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STF abrirá ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco Cerimônia ocorrerá no plenário reconstruído após atos de 8 de janeiro

 

Lula e Pacheco Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (1°), a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.

A primeira sessão do STF será realizada ainda na quarta, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros diz respeito aos “limites da coisa julgada” na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fará uma solenidade de abertura às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Lira acredita que Lula interferiu no voto de Lewandowski O voto do ministro foi decisivo para que as emendas de relator fossem declaradas inconstitucionais

 

Arthur Lira Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com outros líderes.

Fontes disseram ao jornal Folha de São Paulo que para Lira, o voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) tem “dedo” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Acredita-se que Lewandowski mudou o voto repentinamente a pedido do petista, que durante a campanha criticou o orçamento secreto.

Pacheco articulou com os ministros do STF; mas, ainda assim, por seis votos a cinco, as emendas de relator foram invalidadas.

A Câmara está votando sobre o assunto e agora uma reunião com os líderes dos partidos deve acontecer para encontrar saídas para viabilizar os repasses para que os parlamentares tenham verbas por intermédio das emendas.

Uma das mudanças é colocar o assunto na PEC da Transição; dessa forma, se garantiria as emendas do relator longe do gastos limitados do governo, como são as emendas individuais e de bancada que são impositivas, isso é, o Estado tem obrigação de pagá-las.

FONTE:PLENO NEWS

Silveira ganha quadro com o perdão assinado por Bolsonaro Presidente foi dado pelo deputado Coronel Tadeu

Deputado Daniel Silveira ganhou quadro com perdão de Jair Bolsonaro Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais

Nesta quarta-feira (27), o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) ganhou um “presente especial” de seu colega de Câmara, o deputado Coronel Tadeu (PL-SP). Durante discurso no plenário da Casa, Coronel Tadeu entregou um quadro com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que concedeu o perdão a Silveira.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão após “críticas” a membros da Corte. No entanto, Bolsonaro concedeu uma graça constitucional a Daniel Silveira.

Durante discurso no plenário, Coronel Tadeu fez uma homenagem a Silveira e o chamou à tribuna.

– Esse prêmio, Daniel, ele leva o seu nome, mas quem ganha é toda a sociedade brasileira (…) A nossa Constituição não vai ser afrontada. Temos mecanismos de freios. Parabéns ao presidente Bolsonaro – afirmou.

FONTE:PLENO NEWS

Otoni de Paula: "Não vou recuar um milímetro. Não fiz nada para ser preso" - Em transmissão pelo Facebook parlamentar mostrou mandado de busca e apreensão e de intimação

 

Deputado Otoni de Paula fala de operação da PF no Facebook | reprodução

Deputado Otoni de Paula fala de operação da PF no Facebook | reprodução

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o deputado Otoni de Paula informou na manhã desta 6ª feira (20.ago) que a Polícia Federal esteve na sua residência e levou documentos e aparelhos eletrônicos. Ele mostrou o mandado de busca e apreensão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes no inquérito das milícias digitais a pedido da Procuradoria-Geral da República.

O parlamentar deixou claro que não vai mudar sua opinião " Não vou recuar um milímetro dentro do que a Constituição me permite", afirmou.

Otoni de Paula também informou que foi intimado a ir à Polícia Federal depor sobre o inquérito e prestar novas informações. Ele também disse que não fez nada para ser preso. "Não temos medo da tirania. Seja ela de quem for, nem mesmo do ministro Alexandre de Moraes", concluiu.

O deputado Otoni de Paula(PSC-RJ) é radialista, pastor evangélico, foi vereador no Rio de Janeiro e está em seu primeiro mandato na Câmara Federal..

FONTE:https://www.sbtnews.com.br/

Com 55 votos, Senado aprova Aras para novo mandato na PGR Procurador-geral da República foi reconduzido ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro

 

Procurador-geral da República, Augusto Aras Fotos: Isac Nobrega/PR

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo. Com isso, ele irá ocupar um novo mandato de dois anos na Procuradoria-Geral da República (PGR).O placar final da votação terminou em 55 votos a favor da recondução e 10 votos contrários. Eram necessários os votos de pelo menos 81 senadores.

Mais cedo, Aras passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele foi questionado durante seis horas pelos senadores, defendeu a atuação da PGR na pandemia e negou ter sido omisso com atos do presidente Jair Bolsonaro.

O PGR também fez um balanço do primeiro mandato à frente do órgão e criticou a operação Lava Jato, que, em sua visão, cometeu uma série de “irregularidades” ao criar espaço para “pessoalização” nas investigações.

Aras também negou alinhamento com o Planalto, reafirmando a independência do órgão e destacando que age dentro da “técnica jurídica”.

– O Ministério Público não é de governo nem é de oposição. O MP é constitucional. E essa importância constitucional faz com que não se meça a posição, a eficiência, o trabalho do PGR por alinhamento ou desalinhamento com posições ideológicas ou políticas de quem quer que seja – declarou Aras.

fonte:https://pleno.news/

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