Janja em entrevista à CNN Foto: Frame de vídeo / CNN
A primeira-dama Janja da Silva cometeu um erro de português ao conceder uma entrevista à CNN Brasil durante a COP30, em Belém, nesta quinta-feira (20). Na ocasião, ela trocou a palavra “atrizes” por “atoras” ao abordar a relevância de mulheres se engajarem na pauta ambiental.
– Tenho trabalhado muito para colocar as mulheres na centralidade da agenda climática. Mais do que participantes, nós somos atoras [sic] principais da mudança climática – declarou a socióloga.
Em ocasiões anteriores, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cometeu gafes similares. Por exemplo em 2014, quando ela trocou o termo “aberto” por “abrido”, durante a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
– Eu sempre falo que a gente tinha trilhado um caminho, tinha abrido (sic) aquele caminho, aquela trilha, e essa trilha se fechou. Mas a gente está abrindo de novo. Felizmente, no ano passado a gente reconstruiu diversas políticas públicas de combate à desigualdade e combate à fome – assinalou.
Em 2024, Janja também confundiu a expressão “cidadãos globais” com “cidadões”. Na ocasião, ela gravava um vídeo para convidar estrangeiros a se unirem à Aliança Global Contra a Fome.
– Hello, global citizens! Eu não estou aí hoje com vocês, mas eu estou aqui, no Central Park, para fazer um importante chamado aos cidadões (sic) globais – declarou.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: José Cruz/Agência Brasil
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos.
– Nós não podemos deixar essas operações serem enfraquecidas por um relatório açodadamente votado, sem que os especialistas fossem ouvidos, sem que os órgãos fossem ouvidos adequadamente, à luz do dia, em audiência pública, para que todo mundo tenha conhecimento do que aconteceu – comentou Haddad na saída do Palácio do Planalto.
Para ele, o texto da Câmara cria brechas para o crime organizado.
– Você vai complicar o impedimento para abrir brechas para o bandido atuar, ao invés de combater os órgãos que atuam contra a corrupção e o crime organizado? É uma contradição, e nós temos que resolver – acrescentou.
MENOS RECURSOS Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado. O deputado, relator da proposta na Câmara, concordou em migrar os valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
No entanto, o governo argumenta que outros fundos federais, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), perderiam recursos. Haddad afirmou que o substitutivo aprovado também enfraquece a Receita Federal, especialmente na atuação aduaneira.
– Por melhor que tenha sido a intenção, ela vai na direção absolutamente contrária do que se pretende. Ela facilita a vida dos líderes do crime organizado e asfixia financeiramente a Polícia Federal e fragiliza as operações de fronteira da aduana, que é da Receita Federal. Então nós estamos realmente na contramão do que nós precisamos – disse.
O ministro avaliou ainda que o texto cria “expedientes frágeis” que podem ser usados por advogados de criminosos para anular investigações. Ele citou impacto negativo em três operações em andamento: o combate a fundos financeiros usados para lavagem de dinheiro, a atuação contra a máfia do combustível no Rio de Janeiro e o enfrentamento a fraudes no sistema bancário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o assunto. De acordo com o petista, o texto aprovado “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”.
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Jorge Messias, advogado-geral da União Foto: Ricardo Stuckert / PR
O placar apertado da sabatina que reconduziu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ao cargo nesta quarta-feira (12) acendeu um alerta para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao seu próximo indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora tenha sido aprovado para mais dois anos no posto, Gonet enfrentou a maior resistência desde a redemocratização: foram 45 votos a favor e 26 contrários, somente 4 a mais que o necessário. O resultado representa 20 votos a menos que em 2023.
Segundo apuração da Folha de S.Paulo, o placar foi interpretado por ministros do STF e senadores governistas, do centrão e da oposição, como um aviso da resistência que o chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, enfrentará no Senado caso sua indicação seja concretizada e ele passe por sabatina na Casa Legislativa.
Apesar de o presidente Lula estar inclinado a indicar Messias, grande parte do Senado prefere que o ex-presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seja o escolhido. A avaliação é que o saldo da sabatina de Gonet mostrou que sem o apoio do grupo alinhado ao atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e Pacheco, não seria possível enfrentar a rejeição dos parlamentares da direita.
Vale lembrar que o último indicado do presidente, ministro Flávio Dino, foi aprovado por 47 votos a 31. O magistrado é atualmente fonte de descontentamento no Legislativo, por ele ter sido o responsável por autorizar investigações de emendas parlamentares.
Um auxiliar de Lula, no entanto, afirmou que o Planalto está atento à necessidade de articular o diálogo com os senadores, e que acredita que as resistências devem se arrefecer após a indicação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Nesta terça-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou sobre a tramitação do Projeto de Lei (PL) Antifacção na Câmara e disse que eles está sendo feito “de forma atabalhoada”. O texto é relado pelo deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que deixou temporariamente o cargo de Secretário de Segurança de São Paulo para cuidar da proposta.
Para Haddad, o parlamentar tem mudado as versões do texto sem conversar com órgãos de investigação e fiscalização.
– Sequer os interessados estão sendo ouvidos. Tudo sendo feito de forma atabalhoada. Por trás disso aí tem algum interesse que não existe à luz do dia. Por que isso? – indagou.
O ministro também disse que uma opção seria deixar o relatório ser discutido sem pressa.
– Eu não conheço o projeto. Um projeto desta envergadura tinha que, primeiro: qual o relatório em definitivo? Deixa em consulta. Deixa duas ou 3 semanas para ser discutido. Qual o problema? Nenhum projeto se vota desta maneira, sobretudo uma matéria tão importante – afirmou.
Um protesto realizado no início da noite desta terça-feira (11), segundo dia da COP30, terminou com um segurança ferido e bloqueou a saída de participantes credenciados na blue zone, área onde ocorrem as negociações oficiais da conferência, em Belém.
O tumulto começou por volta das 19h20, logo após a coletiva que apresentou o balanço do dia. Um grupo com dezenas de manifestantes tentou forçar a entrada na área restrita do evento.
Segundo relatos, os manifestantes empurraram portas e entraram em confronto com os seguranças. Alguns portavam arco e flecha, bastões e bandeiras. A segurança da COP30 conseguiu conter o grupo e restabelecer a circulação no local após o incidente.
Ainda não há informações sobre prisões ou a identificação dos manifestantes. O comitê organizador da conferência não se pronunciou até o momento.
INSS (Imagem ilustrativa) Foto: RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta terça-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
– A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas – afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados.
– A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral – completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
CONCILIAÇÃO
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
BLOQUEIOS Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
Presidentes Lula e Macron junto de suas respectivas esposas, Brigitte e Janja Foto: EFE/EPA/SARAH MEYSSONNIER / POOL MAXPPP OUT
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama, Janja da Silva, entraram no Palácio do Eliseu de mãos dadas com o presidente francês Emmanuel Macron e a primeira-dama Brigitte Macron, nesta quinta-feira (5), em mais uma demonstração de afeto entre os chefes de Estado.
Posteriormente, Lula e Macron foram fotografados caminhando novamente de mãos dadas, só de que dessa vez sem as esposas. O clique ocorreu depois de ambos participarem de coletiva de imprensa.
No ano passado, os dois presidentes chegaram a virar meme nas redes sociais devido à proximidade que demonstraram em sessão de fotos que fizeram no Brasil. À época, os brasileiros compararam as imagens com um ensaio romântico, em meio aos cenários pitorescos no Norte do país. Veja:
Lula está na França para participar da Conferência dos Oceanos e negociar acordos bilaterais. A viagem deve durar seis dias.
Nesta quinta, o petista recebe uma homenagem na Academia Francesa, instituição equivalente à Academia Brasileira de Letras. O único brasileiro que recebeu a mesma condecoração foi dom Pedro Segundo, em 1872. Segundo Macron, trata-se de um “privilégio raro” que “mostra o respeito e admiração” pelo petista.
COMITIVA Na delegação brasileira, estão os ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores), Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública), Ricardo Lewandowski, Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Margareth Menezes (Cultura), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Alexandre Silveira (Minas e Energia).
Também estão presentes os senadores Randolfe Rodrigues, Chico Rodrigues e Giordano, os deputados federais Lindbergh Farias, Pedro Campos, Clodoaldo Magalhães, Túlio Gadelha e o comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen.
Completam a comitiva os presidentes da Apex, Jorge Viana, da Fiocruz, Mário Moreira, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues
Lula e Camilo Santana Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A forma como o governo está conduzindo o programa Pé-de-Meia virou motivo de crítica por parte do jornal O Estado de S. Paulo. Em editorial publicado nesta segunda-feira (7), o periódico apontou que a gestão federal turbinou, com uma canetada, as despesas com o programa “sem dimensionar seu público-alvo de forma correta, nem se importar com gastos”. Para o veículo de imprensa, o Partido dos Trabalhadores (PT) “se esforça para estragar boas ideias”.
No texto, o Estadão contextualiza que a verba do benefício social, criado para frear a evasão no Ensino Médio, saltou de R$ 7,1 bilhões para R$ 12,5 bilhões de agosto de 2024 para este ano. A ampliação teve com objetivo passar a atender alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e famílias com renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo, além dos estudantes regulares da rede pública e de famílias assistidas pelo Bolsa Família, que já eram beneficiados.
– O programa é daquelas boas ideias que o PT se esforça para estragar. Essa decisão do governo Lula de ampliá-lo suscita questionamentos. É de perguntar quais os critérios que justificaram o seu inchaço, se já houve uma avaliação da sua efetividade e se há recursos no Orçamento de modo que sua expansão não afete outras políticas pública – observou o jornal.
O editorial cita o diretor de Políticas Públicas do Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa, para quem o programa “ficou muito amplo e muito caro”, haja vista que a evasão no Ensino Médio é de 4% a 5%.
– Corrêa pergunta se o Pé-de-Meia está chegando mesmo ao jovem que precisa. Não à toa, reportagem do Estadão apontou incongruências em seus dados, ao localizar três cidades onde o total de beneficiados supera o número de matriculados. Além disso, em 15 cidades 90% dos alunos do ensino médio estão no programa – ressaltou o jornal.
O Pé-de-Meia é um programa social de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) que concede R$ 200 mensais ao estudante beneficiário e mais R$ 1 mil a cada ano concluído. Ele foi criado fora do Orçamento, e após entrar na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), passou a ser considerado na peça orçamentária de 2025 no valor de somente R$ 1 bilhão.
– Como o custo total ainda não está assegurado, a gestão Lula poderá ter de pedir crédito suplementar ao longo deste ano. Como se vê, o governo optou por turbinar uma de suas principais vitrines eleitorais neste terceiro mandato presidencial, talvez a única, sem dimensionar seu público-alvo de forma correta nem se importar com gastos. Por já estar em campanha pela reeleição e com a popularidade em queda, Lula faz do Pé-de-Meia um trunfo eleitoreiro. O custo das irresponsabilidades de uma gestão do PT é sempre alto – finalizou o jornal.
Presidente e primeira-dama se encontraram com lideranças indígenas em MT Foto: Frame de vídeo / YouTube / CanalGov
A primeira-dama Janja da Silva chamou a atenção da plateia durante encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o cacique Raoni e outras lideranças indígenas nesta sexta-feira (4), no Parque Nacional do Xingu, localizado em Mato Grosso.
Na ocasião, a esposa do chefe do Executivo acenou para pessoas que chamavam o petista e disse para que elas se sentassem.
– Por favor, agora não, agora não. Sentem, agora não. O presidente vai falar – destacou a primeira-dama.
Assista o momento a seguir:
Na solenidade, Lula concedeu a Ordem Nacional do Mérito ao cacique Raoni “em razão dos relevantes serviços prestados em defesa dos direitos dos povos indígenas, da Floresta Amazônica e do meio ambiente”. Antes da condecoração, o presidente teve um encontro privado com o líder indígena.
A honraria ocorreu no grau Grã-Cruz, o mais alto da Ordem Nacional do Mérito. Ele foi criado em 1946 “com o fim de galardoar os cidadãos brasileiros que, por motivos relevantes, tenham se tornado merecedores do reconhecimento da nação e os estrangeiros que, a juízo do governo, sejam dignos desta distinção”.
A Abin (Agência Brasileira de Inteligência), sob o governo Lula (PT), realizou uma operação de espionagem contra autoridades do Paraguai. A investigação foi revelada pela coluna de Aguirre Talento, do portal UOL.
De acordo com a publicação, a ação foi planejada ainda no governo passado, mas executada durante a atual gestão com autorização do diretor Luiz Fernando Corrêa.
A operação envolveu a invasão de computadores de autoridades paraguaias para obter informações sigilosas sobre a negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu. Esse tema é alvo de disputa comercial entre Brasil e Paraguai há anos.
A ação foi realizada por meio de um software chamado Cobalt Strike, usado para invasão de dispositivos de informática, e revelada por um servidor da Abin que deu um depoimento exclusivo ao UOL detalhando o que foi dito por ele à Polícia Federal.
Além deste, outro agente da Abin também confirmou a existência da operação. Uma terceira fonte, com acesso aos detalhes, reforçou as informações.
A investigação revelou que dados de diversos alvos do governo paraguaio foram coletados. Os ataques partiram de servidores montados no Chile e no Panamá, evitando que fossem rastreados ao Brasil. Os alvos incluíram o Congresso paraguaio, a presidência daquele país e autoridades diretamente ligadas às negociações de Itaipu.
A ação ocorreu meses antes de um novo acordo sobre os valores pagos pelo Brasil ao Paraguai por energia de Itaipu acontecer, em maio de 2024. Ainda não há confirmação se essas informações foram usadas nas negociações
A Polícia Federal apura se a operação teve caráter ilegal. A investigação ocorre dentro do inquérito que apura desvios da Abin sob a direção de Alexandre Ramagem, ex-diretor da agência no governo Bolsonaro. No entanto, também detectou possíveis irregularidades na gestão atual.
A PF perguntou se a operação tinha autorização da cúpula da Abin. Segundo o servidor, a ação foi inicialmente aprovada pelo então diretor Victor Carneiro, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e teve o aval do atual diretor Luiz Fernando Corrêa. Em depoimento, o agente da Abin afirmou que a operação foi apresentada pessoalmente a Corrêa, que teria demonstrado entusiasmo com a ação.
Após a publicação da reportagem, o governo Lula negou envolvimento e afirmou que a operação foi autorizada no governo anterior, em junho de 2022. Segundo nota oficial, a ação foi cancelada pelo diretor interino da Abin em março de 2023, quando a nova gestão tomou conhecimento dos fatos.
– O governo do presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria. A citada operação foi autorizada pelo governo anterior, em junho de 2022, e tornada sem efeito pelo diretor interino da Abin em 27 de março de 2023, tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato – diz o comunicado oficial.
O governo Lula também afirmou que seu diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, só assumiu o cargo em 29 de maio de 2023, quando o suposto esquema já havia sido encerrado.
– O governo do presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo – conclui a nota.
A assessoria de imprensa da Abin e o diretor Luiz Fernando Corrêa não se manifestaram até o momento. O espaço segue aberto para posicionamentos.
Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski Foto: MJSP/Tom Costa
Nesta quinta-feira (20), a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) emitiu uma nota de repúdio às declarações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre o Judiciário ser obrigado a soltar detentos porque a “polícia prende mal”.
– Consideramos tais declarações inconcebíveis e prejudiciais à integração entre as instituições do sistema de justiça criminal – diz a entidade em suas redes sociais.
Em parte da nota, a instituição diz que “só é possível falar em prisão ‘mal realizada’ quando se detecta alguma ilegalidade e certamente essa não é a realidade diuturna das audiências de custódia realizadas no Brasil”.
E continua:
– É preciso esclarecer à sociedade que na maioria esmagadora dos casos, a prisão é considerada legal e o juiz que preside o ato concede a liberdade provisória, com ou sem fiança, atendendo a um pedido feito pela defesa ou pelo Ministério Público, por entender que não há necessidade concreta de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva.
O ministro afirmou que “a polícia tem que prender melhor” e tentou recriar o jargão popular que a “polícia prende, e o Judiciário solta”.
– Eu vou dizer o seguinte: a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar – afirmou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A fala do ministro ocorreu nesta quarta-feira (19) durante abertura da reunião do Conselho Deliberativo da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), em Brasília.
Marina Silva Foto: Vinícius C. Vieira / ASCOM IBAMA
Sob a gestão de Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima nos governos do presidente Lula (PT), a Amazônia sofreu o maior número de focos de incêndio do século. O levantamento foi feito pelo portal Poder360.
Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam para 140.328 focos de incêndio na Amazônia em 2024, número que supera qualquer marca desde 2007, ano em que foram monitoradas 186.463 queimadas.
No período em questão, Marina Silva também comandava a pasta (2003 a 2008). Em seguida, foi substituída por Carlos Minc, que comandou o ministério até 2010. Em 2023, com o retorno de Lula ao Planalto, Marina voltou a ocupar o ministério.
Imagens de satélite foram utilizadas para se chegar ao número de 218.637 queimadas em 2004, dado que consolida o ano como o pico histórico de devastação ambiental no bioma, no primeiro governo de Lula.
Independentemente de fatores atípicos e intempéries, os cinco maiores picos de incêndios dos últimos 20 anos ocorreram sob a gestão ambiental de Marina Silva (2004, 2005, 2006, 2007 e 2024).
O Ministério do Meio Ambiente disse ao Poder360 que 2024 foi um ano atípico, com a mais intensa seca dos últimos 74 anos.
– O ano de 2025 se iniciará com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo já em funcionamento, o que garantirá o fortalecimento da articulação junto a estados e municípios, fator crucial para alcançar respostas mais céleres em relação aos incêndios – disse a pasta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou o indulto natalino, nesta sexta-feira (22), deixando de fora condenados por crimes contra o Estado Democrátido de Direito, o que inclui as pessoas que cumprem pena pelos atos de 8 de janeiro. Também foram excluídos condenados por abuso de autoridade e por crimes contra administração pública, o que abarca pessoas que cometeram peculato e corrupção passiva.
As informações foram obtidas pela colunista Renata Agostini, do jornal O Globo. De acordo com ela, o documento será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (23).
O texto indica que também não serão beneficiados condenados por racismo, lavagem de dinheiro, violência contra mulher, crianças e adolescentes, por tortura, crimes hediondos, entre outras violaçõe
Por outro lado, o presidente decidiu indultar mulheres gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós com filhos e netos de até 12 anos que possuam deficiência, desde que elas não tenham cometido crimes com violência ou grave ameaça.
Também poderão deixar a prisão pessoas com HIV em estágio terminal ou que possuam doença grave e crônica ou muito contagiosa que não dispõem de tratamento na prisão. Codenados que tenham transtorno do espectro autista severo, que sejam cegos, paraplégicos ou tetraplégicos também foram incluídos.
O indulto natalino é uma prerrogativa anual do presidente da República, que pode extinguir a pena de detentos que atinjam os critérios elencados pelo chefe do Executivo. Todos os anos, o governo delibera sobre requisitos necessários para vetar ou incluir beneficiados.
A proposta foi discutida junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPC), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Casa Civil e à Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP).
Boletim da Fiocruz indica alta de casos de Covid-19 no Brasil (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels/ThisIsEngineering
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado nesta quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas à Covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.
Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da Covid-19.
O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.
A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.
De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a Covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.
Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à Covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.
Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à Covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.
O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.
CENÁRIO EM 2024 Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de Covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.
Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à Covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.
– Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de Covid-19.
Presidente Lula durante cerimônia de divulgação dos resultados do Novo PAC Foto: Ricardo Stuckert / PR
Durante evento no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descreveu a catástrofe climática no Rio Grande do Sul como “estarrecedora”; ele ainda afirmou não saber “o que Deus está pensando”.
– Quando eu fui lá, é uma coisa estarrecedora. Sinceramente, eu não sei o que Deus está pensando. Não sei [o que] aconteceu no planeta Terra. O que aconteceu no Rio Grande do Sul é um aviso para todos nós, seres humanos: nós precisamos ter em conta que a Terra está cobrando – assinalou.
A declaração ocorreu na cerimônia de anúncio de R$ 18 bilhões em investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Parte do valor será destinado a obras em encostas para impedir deslizamentos de terra.
– Eu acho que as pessoas não levam em conta que quando faz investimento numa encosta, a gente está garantindo que pessoas não mais vão morrer por conta do deslizamento de terra – acrescentou.
Na avaliação de Lula, “coisas estranhas” têm acontecido ao planeta, mas há tempo de mudar o rumo da situação.
O petista disse ainda que pretende visitar todos as cidades do Rio Grande do Sul afetadas pela chuva e que apoiará a reconstrução do estado.
Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) sulistas, Paulo Ziulkoski, cobrou nesta quarta-feira (8) agilidade do governo federal na ajuda aos municípios afetados.
– É necessário liberar urgentemente recursos extraordinários aos municípios. O que temos até o momento são promessas, burocracias e uma população que resiste pelo seu próprio esforço e pela corrente de solidariedade – frisou.
AJUDE O RIO GRANDE DO SUL Com mais de 70% de seu território afetado pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Acesse enchentes@vakinha.com.br e deixe sua contribuição!
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Chuva causa estrago no Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Renan Mattos
Santa Maria/ Foto: EFE/ Marcelo Oliveira/ Prefeitura de Santa Maria
Santa Maria/ Foto: EFE/ Joao Vilnei/ Prefeitura de Santa Maria
Santa Maria/ Foto: EFE/ Marcelo Oliveira/ Prefeitura de Santa Maria
Rio Pardinho/ Foto: EFE/ Lauro Alves/ Governo do Rio Grande do Sul
Rio Pardinho/ Foto: EFE/ Lauro Alves/ Governo do Rio Grande do Sul
Rio Pardinho/ EFE/ Lauro Alves/ Governo do Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul/ Foto: EFE/ Mauricio Tonetto/ Governo do Rio Grande do Sul
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utilidade pública
IMPRIMA E COLOQUE NO PORTA-LUVAS DO CARRO !!! Você sabia que se enguiçar em determinadas vias da Cidade do Rio de Janeiro, você não pode chamar o seu reboque particular?
Na hora da emergência, nem adianta ligar para o seu reboque de seguradora, pois em locais como Linha Vermelha, Linha Amarela, Auto-Estrada Lagoa-Barra e outros, eles não são autorizados a te socorrer.
Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais do Rio de Janeiro.
- Linha Amarela .............................. 0800 024-2355 - Linha Vermelha ............................ 0800- 282-8664 - Avenida Brasil............................... 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Rebouças............................ 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Santa Bárbara..................... 0800 282-8664 3852-0382 - Mergulhão da Praça XV................ 0800 282-8664 3852-0382 - Auto-Estrada Lagoa-Barra........... 0800 282-8664 (inclui túneis e Elevado do Joá) 3852-0382
- Via Lagos.......................................... 0800 7020 124 (22) 2665-6565 (22) 2665-6868
- Via Dutra........................................... 2557-2829 2557- 2801
Se estiver em outro local, em situação de perigo peça ajuda à Polícia Militar pelo tel.:190
Para registrar oGuacorrência em acidentes de trânsito (colisão de veículos, atropelamentos, etc...) ligue para190 ou, em caso de vítimas no acidente, chame a
