segunda-feira, 13 de abril de 2020

Aras confronta STF e diz que Bolsonaro pode decidir fim do isolamento social

Augusto Aras e Jair Bolsonaro
Em parecer, o procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que, como o mundo passa por uma "crise sem precedentes", repleta de "incertezas", ainda não é possível avaliar bem se a estratégia de limitar a circulação de pessoas tem eficácia para impedir a propagação do coronavírus. O STF vem sinalizando que não aprovará medidas que contrariem recomendações da OMS
O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o "momento oportuno" para maior ou menor isolamento social. Em parecer, o chefe da PGR disse que, como o mundo passa por uma "crise sem precedentes", repleta de "incertezas", ainda não é possível avaliar bem se a estratégia de limitar a circulação de pessoas tem eficácia para impedir a propagação do coronavírus. Atualmente o Brasil tem 22,3 mil casos de coronavírus e 1.230 mortes provocadas pela doença.O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que Jair Bolsonaro tem o direito de decidir sobre o "momento oportuno" para maior ou menor isolamento social. Em parecer, o chefe da PGR disse que, como o mundo passa por uma "crise sem precedentes", repleta de "incertezas", ainda não é possível avaliar bem se a estratégia de limitar a circulação de pessoas tem eficácia para impedir a propagação do coronavírus. Atualmente o Brasil tem 22,3 mil casos de coronavírus e 1.230 mortes provocadas pela doença.O parecer da PGR deve ser encaminhado nesta segunda-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a Corte vem sinalizando que não aprovará medidas que contrariem recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defende o isolamento.
"As decisões dos órgãos de governo sobre um maior ou menor isolamento social como ferramenta de enfrentamento da epidemia de covid-19 levam em consideração os avanços científicos, cujos esforços têm trazido a cada dia dados novos a serem considerados, e dependem de cenários fáticos que estão em constante mutação", destacou o procurador.
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