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STF: Fachin nega pedido para impedir prisão de Zé Trovão Pedido de habeas corpus foi apresentado à Corte pelos deputados Major Vitor Hugo e Carla Zambelli

 

Ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes Foto: Divulgação/STF

Nesta sexta-feira (10), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido de habeas corpus a favor do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira, conhecido como Zé Trovão. A solicitação foi feita à Corte pelos deputados deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Carla Zambelli (PSL-SP).

A intenção dos parlamentares era barrar o pedido de prisão do caminhoneiro decretado pelo ministro Alexandre de Moraes. Zé Trovão é investigado em um inquérito que trata do financiamento de supostos atos antidemocráticos.

Na solicitação, os deputados afirmaram que as “manifestações de 7 de Setembro de 2021 ocorreram de forma pacífica e o paciente agiu dentro dos limites da liberdade de expressão. Não há mais fundamento que justifique a manutenção da ordem de prisão em desfavor de Marcos Antônio Pereira Gomes”

Ao rejeitar o pedido de Zambelli e de Vitor Hugo, o ministro Fachin ressaltou que um pedido de habeas corpus não é a maneira adequada de se questionar decisões monocráticas de outros ministros da Corte. “Incognoscível habeas corpus voltado contra decisão proferida por Ministro do Supremo Tribunal Federal ou por uma de suas Turmas, seja em recurso ou em ação originária de sua competência”, escreveu.

“Assim, em razão da intransponibilidade de tais obstáculos, a impetração não merece conhecimento, sendo manifestamente incabível. Posto isso […] não conheço do habeas corpus”, concluiu Fachin em sua decisão.

O pedido feito pelos parlamentares foi distribuído ao ministro porque Fachin já é relator de uma ação semelhante. O caso em questão é um pedido de habeas corpus para o ex-deputado Roberto Jefferson, que também foi preso por ordem de Moraes.

FONTE:https://pleno.news/

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Doria ironiza carta de Bolsonaro: “Leão virou rato. Grande dia” Em comunicado à nação, presidente disse que nunca teve "nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes"

 

Presidente Jair Bolsonaro e governador de São Paulo, João Doria Foto: Carolina Antunes/PR

Após o presidente Jair Bolsonaro divulgar um comunicado à nação brasileira dizendo que nunca teve “nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes”, o governador de São Paulo, João Doria, ironizou o presidente. Em sua conta do Twitter, ele afirmou que “o leão virou um rato”.

O texto foi divulgado por Bolsonaro na tarde desta quinta-feira (9). Ele disse ter respeito “pelas instituições da República” e garantiu que sempre esteve “disposto a manter diálogo permanente com os demais Poderes”.

Ao falar da nota, Doria não citou o nome de Bolsonaro, mas usou uma expressão famosa utilizada pelo presidente.

– O leão virou um rato. Grande dia! – escreveu Doria.

fonte:https://pleno.news/

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‘Entendo que estejam chateados, mas calma, sou o chefe da nação’ “Nós temos que dar exemplo aqui, em Brasília", disse Bolsonaro

 

Bolsonaro pediu que os ânimos sejam acalmados Foto: PR/Marcos Corrêa

Na quinta-feira (9), ao realizar sua tradicional live pelas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse compreender a chateação de seus apoiadores após seu comunicado à nação. Em nota, Bolsonaro havia declarado que, durante seus discursos nos atos de 7 de setembro, “não houve intenção de agredir quaisquer dos Poderes”.

– Eu sempre disse que ia jogar dentro das quatro linhas da Constituição. Alguns se irritam, querem que eu saia atirando, fechando as instituições, e entendo que estejam chateados […] Queriam que eu respondesse ao presidente do Supremo, Fux, que fez uma nota dura. Também usou da palavra o Arthur Lira, da Câmara; o Augusto Aras, nosso procurador-geral da República. Alguns do meu lado aqui, alguns poucos, vieram até com o discurso pronto: “Tem que reagir, tem que bater”. Calma, amanhã a gente fala. Deixa acalmar para amanhã – disse o presidente da República.

Bolsonaro explicou também sobre a participação do ex-presidente Michel Temer no texto do comunicado.

– Comecei a preparar uma nota. Eu telefonei para Michel Temer. Ele veio a Brasília e colaborou com algumas coisas na nota e publiquei. Não tem nada aí. Eu estou pronto para conversar. Sei que todo mundo me criticou, mas eu sou chefe da nação – acrescentou.

O presidente disse ainda que as manifestações do 7 de setembro foram pacíficas e que os apoiadores “não pediram para fechar nada”.

– Querem democracia, querem que todos joguem dentro da Constituição, querem liberdade, querem que ninguém acorde com a Polícia Federal na porta de casa por causa de fake news – declarou Bolsonaro.

fonte:https://pleno.news/

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CARTA DE BOLSONARO À NAÇÃO - Os Pingos Nos Is - 09/09/21

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Urgente: Caminhoneiros furam bloqueio da polícia militar e invadem a Esp...

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Jair Bolsonaro fará reunião com caminhoneiros em Brasília Presidente pretende "tomar uma decisão"

 

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir nesta quinta-feira (9), em Brasília, com um grupo de caminhoneiros para discutir os protestos que bloqueiam as rodovias em favor do presidente e do impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro confirmou a reunião e disse que a conversa será para “tomar uma decisão”. Também participará do encontro, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que assumiu a responsabilidade pela comunicação com os caminhoneiros nesta quarta-feira (8).

Na noite desta quarta, Bolsonaro enviou um áudio aos caminhoneiros pedindo que as estradas fossem liberadas para não “atrapalhar a economia”. O presidente afirmou que os bloqueios prejudicam “em especial, os mais pobres”.

A última greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, durante a gestão de Michel Temer, causou problemas de desabastecimento no país. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda na época, o país perdeu um ponto percentual de crescimento.

FONTE:https://pleno.news/

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