quarta-feira, 8 de abril de 2020

Só O Auxílio-Paletó Daria Para Alimentar 17 Mil Ou Comprar 5,2 Milhões De Máscaras

Choremos com os que choram seus mortos. Mas não alimentemos a tristeza mais do que a raiva produtiva. A raiva por todas as injustiças sociais. É claro que nem sempre podemos impedir que injustiças aconteçam, mas sempre poderemos denunciá-las e lutarmos para que deixem de existir, como por exemplo, só o auxílio paletó daria para alimentar 17 mil famílias por 4 anos; compraria 5,2 milhões de máscaras e 450 mil caixas com 100 luvas descartáveis, para proteger aqueles que estão na frente de batalha contra o coronavírus.

A verdade está nos fatos. Confira:

No Brasil, os parlamentares têm um salário de R$ 33.763 ( ou 35 vezes o salário mínimo atual), auxílio-moradia de R$ 4.253 ou apartamento de graça para morar, verba de R$ 92 mil para contratar até 25 funcionários, e verba de R$ 30.416,80 a R$ 45.240,67 por mês para gastar com alimentação, aluguel de veículo e escritório, divulgação do mandato e outras despesas.
O auxilio-paletó – benefício pago aos políticos do Congresso Nacional e de 16 assembleias legislativas no Brasil, instituído pela Constituição de 1946 – custa por ano aos cofres públicos R$ 63,1 milhões. Este mesmo valor poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza.

Auxílio-paletó também podem virar máscara e luvas de proteção

Esse mesmo valor poderia comprar 5,2 milhões de máscaras e 450 mil caixas com 100 luvas descartáveis  para proteger os nossos heróis, que estão na frente de batalha contra o coronavírus. Precisamos lutar veementemente contra isso. Assine abaixo, a petição pública que exige que esse valor seja gasto com insumos necessários ao combate da Covid19 no Brasil.
O valor gasto com o auxílio-paletó no Brasil também supera os 37,8 milhões de reais que eram destinados a 5.613 bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado; benefícios que vem sendo alvo de cortes pelo governo desde o início do ano.

As injustiças não param por aí:

Essa é apenas a parte visível dos rendimentos dos políticos brasileiros. Existem muitos adicionais. Eles variam dependendo do cargo e do estado, e podem ser incrementados por novas funções — como a de presidente de uma Câmara Municipal ou do Senado federal. Na prática, garantem que os rendimentos sejam multiplicados várias vezes.

Confira na lista abaixo os principais benefícios concedidos a diferentes esferas de poder: 

1. Auxílio-moradia
No caso dos deputados federais, o benefício rende até R$ 4.253,00 mensais. Os parlamentares têm uma alternativa: morar num dos 432 apartamentos funcionais mantidos pela Câmara dos Deputados. Quase todos têm até 200 metros quadrados. Mas a residência funcional do presidente da Câmara é quatro vezes maior.
2. Cotão 
O apelido se refere à Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) e reúne, numa sigla, uma série de auxílios, incluindo passagens aéreas, uso de correios e linha telefônicas, abastecimento de veículos e aluguel de escritórios políticos. Para os deputados federais, o gasto fica entre de R$ 30.788,66 e R$ 45.612,53 mensais, dependendo do estado onde eles foram eleitos. O valor não inclui o uso de telefones dentro dos apartamentos funcionais — eles podem ser usados à vontade, de graça. Já os senadores contam com R$ 520 mensais para combustível, até R$ 27.000,00 para a compra de passagens aéreas e uso ilimitado de ligações utilizando celulares.
3. Verba de gabinete 
Em tese, esse benefício se presta a ajudar na manutenção da equipe do parlamentar. Para deputados federais, ela chega a R$ 101.900,00 mensais, que podem ser usados para contratar até 25 funcionários. Em seus estados de origem, os senadores podem usar R$ 15.000,00 mensais de verba indenizatória, utilizada para aluguel, gasolina e alimentação das equipes nos locais.
Se não usar tudo, o parlamentar pode acumular para o mês seguinte, até a conta ser zerada, uma vez por semestre. Nas cidades, os valores variam muito. Em Belo Horizonte, cada gabinete recebe R$ 15.000,00 para bancar combustível, telefonia e material de escritório. Em Mato Grosso, são R$ 65.000,00. No Rio de Janeiro, o município paga 1.000 litros de combustível por mês, por parlamentar. Em Recife, os vereadores recebem vale-alimentação de R$ 3.450. Já em São Paulo, cada vereador recebe R$ 130.100,00 para custear assessores, um valor parecido com o que recebem os deputados estaduais paulistas.
4. Salários extras 
Prefeitos e vices têm direito a 13º salário. Já os senadores recebem 13º salário ao fim do ano, mais um salário no início e outro no fim de cada sessão legislativa. Ou seja, acumulam 15 salários anuais. E os deputados federais, por exemplo, ganham um salário extra, no início do mandato, e outro no fim — o valor se presta a ajudar na mudança para Brasília. Já vereadores e deputados estaduais costumam ganhar a mais por participar de comissões ou da mesa diretora.
5. Auxílio saúde
Para os deputados federais, todo atendimento que o serviço médico da Câmara não suprir pode ser reembolsado. O congressista pode recorrer a qualquer centro de saúde, de qualquer local do país ou do exterior. Senadores — e ex-senadores — contam com reembolso de todos os gastos com saúde. O custo mensal dos custos de saúde de senadores e deputados federais, incluindo dependentes, está na ordem dos R$ 36 milhões mensais.
6. Carros oficiais 
Os ex-presidentes da República contam com dois veículos, bancados pelo Ministério das Relações Exteriores, além de dois servidores, sendo dois assessores, dois motoristas e quatro servidores para segurança e apoio pessoal. Já a Câmara dos Deputados disponibiliza 11 veículos, para alguns cargos específicos, em especial o presidente da Câmara e o presidente do Conselho de Ética.
7. Aposentadoria 
Os congressistas de Brasília podem se aposentar, desde que contribuam para um plano específico, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Em pelo menos nove estados, ex-governadores ganham salário vitalício. Em alguns casos, eles apenas assumiram como interinos enquanto o governador viajava  — é o caso da ex-vice-governadora Iraci Araújo Moreira, que assumiu o cargo no Mato Grosso durante as viagens internacionais do então governador, Blairo Maggi, e por isso recebe R$ 15.083,79 mensais até o fim da vida. No Paraná, a constituição do estado determina o pagamento de pensão a ex-governadores desde 1989.

A AVAAZ elaborou uma petição pública para que os privilégios e regalias dos políticos possam ser remanejadas para a compra dos insumos necessários ao combate a Covid19 no Brasil. Para assinar, clique aqui.

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