quarta-feira, 27 de maio de 2020

Ministro Luiz Fux diz que ataques ao STF representam “desprezo pela democracia”

Ministro Luiz Fux diz que ataques ao STF representam “desprezo pela democracia”.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, comentou sobre a operação da Polícia Federal (PF), sob os comandos do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das Fake News, que apura ataques virtuais a Corte.
Fuz, que comanda interinamente o STF, durante licença médica do presidente do STF, Dias Toffoli, internado após cirurgia, fez seu discurso na abertura da sessão desta quarta-feira (27), em defesa da Suprema Corte e do decano Celso de Mello, que relata o inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) Sérgio Moro, contra o presidente Jair Bolsonaro.
“Esta Corte mantém-se vigilante a todas as formas de agressão a esta instituição, na medida que ofendê-lo representa notório desprezo pela democracia” disse Fux.
Como informamos anteriormente, o Procurador-Geral da República (PGR) Augusto Aras, pediu para que o ministro Luiz Edson Fachin revogue a tramitação do inquérito das fake news.
Aras disse ainda que, a PGR, foi “surpreendida” com a operação desta quarta-feira, que foram realizadas, “sem a participação, supervisão, anuência prévia do órgão de persecução penal” e disse que isso, “reforça a necessidade de se conferir segurança jurídica” ao inquérito, “com a preservação das prerrogativas institucionais do Ministério Público de garantias fundamentais, evitando-se diligências desnecessárias, que possam, eventualmente trazer constrangimentos desproporcionais”
Além disso, Aras argumenta que não ver crime nos posts em redes sociais dos envolvidos na operação de hoje, considerando, “desproporcionais” as medidas de bloqueio das contas em redes sociais.
“A leitura destas manifestações demonstra, a despeito de seu conteúdo incisivo em alguns casos, serem inconfundíveis com a prática de calúnias, injúrias ou difamações contra os membros do STF. Em realidade, representam a divulgação de opiniões e visões de mundo protegidas pela liberdade de expressão” afirma Aras.



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