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sábado, 23 de junho de 2018

TRF-4 enterra o PT. No mesmo dia, Tribunal da Lava Jato homologou delação de Palocci e vetou julgamento de Lula no STF


Lula e o PT sofreram o mais duro golpe, desde a prisão do ex-presidente no dia 07 de abril deste ano. No mesmo dia em que homologou a temida delação do ex-ministro Antonio Palocci, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou a admissibilidade de recurso no qual Lula pedia ao Supremo Tribunal Federal a suspensão de sua prisão. O STF julgaria um recurso no qual Lula pedida a suspensão de sua condenação de 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso tríplex. A decisão da  juíza de segunda instância Maria de Fátima Labarrère afirma que não cabe ao STF julgar o recurso especial de Lula, mas sim ao Superior Tribunal de Justiça, o mesmo STJ que já negou por unanimidade pedidos similares do petista.

Na decisão, a juíza afirma que não prosperam os argumentos da defesa em relação à imparcialidade do juiz Sérgio Moro nem sobre um possível excesso de acusação. “O discurso retórico, sem a precisa indicação das violações aos dispositivos supostamente violados, não perfaz a imprescindível tecnicidade demandada pelos recursos excepcionais, fazendo incidir o óbice previsto na Súmula 284/STF, segunda a qual “é inadmissível o recurso extraordinário, quando a deficiência na sua fundamentação não permitir a exata compreensão da controvérsia”.

A magistrada também afirma que não houve algum tipo de parcialidade por parte do Ministério Público. “Não merece trânsito o recurso relativamente à alegação no sentido de que não foi tratado com a seriedade e a impessoalidade que se impunham aos membros do Ministério Público, tendo sido considerado inimigo “não em razão de fatos típicos efetivamente imputados, mas por causa da convicção desses agentes institucionais”.

Logo após o anúncio da decisão do TRF-4, o ministro do STF, Edson Fachin, suspendeu o trâmite do julgamento do novo recurso de Lula, que seria julgado pela Segunda Turma do Supremo na terça-feira, 25 de junho.  A decisão frustra ainda qualquer pretensão da defesa de Lula de pedir ao STF a prisão domiciliar ou outras medidas cautelares, como a suspensão dos efeitos da condenação no caso do triplex,- ou seja, a prisão e a inelegibilidade. Na prática, a defesa de Lula ficou sem alternativas para tirar o petista da cadeia e recolocá-lo na disputa eleitoral.

Lula e o PT passaram a semana comemorando a absolvição da senadora Gleisi Hoffmann, que foi inocentada pela Segunda Turma do STF das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro. O clima era de euforia e Lula já contava com a possibilidade de deixar a prisão após o dia 26, mesmo que por meio de uma progressão de pena para o regime domiciliar. Agora, além de deixar de contar com estas perspectivas, o ex-presidente e seu partido se preparam para mais um período negro com a homologação do acordo de Palocci.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região de Porto Alegre, TRF-4, é o Tribunal da Lava Jato que confirmou, por unanimidade, a condenação de Lula na Segunda Instância e ainda elevou sua pena para 12 anos e um mês de prisão em regime fechado. Além de retirar da Segunda Turma do STF o julgamento que poderia colocar Lula nas ruas, o TRF-4 homologou a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Dois golpes profundos no PT desferidos no mesmo dia. Lula, o PT e até mesmo alguns meios de comunicação estão apavorados com o que pode vir pela frente com a delação de Palocci . Com o acordo homologado, a Polícia Federal deve dar início à mais uma onda devastadora de investigações, diligências e novas fases da Operação Lava Jato. Ao contrário do STF, a sensação que emana do TRF-4 é a de que ali se faz Justiça de verdade. 
FONTE:http://www.imprensaviva.com

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