Atenção

* O SITE JV HOPE NOTICIAS- não formula notícias, artigos ou vídeos, salvo quando os mesmos são citados como criação própria. Todas as nossas publicações são reproduções fiéis de sites de terceiros. Sendo assim, o conteúdo e/ou opiniões expressas nos textos publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, cujas informações estão contidas nos links da fonte, e não refletem, necessariamente, a opinião do JV HOPE NOTICIAS

segunda-feira, 25 de junho de 2018

STF volta a discutir prisão de condenados em segunda instância em ação de José Dirceu

Poucos dias após o arquivamento de um recurso no qual o ex-presidente Lula pedia para ser colocado em liberdade, o STF (Supremo Tribunal Federal) volta a se reunir esta semana para discutir a prisão de um condenado em segunda instância. Desta vez, a Corte vai julgar um recurso do petista José Dirceu, condenado há poucos dias em segunda instância pelo  TRF-4 (Tribunal Regional da 4ª Região) e recolhido para o presídio da papuda.
  
Assim como Lula, Dirceu também reclama da decisão do TRF-4 de prendê-lo imediatamente depois da condenação em segundo grau —como determina súmula daquele tribunal.

Assim como seu chefe, que está preso em Curitiba, Dirceu alega, por meio de sua defesa, que a súmula do TRF-4 é inconstitucional, já que o Supremo não obriga, apenas permite a prisão em segunda instância, desde que fundamentada. O que, dizem os advogados, não seria o caso.

Qualquer decisão favorável a Dirceu pode beneficiar o ex-presidente Lula e outros condenados em 2.º Grau. O recurso de José Dirceu será julgado pela Segunda Turma do STF, onde pelo menos três ministros são contrários à prisão de condenados em segunda instância e já mandaram soltar presos nesta situação.
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Comentarios

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!
Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional
Copyright © JV NOTICIAS | Suporte: Mais Template