Nesta sexta-feira (4), o advogado Luiz Felipe Cunha, que defende a idosa Adalgiza Maria Dourado, de 65 anos, voltou a acionar a Organização dos Estados Americanos (OEA), apresentando uma nova denúncia. Ele contou ao Pleno.News que, até o momento, não teve nenhuma resposta do relator especial para a Liberdade de Expressão da OEA, Pedro Vaca.
Dona Adalgiza cumpre pena na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia.
Cunha disse ainda que sua cliente relatou que está recebendo comida azeda. Ele conversou com a idosa nesta sexta-feira.
– Pedro Vaca não respondeu nem a primeira denúncia que eu tinha feito antes, nem a segunda. Não respondeu nenhuma. E o presídio, mesmo com toda a repercussão do caso, não fez nada. E dona Adalgiza, hoje ainda, relatou que eles estão dando comida para ela muitas vezes azeda e muito oleosa. Está largada lá – contou o advogado.
Ainda sobre Pedro Vaca, Cunha disse não saber o motivo da demora de um relatório final sobre o Brasil. O relator da OEA esteve no país, em fevereiro, com o objetivo analisar a situação da liberdade de expressão.
Vaca conversou com ministros do STF e também ouviu parlamentares da oposição.
– As denúncias estão lá. Quanto mais denúncias forem feitas lá no email dele, mais ele vai ter que juntar isso no relatório final. Porque até hoje não fez o relatório final – comentou o advogado de Adalgiza.
A idosa terá que cumprir 16 anos e seis meses de prisão por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. Ela foi presa no dia 8 de janeiro de 2023, dentro do Palácio do Planalto, e chegou a ser liberada da prisão, sob a condição de que usasse a tornozeleira eletrônica. Contudo, a idosa voltou a ser presa, em junho de 2024, em decisão que foi justificada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com o “fundado receio de fuga da ré”.
Adalgiza foi condenada pelos crimes de associação criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração do patrimônio tombado. Sua condenação já transitou em julgado.
PENSAMENTOS SUICIDAS
O advogado de Adalgiza contou ainda que ela está depressiva e tem pensamentos suicidas, além de arritmia cardíaca. Ainda de acordo com ele, a idosa continua sem nenhum tipo de tratamento e atendimento no presídio.
– No relato feito por Adalgiza no dia de hoje, fala que não consegue se alimentar, pela péssima alimentação ofertada no presídio. (…) E continua sendo disponibilizada grande carga de remédios calmantes e para ansiedade, mantendo-a dopada, o dia todo. Ela teme que os referidos remédios e a alimentação de péssima qualidade, além dos problemas já reparados, possa afetar rins e fígado também. Relata ainda, que está dividindo cela com outras sete presas comuns, dentre elas: homicidas, latrocidas, dentre outros – explicou o defensor, em nota.
Cunha destacou ainda que o presídio não oferece condições necessárias para cuidar do caso.
– Reiteramos que o Presídio Feminino do DF (Colmeia), não fornece as condições necessárias para cuidar do caso em questão e que ela deva ser colocada imediatamente em liberdade.
FONTE:PLENO NEWS
