Atenção

* O SITE JV HOPE NOTICIAS- não formula notícias, artigos ou vídeos, salvo quando os mesmos são citados como criação própria. Todas as nossas publicações são reproduções fiéis de sites de terceiros. Sendo assim, o conteúdo e/ou opiniões expressas nos textos publicados são de exclusiva responsabilidade dos respectivos autores, cujas informações estão contidas nos links da fonte, e não refletem, necessariamente, a opinião do JV HOPE NOTICIAS

sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Deputada Bia Kicis apresenta PEC para ‘aposentar’ Ministros do STF mais cedo


A deputada Bia Kicis do PSL apresentou proposta de emenda à Constituição que pode dar ao presidente Jair Bolsonaro a chance de indicar mais dois nomes para o STF. Ela propõe a revogação da PEC da Bengala, o que faria com que a idade máxima para aposentadoria compulsória dos ministros voltasse para 70 anos.
Não vou esconder que isso é fruto de uma insatisfação da população em relação ao ativismo do Supremo. Hoje, com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo. a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurídicas, as quais ficaram sem oxigenação.
A deputada acredita que, após aprovada, a proposta teria aplicação imediata. Dessa forma, Bolsonaro poderia indicar, até o fim de seu mandato, quatro nomes para ministros do STF. Além das vagas já previstas com as aposentadorias de Celso de Mello e Marco Aurélio Mello, em 2020 e 2021, respectivamente, o presidente teria o direito de sugerir os substitutos de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber.
A famosa ‘PEC da Bengala’ foi aprovada em 2015, durante o governo da petista Dilma Rousseff. Desde então, os ministros dos Tribunais Superiores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e os servidores públicos podem se aposentar, obrigatoriamente, até os 75 anos. Antes, a idade máxima era 70.
Fonte Globo.
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Comentarios

Aviso: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JV noticias. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JV noticias poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema proposto. . Os comentários que estiverem escritos em letras maiúsculas e tiverem links serão rejeitados

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!

Atenção: Violência sexual contra criança e adolescente é crime!
Ligue para o número 100, do Disque Denúncia Nacional
Copyright © JV NOTICIAS | Suporte: Mais Template