Piauiense que confrontou Lula ganha vaquinha para consertar pertences quebrados em sua manifestação Foto: Reprodução TV Piauí
O homem que viralizou nas redes sociais após confrontar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em passagem pelo Piauí, na última quinta-feira (28), ganhou uma “vaquinha” virtual financiada por populares e pessoas que aplaudiram sua atitude. Almir Martins teve o celular quebrado e a bicicleta amassada ao tentar se aproximar do ex-presidente para falar “algumas verdades”.
Um dia após o encontro com o petista, Almir revelou no canal TV Piauí, apresentado por Samantha Cavalca, o prejuízo que teve. Por causa disso, populares se reuniram para custear o conserto do seu telefone e da sua bicicleta. Neste sábado (21), Almir voltou à TV Piauí, desta vez para agradecer a ajuda.
le contou que foi humilhado por uma militante petista, que o chamou de “pobre” e questionou o que ele estava fazendo ao defender Jair Bolsonaro.
– Me senti humilhado, ser pobre não é problema e nem defeito, defeito é defender uma quadrilha, uma organização criminosa, e isso eu não defendo. Eu fiz questão de mostrar que eu sou pobre, mas eu sou bolsonarista, para acabar com esse estigma de que o presidente Bolsonaro representa os ricos – explicou Almir na TV Piauí.
Almir foi elogiado ao vivo por sua atitude.
– Você representa o brasileiro de verdade, o nosso país. Você representa o brasileiro raiz, o bolsonarista raiz, o conservador raiz – disse o jornalista Márcio de Floripa, que também fez uma doação ao vivo para Almir, que ultrapassou a meta inicial do financiamento coletivo.
Comandante do Exército, General Paulo Sérgio impressiona em pronunciamento e aponta missão de defesa de democracia contra o totalitarismo
O Comandante do Exército, General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, discursou durante a solenidade comemorativa pelo Dia do Soldado, com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O General Paulo Sérgio Nogueira lembrou as qualidades do Duque de Caxias, patrono da corporação, instando os jovens soldados a seguirem seu exemplo. O general enfatizou, entre as qualidades do Duque de Caxias, a capacidade de conciliação, superação de posições antagônicas e, sobretudo, pela prevalência da lei e da justiça.
O Comandante do Exército lembrou ainda que as Forças Armadas servem ao povo brasileiro: “Sob a autoridade do Presidente da República, o comandante supremo das Forças Armadas, e integrado à direção superior do Ministro da Defesa, o Exército Brasileiro não pára em circunstância alguma. E, irmanado com a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira, mantém-se sempre pronto a cumprir sua missão, delegada pelos brasileiros na Carta Magna: a defesa da Pátria e a garantia dos poderes constitucionais, da lei e da ordem”. O general também lembrou que, entre as funções do Exército, está a defesa da democracia e contra o totalitarismo.
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Procurador-geral da República, Augusto Aras Fotos: Isac Nobrega/PR
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a recondução do procurador-geral da República, Augusto Aras, ao cargo. Com isso, ele irá ocupar um novo mandato de dois anos na Procuradoria-Geral da República (PGR).O placar final da votação terminou em 55 votos a favor da recondução e 10 votos contrários. Eram necessários os votos de pelo menos 81 senadores.
Mais cedo, Aras passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele foi questionado durante seis horas pelos senadores, defendeu a atuação da PGR na pandemia e negou ter sido omisso com atos do presidente Jair Bolsonaro.
O PGR também fez um balanço do primeiro mandato à frente do órgão e criticou a operação Lava Jato, que, em sua visão, cometeu uma série de “irregularidades” ao criar espaço para “pessoalização” nas investigações.
Aras também negou alinhamento com o Planalto, reafirmando a independência do órgão e destacando que age dentro da “técnica jurídica”.
– O Ministério Público não é de governo nem é de oposição. O MP é constitucional. E essa importância constitucional faz com que não se meça a posição, a eficiência, o trabalho do PGR por alinhamento ou desalinhamento com posições ideológicas ou políticas de quem quer que seja – declarou Aras.
Coronéis Aleksander Toaldo Lacerda e Ricardo Mello Araújo Foto: Montagem/Reprodução
O Ministério Público instaurou nesta terça-feira (24) inquérito civil contra dois coronéis da Polícia Militar: Aleksander Toaldo Lacerda, ex-chefe do Comando de Policiamento do Interior-7, e Ricardo Nascimento de Mello Araújo, ex-comandante da Rota, unidade da Polícia Militar de São Paulo, e atual presidente da Companhia de Entrepostos e Armazéns de Entrepostos Gerais de São Paulo (CEAGESP).
O inquérito, instaurado pelo promotor de Justiça do Patrimônio Público e Social de São Paulo, José Carlos Blat, é para investigar a conduta dos militares nas convocações para a manifestação de 7 de setembro, em favor do presidente Jair Bolsonaro.
Alexander Lacerda foi afastado da corporação na segunda-feira (23) pelo governador de São Paulo João Doria, com alegação de indisciplina. O coronel tem convocado, por meio das redes sociais, seus diversos seguidores nas redes para a manifestação do próximo dia 7 de setembro em Brasília. Além disso, o policial fez uma publicação em que chamou Doria de “cepa indiana”, Rodrigo Maia de “mafioso” e Rodrigo Pacheco de “covarde”.
O coronel Mello Araújo também defende a participação de agentes de seguranças nas manifestações. No último domingo (22), ele gravou um vídeo em que convoca os policiais para o 7 de setembro, além de ter demonstrado preocupação com o avanço do comunismo no Brasil.
O promotor Blat explica que o objetivo da investigação é apontar se os oficiais violaram o princípio da impessoalidade, uma vez previsto na Constituição Federal.
– Um oficial da Polícia Militar não pode se manifestar acerca de temas estranhos à segurança pública – explica o promotor.
O regulamento da corporação da Polícia Militar proíbe policiais da ativa de participarem ou promoverem atos político-partidários.
– Aos militares do Estado da ativa são proibidas manifestações coletivas sobre atos de superiores, de caráter reivindicatório e de cunho político-partidário, sujeitando-se as manifestações de caráter individual aos preceitos deste Regulamento – diz um trecho do regulamento.
À CNN, o especialista em segurança pública Rafael Alcadipani expõe a insatisfação da PM com o governo Dória, e que o tucano não deveria ter tomado a atitude de afastar o coronel, deixando para que outro que trabalhe diretamente com a Segurança o fizesse.
– Acredito que teria sido muito mais cortês da parte do governador se ele tivesse deixado o Conselho de Segurança Pública ou até o comandante da polícia decidirem o afastamento do coronel – afirma o especialista.
Se existe um assunto que permeia atualmente as conversas relacionadas à TV Globo, esse é, sem dúvidas, a concessão da emissora. Desde que ingressou no Executivo nacional, o presidente Jair Bolsonaro prometeu, em diversas ocasiões, ser criterioso no processo que analisará a próxima renovação da autorização, que vence em 5 de outubro de 2022.
Esse processo, porém, inclui uma série de questões que vão além da vontade do presidente da República. Elas envolvem o Congresso Nacional, pontos burocráticos e técnicos que podem levar até anos para serem finalizados. Por isso, o Pleno.News traz para você um guia para explicar como esse processo todo funciona. Acompanhe.
CONGRESSO É QUEM DECIDE PROCESSOS DE RADIODIFUSÃO Apesar de controlados por empresas privadas, os serviços de rádio e televisão são espécies de serviços públicos, e, por conta disso, são submetidos a controles e condições especiais de prestação. Para os serviços de radiodifusão, por exemplo, existem regras constitucionais específicas. Uma delas é a apreciação dos atos de outorga e de renovação de outorga pelo Poder Legislativo.
A Constituição estabelece que é do Congresso a responsabilidade de apreciar, em um prazo legal de 45 dias para a Câmara e de 45 dias para o Senado, os processos de radiodifusão, assim como as concessões, que só têm efeito legal se aprovadas pelos congressistas. Esse prazo, porém, acaba sendo flexibilizado, já que os serviços podem continuar sendo realizados em caráter provisório. As concessões de emissoras de TV são válidas por 15 anos e das emissoras de rádio, por 10.
EXECUTIVO É RESPONSÁVEL POR VERIFICAR CRITÉRIOS A Constituição também estabelece qual é o papel do Poder Executivo na concessão das outorgas e renovações de concessão. O governo é o responsável por, na prática, implementar todas as etapas do procedimento licitatório, incluindo a verificação da regularidade fiscal e qualificação jurídica e econômico-financeira das concorrentes.
A questão da regularidade fiscal é, inclusive, um ponto crítico e citado frequentemente quando o assunto é a concessão da TV Globo. Nos últimos anos, por exemplo, diversos artistas da emissora têm sofrido punições pela prática de pejotização, no que a Receita Federal já chegou a classificar como “associação criminosa” entre os profissionais e a Globo com objetivo de fraudar o Fisco.
Também cabe ao Poder Executivo verificar se, no período de vigência da outorga, a emissora cumpriu todas as determinações previstas na Constituição e na regulamentação legal e infralegal, como as restrições à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas e tabaco, cumprimento da classificação indicativa, preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas etc.
DESCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS PODE RESULTAR EM FIM DE CONCESSÃO O artigo 110 do Decreto nº 52.795, de 1963, destaca que o direito à renovação da outorga pela emissora decorre do cumprimento “das exigências legais e das finalidades educativas, culturais e morais a que se obrigou, condicionado à manutenção da possibilidade técnica e do interesse público”.
No mesmo regramento, o artigo 112 estabelece que a emissora deve encaminhar ao Poder Executivo requerimento solicitando a renovação da concessão ou permissão nos doze meses anteriores ao término do prazo da outorga. De acordo com o Congresso, em caso de descumprimento desses dispositivos, não há que se falar em renovação, mas em encerramento da concessão ou permissão.
Nessa hipótese, o artigo 113-A do decreto determina que seja declarada a “perempção” da concessão ou permissão. O mesmo artigo atribui ao Ministério das Comunicações a responsabilidade pela adoção das providências necessárias para a interrupção imediata da execução do serviço, sem prejuízo da manifestação do Congresso Nacional.
É importante lembrar, porém, que de acordo com a Constituição, o cancelamento de uma concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, só pode ser feito mediante decisão judicial.
COMO É A TRAMITAÇÃO DE UMA CONCESSÃO NO CONGRESSO Os processos de radiodifusão tramitam de forma sequencial no Congresso Nacional, começando pela Câmara e terminando no Senado. Depois de tramitar pelo Poder Executivo no Ministério das Comunicações (MCOM) e na Casa Civil, o processo é remetido à Câmara via Mensagem Presidencial.
Na Câmara, o processo é numerado como TVR, termo técnico empregado na Casa para designar as proposições legislativas originadas dos atos de outorga e renovação de outorga que são encaminhados pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, antes de sua transformação em Projeto de Decreto Legislativo (PDC).
A TVR então é remetida para a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicações e Informática (CCTCI), que avalia o mérito da proposição, dando origem ao respectivo PDC. O projeto segue então para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), onde são avaliados aspectos relacionados à constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa da medida.
Caso a proposição seja aprovada em ambas as comissões (na CCTCI, como TVR, e na CCJC, como PDC), o PDC é considerado aprovado pela Câmara. Porém, ainda há situações em que o PDC é remetido ao Plenário da Casa, como no caso em que o processo trate de outorga ou de renovação de outorga, e haja interposição de recurso assinado por um décimo dos parlamentares da Casa.
Além disso, o projeto também vai para o Plenário sempre que o processo tratar de não renovação da outorga, ou quando tratar de renovação de outorga, mas a CCTCI ou a CCJC (ou ambas as Comissões) concluírem pela não renovação. Caso a medida seja reprovada nas comissões, ela só será validada se for aprovada pela maioria dos parlamentares, em um quórum mínimo de dois quintos da Câmara.
No Senado Federal, o PDC aprovado pela Câmara é apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática em caráter terminativo, ou seja, sem necessidade de ir a Plenário. Em caso de aprovação, é gerado, então, o Decreto Legislativo dispondo sobre o ato de outorga ou renovação, o qual é finalmente encaminhado à Casa Civil.
PRAZO PARA A CONCESSÃO PODE LEVAR ANOS Apesar de a Constituição determinar que os atos de outorga e renovação de outorga sejam apreciados pela Câmara dos Deputados em 45 dias (excetuando recessos), na prática, o tempo médio de tramitação é superior a esse prazo e pode levar muitos anos para ser finalizado.
O que motiva a demora do processo é, sobretudo, a necessidade do cumprimento de rígidos trâmites administrativos e regimentais internos, que envolvem inclusive a manifestação de duas comissões temáticas distintas. Embora o tempo médio de tramitação na Câmara exceda em muito o limite, os prazos praticados pelo Poder Executivo também são dilatados.
Dados levantados pela Subcomissão Especial de Radiodifusão da Câmara indicam que o tempo médio de tramitação no Poder Executivo dos processos de renovação de outorga de emissoras FM em 2006 era de quase sete anos, enquanto na Câmara esse prazo era de 227 dias.
Relatos de que combatentes do Talibã têm usado cadáveres de mulheres para praticar sexo têm repercutido na imprensa mundial. Em meio ao cenário de caos, o pastor Franklin Graham conclamou a Igreja de Cristo à oração pela situação no Afeganistão.Uma ex-policial afegã que fugiu do país para escapar das mãos do Talibã relatou que os extremistas muçulmanos têm feito sexo com cadáveres. O grupo tem idode porta em porta para capturar mulherescomo escravas sexuais e “não se importam se a pessoa está viva ou morta”.
O relato é compatível com a declaração recente de um pastor que permaneceu no país sobre a situação. Ele contou que muitos homens têm dado às suas esposas a decisão de matá-los ou tirarem a própria vida para não serem escravizadas.
“Se uma mulher casada de 25 anos ou mais for encontrada, o Talibã imediatamente mata seu marido, faz o que quer com ela e depois a vende como escrava sexual […] Os maridos e pais deram armas às suas esposas e filhas e disseram-lhes que quando o Talibã vier, eles podem escolher matá-los ou suicidar-se – a escolha é delas”, contou o pastor.
Agora, a descrição feita pela ex-policial, identificada como Muskan, expõe o desprezo dos extremistas pela vida das mulheres. Ela fugiu para a Índia e relatou à emissora News18 que os combatentes do Talibã capturaram mulheres da sua família ou atiraram nelas.
“Quando estávamos lá, recebemos vários avisos. Se você vai trabalhar, está sob ameaça, sua família está sob ameaça. Após um aviso, eles parariam de dar qualquer aviso. Eles estupram cadáveres também. Eles não se importam se a pessoa está viva ou morta. Você pode imaginar isso?”, disse ela à TV indiana.
Mulheres solteiras ou viúvas, além de meninas, entre 12 e 45 anos, são consideradas pelo Talibã como qhanimat, um espólio de guerra a ser dividido entre os combatentes.
Milagre
O pastor Franklin Graham fez um apelo aos irmãos na fé para que orem pelo povo do Afeganistão e pelos americanos que tentam fugir do país.
“Não há esperança para que essas pessoas saiam em segurança – exceto por um milagre da mão de Deus – e é por isso que precisamos orar”, disse ele em um comunicado, segundo informações do FaithWire.
No texto, o pastor diz que a entidade humanitária que ele dirige, Samaritan’s Purse, está fazendo parceria com grupos no Afeganistão para tirar as pessoas do país. Seu filho mais novo, Edward, serviu em seis missões das forças de operações especiais no Afeganistão, e afirmou que “dói” ver o que está acontecendo atualmente no país.
“Passei anos lá e perdi muitos amigos. Há muitos afegãos que amo. Este é um desastre causado pelo homem e não há uma pessoa ou organização que possa consertar isso. Só Deus pode nos livrar desta crise”, lamentou.
Ratinho Foto: Reprodução/SBT Um jornalista foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) a pagar R$ 20 mil por danos morais ao ...
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utilidade pública
IMPRIMA E COLOQUE NO PORTA-LUVAS DO CARRO !!! Você sabia que se enguiçar em determinadas vias da Cidade do Rio de Janeiro, você não pode chamar o seu reboque particular?
Na hora da emergência, nem adianta ligar para o seu reboque de seguradora, pois em locais como Linha Vermelha, Linha Amarela, Auto-Estrada Lagoa-Barra e outros, eles não são autorizados a te socorrer.
Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais do Rio de Janeiro.
- Linha Amarela .............................. 0800 024-2355 - Linha Vermelha ............................ 0800- 282-8664 - Avenida Brasil............................... 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Rebouças............................ 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Santa Bárbara..................... 0800 282-8664 3852-0382 - Mergulhão da Praça XV................ 0800 282-8664 3852-0382 - Auto-Estrada Lagoa-Barra........... 0800 282-8664 (inclui túneis e Elevado do Joá) 3852-0382
- Via Lagos.......................................... 0800 7020 124 (22) 2665-6565 (22) 2665-6868
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Se estiver em outro local, em situação de perigo peça ajuda à Polícia Militar pelo tel.:190
Para registrar oGuacorrência em acidentes de trânsito (colisão de veículos, atropelamentos, etc...) ligue para190 ou, em caso de vítimas no acidente, chame a
