Hope Notícias: Governo

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sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

Assista ao vivo! Presidente Jair Bolsonaro faz pronunciamento Presidente fala ao povo após alguns dias sem se pronunciar

 

Após alguns dias sem emitir quaisquer declarações públicas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) faz um pronunciamento na manhã desta sexta-feira (30) à população. O assunto que será tratado pelo líder não foi divulgado de forma antecipada pelo Planalto.

A declaração ocorre dois dias antes da data prevista para a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nas últimas horas, o Diário Oficial publicou que assessores de Bolsonaro o acompanharão em viagem a Miami, nos Estados Unidos, em janeiro, mas o líder não confirmou a informação.

FONTE:PLENO NEWS

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Secom divulga nota em que Jair Bolsonaro lamenta morte de Pelé Presidente pediu a Deus que "dê força e fé" à família e aos amigos do ex-atleta

 

Edson Arantes do Nascimento, o Pelé Foto: EFE/ Sebastião Moreira

Nesta quinta-feira (29), após a morte de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, o governo federal se manifestou sobre a perda do ex-atleta. Em nota publicada no site da Secretaria de Comunicação do governo federal, o presidente Jair Bolsonaro pediu a Deus que “dê força e fé” aos amigos e à família de Pelé.

O Rei do Futebol estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 29 de novembro, para reavaliação da quimioterapia de um tumor de cólon e tratamento de uma infecção respiratória. O ex-craque já não vinha mais respondendo ao tratamento, chegou a ser sedado de forma paliativa, e não resistiu.

O hospital divulgou um boletim médico na tarde desta quinta (29), informando que a morte ocorreu às 15h27 “em decorrência da falência de múltiplos órgãos, resultado da progressão do câncer de cólon associado à sua condição clínica prévia”.

Em nota, a Secom lamentou a morte de Pelé e afirmou que o “único tricampeão mundial demonstrou por suas ações que, além de grande atleta, foi também um grande cidadão e patriota, elevando o nome do Brasil por onde passou”.

Leia a íntegra da nota da Secom:

O Governo Federal, por meio da Presidência da República, presta suas condolências aos familiares e amigos de Edson Arantes do Nascimento, o Rei Pelé, em razão de seu falecimento na cidade de São Paulo.

Pelé, o Rei do Futebol, foi um dos maiores atletas de todos os tempos. O único tricampeão mundial demonstrou por suas ações que, além de grande atleta, foi também um grande cidadão e patriota, elevando o nome do Brasil por onde passou.

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, roga a Deus que o receba em Seus braços e dê força e fé a toda a sua família e amigos para superar este difícil momento.

 fonte:pleno news

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quarta-feira, 28 de dezembro de 2022

Bolsonaro nomeia escolhido por Lula para comandar o Exército General Júlio Cesar de Arruda exercerá o posto de comandante do Exército interinamente a partir do dia 30

 

General Júlio Cesar de Arruda Foto: Marcos Corrêa/PR

Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o comando do Exército, o general Júlio Cesar de Arruda teve a nomeação para o posto oficializada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União (DOU). Assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o decreto que estabelece a nomeação de Arruda aponta que ele exercerá interinamente o cargo de comandante a partir do dia 30 de dezembro.

Nomeação do novo comandante do Exército Foto: Reprodução/Diário Oficial da União

Arruda faz parte do trio de novos comandantes das Forças Armadas escolhidos por Lula e pelo futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, no início deste mês. Além dele, os outros dois novos líderes das Forças serão o almirante Marcos Olsen, que chefiará a Marinha, e o brigadeiro Marcelo Damasceno, que assumirá a Aeronáutica.

Inicialmente, também estava prevista para ocorrer antes do final do ano a troca no comando da Marinha, no entanto, de acordo com uma reportagem publicada pelo jornal Folha de São Paulo, auxiliares do almirante Almir Garnier, atual comandante da Força, afirmaram que a realização de uma cerimônia antes da posse de Lula não seria uma possibilidade.

Já na Aeronáutica, a troca ocorrerá apenas no dia 2 de janeiro. O atual comandante, o brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, teria mostrado a intenção de não ter de prestar continência para Lula e, por isso, só deixará o comando já no governo do petista.

FONTE:PLENO NEWS


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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Em nota, Economia desmente Lula sobre Brasil estar quebrado Divulgação vem após críticas do petista sobre situação do orçamento público

 

Paulo Guedes, atual ministro da Economia FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME

O Ministério da Economia resolveu quebrar o silêncio para contra-atacar as declarações recentes segundo as quais o Estado Brasileiro estaria quebrado. Por meio de seu site oficial, a pasta publicou neste domingo (11), uma nota em que classifica tais declarações como infundadas e incompatíveis com a realidade.

– Diante da recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico, o Ministério da Economia faz os seguintes esclarecimentos: as declarações de que o Estado Brasileiro está quebrado não são compatíveis com a realidade – diz a nota.

De acordo com a pasta, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o país terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013.

– Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda. Em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos porcentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia – diz a nota, em reforço às falas do ministro Paulo Guedes desde antes da campanha eleitoral.

Outra declaração do ministro que a nota de hoje enfatizou versa sobre governos anteriores, que segundo a pasta, ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos porcentuais do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população.

A nota segue afirmando que “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”.

Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 – aproximadamente R$ 480 bilhões -, maior patamar da série histórica iniciada em 1997.

– Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019) – escreveram os técnicos do Ministério da Economia.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Bolsonaro nomeia Porciuncula como secretário de Cultura André Porciuncula já foi secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e ficou responsável pela Lei Rouanet

 

André Porciuncula assume o comando da Secretaria Especial de Cultura Foto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o ex-secretário adjunto de Cultura do governo federal, André Porciuncula, como novo chefe da Secretaria Especial de Cultura. O decreto com a nomeação foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU). O número 2 da gestão de Mario Frias na pasta assume o lugar do até então secretário Hélio Ferraz.

Além de já ter sido secretário adjunto, Porciuncula também ocupou o cargo de secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, setor responsável pela Lei Rouanet, alvo de muitas críticas por parte tanto dele quanto do próprio presidente Jair Bolsonaro por abarcar fomentos de alto valor para artistas renomados.

Foi no início deste ano, ainda sob a gestão de Frias e Porciuncula na pasta, que o governo federal realizou uma série de mudanças nas regras para o financiamento de projetos culturais pela Lei Rouanet. Entre elas, a redução do limite do cachê que poderia ser pago por apresentação a artistas que se apresentarem de maneira solo e do valor que poderia ser captado pelas empresas.

No caso de artista ou modelo solo, o limite caiu de até R$ 45 mil para até R$ 3 mil por apresentação. Se a apresentação for em uma orquestra, o limite que poderia ser pago ao músico por apresentação passou de R$ 2,25 mil para R$ 3,5 mil e para o maestro caiu de R$ 45 mil para R$ 15 mil.

Porciuncula, assim como Frias, chegou a deixar a pasta em abril para se candidatar a uma vaga de deputado federal pelo estado da Bahia, mas não se elegeu. Dias após o primeiro turno, ele retornou para o governo federal, já como secretário adjunto de Cultura.

FONTE:PLENO NEWS

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segunda-feira, 5 de dezembro de 2022

Bolsonaro confirma presença na posse de ministros do STJ Evento acontecerá nesta terça-feira

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ André coelho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na posse de dois novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia será realizada nesta terça-feira (6), às 17h, na sede da Corte.

Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, oriundos respectivamente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e da 3ª Região (TRF3), foram escolhidos por Bolsonaro em 11 de maio por meio de lista formada pelo STJ.

Em 22 de novembro, os nomes foram aprovados pelo Senado. Eles ocuparão as cadeiras do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou em dezembro de 2020, e de Nefi Cordeiro, que deixou o STJ em março de 2021.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Filha de Michelle se manifesta após resultado das urnas A jovem compartilhou imagens expondo apoiadores da esquerda

 

Letícia Firmo é filha do primeiro relacionamento de Michelle Bolsonaro Foto: Reprodução

A filha da primeira-dama Michelle Bolsonaro, Letícia Firmo, 19 anos, não está em silêncio como o restante da família do presidente Jair Bolsonaro que, desde o resultado das eleições na noite deste domingo (30), deixaram as redes.

A enteada do presidente tem compartilhado em seu Instagram alguns vídeos que expõem os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva.

Em um deles, é possível ver uma mulher primeiro comemorando a vitória do petista, depois irritada por ver um homem tentando entrar no banheiro feminino onde ela estava com sua filha pequena.

Letícia também compartilhou uma matéria da CNN Brasil que fala sobre as dificuldades que Lula terá para realizar as promessas econômicas que ele prometeu aos mais pobres, como tomar cerveja e comer picanha aos finais de semana.

A jovem também compartilhou imagens chocantes de dois criminosos que assassinaram uma eleitora de Bolsonaro enquanto comemoravam a vitória do petista.

A moça estava com uma camisa amarela e distribuía folhetos de Jair Bolsonaro. Dois homens armados a mataram e o seu corpo ficou estirado no chão.

O quarto vídeo mostra petistas comemorando a vitória do novo presidente, mas fugindo de um arrastão e implorando para que os policiais fizessem a defesa. Lula é a favor da desmilitarização da polícia.

FONTE:PLENO NEWS

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sábado, 15 de outubro de 2022

quinta-feira, 13 de outubro de 2022

Bolsonaro critica manchete sobre atriz baleada: ‘Está permitido culpar a vítima agora?’ "Chega de inversão de valores", disse ainda o presidente, que se manifestou por meio das redes sociais

 

Atriz morreu em uma tentativa de assalto, no Rio de Janeiro Foto: Reprodução/TV Globo

O presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou a respeito da morte de uma atriz, que foi baleada durante uma tentativa de assalto no Rio de Janeiro. Ele reagiu a uma manchete, que apontou que a artista não freou o carro e acabou atingida pelo ladrão.

O chefe do Executivo destacou que a vítima não errou, mas sim o ladrão, que escolheu atirar.

– Está permitido culpar a vítima agora? Absurdo! Chega de inversão de valores! Não foi a atriz que perdeu a vida por não parar o carro, foi o bandido que ESCOLHEU matá-la por isso. Quanto mais tentam justificar uma crueldade dessas, mais eles se sentem no direito de serem cruéis – declarou Bolsonaro.

A publicação é referente ao que aconteceu em Marechal Hermes, na Zona Norte do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (5), quando dois bandidos abordaram Eliane Lorett de Campos, de 58 anos. A atriz estava dirigindo um carro e não parou durante a abordagem dos criminosos. Ela foi atingida na cabeça por um deles.

A ação durou seis segundos. Os ladrões correram em seguida, como mostram imagens de uma câmera de segurança.

Moradores da rua onde o crime aconteceu acionaram o Corpo de Bombeiros do Quartel de Guadalupe. Eliane chegou a ser levada para o Hospital Getúlio Vargas, na Penha, também na Zona Norte da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. Ela morreu antes de ser operada.

A vítima atuava como atriz de teatro há mais de 20 anos e também era professora aposentada.

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 12 de outubro de 2022

Indignado, Bolsonaro reage à soltura do ator José Dumont Para o presidente, a situação se agrava por ser no Dia das Crianças

 

presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves

O presidente Jair Bolsonaro foi ás redes sociais para mostrar sua indignação com a soltura do ator José Dumont, nesta quarta-feira (12). Preso sob acusação de pedofilia desde o dia 15 de setembro, Dumont agora irá usar tornozeleira eletrônica, por determinação da Justiça.

Bolsonaro apontou o fato de a soltura do ator ocorrer justamente no Dia das Crianças, o que para ele, é um “completo escárnio”.

– É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima! – disparou o presidente.

Bolsonaro continuou o seu protesto, citando o caso da ex-ministra Damares Alves, que vem sendo perseguida devido às fortes denúncias que fizera sobre exploração sexual infantil.

– Tão revoltante quanto, é ver que alguns preferem se revoltar mais com uma mulher que corajosamente denuncia e luta contra esquemas de tráfico e exploração sexual do que com os próprios criminosos. Tudo bem não gostar de mim, mas não sacrifiquem as crianças só para me atacar! – completou.

O ator foi solto por decisão da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio de Janeiro.

FONTE:PLENO NEWS

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sábado, 8 de outubro de 2022

Em live, Bolsonaro culpa Moraes por possíveis casos de poliomielite Presidente lembrou que o ministro do STF impediu um pronunciamento do ministro da Saúde sobre o tema

 

Presidente Jair Bolsonaro durante live Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais

Em live realizada na noite desta sexta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre a vacinação contra a poliomielite. Ele culpou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por possíveis casos futuros da doença.O tema foi abordado ao lembrar que Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), impediu o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, de fazer um pronunciamento sobre a denúncia.

– Crianças que porventura adquiriram pólio tem um responsável: o Alexandre de Moraes (…) Pela segunda vez consecutiva, o Ministério da Saúde quer fazer propaganda, quer fazer uma campanha para estimular a vacinação contra a pólio e pela segunda vez o ministro Alexandre de Moraes, do TSE, nega esta campanha de vacinação – destacou.

A A campanha nacional de vacinação contra poliomielite teve crianças de até 5 anos de idade como alvo. Ela teve início em agosto de 2022 e terminou em setembro.

FONTE:PLENO NEWS

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quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Após vazamento, Bolsonaro faz desafio a Moraes: “Seja homem” Em live, presidente disse ao ministro que assuma a autoria de um vazamento para a imrpensa de dados sigilosos da PF

 

Presidente Jair Bolsonaro em transmissão ao vivo pelas redes sociais Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais

Em transmissão ao vivo pelas redes sociais nesta quarta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro voltou a disparar críticas fortes ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, Bolsonaro desafiou Moraes a assumir a responsabilidade pelo vazamento de uma investigação da Polícia Federal (PF) para a imprensa.

O comentário foi feito no caso da quebra do sigilo bancário de seu ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid. A medida foi autorizada por Moraes após um pedido feito pela PF, que encontrou dados suspeitos sobre supostas movimentações financeiras no gabinete do presidente da República. As informações foram localizadas no telefone principal do ajudante de ordens de Bolsonaro.

Nesta quarta, o ministro do STF abriu um inquérito para apurar o vazamento de informações sigilosas sobre a quebra de sigilo de Mauro Cid. Moraes quer saber quem foram os responsáveis por entregar essas informações para a imprensa.

Ao comentar a situação, Bolsonaro chamou a quebra do sigilo de uma “covardia”.

– Agora recebi a informação de que ele abriu um inquérito para investigar se a PF ou o MP vazou. Alexandre, quem vazou foi você. Seja homem, Alexandre. Seja homem, Alexandre. Tu só bota a culpa na PF (…) A PF não faz nada. A PF cumpre ordens. Você que manda fazer isso. Seja homem, Alexandre. O tempo todo atazanando a minha vida – apontou.

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quarta-feira, 28 de setembro de 2022

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

É fake que casas são pintadas de verde e amarelo, como disse Lula Programa habitacional do governo não obriga que imóveis tenham as cores da bandeira

 

Imóveis do programa habitacional do governo Foto: Divulgação

Durante entrevista ao Programa do Ratinho nesta quinta-feira (24), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu a entender que acredita que o programa habitacional Casa Verde e Amarela, do governo federal, só permite que os imóveis entregues sejam nas duas cores em questão.

Na ocasião, o petista declarou que, em seu governo, as casas poderiam ser pintadas de qualquer cor.

– Eu quero construir casa para o povo pintar do jeito que ele quiser, verde, amarela, azul, branca. Até vermelha eu quero que o povo pinte. Você constrói a casa e deixa o cara pintar do jeito que quer. Quer inventar: carteira verde e amarela, casa verde e amarela. Deixa o povo escolher a cor, pelo menos o direito de escolher a cor – reclamou.

Apesar do nome do programa habitacional, o governo não institui que os imóveis sejam tingidos com as cores da bandeira. O projeto, que foi criado em 2019 como substituição do Minha Casa Minha Vida, produz moradias com subsídio e financiamento habitacional e não inclui imposições acerca das cores utilizadas.

Nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou a declaração do seu adversário nas urnas e o chamou de “mula”.

– Mula acha que o programa Casa Verde e Amarela, que já entregou mais de 1,2 milhão de moradias às famílias humildes desde 2019, obriga as pessoas a pintarem suas casas de verde e amarelo. E ainda diz que é o povo do interior de São Paulo que é ignorante. É muita água batizada! – escreveu.

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 21 de setembro de 2022

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu finalizar seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU

 

Presidente Jair Bolsonaro durante discurso na ONU Foto: EFE/EPA/JASON SZENES

O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu finalizar seu discurso na 77ª Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (20), exaltando as manifestações realizadas por seus apoiadores no bicentenário da Independência brasileira deste ano. Diante dos chefes de Estado presentes na reunião, ele afirmou que o ato tratou-se da “maior demonstração cívica da história” do Brasil.

– Neste 7 de Setembro, o Brasil completou 200 anos de história como nação independente. Milhões de brasileiros foram às ruas convocados pelo seu presidente, trajando as cores da nossa bandeira. Foi a maior demonstração cívica da história do nosso país. Um povo que acredita em Deus, pátria, família e liberdade – assinalou.

Antes de concluir seu discurso com tal declaração, o presidente mencionou os feitos de seu governo, fez críticas à corrupção na era petista, e destacou a cooperação do Brasil com os demais países do globo. O chefe do Executivo também tratou de temas como economia, meio ambiente, pandemia, agronegócio, tecnologia, infraestrutura e imigração.

Bolsonaro ainda defendeu pautas conservadoras em relação à família, o direito à vida desde a concepção e a liberdade religiosa, destacando ainda que o Brasil está aberto a receber os padres e freiras que estão sendo alvos de perseguição por parte do regime da Nicarágua.

O chefe do Executivo também lamentou o conflito na Ucrânia e mencionou uma possível “reforma da ONU”.

– Erguemos as Nações Unidas em meio aos escombros da 2ª Guerra Mundial. O que nos motivava naquele momento era a determinação de evitar que se repetisse o ciclo de destruição que marcou a primeira metade do século 20. Até certo ponto, podemos dizer que fomos bem-sucedidos. Mas, hoje, o conflito na Ucrânia serve de alerta. Uma reforma da ONU é essencial para encontrarmos a paz mundial. No caso específico do Conselho de Segurança, após 25 anos de debates, está claro que precisamos buscar soluções inovadoras – defendeu.

Confira o discurso completo:

fonte:pleno news

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segunda-feira, 5 de setembro de 2022

Mourão após Fachin limitar decretos: “Judiciário extrapola” Vice-presidente se manifestou por meio das redes sociais

 

Vice-presidente Hamilton Mourão Foto: VPR/Adnilton Farias

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu nesta segunda-feira (5) três liminares que restringem decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito da compra de armas de fogo e munições, além da posse de armamento. As normas já estavam em análise no STF, mas tiveram o julgamento suspenso após o ministro Nunes Marques pedir vista.

As ações que questionam os decretos, editados em 2019, foram apresentadas à Suprema Corte pelo PSB e pelo PT. Na prática, as normas aumentavam a possibilidade de aquisição de armas de fogo no país. Em março de 2021, Fachin, que é o relator dos processos, votou por declarar inconstitucionais as regras editadas pelo presidente da República.

Além do relator, também votaram contra os decretos os ministros Alexandre de Moraes e Rosa Weber. No entanto, o ministro Nunes Marques decidiu pedir vista nas ações em setembro do ano passado e, com isso, suspendeu o julgamento dos processos.

O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) usou as redes sociais para criticar a decisão de Fachin. Segundo ele, “novamente, o Judiciário extrapola suas atribuições”.

– Novamente o judiciário extrapola suas atribuições, fazendo ingerência indevida. As liminares de hoje interferem em decisões já aprovadas pelos outros poderes, nos direitos de autodefesa e dos CACs. Liberdade não se negocia e absurdos como estes não podem continuar – escreveu Mourão, no Twitter.

DECISÕES
Nas decisões desta segunda, Fachin alegou urgência provocada pelas eleições como fundamento para limitar os decretos e afirmou que “o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar”.

– Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta Corte – declarou.

Na prática, as decisões de Fachin determinam que “a posse de armas de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais, possuírem efetiva necessidade” e que “a aquisição de armas de fogo de uso restrito só pode ser autorizada no interesse da própria segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal”.

Além disso, o ministro destaca que “os quantitativos de munições adquiríveis se limitam àquilo que, de forma diligente e proporcional, garanta apenas o necessário à segurança dos cidadãos”. As decisões de Fachin devem ser levadas para referendo do plenário virtual, mas ainda não há data marcada para que os casos sejam analisados.

FONTE:PLENO NEWS

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Exército: “7 de Setembro não deve ser visto como ato político” Comando Militar do Leste atribuiu à Defesa a responsabilidade pelas atividades planejadas

 

Exército Brasileiro Foto: Agência Brasil/Tomaz Silva

Após ser questionado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) sobre quais medidas vai adotar para que as celebrações oficiais da Independência do Brasil, em 7 de Setembro, não se confundam com “manifestações político-partidárias”, o Comando Militar do Leste (CML) respondeu, de forma sucinta, que a cerimônia não deve ser vista como ato político. O ofício foi encaminhado à Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) na tarde desta segunda-feira (5).

No documento, o general Sergio Borges Medeiros, chefe do Estado Maior do Comando militar do Leste, afirmou que a instituição “prima pela isenção político-partidária” e seus integrantes trabalham “diuturnamente balizados pela irrestrita observância aos preceitos estabelecidos pelo ordenamento jurídico vigente”. Sobre a pergunta em si, atribuiu ao Ministério da Defesa a responsabilidade pelas atividades planejadas.

O MPF questionou Exército brasileiro, Marinha do Brasil e Aeronáutica sobre quais medidas pretendem adotar ou já adotaram para que os atos oficiais do 7 de setembro não se confundam com manifestações político-partidárias. Também perguntou como os comandos pretendem prevenir que os subordinados se engajem nesses protestos.

No ofício enviado à procuradoria, o Comando Militar do Leste declarou que as atividades oficiais, como apresentações musicais, exposições, seminários, desfiles e acesso a museus, traduzem o “amor pelo Brasil e contribuem para o fortalecimento de valores e para a manutenção da Unidade Nacional”.

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 31 de agosto de 2022

IBGE: Desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1% Pnad Contínua registra recorde de trabalhadores sem carteira assinada

 

IBGE: Desemprego segue em queda e fecha trimestre em 9,1% Foto: Agência Brasil/Marcelo Casal Jr

A taxa de desocupação caiu para 9,1% no trimestre encerrado em julho, o que representa uma queda de 1,4 ponto percentual na comparação com o trimestre terminado em abril. O índice se igualou com o menor da série desde dezembro de 2015. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O contingente de pessoas ocupadas chegou a 98,7 milhões, um recorde na série histórica, iniciada em 2012. Porém, o nível de ocupação, que indica o percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar, caiu 1,1 ponto percentual, para 57%, na comparação trimestral. Em relação ao trimestre encerrado em julho de 2021, a queda foi de 4,1 pontos percentual.

A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios, Adriana Beringuy, explicou que a queda no desemprego foi influenciada pelas atividades de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas, que registrou acréscimo de 692 mil pessoas (3,7%) na comparação trimestral. E o setor administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais subiu 3,9%, com mais 648 mil pessoas.

– Essas duas atividades, de fato, foram destaques, mas cabe ressaltar que nenhum grupo de atividade econômica apresentou perda de ocupação. Ou seja, todos os setores adicionaram pessoas ao mercado de trabalho – disse a coordenadora.

No confronto anual, apenas o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura não aumentou o número de pessoas ocupada.

INFORMALIDADE
De acordo com o IBGE, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado bateu recorde da série histórica com o aumento de 4,8% em relação ao trimestre encerrado em abril, chegando a 13,1 milhões de pessoas.

Por outro lado, a taxa de informalidade teve leve redução, ficando em 39,8% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas, contra 40% no trimestre anterior. A população fora da força de trabalho ficou estável em julho, com 64,7 milhões de pessoas.

Já a população que está desalentada, ou seja, que não está ocupada nem procurando trabalho, caiu 5% no trimestre e chegou a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda chegou a 19,8%, o que representa menos 1 milhão de pessoas. O percentual de desalentados correspondeu a 3,7% da força de trabalho no trimestre encerrado em julho.

O IBGE destaca que o acréscimo de pessoas no mercado de trabalho foi disseminado entre as categorias de emprego. O número de trabalhadores domésticos subiu 4,4% frente ao trimestre anterior e registrou 5,9 milhões de pessoas. O número de empregadores chegou a 4,3 milhões de pessoas, aumento de 3,9%.

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 1,6% no trimestre e ficou em 35,8 milhões de pessoas. Já a quantidade de trabalhadores por conta própria foi de 25,9 milhões de pessoas, o que significa um crescimento de 1,3%. Os empregados no setor público somaram 12 milhões no período analisado, um aumento de 4,7% no trimestre.

RENDIMENTO MÉDIO VOLTA A CRESCER
Depois de dois anos estagnado ou em queda, o rendimento real habitual voltou a crescer e chegou a R$ 2.693 no trimestre encerrado em julho. Adriana Beringuy explica que o aumento foi de 2,9% em relação ao trimestre anterior, embora 2,9% menor que no mesmo período de 2021.

– A última vez que houve crescimento significativo foi há exatos 2 anos, no trimestre encerrado em julho de 2020 – apontou Beringuy.

Os dados da Pnad Contínua indicam que o aumento no rendimento foi puxado pelos empregadores, que tiveram incremento de 6,1%, ou mais R$ 369; dos militares e funcionário público estatutário, com aumento de 3,8%, ou mais R$ 176; e dos trabalhadores por conta própria, cujos rendimentos subiram 3% ou R$ 63.

A massa de rendimento real habitual foi R$ 260,7 bilhões, um aumento de 5,3% frente ao trimestre encerrado em abril e de 6,1% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2021.

*Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

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