Uma decisão judicial afastou do cargo, nesta quarta-feira (23), Alessandro Stefanutto, que ocupava desde 2023 a função de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida ocorre em meio a uma operação da Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema nacional responsável por fazer descontos não autorizados em aposentadorias e pensões que chegaram a R$ 6,3 bilhões.
Stefanutto foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no dia 5 de julho de 2023 para chefiar o INSS, após indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), que na época da posse de Stefanutto teceu elogios ao subordinado, dizendo que ele não se deixava “dobrar por interesses menores”.– Continue esse homem reto, leal à causa pública e, principalmente, que não se deixa dobrar por interesses menores. Quem ganha é o povo brasileiro, é o INSS, somos todos nós – disse Lupi, à época da nomeação.Antes de assumir a presidência do INSS, Stefanutto esteve à frente da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS durante seis anos, de 2011 a 2017. Sua formação inicial também inclui passagens pelo Colégio Naval e pela Escola Naval, onde ficou de 1988 até 1992. Depois, cursou Direito pela Universidade Mackenzie, onde se formou em 1998.
Stefanutto tem dois mestrados. O primeiro, em 2013, foi obtido junto à Universidade de Alcalá, em Madri, onde conseguiu o título de mestre em gestão e sistemas de seguridade social. O segundo, mais recente, foi concluído em 2024, em direito internacional pela Universidade de Lisboa.
Ao longo de sua carreira, Stefanutto acumulou experiência em diferentes órgãos e funções. Iniciou sua trajetória no Tribunal de Justiça de São Paulo. Depois foi técnico da Receita Federal, com foco nas áreas aduaneira e de tributos internos, chegando a ser assistente do Superintendente Regional de São Paulo. Mais tarde foi aprovado para o cargo de Procurador Autárquico Federal.
Stefanutto está no INSS desde 2000, quando foi aprovado para atuar em São Paulo. Mais tarde, assumiu cargos de confiança na Procuradoria-Geral do órgão. Entre 2006 e 2009, liderou a Coordenação Geral de Administração das Procuradorias do INSS, sendo responsável pela gestão de 91 Procuradorias Seccionais e cinco Procuradorias Regionais.Entre 2011 e 2017, Alessandro Stefanutto ocupou o cargo de procurador-geral do INSS, sendo o principal responsável pela defesa judicial da Previdência Social. Em março de 2023, retornou ao INSS como diretor de Orçamento, Finanças e Logística, cargo que antecedeu sua nomeação como presidente da autarquia em julho de 2023.
SOBRE A AÇÃO DA PF
Deflagrada nesta quarta-feira (23), a Operação Sem Desconto tem o objetivo de combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. A investigação conta com cerca de 700 policiais federais e 80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU).
Os agentes iniciaram esta quarta com a missão de cumprir 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
As investigações da PF revelaram descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões. Estima-se que, entre 2019 e 2024, essas cobranças indevidas totalizaram R$ 6,3 bilhões. Os envolvidos podem ser responsabilizados por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
*AE
FONTE:PLENO NEWS
