STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição Ministro diz que seria 'uma verdadeira antecipação de julgamento' aceitar o recurso nesse momento; defesa alegou 'sérios riscos' aos direitos do petista ~ JV NOTICIAS

ATENÇÃO

ESTAMOS ARRUMANDO O SITE EM BREVE ESTARA NORMAL

STJ nega recurso para que Lula seja solto e possa disputar eleição Ministro diz que seria 'uma verdadeira antecipação de julgamento' aceitar o recurso nesse momento; defesa alegou 'sérios riscos' aos direitos do petista


O ministro Félix Fischer, relator dos casos da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para conceder efeito suspensivo ao recurso que o petista apresentou ao STJ. Se tivesse aceito as argumentações de Lula, Fischer suspenderia todos os efeitos da pena, o que incluiria libertar o ex-presidente da prisão e torná-lo elegível para as eleições de 2018.
Na avaliação do ministro, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ainda não decidiu se vai ou não remeter o recurso especial do ex-presidente ao STJ, seria “uma verdadeira antecipação do julgamento” autorizar o efeito suspensivo nessa altura do processo.
Na petição ao ministro, a defesa alegou que a pressa se justificava pelo fato de Lula ser pré-candidato à Presidência da República pelo PT e precisar da suspensão da pena para participar do processo eleitoral. De acordo com seus advogados, o ex-presidente “corre sérios riscos” de ter “seus direitos políticos cerceados” se ficar de fora da eleição.O chamado “efeito suspensivo” é um mecanismo possível em recursos apresentados ao STJ e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por meio dos quais os ministros podem identificar, de antemão, a existência de contestações grandes na condenação, que justifiquem o não cumprimento de nenhuma pena até uma decisão definitiva. Em um mal sinal para novos pleitos do ex-presidente nesse sentido, o ministro Félix Fischer já adiantou considerar que esse tipo de decisão é a exceção, não a regra.
A defesa do ex-presidente Lula ainda pode tentar outros caminhos para a aprovação desse pedido. Primeiro recorrendo desta decisão de Fischer à Quinta Turma do tribunal e, posteriormente, reiniciar todo o processo se – e quando – o TRF4 admitir que seu caso é passível de ser analisado pelos ministros do STJ.
fonte:https://veja.abril.com.br
Share:

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Capacete criado no CE pode reduzir internações em UTI por Covid-19 em até 60% Equipamento batizado de Elmo foi desenvolvido por força-tarefa público-privada no estado; recentemente, profissionais do Amazonas foram treinados para usá-lo

   Elmo, mecanismo de respiração artificial não invasivo, pode reduzir em 60% a necessidade de internação em UTI, de acordo com testes Foto:...

Redação: O site JVHOPENOTICIAS é um veículo comunicação independente com notícias do Brasil e do Mundo. Nossa missão é levar ao público a verdade dos fatos, sempre com informações de fontes seguras e confiáveis para você formar sua própria opinião.

Comentarios

SIGA-ME

SIGA-ME
SEJA UM SEGUIDOR

Seguidores

FISIHOLISTICO