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quarta-feira, 18 de maio de 2022

Bolsonaro entra com ação no STF contra Alexandre de Moraes Presidente cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do Supremo


 

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Alexandre de Moraes Fotos: Alan Santos/PR // Joédson Alves/EFE

O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por abuso de autoridade. O pedido foi enviado por meio de um advogado privado e não pela Advocacia-Geral da União (AGU). Bolsonaro cobra a abertura de uma investigação para apurar a conduta do ministro do STF.

A notícia-crime contesta a demora na conclusão do inquérito das fake news, aberto de ofício em março de 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, com base no regimento interno do tribunal e sem solicitação do Ministério Público Federal (MPF). Bolsonaro diz que a investigação é “injustificada” e “não respeita o contraditório”.

Bolsonaro também coloca em dúvida a investigação das milícias digitais. O inquérito nasceu de uma queda de braço entre Moraes e o procurador-geral da República, Augusto Aras. À época, Aras exigiu o arquivamento de outra apuração contra aliados e apoiadores do presidente: o inquérito dos atos antidemocráticos.

Antes de encerrá-lo, porém, o ministro autorizou o intercâmbio de provas e mandou rastrear o que chamou de “organização criminosa”. O presidente diz que Moraes “objetivou, em verdade, contornar o pedido de arquivamento”.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Juíza é encontrada morta dentro de veículo em estacionamento Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira tinha marca de tiro no corpo


 

Mônica Maria Foto: Arquivo Pessoal

Uma juíza foi encontrada morta, nesta terça-feira (17), dentro de um carro no estacionamento de um prédio em Belém, no Pará. Mônica Maria Andrade Figueiredo de Oliveira tinha uma marca de tiro disparado por arma de fogo.

A magistrada atuava na cidade de Martins, no Rio Grande do Norte, mas viajava frequentemente ao Pará, pois era casada com o também juiz João Augusto Figueiredo, que trabalha como titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, ligada ao Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA).

Segundo informações do portal G1, Mônica foi encontrada sem vida pelo próprio esposo, que é dono do carro em questão. O veículo estava estacionado no condomínio onde ele reside. Ao se deparar com o ocorrido, o homem teria conduzido o automóvel com o corpo da companheira para a delegacia.

Em depoimento à Divisão de Homicídios obtido pelo jornal O Liberal, o juiz afirmou acreditar que a mulher teria cometido suicídio, utilizando a arma que também pertencia a ele. O homem ainda contou que o casal teve uma discussão na noite anterior. A Polícia Civil está investigando o caso.

Mônica Andrade era prima da vereadora de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD). Natural de Barra de Santana, na Paraíba, ela já trabalhou na Secretária Municipal de Finanças. Em nota, a prefeitura da cidade se manifestou.

– Prefeita Cacilda Andrade e o vice-prefeito Carlinhos de Genésio, em nome de todos que fazem a Prefeitura Municipal de Barra de Santana, lamentam profundamente a morte precoce da nossa conterrânea e prima do ex-prefeito Manoelzinho Andrade. Atualmente juíza, Mônica Andrade já exerceu em Barra de Santana, o cargo de Secretária Municipal de Finanças, nos anos de 2005-2012, e já contribuiu muito com o desenvolvimento de nosso município. Diante desta perda irreparável, nos solidarizamos com todos os familiares e amigos – diz a nota de pesar.

FONTE:PLENO NEWS

Arthur do Val sobre perda de mandato: “Perseguição” Ex-deputado emitiu uma nota


 

Arthur do Val Foto: Alesp/José Antonio Teixeira

Nesta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou a cassação do mandato do ex-deputado estadual Arthur do Val. Dos 94 deputados da Alesp, 73 votaram a favor da cassação proposta pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Por meio de nota, Arthur se manifestou a respeito de sua cassação. Segundo ele, “foi promovida uma perseguição” e o foco principal do processo não era o seu mandato, “mas sim retirá-lo da disputa eleitoral deste ano”. As informações são do portal Metrópoles.

– A desproporção da sua punição fica evidente, já que a mesma Casa foi branda em relação a casos muito mais graves, como o do parlamentar Fernando Cury, que apalpou os seios de uma deputada e foi suspenso por apenas seis meses – disse o ex-deputado.

O ex-parlamentar foi julgado por quebra de decoro parlamentar após o vazamento de áudios nos quais ele fez comentários sexistas sobre mulheres ucranianas. Após a repercussão do caso, Arthur foi desfiliado do Podemos e passou a integrar o União Brasil.

Em abril, Arthur chegou a renunciar ao cargo de deputado, mas não ficou livre da cassação. Ele perdeu os direitos políticos e ficará inelegível por oito anos.

FONTE:PLENO NEWS

Balão de turismo com 9 pessoas cai no interior de São Paulo Forte rajada de vento atingiu o balão quando o mesmo tentava pousar


 

Balão caiu quando tentava o pouso Foto: Reprodução/Record TV

Um balão de turismo com nove ocupantes caiu na manhã desta terça-feira (17), na região de Boituva, no interior de São Paulo. O acidente ocorreu na altura do quilômetro 104 da Rodovia Castelo Branco. Segundo o Corpo de Bombeiros, todos os nove ocupantes foram socorridos e levados para hospitais da região. Quatro pessoas ficaram feridas, uma delas teve ferimentos mais graves.

A corporação informou que sete viaturas foram deslocadas para ajudar no resgate. Ainda não há informações sobre as causas da queda nem sobre a identidade dos feridos. A tripulação consistia em sete passageiros, um fotógrafo e o piloto.

De acordo com nota da prefeitura de Boituva, uma forte rajada de vento teria feito com que o balão tombasse quando se alinhava para pousar. O Corpo de Bombeiros informou que o balão sofreu algumas quedas, haja vista que haviam vítimas em locais diferentes quando o resgate chegou.

A confederação responsável pelos passeios de balões na região havia vetado a decolagem nesta terça por causa das condições meteorológicas não favoráveis.

AERONAVE
Na semana passada, um avião de pequeno porte caiu em uma estrada vicinal de Boituva, a cerca de 120 quilômetros da capital. Segundo o Corpo de Bombeiros do estado, 11 pessoas foram encontradas no local e duas morreram.

*Com informações da AE

FONTE:PLENO NEWS

Arthur Lira convida Sachsida para discutir tarifas de energia Presidente da Câmara se reunirá para tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende aumentos de energia


 

Presidente da Câmara, Arthur Lira Foto: Agência Brasil/Fabio Pozzebom

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está programando para esta quarta-feira (18) uma grande reunião. O objetivo é discutir com os líderes da base do governo o aumento das tarifas de energia elétrica. O novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, e representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) foram convidados.

No encontro, que acontecerá residência oficial de Lira, os líderes irão tratar da votação do projeto de decreto legislativo que suspende os aumentos de energia já concedidos no Ceará, na Bahia e no Rio Grande do Norte e pode ter efeito geral – ou seja, atingir outros aumentos já autorizados pela Aneel.

Em reunião com aliados na terça-feira (17), Lira disse que os aumentos já concedidos eram muito altos, mas ponderou que o tema era delicado, porque envolvia contratos assinados com as empresas. As distribuidoras não aceitam a suspensão dos contratos e ameaçam judicializar caso o projeto seja aprovado.

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) considera o projeto uma “afronta ao processo regulatório do setor elétrico”. A associação entende que os consumidores são os principais interessados em reduzir os custos de energia. A tramitação está em regime de urgência depois que o requerimento para apressar a votação foi aprovado por ampla maioria dos deputados.

Em ano de eleição, parlamentares pressionam Lira para colocar em votação o decreto. Os parlamentares apresentaram na Comissão de Minas e Energia da Câmara uma série de requerimentos para convocar o ministro Sachsida para falar sobre a alta da energia elétrica e dos combustíveis.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Cúpula do PSDB pressiona Doria para desistir de candidatura Em reunião, executiva nacional reforçou o movimento contra a postulação do tucano


 

João Doria Foto: EFE/FERNANDO BIZERRA JR

Convocada em resposta à guerra interna no PSDB e com a intenção de indicar a posição do partido em uma negociação de aliança com o MDB e o Cidadania, a reunião ampliada da executiva nacional reforçou o movimento contra a postulação de João Doria, pré-candidato à Presidência pela sigla. Durante o encontro, realizado nesta terça-feira (17) em Brasília, a maioria dos presentes defendeu a tese de candidatura própria, mas com outro nome que não o de Doria.

O ex-governador paulista foi convidado pela direção tucana para uma nova reunião no fim da manhã desta quarta (18), na capital federal. Na prática, o encontro foi a forma adotada pelo comando do partido para pressionar Doria a desistir da disputa ao Palácio do Planalto. A legenda também decidiu dar continuidade às negociações com o MDB e o Cidadania para uma chapa presidencial única, mas sem definir uma posição na data de hoje – como estava previsto inicialmente.

O presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, expôs a resistência a Doria ao dizer que ele “foi convidado a ter um diálogo com o partido para uma reflexão coletiva”.

– Temos o João Doria como candidato à Presidência. Compreendendo que as prévias se deram em um momento político e nós temos hoje o desenho de um outro momento político.

A nova reunião tucana foi marcada para horas antes do encontro com o MDB e o Cidadania, quando as pesquisas quantitativa e qualitativa para ajudar a definir um candidato conjunto serão divulgadas. Mesmo com o resultado das pesquisas, uma definição sobre a aliança só será fechada posteriormente, segundo Araújo.

GESTO
A sugestão de ouvir Doria foi feita pelo deputado Aécio Neves (MG), que cobrou do pré-candidato “um gesto de grandeza”.

– Sugeri que possa ser feito o mais rapidamente possível uma reunião para que o candidato João Doria ouça dos seu companheiros o que ouvimos aqui, que sua candidatura traz prejuízos ao partido em vários estados. Tenho a expectativa de que, em um gesto de desprendimento, de grandeza, o governador possa construir essa saída, que é o sentimento amplamente majoritário do PSDB.

Por meio de aliados, Doria indicou que não vai comparecer.

– Foi uma reunião formatada para constranger o João Doria e que não reflete o que a militância quer – disse o tesoureiro do PSDB, César Gontijo, que foi o defensor do ex-governador paulista no encontro de terça.

Mais contido do que Aécio, Araújo afirmou que o “gesto de grandeza” de Doria seria dialogar com o partido.

– O gesto de grandeza é dialogar, estar aqui conosco amanhã (quarta), e, de forma franca e coletiva, nós conversarmos e aguardarmos os resultados.

AMEAÇA JURÍDICA
A defesa de Doria ameaçou ir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso qualquer decisão fosse tomada em contrariedade aos interesses do ex-governador. O advogado Arthur Rollo, especialista em Direito Eleitoral, disse que o PSDB tem de cumprir o estatuto e homologar o resultado das prévias de novembro passado.

– O normal na política é quando se judicializa contra o adversário. Judicialização interna é a antipolítica – disse Araújo.

Na reunião de terça, Aécio e aliados de Doria – ali representados pelo ex-ministro Antonio Imbassahy e pelo presidente do PSDB paulista, Marco Vinholi – trabalharam para evitar que o PSDB anunciasse nesta quarta um apoio à senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata do MDB ao Planalto. Agora, o desfecho da possível aliança deve ocorrer em uma data próxima das convenções partidárias, que definirão os candidatos e acontecem do fim de julho até o início de agosto.

Os partidos que tentam construir uma candidatura consolidada na chamada terceira via estão em negociação desde o início deste ano. A frente no centro político continha, além de PSDB, MDB e Cidadania, o União Brasil. Líderes dessas siglas haviam se comprometido em abril a lançar candidatura única para servir de alternativa à polarização entre o petista Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

O movimento – marcado agora pelos embates internos do PSDB – já sofreu uma significativa baixa no dia 30 de abril. O União Brasil, fusão de DEM e PSL, decidiu lançar o deputado federal e presidente da legenda, Luciano Bivar (PE), como pré-candidato ao Planalto. Nesse meio-tempo, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite, derrotado nas prévias tucanas, buscou se reabilitar como potencial candidato. Ele manteve encontros com Simone Tebet, mas depois recuou da empreitada.

GOVERNADORES
Os governadores do partido foram chamados para participar do encontro desta quarta. Aécio citou o nome do governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, candidato à reeleição.

– Uma comissão representativa dessa executiva, defendo com a presença de governadores de Estado, de todos eles, acho importante inclusive a participação do governador de São Paulo – declarou.

Segundo Aécio, Garcia e Bruno Araújo estimularam a candidatura presidencial de Doria com o objetivo de tirá-lo do governo paulista. De acordo com o ex-governador de Minas, os dois agora querem derrubar a pré-candidatura presidencial porque a rejeição de Doria atrapalha o projeto de reeleição de Garcia.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

Conselho de Ética rejeita pedido de Monteiro para anular ação Vereador é acusado de abusos sexuais, assédios e de quebra do decoro parlamentar


 

Gabriel Monteiro Foto: Reprodução/YouTube Gabriel Monteiro

O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro rejeitou pedido do vereador Gabriel Monteiro (PL) para anular o processo disciplinar contra ele. Gabriel é acusado de abusos sexuais, assédios e de quebra do decoro parlamentar

Nesta terça-feira (17), o Conselho se reuniu para ouvir o parecer da Procuradoria da Câmara sobre os supostos vícios jurídicos no processo, apontados por Monteiro em sua defesa prévia. O argumento foi rechaçado pela Procuradoria.

O Conselho indeferiu o pedido de Monteiro e deu prosseguimento ao processo, marcando os primeiros quatro depoimentos.

No próximo dia 25, em sessão fechada a partir das 10h, serão ouvidos como testemunhas dois ex-assessores do vereador, Vinícius Hayden Witeze e Heitor Monteiro de Nazaré Neto. Eles são os autores das acusações contra Monteiro.

Outras duas testemunhas prestarão depoimento no dia 1 de junho, mas o nome dessas ainda não foi divulgado pelo Conselho.

A pedido do vereador, na próxima terça-feira (24), a partir das 14h30, os sete titulares do Conselho de Ética irão se reunir a portas fechadas com os dois advogados de Monteiro. Isso não está previsto no regimento, mas foi permitido pelos parlamentares.

Também para atender o vereador, o Conselho deu prazo excepcional até a próxima sexta-feira (20) para que ele indique até cinco testemunhas de defesa. Essas testemunhas deveriam ter sido apresentadas na defesa prévia, mas naquele documento Monteiro não elencou nenhuma.

– Para que o Conselho não seja acusado de cercear a defesa do vereador, decidimos dar esse prazo extra para que ele apresente suas testemunhas – afirmou o vereador Chico Alencar.

Alencar é o relator do processo contra Monteiro.

A previsão é de que o processo termine até julho. O Conselho irá emitir parecer sobre o caso, que será votado em plenário pelos 51 vereadores. Para que Monteiro seja cassado, são necessários os votos favoráveis de 34 parlamentares.

Monteiro é acusado de quebra de decoro parlamentar, pela prática de supostos estupros e episódios de assédio sexual e moral, além de manipulação de vídeos e infração a direitos de uma criança que foi protagonista de um vídeo gravado por ele. O vereador nega todas as acusações, que atribuiu a adversários políticos que quereriam destruí-lo.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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