Governo Federal repassa R$ 1,6 milhão para quatro cidades da Bahia afetadas pelas chuvas
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), repassou, na terça-feira (18/01), R$ 1,6 milhão a quatro cidades da Bahia atingidas pelas fortes chuvas. As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
O maior recurso, de R$ 861 mil, foi destinado à cidade de Cotegipe. O valor será usado para a compra de cestas básicas, kits de limpeza, galões de água, dormitórios e colchões.
Para Ubatã, foi repassado R$ 347 mil para a aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal e de limpeza.
Já para a cidade de Floresta Azul, R$ 275 mil serão destinados à compra dos mesmos itens e, também, de dormitórios e colchões. E, com a mesma finalidade, o município de Ibirapitanga recebeu R$ 178 mil do Governo Federal.
Até o momento, o MDR já garantiu aproximadamente R$ 140 milhões para o estado. Os recursos aprovados são para socorro e assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de infraestrutura danificada. A Bahia está, atualmente, com 149 municípios com situação de emergência reconhecida.
Confira neste link as ações da Defesa Civil Nacional para apoiar os municípios brasileiros afetados pelas fortes chuvas.
O Auxílio Brasil zerou a fila do programa e o investimento total para os pagamentos de janeiro supera a casa dos R$ 7,1 bilhões. - Foto: Ministério da Cidadania
Nessa terça-feira (18/01), cerca de 17,5 milhões de famílias recebem a parcela deste mês do Auxílio Brasil, o maior programa de transferência de renda do país. O número recorde de pessoas atendidas foi alcançado graças à inclusão de mais de três milhões de brasileiros, entre dezembro de 2021 e janeiro de 2022. Com isso, o Auxílio Brasil zerou a fila do programa. O investimento total para os pagamentos de janeiro supera a casa dos R$ 7,1 bilhões.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o valor médio do benefício na folha de pagamento de janeiro é de R$ 407,54, um pouco acima do mínimo que cada família pode receber, que é de R$ 400. Do total de atendidos pelo programa, 8,3 milhões de famílias são da Região Nordeste, cinco milhões do Sudeste, 2,1 milhões do Norte, 1,1 milhão do Sul e 893 mil do Centro-Oeste.
O ministro da Cidadania, João Roma, ressaltou que o Auxilio Brasil é uma ferramenta de transformação social, isso porque os beneficiários podem ingressar no mercado de trabalho e continuar recebendo o benefício por até dois anos. “No Auxílio Brasil, ele [beneficiário] é estimulado a assinar a carteira e tem o mínimo de permanência de dois anos no programa, ou seja, ele perde o medo de ficar sem a sua proteção social”, enfatizou.
Calendário
As famílias inscritas no programa precisam ficar atentas com o calendário de pagamento. A liberação da parcela é feita de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão de cada titular. Até o dia 31 de janeiro, todos os benefícios estarão liberados para saque.
As famílias incluídas recentemente já começaram a receber notificações. Ao entrar para o programa, elas recebem, via Correios, no endereço informado durante o cadastramento, correspondências da Caixa Econômica Federal com orientações sobre o benefício e o Cartão Auxílio Brasil.
Com o cartão, é possível sacar o valor integral do benefício ou fazer saques parciais. Além disso, o beneficiário pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem, com opções de pagar contas, fazer transferências, conferir extrato e acessar outros serviços.
Auxílio Gás
Nessa terça-feira (18/01), o Governo Federal paga a parcela referente ao mês de janeiro do Auxílio-Gás, que já está sendo distribuído desde o mês de dezembro de 2021, incorporada ao Auxílio Brasil.
O Programa é gerido pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo envio dos recursos a serem pagos pela Caixa Econômica Federal. “O Auxílio Gás começou a ser pago em dezembro com foco prioritário nas famílias das cidades com calamidades [provocadas pelas] chuvas e, na sequência, agora em janeiro, para 5,5 milhões de famílias, justamente as famílias que estão na faixa da extrema pobreza”, destacou o ministro João Roma.
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único e possuir renda familiar mensal menor ou igual a meio salário-mínimo por pessoa. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência têm preferência.
Auxílio Inclusão
Além da assistência social, as políticas públicas do Governo Federal levam à inclusão. Foi com esse objetivo que, desde outubro do ano passado, pessoas com deficiência que atuam no mercado de trabalho formal e ganham até dois salários mínimos passaram a receber o Auxílio Inclusão. A medida prevê um repasse de meio salário mínimo (R$ 550) como incentivo para que elas permaneçam empregadas.
Para isso, é preciso que a elas estejam incluídas no Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que tenham feito parte do quadro de beneficiários do programa nos últimos cinco anos.
A iniciativa é mais um incentivo para que empresas privadas incluam a diversidade em seus quadros funcionais. “Em caso de algum problema, se em menos de dois anos ela [perder] esse emprego, ela [beneficiária] volta automaticamente para o valor total do Benefício de Prestação Continuada”, explicou João Roma.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), de um salário mínimo por mês, é concedido ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.
Tarifa Social da Energia
O Governo Federal também presta auxílio a famílias de baixa renda a partir da concessão de desconto na conta de luz. Até o final do ano passado, 12 milhões de famílias brasileiras foram beneficiadas com a tarifa social de energia elétrica. A partir deste ano, outras 12 milhões foram incluídas. Com isso, cerca de 24 milhões de famílias recebem desconto de até 65% no valor da conta de luz.
Para receber a Tarifa Social de Energia Elétrica, algum membro da família precisa estar inscrito no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O desconto é dado de acordo com o consumo mensal de cada família, que varia de 10% a 65%, até o limite de consumo de 220 kWh. Para quem consome até 30 KWh, o desconto é de 65% na conta. De 31 KWh a 100 KWh, o desconto cai para 40%. Já quando o consumo está entre 101 KWh e 220 KWh, a redução é de 10%.
Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer à distribuidora de energia elétrica que atende sua residência e apresentar a documentação para comprovar as exigências.
Morreu, nesta quinta-feira (20), a cantora e compositora Elza Soares. Ela tinha 91 anos de idade.
A notícia foi dada por familiares, nas redes sociais.
– É com muita tristeza e pesar que informamos o falecimento da cantora e compositora Elza Soares, aos 91 anos, às 15 horas e 45 minutos em sua casa, no Rio de Janeiro, por causas naturais – informou um comunicado assinado por Pedro Loureiro, Vanessa Soares, familiares e Equipe Elza.
A nota destaca ainda que Elza era um ícone da música brasileira.
– Ícone da música brasileira, considerada uma das maiores artistas do mundo, a cantora eleita como a Voz do Milênio teve uma vida apoteótica, intensa, que emocionou o mundo com sua voz, sua força e sua determinação. A amada e eterna Elza descansou, mas estará para sempre na história da música e em nossos corações e dos milhares fãs por todo mundo. Feita a vontade de Elza Soares, ela cantou até o fim – destaca o texto.
Fãs e artistas lamentaram o falecimento. Usuários das redes sociais lembraram que o jogador de futebol Garrincha, que foi casado com Elza e morreu em 20 de janeiro de 1983.
Cidade do interior paulista suspendeu imunização de crianças por uma semana | Sumaia Villela/Agência Brasil
Criança de 12 anos sofreu a parada 12h após receber imunizante contra a covid-19
A prefeitura de Lençóis Paulista, no interior de São Paulo, decidiu suspender por sete dias a vacinação de crianças de 5 a 11 anos nesta 4ª feira (19.jan). A medida acontece após uma criança sofrer uma parada cardíaca 12h depois de receber a dose pediátrica do imunizante da Pfizer contra a covid-19.
De acordo com a família da criança, ela está consciente e estável após o incidente. Pais que quiserem vacinar seus filhos na cidade devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento.
O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Lençóis Paulista informou que vai monitorar diariamente, por uma semana, as 46 crianças do município que foram imunizadas contra a covid-19.
A prefeitura da cidade ressalta que "não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil" e deve retomar em breve o plano de imunização das crianças.
A deputada federal Carla Zambelli oficiou o Ministério da Saúde e a ANVISA, na última segunda-feira (17) cobrando providências após o caso de crianças que tiveram reações adversas por receberem doses para adultos na Paraíba.
Ela solicitou a suspensão da aplicação da vacinação infantil até a reavaliação da segurança, uma vez que adolescentes recebem doses para adultos e a diferença de idade entre as crianças que receberam a dose adulta e os adolescentes é pouca.
Zambelli pontua, no documento, relatos amplamente divulgados na mídia de que os efeitos colaterais decorreriam da aplicação equivocada da versão da vacina Comirnaty destinada a adultos, e, portanto inadequada para o referido público-alvo.
Ao site G1, mães relataram algumas reações que seus filhos tiveram. “Febre depois da vacina, uma gripe que deu nele que até agora ele tá gripado. E passou quatro dias com o braço sem poder mexer”, disse Maria das Neves. “Febre alta, 40 graus de febre e vômito. Deu dipirona [na UBS] e a médica consultou, ficou em observação em casa, tomando vitamina C e antitérmico. A médica viu [o cartão de vacinação] e não disse nada”, relatou Janete Quirino.
Ela reforça a importância “da adoção de medidas seguras e eficazes no combate à pandemia”, contudo, entende que, “em primeiro lugar, deve ser priorizada a plena segurança de todos aqueles que optem por receber a imunização” e cita o art. 7º, caput, do Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual assegura “o direito ao desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.
O ofício também foi encaminhado para a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba, a Secretaria de Saúde do Município de Lucena e para o Ministério Público Federal..
A deputada federal Carla Zambelli participará da “Marcha pela Vida – Igualdade começa no Útero”, que ocorrerá em Washington, Estados Unidos, em 21 de janeiro. “A verdadeira igualdade só é possível se reconhecermos que as crianças no útero também merecem proteção”, destaca a divulgação do evento.
Junto a Zambelli estarão o senador Eduardo Girão e o influenciador de Direita Gustavo Gayer.
Para a deputada, a humanidade atravessa um momento delicado quando o assunto é o “direito à vida”. Ela explica que não se pode tergiversar quando o assunto é a defesa da vida dos filhos seja dentro ou fora da barriga da mãe. “Estamos assistindo o direito à vida ser aviltado e relativizado. Nossa luta contra o aborto pode ser fragilizada quando o Estado avança sobre o direito à vida, à liberdade, e assume o papel de proprietário de nossos filhos permitindo inclusive experimentos que no meu modo de entender atentam contra o Código de Nuremberg”.
March for Life A presidente da March for Life Education and Defense Fund, Jeanne Mancini, destaca a expectativa de um encontro histórico. Ela se diz esperançosa na construção de uma “cultura de vida que temos defendido desde quando o caso ‘Roe v. Wade’ foi tragicamente imposto em nossa nação há cerca de 50 anos”.
Os congressistas também irão participar de um jantar na noite do dia 20, do Vans pro-life no Trump Hotel, ao custo de U$100 por pessoa para ajudar a causa pró vida, organizado por Rebecca Kieslling, uma das maiores ativistas pro vida dos Estados Unidos (nasceu de um estupro e sua história foi até para o cinema).
Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. - Foto: Agência Brasil
Empenhado em reduzir o déficit habitacional no país, o Governo Federal retomou obras, ampliou o programa nacional de habitação popular, o Casa Verde e Amarela, e alcançou, em outubro de 2021, data da divulgação do último balanço, o número de 1,2 milhão de unidades entregues à população desde 2019.
O Programa Casa Verde e Amarela reúne iniciativas habitacionais do Governo Federal para ampliar a oferta de moradias para famílias de baixa renda. O ano de 2022 promete ser de mais entregas e mais famílias conquistando a moradia própria. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, dá um panorama das iniciativas do programa e os resultados obtidos.
-Quais os avanços trazidos pelo Programa Casa Verde e Amarela para a habitação popular no país?
Houve mudanças substanciais. Como não temos o mesmo quadro fiscal que governos anteriores, tivemos que usar a criatividade. Então, primeiro, temos a menor taxa de juros que o programa já exerceu em toda sua história, 4,25% ao ano no Norte e Nordeste e 4,50% nas demais regiões do país.
O primeiro impacto disso é que, em 2020, aumentamos em 25% a contratação de imóveis no Nordeste brasileiro e 12,5% em todo o território nacional, mesmo com a pandemia. Não só não parou, como cresceu o número de contratações. Estimamos que 1,8 milhão de famílias passaram a ser elegíveis para o programa habitacional. A família só pode comprometer até 30% da sua renda. Como o juro diminuiu muito, isso permitiu que pessoas que ganham até R$ 2 mil pudessem ingressar no programa em uma quantidade muito maior, o que favoreceu regiões mais pobres do país, em especial o Nordeste.
Pela primeira vez, o Nordeste não devolveu recurso ou devolveu muito pouco. Todos os anos, fazemos uma divisão em função da constituição demográfica e, historicamente, o Nordeste devolve de 40% a 50% do recurso que é alocado. Em 2020, não houve essa devolução, foi muito pouca, e, em 2021, fizemos uma devolução menor ainda que só foi feita depois do dia 10 de dezembro, quase no final do ano.
-O programa oferece subsídios aos beneficiários que facilitam a aquisição da casa própria. O senhor poderia nos explicar como isso funciona?
Na negociação com o agente operador, que é a Caixa [Econômica Federal], temos um subsídio na ordem de R$ 9 bilhões por ano, além dos recursos subsidiados com juros bem abaixo do mercado. Com a inflação de quase 10%, você tem um juro anual de 4,25%. Além disso, o Governo coloca um subsídio que varia de 20% até 10% do valor do imóvel. Quanto maior a faixa de renda, menor o subsídio. Desse subsídio, dois terços iam para o agente operador, a Caixa, e um terço ia para o destinatário final. Invertemos essa lógica na negociação com a Caixa e, agora, dois terços vai para o beneficiário e apenas um terço para o agente operador.
-Além do financiamento habitacional, o Casa Verde e Amarela atua com regularização fundiária para possibilitar às famílias o acesso ao título que garante o direito real sobre o lote, além de melhoria de residências para reforma e ampliação do imóvel. Em dezembro do ano passado, foi lançado o primeiro edital para o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra o Casa Verde e Amarela. Como é essa vertente do Programa?
Instituímos, pela primeira vez, um programa de regularização fundiária. A legislação existe desde o ano 2000. Com o Estatuto das Cidades, houve uma alteração em 2017 com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), há centenas de projetos de regularização fundiária feitos pelas prefeituras. O Governo Federal lança um programa para apoiar as prefeituras pela primeira vez em mais de 20 anos, com recursos financeiros, com arcabouço técnico e com direcionamento para as famílias de mais baixa renda. Esperamos, no primeiro ano, 150 mil títulos de propriedade, pelo menos 20% dessas intervenções vão ser acrescidas de uma pequena melhoria habitacional, um banheiro, um quarto, um empreendimento qualquer.
-Quando o assunto é a aquisição da casa própria, umas das maiores dificuldades é pagar a entrada do imóvel. Por isso, o Programa Casa Verde e Amarela criou a iniciativa Parcerias na qual estados e municípios devem garantir contrapartida mínima de 20% do valor do residencial, que pode incluir o terreno. Qual o impacto dessas parcerias para os beneficiários?
Estimamos pelo menos 200 mil unidades em parceria com estados e municípios. Como falei anteriormente, temos um subsídio que chega a até 20% do valor do imóvel, então, procuramos vários estados e municípios, eles entram com mais 20%, os municípios às vezes com mais 20%. O grande problema de quem vai adquirir um imóvel é dar a entrada inicial, a pessoa às vezes suporta a prestação, mas tem dificuldade de ter o dinheiro todo para dar a entrada.
Com isso, você consegue diminuir em até 50% o valor do imóvel. Você imagine que um imóvel seja R$ 100 mil, ela passar a ser R$ 50 mil e você divide isso em 360 meses. Fica uma prestação bastante razoável para quem está pagando R$ 500, R$ 600, R$ 800 de aluguel, passa a pagar R$ 250, R$ 300, R$ 350 no que é dele. E o acesso à moradia está se refletindo nos números, o Governo do Presidente Jair Bolsonaro já entregou 1,2 milhão de moradias na sua administração.
Quem pode participar
O Casa Verde e Amarela tem o objetivo de combater o déficit de moradias por meio de taxas de juros menores e mais flexíveis, da construção de moradias e ações como regularização fundiária e melhoria de residências.
O programa atende a três grupos de faixa de renda: o Grupo 1 para famílias com renda bruta de até R$ R$ 2.000,00; o Grupo 2 para famílias com renda bruta de R$ R$ 2.001,00 mil até R$ 4.000,00; e o Grupo 3 para famílias com renda bruta de R$ 4.001,00 até R$ 7.000,00. As taxas de juros variam de acordo com a faixa de renda e a localidade do imóvel.
Para saber todos os detalhes sobre o Programa Casa Verde e Amarela, acesse aqui..
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Parceiro
So Gospel
utilidade pública
IMPRIMA E COLOQUE NO PORTA-LUVAS DO CARRO !!! Você sabia que se enguiçar em determinadas vias da Cidade do Rio de Janeiro, você não pode chamar o seu reboque particular?
Na hora da emergência, nem adianta ligar para o seu reboque de seguradora, pois em locais como Linha Vermelha, Linha Amarela, Auto-Estrada Lagoa-Barra e outros, eles não são autorizados a te socorrer.
Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais do Rio de Janeiro.
- Linha Amarela .............................. 0800 024-2355 - Linha Vermelha ............................ 0800- 282-8664 - Avenida Brasil............................... 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Rebouças............................ 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Santa Bárbara..................... 0800 282-8664 3852-0382 - Mergulhão da Praça XV................ 0800 282-8664 3852-0382 - Auto-Estrada Lagoa-Barra........... 0800 282-8664 (inclui túneis e Elevado do Joá) 3852-0382
- Via Lagos.......................................... 0800 7020 124 (22) 2665-6565 (22) 2665-6868
- Via Dutra........................................... 2557-2829 2557- 2801
Se estiver em outro local, em situação de perigo peça ajuda à Polícia Militar pelo tel.:190
Para registrar oGuacorrência em acidentes de trânsito (colisão de veículos, atropelamentos, etc...) ligue para190 ou, em caso de vítimas no acidente, chame a
