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quinta-feira, 10 de abril de 2025

Moraes concede entrevista a biógrafo de Che Guevara Jon Lee Anderson, responsável por artigo sobre Moraes, lançou biografia sobre Che em 1997


 

Alexandre de Moraes Foto: Fellipe Sampaio /STF

A entrevista à revista The New Yorker concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem gerado grande repercussão nos últimos dias em razão das fotos feitas pelo fotógrafo Fábio Setti – que, por sinal, foram publicadas nas redes sociais dele e depois excluídas. Porém, um outro detalhe também chama a atenção, o jornalista que elaborou o perfil do magistrado na publicação.

Jon Lee Anderson, jornalista e escritor de 68 anos, tem entre suas obras mais famosas a biografia de uma das figuras mais controversas da história: o argentino Che Guevara. O livro, lançado em 1997, recebeu no Brasil o nome de Che Guevara: Uma biografia, mas tem como título original Che Guevara: A Revolutionary Life (Che Guevara: Uma Vida Revolucionária, na tradução livre).

Para escrever o perfil de Moraes para a revista, o biógrafo de Che realizou duas entrevistas com o ministro do STF. No conteúdo publicado, há, em dado momento, uma mistura de ironia com vaidade por parte do ministro, como quando ele se coloca na posição de “herói” ao brincar sobre o suposto plano que visava matá-lo.

– Eu brinco com minha equipe de segurança que eu não poderia morrer. O herói do filme tem que continuar – diz Moraes.

Em outro ponto, o ministro chega a se posicionar sobre um processo em andamento, no que pode ser visto como uma violação à Lei Orgânica da Magistratura, ao dizer que não vê qualquer possibilidade de Bolsonaro disputar a eleição de 2026, já que, para ele, com as ações eleitorais tramitando no Supremo Tribunal Federal, uma reversão da inelegibilidade do líder conservador dificilmente acontecerá.

– Ele tem duas condenações por inelegibilidade no Tribunal Superior Eleitoral. Então, não há possibilidade de ele retornar, porque ambos os casos já foram apelados e agora estão no Supremo Tribunal Federal. Somente o Supremo poderia reverter essas decisões, e eu não vejo a menor possibilidade de isso acontecer – declara o ministro.

O perfil de Moraes publicado por Jon Lee Anderson também traz vários comentários do magistrados sobre política nacional e internacional, com críticas ao que o magistrado chama de “extrema-direita”. Nesse contexto, o ministro volta a se posicionar sobre ações em andamento, já que faz juízos de valor sobre os atos de 8 de janeiro, que ainda tem diversas ações penais em andamento na Suprema Corte.

– O verdadeiro objetivo deles [envolvidos nos atos] era invadir os prédios, se recusar a sair e criar uma crise tão grave que o Exército seria forçado a intervir. Uma vez que os militares chegassem, eles pediriam apoio para um golpe – relata Moraes.

O texto, em boa parte, traz um viés mais pró-Moraes e endossa teses polêmicas do ministro, como ao dizer que a lei brasileira proíbe “espalhar falsos rumores sobre o sistema eleitoral”, sendo que não existe qualquer menção a isso na legislação brasileira, mas apenas em regras criadas pelo Judiciário.

No entanto, também há críticas ao STF, como quando a reportagem afirma que a Corte, ao agir investigar ataques virtuais, age como “vítima, acusador e juiz”, o que vem sendo denunciado pela direita há alguns anos. Há, por sinal, até a referência ao fato de que Moraes foi indicado por Temer por “gratidão” após o então ministro da Justiça prender os responsáveis por hackear o telefone da primeira-dama Marcela Temer.

FONTE:PLENO NEWS

quarta-feira, 2 de abril de 2025

Moraes manda PGR se pronunciar sobre prisão de Jair Bolsonaro Possibilidade foi levantada em notícia-crime apresentada por vereadora petista


 

Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie sobre uma notícia-crime apresentada por uma vereadora do Recife (PE) na qual foi sugerida a possibilidade de decretação de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apresentada no dia 16 de março pela vereadora Liana Cirne (PT) e por um assessor dela, a petição acusa Bolsonaro de ter cometido os crimes de obstrução da justiça, incitação de crimes contra as instituições democráticas, e coação no curso do processo por ter convocado apoiadores a se manifestarem a favor da anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023.

Na notícia-crime, a vereadora pediu que a PGR se pronuncie sobre “o possível cometimento” dos delitos por Bolsonaro, além do “cabimento da prisão preventiva” e “aplicação de medidas cautelares” contra o ex-presidente. No dia 18 de março, o ministro Alexandre de Moraes, que foi designado relator do caso, solicitou que a PGR se pronunciasse sobre as questões.

No dia 19 de março, a Secretaria Judiciária do STF remeteu as determinações de Moraes ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, mas até esta quarta-feira (2) ele ainda não havia protocolado sua posição sobre os questionamentos.

FONTE:PLENO NEWS

segunda-feira, 31 de março de 2025

STF: Dino adia julgamento sobre compra obrigatória de Bíblia Ministro pediu mais tempo para analisar o caso


 

Ministro Flávio Dino Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista (mais tempo de análise) em uma ação de inconstitucionalidade envolvendo a compra de Bíblias. O processo, movido pelo Ministério Público, visa derrubar uma lei que obriga o governo do Rio Grande do Norte a comprar exemplares do livro sagrado para disponibilizá-los nas bibliotecas públicas do estado.

O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Até o momento, somente o relator, ministro Kassio Nunes Marques, e Alexandre de Moraes votaram. Ambos consideraram a lei inconstitucional por violar os princípios da laicidade estatal, da isonomia e da liberdade religiosa.

– Há de se observar a diversidade cultural e religiosa do Brasil, mostrando-se inviável o favorecimento injustificado de crença específica em detrimento das demais e, por conseguinte, o prejuízo imposto aos adeptos de outras religiões e àqueles não adeptos de crença religiosa alguma – argumentou Nunes.

Dino, que se define como católico praticante, interrompeu o julgamento que deveria ser concluído na próxima sexta-feira (4), e ainda não há previsão para o debate ser retomado.

A lei de número 8.415/03 determina que haja no mínimo dez exemplares da Bíblia nas bibliotecas públicas do estado, sendo quatro delas em braile. A Assembleia Legislativa do RN afirma que a norma é válida, argumentando que ela não impõe crença ou prática religiosa, mas garante o acesso à Bíblia como expressão cultural e histórica.

FONTE:PLENO NEWS

sexta-feira, 28 de março de 2025

Moraes arquiva inquérito contra Bolsonaro sobre cartão de vacina A decisão foi tomada após a PGR pedir o arquivamento do inquérito


 

Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu arquivar nesta sexta-feira (28) a investigação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) sobre uma suposta participação em um esquema de fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19.

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir o arquivamento do inquérito. O órgão concluiu que não havia elementos suficientes para responsabilizar Bolsonaro e Gutemberg Reis.No entanto, Moraes determinou que a parte do caso envolvendo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, e outras pessoas sem foro privilegiado seja enviada para a primeira instância.Em sua decisão, Moraes citou que a legislação exige provas independentes além de depoimentos de colaboradores para justificar uma acusação.

– Tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária – escreveu o ministro.

A defesa de Bolsonaro afirmou que o arquivamento era o desfecho esperado. Os advogados disseram que a investigação não apresentava provas suficientes e defenderam que outras apurações contra o ex-presidente devem ter o mesmo desfecho.

– A legislação proíbe o recebimento de denúncia que se fundamente somente nas declarações do colaborador, exigindo-se, consequentemente, que seu oferecimento esteja embasado em provas autônomas e independentes, além de informações surgidas a partir da colaboração devidamente ratificadas por outras provas. Assim, nesses termos, tendo o Ministério Público requerido o arquivamento no prazo legal, não cabe ação privada subsidiária, ou a título originário (CPP, art. 29; CF, art. 5º, LIX), sendo essa manifestação irretratável, salvo no surgimento de novas provas – diz parte da decisão do ministro.

FONTE:pleno news

Moraes dá 48 horas para Léo Índio esclarecer ida para a Argentina Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu asilo político no país vizinho


 

Léo Índio Foto: Arquivo Pessoal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes estabeleceu um prazo de 48 horas para que os advogados de Leonardo Rodrigues de Jesus, mais conhecido como Léo Índio, esclareçam um vídeo em que ele conta ter fugido para a Argentina.

Sobrinho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Léo Índio afirmou, em vídeo divulgado pela emissora Massa FM Cascavel nesta quarta-feira (26), que está no país vizinho há mais de 20 dias.

Léo disse ter solicitado asilo político no país governado por Javier Milei, relatando ser alvo de perseguição política. Atualmente, ele está no país com uma permissão que precisa ser renovada a cada três meses e afirmou ter medo de ser preso quando for renovar o documento.

– Qual o nosso principal medo? Nós não sabemos até onde vão os tentáculos do STF; então, temos muito medo dessa listagem cair em mãos de pessoas mal-intencionadas, seria uma pescaria num aquário. Imagine você ter uma listagem de pessoas que estão em determinados locais na Argentina… Seríamos alvos fáceis – declarou.

Nesta quinta-feira (27), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar recurso da defesa de Léo Índio, mantendo a decisão que o tornou réu por envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2023.

Ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado da União.

FONTE:PLENO NEWS

quarta-feira, 26 de março de 2025

Assista ao 2º dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF Primeira Turma retoma, nesta quarta-feira, a análise


 

Primeira Turma do STF julga denúncia da PGR Foto: Fellipe Sampaio /STF

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados réus por tentativa de golpe.

A sessão será iniciada às 9h30 com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

A Corte analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e aliados por tentativa de suposto golpe de Estado

O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco dos 11 ministros da Corte. São eles: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid; e os ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro à presidência em 2022.

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

terça-feira, 25 de março de 2025

Advogado barrado na 1ª Turma do STF é detido por desacato Sebastião Coelho foi proibido de entrar por não ter realizado credenciamento prévio


Sebastião Coelho Foto: Câmara dos Deputados / Mário Agra

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), por desacato e ofensas ao tribunal.

De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.

Ao chegar em frente ao plenário, Sebastião chegou a gritar, interrompendo brevemente a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Após se manifestar, Coelho foi retirado do local. Ao comentar o caso, o STF informou que o desembargador aposentado não teria realizado o credenciamento prévio exigido para advogados que pretendem acompanhar o julgamento. Ao ser barrado, ele bradou “arbitrários”.

Já do lado de fora, em conversa com jornalistas, Sebastião criticou o processo e disse que chegou a aguardar para que pudesse entrar na sala, mas que foi impedido mesmo diante de vários lugares vazios no plenário.

– Chegando à porta da Primeira Turma, não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta – destacou.

Coelho chegou a ser encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde a sessão estava sendo transmitida por um projetor, mas decidiu deixar o local. O desembargador aposentado prometeu que acionará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para relatar a proibição de entrar no local.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Bolsonaro decide acompanhar julgamento do plenário do Supremo Ex-presidente faz sinal da cruz na abertura da sessão; advogados de defesa dos oito denunciados também acompanham sessão da Primeira Turma


  



Bolsonaro foi ao STF para acompanhar julgamento da Primeira Turma sobre denúncia de tentativa de golpe | Reprodução/YouTube
 • Atualizado em 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta terça-feira (25), para acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por envolvimento em trama de golpe de Estado. Bolsonaro fez o sinal da cruz na abertura da sessão. Advogados de defesa dos sete aliados e do ex-presidente devem apresentar seus argumentos diante da Primeira Turma.

+ STF começa nesta terça (25) julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O advogado Juca de Oliveira, que representa o general Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, disse que não há provas para levar seu cliente a julgamento. "Não há nenhum documento que incrimine o general. Não estamos falando de uma pessoa qualquer. Estamos falando de alguém que serviu por mais de 42 anos sem qualquer mancha", disse.

O advogado Demóstenes Torres, do almirante Almir Garnier, foi o segundo a chegar. Ele defendeu que o julgamento seja feito pelos 11 ministros, não apenas 5. “Se a matéria é de alta relevância e uma das maiores da história, como que tira 6 dos 11 ministros? Tem que ser julgado pelos 11. Temos que provar que não há justa causa para receber a denúncia em relação ao almirante Garnier. Ele não estava na reunião dia 7. Estava em outra cidade, dando a palestra. A Polícia Federal mentiu. O que há em relação são inverdades que não demandam prova. Essas contradições estão dentro da denúncia”, disse.

+ Bolsonaro pode ser preso? Veja próximos passos após denúncia da PGR

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o terceiro a chegar. “Defesa foi apresentada e vamos reforçar os principais pontos ao STF”, disse. Cada advogado terá 15 minutos para apresentar a defesa para a Primeira Turma do Supremo durante o julgamento.

O julgamento decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarão réus por crime de golpe de Estado em 2022. Cinco ministros do STF decidem se acolhem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles: Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes.

+ Denúncia da PGR sobre tentativa de golpe faz fusão de investigações da PF

Na análise que será iniciada na terça, serão julgadas, além de Bolsonaro, as denúncias contra:

+ Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;

+ Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

+ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

+ Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

+ Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

+ Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

+ Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.


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quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025

Gilmar Mendes: O inquérito do golpe é mais grave que Mensalão Ministro deu declarações nesta terça-feira


Gilmar Mendes Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

Nesta terça-feira (25), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que a investigação do inquérito da suposta tentativa de golpe é diferente de outros escândalos já julgados pela Corte, como Mensalão e Lava Jato. Segundo ele, a tentativa de golpe é muito mais grave que o Mensalão.

O magistrado afirmou que a gravidade dos fatos narrados torna o caso singular e de difícil comparação.

O Mensalão foi um esquema de compras de votos de parlamentares no primeiro governo de Lula (PT). O julgamento no Supremo ocorreu em 2012 e culminou na condenação e prisão de políticos de diversos partidos. As informações são do G1.

– O fato em si também é muito diferente de tudo o mais. No Mensalão se falava: está se corrompendo a democracia, a compra de votos. Aqui é uma coisa muito mais grave, quando se fala de matar o presidente da República, matar o vice-presidente, matar o ministro do Supremo, prender outros, fazer uma intervenção… sabe, é algo [que] se formos buscar uma comparação, por exemplo, com o Mensalão, nós vamos dizer, poxa, é algo, ainda que tivesse a ver com democracia e a liberdade de voto, mas é algo totalmente diverso. A gravidade, portanto, dos fatos narrados é qualquer coisa de especial, e que se tem avançado tanto – falou o ministro.

FONTE:PLENO NEWS

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025

Perfil de Alexandre de Moraes na rede social X é desativado STF ainda não se pronunciou


 

Alexandre de Moraes Fotos: Rosinei Coutinho/SCO/STF // Reprodução/X

A conta de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na rede social X foi desativada na manhã desta sexta-feira (21).

Ao abrir o perfil do ministro, é exibida a mensagem: “essa conta não existe”. O STF foi questionado se a ação partiu do próprio ministro ou da plataforma, mas ainda não se pronunciou.

O ministro também ordenou que essa decisão seja enviada para a Polícia Federal (PF), a fim de dar continuidade às investigações no âmbito das milícias digitais.

FONTE:PLENO NEWS

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025

STF: Relator diz que INSS não pode exigir valores pagos a mais Decisão contempla aposentados favorecidos com a "revisão da vida toda"


  

Alexandre de Moraes Fotos: Gustavo Moreno/STF e Fellipe Sampaio /STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está em alerta em razão da iminente produção do relatório sobre sua atuação judicante. Um levantamento que envolve a conduta do ministro foi realizado durante recente visita do representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), Pedro Vaca, ao Brasil.

Além de todas as denúncias colhidas contra Moraes pelo relator especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), há um outro fator que gera enorme desconforto ao magistrado na hora de fazer as contas.

É que o principal financiador da OEA é justamente o governo dos Estados Unidos, sob o comando de Donald Trump. E tem mais. Alvos de duras decisões de Moraes, o empresário Elon Musk e o estrategista Jason Miller são membros do governo norte-americano.

Fiel ao seu estilo, Trump já mostrou a que veio ao cortar trilhões de dólares que os EUA destinavam a ONGs e à Usaid, agência que banca iniciativas em outros países. O comando da OEA assiste a essas decisões do líder da direita americana e sabe que se pisar na bola, perderá a maior parte do capital que a mantém.

Se o relatório desta visita de Pedro Vaca ao Brasil não for fidedigno à realidade brasileira muito conhecida por Trump, a OEA comprará uma briga maior que sua capacidade de comportar. A expectativa é de que o órgão não se furte a retratar o que ocorre no Brasil.

Só neste ano, se tudo correr bem, a previsão é que o governo Trump destine 52 milhões de dólares (cerca de R$ 297 milhões) à OEA. A quantia repassada pelos EUA corresponde a metade das receitas da instituição, que possui 34 nações.

A temperatura do relatório produzido por Pedro Vaca pode ser traduzido, talvez, por suas impressões preliminares, reveladas ao Metrópoles. O enviado da OEA admitiu ter ficado “impressionado” com o tom das acusações contra Alexandre de Moraes.

– O tom dos relatórios é realmente impressionante. Temos que analisar isso com calma. Eles [STF] divulgaram um comunicado de imprensa sobre o encontro. Essa é a voz deles. Teremos a nossa mais tarde – disse Vaca.

FONTE:PLENO NEWS

quinta-feira, 9 de maio de 2024

STF já tem cinco votos para dar vitória a Lula em Lei das Estatais Decisão manteria nomeações feitas pelo presidente, que inseriu políticos na direção de estatais


 

Lula durante sessão no STF Foto: PR/Ricardo Stuckert

O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que a Corte deve decidir de forma favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas.Se a decisão for sacramentada, dirigentes de empresas importantes serão poupados, como os do Banco do Brasil, dos Correios, da Caixa Econômica e da Petrobras. Até a conclusão do julgamento, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, que abriu caminho para o presidente fazer as indicações livremente.

A decisão atual vigora desde março de 2023. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que teve a indicação questionada, tomou posse no cargo em fevereiro de 2023. O placar formado nesta quarta foi de cinco votos para considerar constitucionais as restrições para a indicação de políticos à direção de estatais e dois contrários.

“INSTABILIDADE”
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que a substituição de dirigentes que já estão nos cargos poderia criar uma “instabilidade indesejável” e prejudicar a continuidade de políticas públicas vigentes. A proposta foi costurada pelo ministro Dias Toffoli, que antecipou o voto e declarou que todas as indicações formalizadas na vigência da liminar são válidas.

– Quem foi indicado e aprovado com base na liminar tem a continuidade garantida – disse.

A Lei das Estatais veda indicações de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de partidos políticos, servidores do alto escalão da administração pública e representantes de agências reguladoras. Também impõe uma quarentena de 36 meses para quem tiver participado de campanha política. Os ministros analisam uma ação movida pelo PCdoB contra as restrições.

DIVISÃO
Já em relação ao mérito da ação, há até o momento duas correntes em disputa no STF. Uma parte considera que a legislação é um avanço na governança de empresas públicas e reduz interferências indevidas nessas instituições. É o caso, por exemplo, do ministro André Mendonça.

– A Lei das Estatais foi fundamental para a melhoria da qualidade da governança pública, para a prevenção de ilícitos neste âmbito – defendeu o ministro.

Outra parcela avalia que a lei penaliza cidadãos envolvidos em atividades políticas.

– Não existe canonização por concurso público nem demonização pela participação política. É falsa a ideia de que indicação “técnica” resultará em padrão mais alto de probidade do que indicação política – disse o ministro Flávio Dino.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

PF vê crime de desobediência de Monark após ele criar perfis Influenciador teria criado novas páginas após ordem do ministro Alexandre de Moraes


 

Monark Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube Cortes do Flow [OFICIAL]

Polícia Federal (PF) viu indícios de que o influenciador Bruno Aiub, o Monark, cometeu crime de desobediência ao criar perfis nas redes sociais após o Supremo Tribunal Federal (STF) mandar suspender suas contas por publicações sobre as eleições de 2022.

O delegado Fábio Fajngold enviou um relatório ao STF em que afirma que o influenciador teve a “intenção deliberada de violar a determinação judicial”. Os perfis atribuídos a Monark foram criados no Instagram, Rumble, TikTok e YouTube.

– A criação de novos perfis se revela como um artifício ilícito utilizado para produzir [e reproduzir] conteúdo que já foi objeto de bloqueio nestes autos, veiculando novos ataques, violando decisão judicial, o que pode caracterizar, inclusive, o crime de desobediência – diz um trecho do documento.

A PF chegou a analisar publicações veiculadas nos novos perfis e encontrou “indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas”.

– A verificação da materialidade e a identificação de indícios de autoria do delito previsto no art. 359 do Código Penal, que trata da desobediência à ordem judicial, manifesta-se de maneira inequívoca. A infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial – segue o delegado.

As contas do influenciador foram suspensas em junho do ano passado. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, argumentou que a medida é necessária para interromper a divulgação de “discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática”.

A decisão foi tomada depois que Monark levantou suspeitas sobre a transparência das urnas e questionou se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria interesse em “manipular” as eleições. O influenciador chegou a ser multado em R$ 300 mil depois de criar novas contas nas redes.

Em depoimento à PF, ele afirmou que “não recebeu nada oficial informando que não poderia mais criar canais ou falar algo na internet”.

– Mesmo que tivesse sido intimado da referida decisão, informa que não teria cumprido, pois consideraria uma decisão inconstitucional – afirma o termo de depoimento juntado ao inquérito.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Nunes Marques vota por absolver parcialmente réu pelo 8/1 Magistrado diverge do voto de Alexandre de Moraes, relator do processo


 

Ministro Nunes Marques Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos radicais de 8 de janeiro.Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17 anos em regime fechado pelos crimes de tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, associação criminosa armada e dano contra o patrimônio público, com uso de substância inflamável.

Nunes Marques votou somente pela condenação do acusado a dois anos e seis meses de prisão em regime aberto pelos crimes de dano e deterioração do patrimônio tombado.

– As fotos e vídeos por ele postados [nas redes sociais], demostram que ele aderiu aos manifestantes que ingressaram mediante violência no Congresso, concorrendo para os danos do patrimônio tombado – afirmou.

No entanto, o ministro divergiu de Moares e absolveu Aécio das acusações de atentar contra a democracia e de golpe de Estado. Segundo o ministro, é necessária ameaça às autoridades dos poderes para caracterização dos crimes.

– As lamentáveis manifestações ocorridas no dia 8 de janeiro, apesar da gravidade do vandalismo, não tiveram alcance de consistir numa tentativa de abolir o estado democrático de direito – argumentou.

Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (14).

O RÉU
Aécio Lúcio, morador de Diadema (SP), foi preso pela Polícia Legislativa no plenário do Senado durante os atos. Ele chegou a publicar um vídeo nas redes sociais durante a invasão à Casa. Ele continua preso por determinação de Moraes.

De acordo com a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o acusado participou da depredação do Congresso Nacional, quebrando vidraças, portas de vidro, obras de arte, equipamentos de segurança, e usando substância inflamável para colocar fogo no tapete do Salão Verde da Câmara dos Deputados.

Na manhã desta quarta-feira, a defesa de Aécio Lúcio rebateu as acusações e considerou que o julgamento no STF é “político”.

*Agência Brasil

fonte:pleno news

quarta-feira, 13 de setembro de 2023

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Sob autorização de Moraes, PF prende ex-diretor da PRF Silvinei Vasques foi detido em Florianópolis


 

Silvinei Vasques Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Nesta quarta-feira (9), a Polícia Federal (PF) prendeu SilvineiVasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi detido em Florianópolis (SC). As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.

Vasques foi diretor da PRF durante o governo de Jair Bolsonaro. A prisão preventiva dele faz parte de operação que apura o uso da máquina pública para interferir no processo eleitoral de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem autorizou a prisão de Silvinei.

A PF também cumpre outros 10 mandados de busca e apreensão relacionados ao caso, todos autorizados por Moraes.

FONTE:PLENO NEWES

sábado, 5 de agosto de 2023

Juristas criticam Moraes e dizem que Monark não violou a lei Especialista diz que o caso do youtuber torna evidente a "normalização da censura no Brasil"


 Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

O influenciador digital Monark vem sofrendo uma devassa patrocinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que além de cerceá-lo nas redes sociais, impôs ao youtuber uma multa no valor de R$ 300 mil, alegando que ele teria descumprido decisão judicial. Para Moraes, é justificada a abertura de inquérito em desfavor de Monark por suspeita de crime de desobediência.

Juristas afirmaram que Monark não violou, nenhuma lei sequer. De acordo com os especialistas ouvidos pela Gazeta do Povo, à luz da Constituição, além de ter sido punido injustamente em decisões pregressas, o influenciador não poderia ser objeto de investigação pelo crime de desobediência.

Doutor em Direito Constitucional pela USP, Alessandro Chiarottino afirma que o caso torna evidente a “normalização da censura no Brasil”.

– Não há nada nos pontos elencados pelo Moraes que possa ser considerado delito perante a legislação brasileira – advertiu.

E completou:

– Temos uma situação realmente muito grave no país, hoje em dia, que é o desfazimento do modelo que foi instaurado com a Constituição de 1988. E nós não sabemos para onde estamos caminhando. Isso me parece o cerne desse fato [da decisão sobre Monark].

Já para o ex-juiz de Direito, Adriano Soares da Costa, a decisão do ministro Alexandre de Moraes “não cita uma única norma jurídica violada pela conduta do comunicador social” e acumula ilegalidades. Para ele, trata-se de inquérito inconstitucional, configurando censura prévia e extingue os meios laborais de subsistência do youtuber.

– São medidas extremas e inconstitucionais, sem previsão legal e com a supressão da liberdade individual sem a observância do devido processo legal, promovidas por juízo de exceção sem previsão legal – destacou.

Soares da Costa deixou claro que se já havia uma punição prevista em caso de descumprimento da ordem judicial, não há que se falar em enquadramento de tipo penal por desobediência.

– A jurisprudência do STJ [Superior Tribunal de Justiça] tem se formado no sentido de que, quando há sanções específicas para os casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência, que seriam a multa e a possibilidade de prisão preventiva, afasta-se a incidência do tipo penal de desobediência. Desse modo, não há tipicidade na conduta de Monark, ainda mais porque a ordem de suspensão de perfis é destinada às plataformas digitais – observou.

Os juristas entendem que a decisão de Moraes desmonetizando todos os perfis de Monark também é inconstitucional.

Chiarottino sustenta que decisões judiciais ilegais como essas, aplicadas reiteradamente, impedem que o Brasil seja considerado uma democracia plena.

– Nós já não estamos numa situação de Estado Democrático de Direito pleno. Estamos em situação híbrida, entre um regime autoritário e o regime do Estado de Direito. É um Estado de Direito que vai negando cada vez mais os seus fundamentos – como a liberdade de expressão, o devido processo legal e o respeito à integridade física das pessoas e às suas liberdades –. Essa erosão do Estado Democrático de Direito é muito mais importante do que analisar individualmente cada caso. Porque a gente corre o risco de ficar falando eternamente, daqui a mil situações análogas a essa: “aqui não existe delito”, “isto aqui deveria ser considerado liberdade de expressão”, “essa pessoa pode ser presa por este ponto específico” etc.

FONTE:PLENO NEWS

quarta-feira, 2 de agosto de 2023

PF prende “hacker da Vaza Jato” e faz operação contra Zambelli Operação 3FA foi deflagrada nesta manhã


Deputada Carla Zambelli
Deputada Carla Zambelli Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Nesta quarta-feira (2), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação 3FA contra a deputada federal Carla Zambelli (PL) e o hacker Walter Delgatti, que acabou sendo preso.

Ao todo, a PF cumpre quatro mandados de busca e apreensão, em Brasília. Há ainda um mandado de prisão preventiva, em São Paulo. De acordo com o jornal O Globo, agentes da PF estão no apartamento e no gabinete da deputada, em Brasília. Já em São Paulo, eles foram até a casa do hacker.

A operação visa esclarecer a invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a inserção de documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP).

Zambelli é investigada por supostamente contratar Delgatti para fraudar as urnas eletrônicas e tentar inserir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme relato do hacker.

Delgatti é conhecido por ter dado origem à chamada “Vaza Jato”. Ele invadiu telefones de autoridades envolvidas com a Operação Lava Jato.

Segundo informações do blog da jornalista Andréia Sadi, no G1, essa é a terceira prisão do hacker. Ele já havia sido preso em julho de 2019, durante a Operação Spoofing, mas passou a responder em liberdade em 2020. Porém, em junho deste ano foi detido de novo por descumprimento de medidas judiciais, e acabou solto em 10 de julho.

FONTE:PLENO NEWS

quarta-feira, 19 de julho de 2023

Defesa de família diz que Moraes chamou suspeito de “bandido” A prova será anexada nos autos do processo


 Ministro Alexandre de Moraes

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE

Nesta quarta-feira (19), o advogado Ralph Tórtima Filho, que representa a família Mantovani no caso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter um vídeo no qual o magistrado chama um de seus clientes de “bandido”. As declarações foram dadas ao programa Estúdio i, da GloboNews.

Durante o programa, o jornalista Merval Pereira solicitou a exibição das imagens. Em resposta ao pedido de Pereira, Tórtima afirmou que a prova será anexada aos autos do processo.

O CASO
Na última sexta (14), o ministro Alexandre de Moraes teria sido hostilizado e agredido pelo casal Roberto Mantovani Filho e Andréa Munarão, durante uma confusão ocorrida no Aeroporto Internacional de Roma, na Itália. Ainda, o genro do casal, Alex Zanatta, teria se juntado aos dois nos xingamentos contra o magistrado.

Moraes estava acompanhado de seus familiares. O ministro retornava da Universidade de Siena. Lá, ele palestrou no Fórum Internacional de Direito.

De acordo com a defesa dos Mantovani, a discussão começou depois de uma confusão por falta de vagas em uma sala vip do aeroporto da capital italiana. Ainda segundo Tórtima, Roberto admitiu ter dado um “empurrão” no filho do ministro para defender a esposa que, supostamente, havia sido ofendida. Apesar disso, Roberto nega que tenha ocorrido agressão.

FONTE:PLENO NEWS

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