Deputado federal apresenta projeto de lei que pode impedir candidatura de Lula ~ Hope Notícias

quinta-feira, 16 de setembro de 2021

Deputado federal apresenta projeto de lei que pode impedir candidatura de Lula



 Texto é de autoria de parlamentar mineiro e prevê veto à candidatura de pessoas que tenham cumprido alguma pena privativa de liberdade

O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou um projeto de lei que pretende vetar a candidatura de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade – mesmo que a condenação tenha sido anulada.

Deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresenta projeto para vetar candidaturas de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade – Foto: Najara Araújo/Câmara dos DeputadosDeputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresenta projeto para vetar candidaturas de pessoas que tenham cumprido pena privativa de liberdade – Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

O projeto foi apresentado no início do mês de setembro e ainda precisa passar pela apreciação dos deputados. Vale ressaltar que, como prevê alteração na lei eleitoral o projeto precisa ter a tramitação concluída – até a sanção presidencial – até o mês de outubro.

De acordo com a justificativa do projeto, a intenção do parlamentar é estabelecer uma espécie de “‘quarentena’ às pessoas que cumpriram pena privativa de liberdade, para que estes, mesmo antes da condenação, sejam
impedidos de registrar sua candidatura”.

fonte:https://ndmais.com.br/

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