Fachin encaminha ao STF pedido de suspensão do inquérito das Fake News ~ JV NOTICIAS

ATENÇÃO

ESTAMOS ARRUMANDO O SITE EM BREVE ESTARA NORMAL

Fachin encaminha ao STF pedido de suspensão do inquérito das Fake News

Fachin encaminha ao STF pedido de suspensão do inquérito das Fake News.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (28), enviar para análise no Plenário da Corte, o pedido apresentado pelo procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras, para que suspenda o inquérito das Fake News.
O pedido de Aras, foi feito nesta quarta-feira (27), após divulgação da Operação da Polícia Federal (PF), contra parlamentares e figuras de Direita, apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro, sob acusação de participação em um esquema de ataques aos ministros do STF.Aras disse ainda que, a PGR, foi “surpreendida” com a operação desta quarta-feira, que foram realizadas, “sem a participação, supervisão, anuência prévia do órgão de persecução penal” e disse que isso, “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam, eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”
De acordo com o site G1, o pedido de Aras se deu por meio de uma ação do partido Rede que questionava o inquérito.
No pedido encaminhado à Fachin, o PGR cita uma manifestação feita por ele sobre o mesmo inquérito, no último dia 19, ao ser informado sobre as possibilidades das ações autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes e realizadas hoje.Além disso, Aras argumenta que não ver crime nos posts em redes sociais dos envolvidos na operação de hoje, considerando, “desproporcionais” as medidas de bloqueio das contas em redes sociais.
“A leitura destas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo protegidas pela liberdade de expressão” afirma Aras.
Em sua decisão, com base nos argumentos de Augusto Aras, Fachin reiterou a preferência de julgamento da ação à presidência da Corte. O inquérito foi aberto pelo ministro Dias Toffoli, com objetivo de apurar ameaças, ataques e fake news disparadas contra o STF.
Share:

Nenhum comentário:

Postagem em destaque

Empresa garante que o fogo não afetou estoque de imunizantes que o Brasil tenta importa

   Empresa garante que o fogo não afetou estoque de imunizantes que o Brasil tenta importar O diretor executivo da Serum, Adar Poonawalla, l...

Redação: O site JVHOPENOTICIAS é um veículo comunicação independente com notícias do Brasil e do Mundo. Nossa missão é levar ao público a verdade dos fatos, sempre com informações de fontes seguras e confiáveis para você formar sua própria opinião.

Comentarios

SIGA-ME

SIGA-ME
SEJA UM SEGUIDOR

Seguidores

FISIHOLISTICO