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STF volta a discutir prisão de condenados em segunda instância em ação de José Dirceu

Poucos dias após o arquivamento de um recurso no qual o ex-presidente Lula pedia para ser colocado em liberdade, o STF (Supremo Tribunal Federal) volta a se reunir esta semana para discutir a prisão de um condenado em segunda instância. Desta vez, a Corte vai julgar um recurso do petista José Dirceu, condenado há poucos dias em segunda instância pelo  TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) e recolhido para o presídio da papuda.
  
Assim como Lula, Dirceu também reclama da decisão do TRF-4 de prendê-lo imediatamente depois da condenação em segundo grau —como determina súmula daquele tribunal.

Assim como seu chefe, que está preso em Curitiba, Dirceu alega, por meio de sua defesa, que a súmula do TRF-4 é inconstitucional, já que o Supremo não obriga, apenas permite a prisão em segunda instância, desde que fundamentada. O que, dizem os advogados, não seria o caso.

Qualquer decisão favorável a Dirceu pode beneficiar o ex-presidente Lula e outros condenados em 2.º Grau. O recurso de José Dirceu será julgado pela Segunda Turma do STF, onde pelo menos três ministros são contrários à prisão de condenados em segunda instância e já mandaram soltar presos nesta situação.
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