A ex-presidente Dilma rousseff têm 120 dias para restituir ao governo os 144 objetos que levou dos Palácios do Planalto e da Alvorada que pertenciam ao acervo da Presidência da República. A petista, que chegou a devolver um tapete que elvou “por engano” do Palácio da Alvorada, levou mais de uma centenas de presentes oficiais para Porto Alegre, mas que deveriam integrar o patrimônio da União. Enfim, os bens públicos voltarão para onde nunca deveriam ter saído.
O ex-presidente Lula também terá que devolver 568 itens deixaram de ser registrados pelos responsáveis pelo acervo da Presidência. Os cargos eram ocupados por funcionários coniventes com os governos petistas. Entre os presentes recebidos, estão obras de arte dignas de museus, valiosas joias e peças decorativas exclusivas. Em 2016, por exemplo, Dilma recebeu uma escultura em bronze do artista plástico italiano Guido Veroi, chamada “Solidariedade e Paz”, com a figura de um anjo. Já Lula, em 2007, chegou a ganhar duas taças de prata folheadas a ouro 18 quilates. Entre os itens desaparecidos, estão ainda travessas, aparelhos de som, vasos decorativos e até um faqueiro de prata que foi presente da rainha Elizabeth II, da Inglaterra.
Dilma tinha conhecimento sobre o Decreto 4.344/2002, que permite que ex-presidentes carreguem consigo apenas os itens de natureza personalíssima como fotos, diplomas e títulos, ou itens de consumo pessoal, como remédios, trajes e alimentos especiais. A partir destes fatos, é perfeitamente razoável supor que Lula e Dilma roubaram o patrimônio do povo de caso pensado.
O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator da matéria no Tribunal, chegou a afirmar que o desaparecimento dos itens mostra um sistemático desvio do patrimônio público e o retrato da incapacidade de apuração dos fatos. “É como se, a cada dia, no período de 2010 a 2016, incluídos sábados, domingos e feriados, mais de dois itens do patrimônio nacional desaparecessem de dentro da Presidência da República, apesar da fiscalização exercida por inúmeros agentes de segurança”, disse Rodrigues,, ciente que os tais agentes de segurança eram, em sua maioria, pessoas alocadas pelos governos do PT ao longo dos últimos treze anos.
Fonte: www.imprensaviva.com
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