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domingo, 28 de janeiro de 2024

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Lewandowski é nomeado no MJSP e assumirá em 1º de fevereiro Ele assume a pasta de Flávio Dino, que ingressará no STF em 22 de fevereiro

 

Lula e Lewandowski Foto: Ricardo Stuckert / PR

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública. O decreto presidencial foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (22). Segundo o ato, ele passará a exercer o cargo em 1º de fevereiro.A data em que Lewandowski assumirá de fato o posto já estava definida desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o confirmou para o ministério. Até lá, o ministro Flávio Dino segue no comando da Justiça. Dino assumirá uma cadeira no Supremo em 22 de fevereiro.Desde que Flávio Dino foi indicado para uma vaga no STF, em 27 de novembro do ano passado, Lewandowski era o favorito para comandar a Justiça. Ele pretendia começar uma temporada de trabalho mais tranquila e aproveitar mais a família, após deixar a Corte em abril do ano passado. No entanto, recebeu incentivo de amigos e da própria família para aceitar o convite de Lula.

Com a saída de Dino e a entrada de Lewandowski, o Ministério da Justiça poderá ganhar atuação mais discreta. Em conversas reservadas, aliados de Lula afirmam que o ex-presidente do STF não tem o mesmo perfil de enfrentamento de Dino, que protagonizou vários confrontos com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A relação do presidente da República com o ministro aposentado da Suprema Corte é de confiança pessoal. Lewandowski chegou ao STF em 2006, indicado por Lula com apoio da então primeira-dama Marisa Letícia. Ele foi um dos principais interlocutores de Lula no Judiciário até 2023, quando completou 75 anos e precisou se aposentar. Em 2016, como presidente do STF, ele presidiu também o processo de impeachment contra Dilma Rousseff (PT). O processo depôs a petista, mas não a deixou inelegível.

MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Lewandowski já definiu os principais quadros da sua equipe no Ministério da Justiça. O atual secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um ex-deputado do PSB de Pernambuco, dará lugar ao chefe do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), Mário Sarrubbo. Egresso da militância política e partidária no PCdoB, o jornalista Ricardo Cappelli será substituído na Secretaria-Executiva pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto.

*AE

fonte:pleno news

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segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Gleisi provoca Bolsonaro nas redes: “Sua hora vai chegar” Presidente do PT atacou o ex-chefe do Executivo após fala sobre chuvas no Rio de Janeiro

Gleisi Hoffmann e Jair Bolsonaro Fotos: Zeca Ribeiro e Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), deputada federal Gleisi Hoffmann, fez uma provocação em suas redes sociais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar não gostou da publicação em que o ex-chefe do Executivo cobrou seu sucessor, Lula, para visitar as áreas atingidas pelas chuvas no Rio de Janeiro.

No X, antigo Twitter, Gleisi fez uma série de acusações contra seu adversário político, dizendo que ele conta “muita mentira”, espalha “muito veneno” e incita “o ódio por onde passa”.

Em seguida, ela questiona se Bolsonaro não tem serviço e fala de supostos crimes que ele teria cometido enquanto era presidente da República.

– Não tem serviço mesmo, né, Bolsonaro? Que tal falar sobre os crimes que você cometeu contra o Brasil? O genocídio na pandemia, a destruição da Saúde e da Educação, a liberação das armas pesadas para milicianos e traficantes, a paralisação e abandono de mais de 14 mil obras – começou a presidente da PT.

E continuou:

– A perseguição à Cultura, aos artistas, cientistas e professores; a explosão do desmatamento, do garimpo ilegal e dos assassinatos de indígenas e trabalhadores do campo; a transformação do país em um pária global, os ataques às instituições e à democracia.

Hoffmann também pediu explicações sobre o 8 de janeiro e citou o caso das joias. No final, ainda ameaçou Jair Bolsonaro dizendo que “sua hora vai chegar”.

– E que tal explicar a tentativa de golpe que você comandou contra a eleição do Lula? Falar sobre as rachadinhas, o Queiróz, o roubo das joias, que tal? Pode estar certo de que você terá de fazer isso perante a Justiça. Aproveite enquanto está só inelegível, porque sua hora vai chegar.

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

8/1: Apenas 18,8% dos brasileiros acreditam em tentativa de golpe Para 38,2% dos entrevistados pela AtlasIntel, Lula não obteve mais votos que Jair Bolsonaro

 

Lula em condecoração de Alexandre de Moraes com Ordem do Rio Branco Foto: EFE/Andre Borges

Pesquisa AtlasIntel revelou que menos de 20% dos entrevistados acreditam que os atos de 8 de janeiro foram, de fato, uma tentativa de golpe de Estado. Os dados evidenciam o descrédito do discurso reproduzido pelo Judiciário, junto ao governo Lula e seus aliados, patrocinado pela grande mídia, diante da interpretação da sociedade brasileira.

A narrativa sustentada pelo Judiciário vai além de palavras, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 30 pessoas pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

O levantamento foi realizado por meio de questionários virtuais, quando foram computadas as opiniões de 1,2 mil pessoas selecionadas aleatoriamente entre os dias 7 e 8 de janeiro. A margem de erro é de três pontos percentuais e o intervalo de confiança é de 95%.

O estudo questionou os participantes sobre “qual foi a principal razão dos manifestantes que ocuparam o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e o STF”. A duas opções mais assinaladas foram fanatismo político/polarização (34%) e fraude eleitoral (21%). Somente 18,8% acreditam em tentativa de golpe, e 2,4% atribuem os atos a patriotismo.

Em se tratando de uma possível ameaça para a democracia brasileira, 15,9% acreditam que não houve risco, enquanto 27,7% acham que o risco não foi tão alto, e para 43,3% dos entrevistados, a democracia “correu grande risco”.

PARA 38,2%, LULA NÃO OBTEVE MAIS VOTOS QUE BOLSONARO
A pesquisa também perguntou se “Lula venceu de fato a eleição (ganhou mais votos que o Bolsonaro)?”.

Mesmo com 56,8% dos participantes confiantes na lisura dos resultados, o que chama a atenção é o expressivo número de entrevistados que não acredita que Lula tenha obtido mais votos que Jair Bolsonaro, totalizando 38,2%. Cinco por centro não souberam opinar.

FONTE:PLENO NEWS

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Ciro Gomes fala de “laços sólidos” entre PT e milícias digitais O político comentou o caso Choquei, Mynd e as críticas que recebe nas redes sociais

 

Ciro Gomes Foto: EFE/Fernando Bizerra

Ciro Gomes, ex-candidato a presidente pelo PDT, usou suas contas nas redes sociais para atacar o Partido dos Trabalhadores (PT) e pedir para que a Polícia Federal investigue as ligações entre a sigla do presidente Lula com a agência Mynd.

O político, que já foi ministro de Lula, comentou o caso Choquei, perfil de fofoca que divulgou uma notícia falsa levando uma jovem de 22 anos a tirar a própria vida.

Para o pedetista, o caso da Choquei e, depois as denúncias feitas contra a Mynd, representam o que ele chama de “milícias digitais”. Ciro Gomes disse que já foi vítima de notícias falsas produzidas tanto por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, quanto por petistas.

– Como todos sabem, um dos alvos proeminentes dessas milícias digitais fui eu. Fui – e ainda sou – vítima de uma considerável quantidade de notícias falsas, sendo alvo tanto de bolsonaristas quanto de petistas. Este cenário evidencia a capacidade desses grupos em prejudicar o ambiente democrático – pontuou o político.

Em outra parte do texto, Ciro afirmou que a empresa Mynd opera há muitos anos e movimenta muito dinheiro e que tudo o leva a crer que “algumas figuras importantes dessas milícias têm laços sólidos com o PT e com o governo federal”.

– Não é de surpreender ninguém que sabe como funciona a máquina petista. Vale tudo para manter o poder, desde ataques coordenados a adversários, até corrupção da grossa – disse o ex-presidenciável.

E continuou:

– O Brasil não vai sair da situação delicadíssima que vive com esse tipo de debate. É crucial lembrar, no entanto, que a Polícia Federal deveria entrar de cabeça nessa apuração. Se milícias digitais estão sendo financiadas com dinheiro público (inclusive de partidos políticos), que sejam investigadas, identificadas e punidas.

LEIA NA ÍNTEGRA:
Dominou as redes sociais no início deste ano, principalmente entre bolsonaristas, o caso de uma empresa de marketing digital (ou de influencers), dona de vários blogs de fofocas, que entrou na mira da polícia após o caso de fake news que levaram tragicamente uma jovem a tirar a própria vida.

As milícias digitais, que tanto denunciei nos últimos anos, são máquinas de destruição de reputações e, invariavelmente, sem punição a quem as cria, as contrata, e a quem repercute as notícias falsas.

Como já abordei várias vezes, é imperativo reconhecer que em um contexto onde o diálogo construtivo deveria prevalecer, essas práticas são uma forma de sabotagem ao debate público.

Como todos sabem, um dos alvos proeminentes dessas milícias digitais fui eu. Fui – e ainda sou – vítima de uma considerável quantidade de notícias falsas, sendo alvo tanto de bolsonaristas quanto de petistas. Este cenário evidencia a capacidade desses grupos em prejudicar o ambiente democrático.

No caso do suicídio da menina Jéssica, uma apuração do jornalista Rodrigo da Silva, do site Spotniks, mostra de forma muito clara como esse grupo que tem a empresa Mynd8 de fundo, opera há muitos anos e como movimenta muito dinheiro, principalmente no mundo dos tais “influenciadores”.

Mas, mais que isso, diversas informações, que inclusive estão começando a ser abordadas na imprensa, levam a crer que algumas figuras importantes dessas milícias têm laços sólidos com o PT e com o governo federal.

Não é de surpreender ninguém que sabe como funciona a máquina petista. Vale tudo para manter o poder, desde ataques coordenados a adversários, até corrupção da grossa.

Mas, como boa parte do que vem sendo dito sobre essa história terrível tem saído de grupos bolsonaristas, que também têm as mãos tão sujas quanto as do PT, tudo é levado para a vala da polarização e para debaixo do tapete que cobre a ambos.

O Brasil não vai sair da situação delicadíssima que vive com esse tipo de debate. É crucial lembrar, no entanto, que a Polícia Federal deveria entrar de cabeça nessa apuração. Se milícias digitais estão sendo financiadas com dinheiro público (inclusive de partidos políticos), que sejam investigadas, identificadas e punidas.

FONTE:PLENO NEWS

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Deputado sobre solenidade do 8/1: Deveria ser no Dia da Mentira Rafael Tavares advertiu para uma "perseguição de parte do Judiciário contra a direita"

 

Rafael Tavares Foto: Wagner Guimarães/Alems

O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB-MS) declarou em um posicionamento nas redes sociais, nesta segunda-feira (8), que o evento “pró-democracia” no Distrito Federal, que marcou um ano dos atos de 8 de janeiro, deveria ter sido celebrado no Dia da Mentira, em 1º de abril.

Tavares rechaçou a narrativa de tentativa de golpe de Estado sustentada pelos progressistas e disse que a “baderna” e a “depredação” se deu “por parte de pessoas insatisfeitas com Lula na Presidência”. E lembrou o episódio em 2015, em que “o MST quebrou vidraça e invadiu o Ministério da Agricultura”.

– O que temos hoje no Brasil é uma perseguição de parte do Judiciário contra a direita, é isso – afirmou o parlamentar.

FONTE:PLENO NEWS

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Bandidos cobram R$ 500 mil para liberar obra da Prefeitura do Rio Prefeito da cidade, Eduardo Paes, denunciou o caso em suas redes sociais nesta terça-feira

 

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro Foto: 

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), usou suas redes sociais, nesta terça-feira (9), para denunciar a ousadia do crime organizado na cidade. Bandidos estão exigindo da empreiteira responsável pela construção do Parque Piedade, na Zona Norte da cidade, o valor de R$ 500 mil. Se a quantia não for paga, eles prometem impedir a realização das obras.

Na publicação, Paes marcou o perfil do secretário executivo do ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, e a Polícia Federal, além de seu secretário de Ordem Pública, delegado Brenno Carnevale.


A denúncia feita por Eduardo Paes está sendo investigada pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco).

Em seguida, o próprio secretário Cappelli respondeu ao prefeito em sua rede social e revelou que vem recebendo relatossemelhantes de outros prefeitos do estado do Rio de Janeiro.

FONTE:PLENO NEWS

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terça-feira, 9 de janeiro de 2024

Moraes discursa sobre 8/1 e fala em regulamentar redes sociais Ministro criticou o "maléfico e novo populismo digital extremista"

 

Alexandre de Moraes discursa no evento sobre 8 de janeiro Foto: Reprodução/YouTube TV Senado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (8), durante ato no Congresso que marca um ano das manifestações radicais de 8 de janeiro, a regulamentação das redes sociais com o argumento de evitar manipulações políticas que culminaram nos atos ocorridos há um ano. De acordo com o magistrado, o “maléfico e novo populismo digital extremista” evoluiu nos métodos utilizados por nazismo e fascismo.

– Hoje também é o momento de olharmos para o futuro e reafirmarmos a urgente necessidade de neutralização de um dos grandes perigos modernos da democracia: a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista – disse Moraes, durante o seu discurso.

O ministro afirmou que as recentes inovações de tecnologia de informação e o acesso universal às redes sociais, com crescimento das chamadas big techs e ampliação do uso da inteligência artificial, potencializaram a desinformação fraudulenta e intensificaram os discursos de ódio.

– A ausência de regulamentação e inexistente responsabilização das plataformas somadas à falta de transparência na utilização da inteligência artificial e dos algoritmos tornaram os usuários suscetíveis a demagogia e manipulação política, possibilitando o novo populismo digital extremista e de seus aspirantes a ditadores – disse Moraes.

O magistrado disse que a preocupação com a “captura furtiva” da vontade do eleitorado em meio ao avanço das redes sociais é um problema discutido em todas as democracias.

Ele defendeu que não há razoabilidade em manter a internet como “terra de ninguém”.

– O que vale para o mundo real deve valer para o mundo virtual – defendeu.

Inércia das instituições democráticas e monetização as redes

O presidente do TSE e ministro do STF afirmou ainda que as redes sociais, em busca do lucro, nada fizeram para impedir o avanço dos “novos populistas digitais extremistas”, classificados pelo magistrado como inimigos da democracia e do Estado de direito.

Moraes afirmou que, pelo contrário, as redes sociais criaram mecanismos para monetizar o avanço do populismo digital extremista.

– E, para atingir seus objetivos, [as redes sociais] aproveitaram-se da total inércia das instituições democráticas e organizaram sua máquina de desinformação, com a criação de suas milícias digitais, que vem atuando sem restrições nas redes sociais, por ausência de regulamentação – completou, sem citar o caso Choquei.

O ministro reforçou que as democracias não podem mais ignorar o poder político das redes sociais como meio de desinformação massiva utilizados por grupos extremistas.

– Essa nova realidade exige a imediata regulamentação e controle da desinformação, não só em defesa da democracia, mas também em proteção à dignidade da pessoa humana – insistiu o magistrado.

Moraes ressaltou ainda ter certeza absoluta de que, na defesa incansável da democracia, o país aprenderá as lições do passado para evitar novas tentativas de “golpe” no futuro.

*Com informações AE

FONTE:PLENO NEWS

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Michelle Bolsonaro homenageia Clezão: “Patriota” Clezão foi preso por participar dos atos de 8 de janeiro de 2023

 

Michelle Bolsonaro Foto: Zack Stencil / PL

A ex-primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, fez uma homenagem nesta segunda-feira (8) a Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, que faleceu no dia 20 de novembro após sofrer um mal súbito no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília (DF).

Clezão é um dos milhares de patriotas que foram presos após a manifestação do dia 8 de janeiro de 2023 que terminou em atos de destruição do patrimônio público, com as sedes dos Três Poderes vandalizadas.

No stories do Instagram, Michelle publicou uma imagem do homem de 46 anos, juntamente com as datas de nascimento e morte do mesmo, com a expressão: “Patriota Clezão”.

Cleriston da Cunha nasceu em Ramalho, na Bahia, mas morava em Brasília, onde era empresário. Ele sofria de vários problemas de saúde, como diabetes e hipertensão, e tomava remédios controlados.

Por causa de seu quadro clínico, os advogados de Clezão solicitaram em maio de 2023 a soltura dele e a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável, recomendando a liberdade provisória por conta de suas comorbidades. Porém, o pedido jamais foi analisado pelo responsável pelo processo, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

FONTE:PLENO NEWS

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quinta-feira, 21 de dezembro de 2023

Nikolas sobre tapa de Quaquá em Donato: “O mínimo é a cassação” O caso foi registrado na Corregedoria e também na delegacia

 

Washington Quaquá Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Os deputados da oposição que presenciaram o tapa que Washington Quaquá (PT-RJ) deu no rosto de Messias Donato (Republicanos-ES) o acompanharam até a Corregedoria da Câmara dos Deputados para apresentar uma denúncia.

Entre eles estavam Coronel Zucco (PL-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG), André Fernandes (PL-CE), Silvia Waiãpi (PL-AP), Sargento Fahur (PSD-PR) e outros. Depois da queixa na Corregedoria, eles se dirigiriam à 5º Delegacia de Polícia, para fazer uma denúncia de agressão.

Nikolas gravou um vídeo em suas redes sociais para relatar o caso e disse que a cassação de Quaquá é o mínimo que se espera desse episódio registrado nesta quarta-feira (20), durante sessão do Congresso Nacional.

– Não tem condição de um deputado proferir um tapa na cara de outro deputado e sair impune disso. Então, o mínimo que pode acontecer é a cassação dele – declarou.

O parlamentar mineiro declarou também que, se fosse um deputado da oposição dando um tapa em alguém da base do governo, já teria uma posição rígida contra o agressor.

– Nossa cabeça já estaria cortada – pontuou ele ao falar da diferença de tratamento que deputados de direita e esquerda recebem no Brasil.

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 20 de dezembro de 2023

Em São Paulo, Tarcísio rebate alfinetadas de Lula: “Eu trabalho” Governador falou sobre não ter comparecido em evento com o petista no último sábado

 

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas Foto: Rogério Cassimiro/Governo do Estado de SP

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), demonstrou, durante coletiva de imprensa, desconforto com declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a não participação dele em um evento do Minha Casa, Minha Vida, na capital paulista, no último sábado (16).

Lula disse que Freitas e Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, foram convidados e seriam tratados com educação no evento de assinatura de construção de 2.600 apartamentos na área do Copa do Povo, na Zona Leste da cidade.

– Eu acho que eles foram convidados. Não vieram, se viessem seriam tratados com o maior respeito, porque educação a gente aprende em casa – disse o petista na ocasião.

Nesta terça (19), Tarcísio rebateu a fala de Lula e afirmou que, apesar de ser oposição, não faz críticas.

– A gente sempre tem tratado as questões do governo federal com máximo respeito. Quando as agendas permitem, a gente participa dos eventos e sempre tratando com máxima cordialidade. Eu sou governador de oposição e não fico criticando, não fico no Twitter, na rede social. Eu trabalho. Estou focado em resultados para São Paulo. O resto é falação – afirmou o governador paulista em coletiva de imprensa depois de evento em que fez o balanço do primeiro ano de mandato no Palácio dos Bandeirantes.

O prefeito de São Paulo foi mais duro ao rebater Lula. Ele afirmou que não participa de eventos relacionados a invasão.

– Estamos fazendo um grande programa habitacional, respeitando as leis, sem invasão. Respeitando a lista dos inscritos. Eventos relacionados a invasão, furar fila, desrespeitar leis não terá minha presença e apoio – afirmou à CNN.

A declaração de Lula ocorreu no sábado, quando participou de evento do Minha Casa, Minha Vida ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), para impulsionar sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. O ato falou diretamente ao público do pré-candidato. Isso porque o empreendimento previsto é uma demanda antiga do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), organização que tem o deputado como uma das principais lideranças. Há nove anos, moradores de uma ocupação do MTST no local aguardam a construção de habitações.

Já nesta terça, foi a vez de Tarcísio de Freitas afirmar que a prioridade de sua gestão é a habitação. Em evento no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, o governador afirmou que, apenas este ano, foram entregues 18 mil moradias por meio do programa Casa Paulista.

– Hoje, são 103.500 unidades em produção. Já nos preparamos para mais 101 mil residências. Em breve, vamos chegar nas 200 mil que prometemos – afirmou o governador.

*AE

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segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Deputado Alexandre Leite reage a assalto e mata suspeito em SP Criminosos teriam atirado no carro onde parlamentar estava com a esposa

 

Deputado Alexandre Leite Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

O deputado-federal Alexandre Leite (União Brasil-SP) foi vítima de uma tentativa de assalto junto de sua esposa no início da noite deste sábado (16). De acordo com o pai do parlamentar, o vereador Milton Leite, Alexandre reagiu ao roubo após ser alvo de tiros, e acabou matando um dos suspeitos.

Ao portal G1, Milton Leite disse que Alexandre estava dentro de seu carro junto da esposa na Avenida Interlagos, Zona Sul de São Paulo, quando foi abordado por ao menos dois criminosos em uma motocicleta.

Na sequência, os bandidos teriam disparado três tiros contra o automóvel, e o deputado teria reagido, atingindo um dos suspeitos.

A Polícia Militar de São Paulo relatou que o segundo suspeito conseguiu escapar, mas não chegou a confirmar a morte de um deles.

Milton Leite, por sua vez, informou que, apesar do ocorrido, seu filho está bem, e que toda a sua família se encontra “assustada” e “nervosa” com a situação.

– Que país é esse? – questionou o vereador, que também é presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

FONTE:PLENO NEWS

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sexta-feira, 24 de novembro de 2023

PEC que limita STF precisará de pelo menos 308 votos favoráveis Aprovada no Senado, o texto seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados

 

Arthur Lira, presidente da Câmara Foto: Câmara dos Deputados/Bruno Spada

Aprovada no Senado Federal com 52 votos favoráveis, a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada à Câmara dos Deputados onde precisará de, no mínimo, 308 votos a favor nos dois turnos de votações.

Segundo o regimento interno da Casa de Leis, uma PEC precisa dos votos favoráveis de três quintos dos deputados para ser aprovada. Se for aprovado pelos deputados federais, o texto é promulgado em forma de emenda constitucional em sessão do Congresso Nacional.

Mas, caso haja alguma modificação substancial no projeto, não só na redação, a PEC pode voltar ao Senado.

O governo Lula não tem interesse na aprovação desse texto e irá trabalhar para conseguir que hajam mais votos contrários do que favoráveis.

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, já adiantou que a sigla irá trabalhar para barrar a PEC na Câmara.

– Nós já tínhamos declarado que éramos contrários a essa matéria. Ela não era oportuna, não era o momento de se debater isso – disse Gleisi durante um evento no Palácio do Planalto.

FONTE:PLENO NEWS

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STF: Ministros sugerem renúncia de Jaques Wagner; Lula descarta Magistrados estão inconformados com a decisão aprovada pelo Senado

 

Jaques Wagner Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

O voto do senador Jaques Wagner (PT-BA) caiu como uma bomba no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar petista foi favorável à PEC que limita os poderes de decisões individuais dos ministros da Suprema Corte, em votação que ocorreu na noite desta quarta-feira (22).

Ministros do STF chegaram a sugerir a interlocutores no Palácio do Planalto que Wagner renuncie ao mandato, de acordo com a coluna de Tales Faria, do portal UOL.

Segundo a publicação, um dos ministros de Lula afirmou categoricamente que o senador não o fará e que quanto a isso “não há a menor chance”.

O petista teria dito que está disposto a sair se a decisão for contribuir com o governo, mas Lula adiantou que não abre mão de Jaques Wagner no Senado.

Apesar do parlamentar justificar seu voto como questão de foro pessoal, sem que haja qualquer relação de sua escolha com o Planalto, os ministros do STF não compram o argumento.

FONTE:PLENO NEWS

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Quaest: 66% apoiam limitar decisões monocráticas do STF Número consta em pesquisa divulgada nesta quinta-feira

 

Sessão do STF Foto: Carlos Moura/SCO/STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF) parece ter um amplo apoio popular. Ao menos é isso o que indica a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira (23), segundo a qual 66% dos entrevistados são a favor de limitar as decisões tomadas por apenas um magistrado no Supremo.

De acordo com o levantamento, que ouviu 2 mil pessoas entre os dias 19 e 22 de outubro, 23% não concordam com a medida, enquanto outros 2% não concordam, nem discordam. Do total, 9% não sabem ou não responderam. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Os entrevistados também responderam sobre a implementação de mandatos fixos para os magistrados do Supremo. Ao questionamento, 68% dos consultados disseram ser favoráveis, enquanto 21% declararam que os ministros não devem ter um tempo determinado para ficar na Corte. Outros 2% não concordaram, nem discordaram; enquanto 9% não souberam ou não responderam.

Sobre a visão das pessoas em relação ao STF, 36% disseram ter uma imagem negativa do Supremo Tribunal Federal. O número se repete entre aqueles que veem a Corte de maneira regular. Os que têm uma visão positiva, por outro lado, são 17%. Por fim, o índice dos que não souberam ou não responderam foi de 11%.

FONTE:PLENO NEWS

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Renan Calheiros sai em defesa do STF: “Guardião da democracia” De licença médica, o senador alagoano não pôde participar da votação

 

Renan Calheiros Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) não votou a proposta de emenda constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pois está de licença médica. Mas, pelas redes sociais, ele defendeu a Suprema Corte e se colocou contra o texto que será avaliado agora pela Câmara dos Deputados.

Aprovado nesta quarta-feira (22) com 52 votos contra 18, o texto veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.

Para Calheiros, o projeto é uma interferência ao Poder Judiciário e que não terá resultados concretos, pois o STF, recentemente, já ajustou seu regimento interno.

– A interferência no STF já foi recusada no passado e a Corte adaptou o seu regimento. Portanto, não há nenhum resultado concreto com a PEC analisada – declarou o político alagoano no X, antigo Twitter.

E continuou:

– Tudo se resume a uma ação política que debilita o STF, guardião da democracia e da institucionalidade.

Calheiros, aliado do governo Lula (PT), também defendeu o equilíbrio entre os poderes e falou sobre os riscos de “fissuras eternas”.

– O equilíbrio entre os poderes é o amálgama das democracias e não ingrediente de alquimias políticas efêmeras com riscos de fissuras eternas. A separação dos poderes é cláusula pétrea, como frisou Gilmar Mendes em sua justa indignação – completou, compartilhando a fala do ministro do STF que criticou a decisão do Senado.

Confira:

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Gleisi diz que PT tentará barrar limites ao STF na Câmara Para a deputada, momento não é oportuno para tratar do assunto

  

Deputada Gleisi Hoffmann Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Nesta quinta-feira (23), a presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que seu partido irá tentar barrar na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a atuação de integrantes da Corte. Para a parlamentar, esse texto atende aos interesses de parlamentares da direita.

– Nós já tínhamos declarado que éramos contrários a essa matéria. Ela não era oportuna, não era o momento de se debater isso – disse Gleisi, durante um evento no Palácio do Planalto.

A PEC também estabelece um prazo para pedidos de vista dos ministros. Eles terão direito a no máximo seis meses, com a possibilidade de um pedido de renovação por três meses.

FONTE:PLENO NEWS

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domingo, 15 de outubro de 2023

Apresentador é demitido da TV Brasil por elogiar Jair Bolsonaro Jornalista sofreu retaliação por posicionamentos em podcast no ano passado

Luíz Carlos Braga Foto: Reprodução/YouTube TV Brasil

O jornalista Luiz Carlos Braga que acumulava as funções de apresentador e editor-chefe na TV Brasil foi demitido da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). Em uma entrevista ao Podcast 61, em novembro do ano passado, após a eleição de Lula (PT) no segundo turno, ele criticou o petista e teceu elogios a Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de sua fala não ser atual, o vídeo em questão emergiu recentemente dentro do governo e o apresentador sofreu uma retaliação política.No podcast, quando questionado sobre qual seria sua posição política, Braga respondeu:

– Eu sou o que vai ser melhor para o país. (…) Eu tenho críticas aos dois candidatos que disputaram esse segundo turno [Jair Bolsonaro e Lula]. Não vejo grandes modificações que possam ser feitas no país para melhor com o resultado que a gente teve.

Em outro trecho, Braga fez elogios a Jair Bolsonaro:

— Ele teve muita boa intenção, ele me lembrava muito a forma de governar do Collor. O Collor quando disse que não precisava do Congresso, o Congresso foi e tirou ele. Cometeu alguns erros, mas cometeu erros como todo mundo que passou na Presidência da República cometeu.

Sobre a eleição de Lula, o jornalista afirmou ter admiração pela trajetória do petista, mas o criticou pelas condenações sofridas por corrupção.

— Me assusta o fato de você ter uma pessoa condenada em várias instâncias ter virado presidente, porque foram anuladas todas as condenações. Aí você pensa, todos esses juízes estavam errados – observou.

O jornalista também criticou a postura “muito partidária” da grande mídia na cobertura política do país, que perseguiu Bolsonaro em seus quatro anos de mandato.

– Todo mundo decidiu que não, “não gostamos do cara [Jair Bolsonaro], vamos acabar com o cara” – declarou.

O ex-âncora da TV Brasil condenou a “judicialização de tudo” no Brasil.

– Tudo aqui vai parar no Supremo [STF]. E a gente tem Três Poderes: Legislativo, que faz as leis, o Executivo, que executa, e o Judiciário, que julga. Hoje a gente tem um Judiciário que faz as leis, um Legislativo que obedece o Judiciário, e um Executivo que faz o que quer.

FONTE:PLENO NEWS

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terça-feira, 3 de outubro de 2023

Quase 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores, diz deputado Vídeos compartilhados por grupos de esquerda tentaram impedir a eleição de religiosos

 

Sóstenes Cavalcante Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) gravou um vídeo para parabenizar os conselheiros tutelares que foram eleitos neste domingo (1º) nas eleições que aconteceram em todo o país.São aproximadamente 30,5 conselheiros tutelares eleitores através de eleições diretas. Um processo eleitoral que teve um crescimento de 25,8% de eleitores em 22 capitais.

Nas redes sociais, houve forte campanha entre grupos de esquerda e direita, com muitos ataques mútuos em relação às propostas voltadas para as crianças.

– Estou recebendo aqui, contatos do interior do Estado e de outros estados e me atualizando. Mas, incialmente, vejo aqui que mais de 70% dos conselheiros tutelares eleitos são conservadores e de direita – revelou o parlamentar.

Cavalcante também falou sobre os vídeos de ativistas LGBTQ+ que criticaram os evangélicos e a atuação destes religiosos junto aos conselhos tutelares.

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

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