Ratinho tem vitória na Justiça e será indenizado por jornalista Indenização será de R$ 20 mil

 

Ratinho Foto: Reprodução/SBT

Um jornalista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a pagar R$ 20 mil por danos morais ao apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido como Ratinho.

A ação foi movida após um portal de celebridades publicar uma reportagem com o título Ratinho perde milhões, tem programa ameaçado e vê sua rádio fracassar em São Paulo.

O apresentador argumentou que o conteúdo trazia informações falsas e ofensivas, sugerindo que sua carreira estaria em declínio e que ele teria demitido toda a equipe após o insucesso de uma parceria com o cantor Eduardo Costa.

No fim de fevereiro, a Justiça iniciou a fase de cobrança da indenização. Na última quinta-feira (12), foi emitido um mandado de intimação contra o jornalista por meio de um sistema da Receita Federal.

A defesa alegou que a reportagem estava protegida pela liberdade de imprensa e que, por se tratar de figura pública, haveria interesse jornalístico em noticiar momentos positivos e negativos da carreira do apresentador. Ao julgar o caso, porém, o magistrado entendeu que o texto utilizou termos depreciativos e uma abordagem maliciosa, ultrapassando os limites da crítica.

FONTE:PLENO NEWS

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Projeto de lei visa criar o Estatuto da Liberdade Religiosa no Brasil Proposta reúne regras sobre liberdade de crença, culto e funcionamento de organizações religiosas

 

Marcelo Crivella Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) apresentou o projeto de lei 1093/2026 que cria o Estatuto da Liberdade de Crença e Religiosa no Brasil. A proposta reúne normas sobre liberdade religiosa, funcionamento de organizações religiosas e garantias relacionadas ao exercício da fé.

O texto estabelece direitos como ter ou não religião, mudar de crença e manifestar publicamente convicções religiosas. Também prevê a liberdade de culto, a divulgação de doutrinas e o direito de pessoas se reunirem para atividades religiosas.

A proposta ainda trata de temas como assistência religiosa em hospitais e presídios, ausência escolar por motivo de guarda religiosa e possibilidade de trabalhadores ajustarem a jornada por razões de fé, mediante compensação.

O projeto também define regras para ministros religiosos, incluindo a garantia de sigilo sobre confissões e a previsão de que a relação entre líderes religiosos e instituições não tenha caráter empregatício.

Segundo Crivella, a proposta busca organizar normas já previstas na legislação brasileira.

– O presente Projeto de Lei institui o Estatuto da Liberdade Religiosa com o propósito de consolidar, em diploma próprio, princípios já consagrados na Constituição Federal, nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil e na jurisprudência dos tribunais superiores – diz trecho da justificativa.

O deputado argumenta que a iniciativa pode trazer maior segurança jurídica diante de conflitos envolvendo manifestações religiosas e a relação entre Estado e religião.

A justificativa também afirma que a laicidade do Estado brasileiro não significa hostilidade às religiões.

– O princípio da laicidade não impõe ao Estado uma posição de antagonismo ou de indiferença em relação às religiões, mas veda a adoção de religião oficial, assegurando a liberdade religiosa em suas dimensões individual e coletiva – afirma o texto ao citar entendimento do Supremo Tribunal Federal.

De acordo com o parlamentar, o objetivo é organizar direitos e deveres relacionados à liberdade religiosa no país, preservando o equilíbrio entre o poder público, as organizações religiosas e a sociedade. O projeto agora segue para análise nas comissões da Câmara dos Deputados.

FONTE:PLENO NEWS

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Conheça o apelido de Paulo Gonet nos bastidores do Supremo Revelação foi feita por André Marsiglia no Pleno Time

 

André Marsiglia no Pleno Time Foto: Reprodução/Pleno.News

O jurista André Marsiglia disse que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, teria um apelido nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, integrantes da Corte se refeririam ao chefe da Procuradoria-Geral da República pela sigla “PGR” com um significado irônico: “Paulo Gonet Resolve”.

A declaração foi feita durante entrevista ao Pleno Time desta quinta-feira (12), na qual o jurista e professor criticou a atuação recente da Procuradoria-Geral da República. Em sua avaliação, o desempenho da instituição no que tange ao escândalo do Banco Master é “lastimável” e representaria uma “desonra” para o Ministério Público.

De acordo com Marsiglia, o apelido atribuído a Gonet refletiria a percepção de que o procurador-geral atua de forma alinhada ao STF, enquanto o papel institucional da PGR deveria ser o de fiscalizar a atuação dos ministros da Corte.

– Me parece que ele [Gonet] é tratado como uma espécie de parceiro do STF – disse.

Marsiglia também mencionou reportagens recentes da imprensa sobre investigações envolvendo vazamentos de informações para Daniel Vorcaro, dono do Mastrer, que se encontra preso. A PGR teria sido informada previamente sobre os possíveis vazamentos e não teria tomado providências imediatas, o que configura omissão e prevaricação.

Confira:

*Você pode acompanhar o Pleno Time em podcast no Pleno.News, no Spotify, na Deezer, na Apple Podcasts e na Amazon Music.

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Médico estima que Bolsonaro ficará internado ao menos 7 dias Brasil Caiado afirmou que tempo pode variar de acordo com resposta do ex-presidente ao tratamento

 

Brasil Caiado e Jair Bolsonaro Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O cardiologista Brasil Caiado, médico do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmou que o líder conservador deve ficar ao menos sete dias internado, tempo estimado para o tratamento da broncopneumonia bilateral. Entretanto, frisou que o período pode variar, a depender da resposta do paciente às medicações.

– Em geral, antibiótico em terapia venosa em quadro de pneumonia grave bilateral, você pode estimar por mais de sete dias, oito, 10, 12… mas é impossível falar, você não sabe se haverá qualquer tipo de complicação – declarou o profissional da saúde, nesta sexta-feira (13).

Caiado disse ainda que o estado de saúde do líder conservador é grave e requer um “cuidado especial”.

– Este quadro, esta pneumonia, é maior, mais acentuada em relação às outras todas que ele já teve. Isso requer um cuidado especial agora – completou.

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Alerj aprova entrega de Medalha Tiradentes para Frei Gilson Religioso receberá honraria por atuação religiosa e presença digital

 

Frei Gilson Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, no dia 11 de março, um projeto de autoria do deputado estadual Thiago Gagliasso (PL) que concede a Medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao sacerdote Frei Gilson da Silva Pupo Azevedo, conhecido nacionalmente como Frei Gilson.

A Medalha Tiradentes é uma das mais altas distinções concedidas pelo Estado do Rio de Janeiro e reconhece personalidades que se destacam por ações de relevância social, cultural ou religiosa. A homenagem busca reconhecer a trajetória de Frei Gilson, marcada pela atuação pastoral, pelo alcance nas plataformas digitais e pelo trabalho de evangelização que mobiliza milhões de pessoas em todo o país.

Frei Gilson iniciou sua trajetória religiosa aos 18 anos, ao ingressar na Congregação Carmelitas Mensageiros do Espírito Santo. Ordenado sacerdote em 2013, passou a desenvolver atividades voltadas à evangelização e à formação espiritual de fiéis.

Durante a pandemia de Covid-19, o religioso ganhou projeção nacional ao promover transmissões ao vivo nas redes sociais, iniciativa que ajudou a manter a conexão entre os fiéis em um período marcado pelo isolamento social. As lives e conteúdos digitais ampliaram o alcance de sua mensagem e consolidaram sua presença nas plataformas online.

Atualmente, Frei Gilson reúne cerca de 6,8 milhões de inscritos em seu canal no YouTube e mais de 8 milhões de seguidores no Instagram, números que evidenciam sua influência no ambiente digital e a capacidade de dialogar com um público amplo.

Além da atuação religiosa, o sacerdote também integra o grupo musical Som do Monte, que soma aproximadamente 1,5 milhão de ouvintes mensais na plataforma Spotify. O projeto musical se tornou referência no cenário da música religiosa contemporânea, levando mensagens de espiritualidade e reflexão a diferentes regiões do país.

Segundo a justificativa da proposta aprovada na Alerj, a homenagem reconhece a dedicação do religioso à promoção da fé, da espiritualidade e de valores cristãos. A atuação de Frei Gilson, que combina evangelização tradicional com o uso de ferramentas digitais, tem ampliado o alcance da mensagem religiosa e impactado milhões de pessoas no Brasil.

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Real Time Big Data: Flávio lidera disputa contra Lula em São Paulo Senador tem quatro pontos de vantagem sobre o petista no estado mais populoso do país

 

Senador Flávio Bolsonaro Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

A pesquisa Realtime/Bigdata realizada com eleitores do estado de São Paulo sobre a disputa presidencial de outubro deste ano mostra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na liderança das intenções de voto, com 38%, contra 34% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ratinho Jr. (PSD) pontua 9% e Romeu Zema (Novo) 4%. Brancos e nulos são 5% e não sabem ou não responderam 6%.

No cenário com Eduardo Leite (PSD), que aparece com 5% das intenções de voto, Flávio pontua 39% e Lula 35% no estado de São Paulo; Romeu Zema soma 5%. Quando o candidato do PSD é Ronaldo Caiado, que aparece com 6% das intenções de voto no estado, Flávio aparece com 39%, Lula com 35% e Zema com 4%

No quesito rejeição, Lula lidera a mostra em São Paulo com 49%, seguido de Flávio com 45%, Eduardo Leite 26%, Caiado 25%, Ratinho Jr. 24% e Zema 23%. O instituto perguntou aos eleitores de São Paulo sobre a avaliação do trabalho do presidente Lula: 56% desaprovam e 40% aprovam.

A pesquisa está registrada sob número BR-01902/2026, foram realizadas 2 mil entrevistas com eleitores do estado de São Paulo, entre os duas 6 e 7 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

*AE

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Motta: Não creio que Trump tenha interesse de interferir nas eleições Declaração foi dada nesta segunda-feira

 

Hugo Motta Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta segunda-feira (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse não acreditar que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tenha interesse de interferir nas eleições. Ele citou como exemplo a Venezuela, visto que após a captura de Nicolás Maduro, a vice-presidente venezuelana Delcy Rodríguez passou a comandar a nação.

Trump declarou, no último sábado (7), que reconheceu formalmente o governo de Rodríguez na Venezuela, restabelecendo as relações diplomáticas entre os dois países.

Motta avalia que Trump tem buscado defender as relações comerciais dos países nos quais os EUA têm interesse.

– Eu não acredito que o presidente Trump tenha o interesse de interferir nas eleições brasileiras. Basta ver o que aconteceu agora, recentemente, na Venezuela, quando houve a prisão do presidente Maduro. E imediatamente os Estados Unidos se recompôs (sic) com a então vice-presidente, que veio do regime chavista e que continua à frente do país. O presidente Trump, na minha avaliação, tem buscado defender as relações comerciais dos países onde ele tem interesse com os Estados Unidos. Com relação aqui ao Brasil, o presidente Lula tem conseguido implementar um bom diálogo com o presidente Trump depois das tarifas que ele decidiu imputar ao Brasil. Esse diálogo vem se dando de forma positiva. O Brasil demonstrou capacidade de diálogo, defendendo a sua soberania. E eu tenho plena convicção de que a movimentação feita pelo presidente Lula, com o apoio do congresso (…)

Confira:

FONTE:PLENO NEWS

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