quinta-feira, 5 de março de 2020

Lulinha usou ‘empresas inexistentes’ para dissimular operações milionárias

Sede da LLF Participações
 Relatório Fiscal/Receita Federal/Divulgação Sede da LLF Participações
Uma equipe especial de fiscalização da Receita Federal descobriu que a Gamecorp — empresa que tem como sócio Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha — contratou “empresas inexistentes”, duas delas também registradas no nome do filho do ex-presidente Lula para dissimular lucros milionários. Conforme as declarações de renda de Lulinha de 2013 a 2015, a Gamecorp repassou 2,8 milhões de reais para a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital e a LLF Participações, que, posteriormente, distribuíram lucros isentos de tributação, no montante de 2,9 milhões de reais, ao mesmo Lulinha. Para o Fisco, a transação foi feita para que o empresário deixasse de pagar tributos. Por isso, o órgão fez uma representação fiscal para fins penais, que pode se transformar em processo e resultar numa pena de dois a cinco anos de prisão em regime fechado. Outras quatro empresas que fizeram negócios com a Gamecorp também não existiriam de fato, incluindo firmas de engenharia.
“Além da anormalidade de contratante e contratado serem a mesma pessoa, chama a atenção os valores envolvidos, muito acima daqueles pagos às demais prestadoras de serviços”, diz a Receita em um dos relatórios de fiscalização da Gamecorp. “Os serviços foram prestados por estas duas empresas, G4 e LLF, na pessoa de Fábio Luís, o qual, desta forma, contratou a si mesmo através de duas empresas diferentes no período, de forma contínua e não cumulativa, recebendo remuneração para executar as mesmas atividades que realizava enquanto diretor presidente da Gamecorp”.
A Receita foi atrás das empresas contratadas. Ao sair a campo, descobriu que elas não existem. Em um dos relatórios de fiscalização há um capítulo especial sobre a “Inexistência Fática das Prestadoras de Serviços”, que inclui trechos da investigação e até fotos dos locais atribuídos por Lulinha à existência das empresas. No domicílio tributário informado pela prestadora de serviços LLF Participações à Receita, existe apenas um terreno vazio, murado, com uma antena parabólica dentro do lote. “Sem vestígio da empresa”, registra a Receita. Intimada a prestar esclarecimentos, a LLF informou ao Fisco que o terreno era alugado pela própria Gamecorp. “A LLF nem mesmo possui empregados em qualquer época”, diz a Receita.
Outra diligência comprovou que a G4 também não existia no endereço declarado, em São Paulo. Mais: a G4 ficou sem nenhum empregado entre outubro de 2015 e maio de 2016. “Ao menos de 2011 até os dias atuais, a empresa G4 Entretenimento é inexistente de fato.” Intimado, Fábio Luís não se prontificou a comprovar a existência das as empresas contratadas pela Gamecorp e que posteriormente lhe repassaram recursos. O filho do ex-presidente Lula tem problemas de sobra. Nesta semana, ele foi alvo de uma nova fase da Operação Lava Jato, que apura se dinheiro recebido por Lulinha e seus sócios foram usados para pagar a compra do sítio de Atibaia, aquele mesmo que rendeu uma condenação a dezessete anos de cadeia a Lula. As empresas de Lulinha e de seus sócios Fernando Khalil e Jonas Suassuna, donos formais do sítio, receberam 172 milhões de reais da Oi e da Vivo entre 2004 e 2016. Nesse período, Lulinha fez lobby para que pleitos da Oi fossem acolhidos pelo governo de seu pai, o que de fato ocorreu.
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