Paulo Guedes diz que já resolveu problema dos negativados Ministro fez menção a promessas de candidatos

 

Paulo Guedes na cerimônia de lançamento do Programa Renda e Oportunidade Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse já ter resolvido o problema de quem está negativado. A declaração foi feita nesta quinta-feira (17), durante anúncio de medidas de saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), novo microcrédito e antecipação do 13º para aposentados.

– Tem candidato dizendo aí: “Tem gente que está negativado. Eu vou dar perdão”. Nós já resolvemos esse problema. Quem não tem recursos e quer começar a empreender e está com dificuldades pega a nossa rampa de ascensão social – afirmou o ministro.

Guedes não revelou a quem se referia. Ao se candidatar à presidência em 2018, Ciro Gomes (PDT), havia prometido um programa voltado a brasileiros endividados.

Ainda de acordo com o ministro, medidas anunciadas nesta quinta, como um novo programa de microcrédito e a ampliação da margem de empréstimos consignados, são uma forma de atender brasileiros de baixa renda que passam por necessidade neste momento. Guedes ressaltou que o governo está “o tempo inteiro” preparando medidas para melhorar condições de vida da população.

– Se a comida subiu de preço, se a comida está mais cara, vamos proteger, deixa antecipar o 13º (do INSS) para enfrentar agora o problema. Em dezembro, vamos ter outra solução, já vamos estar pensando no próximo governo, ter melhores medidas lá na frente – assinalou.

Fonte:pleno news

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Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: PR/Isac Nóbrega

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu ampliar apurações relacionadas à atuação do ex-ministro Sergio Moro (Podemos) na Corte de Contas. A decisão, tomada por unanimidade, está relacionada a dois processos que estão sob relatoria do ministro Bruno Dantas.

Com a decisão, foi promovida a unificação de dois procedimentos: um deles que investiga possíveis práticas ilegais de Moro quando estava à frente da 13ª Vara Federal de Curitiba, e o outro que averigua se houve conflito de interesses do ex-juiz ao prestar serviços à consultoria Alvarez & Marsal.

As práticas ilegais de Moro apontadas no processo seriam de revolving door e lawfare. A primeira diz respeito a situações em que servidores públicos assumem cargos de consultoria em áreas nas quais já atuaram anteriormente. Já a segunda seria referente ao uso das leis como forma de prejudicar alguém, especialmente desrespeitando os direitos e garantias do réu.

Em novembro de 2021, o então relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, havia se posicionado para arquivar a representação contra Moro. Já o ministro Bruno Dantas, entendeu que os elementos até então obtidos evidenciaram a necessidade de examinar melhor as apurações. Por isso, ele sugeriu manter e aprofundar a investigação em vez de promover o arquivamento.

Moro foi contratado pela Alvarez & Marsall após deixar o Ministério da Justiça em 2020. A consultoria que o contratou recebeu ao menos R$ 65,1 milhões de empresas envolvidas na Operação Lava Jato. Esse valor é 78% de todo o faturamento por administração judicial que a companhia alega ter obtido de 2013 até o ano passado.

Fonte:https://pleno.news/

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Petrópolis: Doações apodrecem, e Justiça determina incineração Roupas foram deixadas ao relento e acabaram ficando impróprias para uso humano

 

Grupo se mobiliza para organizar roupas doadas para vítimas de enchentes em Petrópolis Foto: Fotoarena/Estadão Conteúdo/Carlos Elias Junior

Milhares de itens de vestuário que foram doados para as vítimas das enchentes que atingiram a cidade de Petrópolis (RJ), em fevereiro, apodreceram e agora terão que ser incinerados. A medida foi determinada em uma decisão judicial divulgada no último sábado (19). Os objetos, que passaram dias ao relento, sem qualquer proteção, não têm mais condições de uso.

De acordo com a decisão do juiz Jorge Luiz Martins, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, uma visita ao local constatou a presença de ratos, gatos e insetos (baratas) nas roupas. Além disso, milhares de peças estavam “amontoadas, aparentemente úmidas, molhadas, putrefatas, impróprias ao uso humano”.

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Defensoria Pública para que fosse dada uma destinação aos artigos. Em sua determinação, o juiz ressaltou que a situação que foi testemunhada não condiz com o direito das vítimas das chuvas serem tratadas com respeito.

– Aquele que experimenta o torturante infortúnio, fragilizado tanto econômico, quanto financeiramente, continua sendo uma espécie a priori na estratificação das estruturas sociais! Sim, esse homem chicoteado pela dor é credor do direito de ser tratado com igual respeito e consideração – ressalta o magistrado.

Mesmo determinando a incineração, o juiz fez a ressalva de que as peças que ainda puderem ser reaproveitadas devem ser entregues à entidade previamente indicada pela sociedade civil, que seja credenciada no Juizado da Infância e Juventude. O magistrado estipulou que até esta quarta-feira (24) o restante seja queimado.

No domingo (20), a Prefeitura de Petrópolis já havia recolhido as peças, mas não informou se pretende recorrer da decisão, a quantidade e quando as peças seriam eventualmente queimadas. O município afirma que a responsabilidade por deixar as doações ao relento teria sido da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. O órgão estadual, por sua vez, nega a acusação..

Fonte:pleno news

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Jovem dança e dá “sarrada” em imagem de Jesus Cristo no RN Imagens revoltaram internautas e moradores do interior do Rio Grande do Norte

 

Jovem dança agarrado à imagem de Jesus Cristo Foto: Reprodução/Redes Sociais

Em um vídeo que está circulando nas redes sociais e chocando internautas, um homem aparentemente jovem aparece dançando em uma imagem de Jesus Cristo, na praça pública de Angicos, cidade no interior do Rio Grande do Norte. O episódio ocorreu neste fim de semana, durante a tradicional festa de São José.

Nas imagens, o jovem rebola e faz um movimento conhecido como “sarrada”. Segundo o Blog do Carlos Costa, uma página famosa da cidade, o homem é oriundo da cidade de Afonso Bezerra e trabalha na prefeitura do município. Carlos Costa disse ter recebido muitas denúncias de pessoas revoltadas, apontando desrespeito.

– A população de Angicos está indignada e pede providências – disse Costa.

Fonte:– A população de Angicos está indignada e pede providências – disse Costa.

Fonte:pleno news

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Príncipe da Arábia Saudita virá ao Brasil em maio, diz Bolsonaro Presidente confirmou a visita de Mohammed bin Salman durante um evento nesta segunda-feira

 

Presidente Jair Bolsonaro ao lado do o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed Bin Salman Foto: Alan Santos/PR

Nesta segunda-feira (21), o presidente Jair Bolsonaro confirmou que o príncipe herdeiro Arábia Saudita, Mohammed bin Salman virá ao Brasil este ano. De acordo com ele, a visita está prevista para ocorrer em maio.

A declaração foi dada durante uma cerimônia no Palácio do Planalto. Bolsonaro disse que conversou pessoalmente com Mohammed bin Salman e que os dois países farão uma “grande parceria”.

– Agradeço aqui a presença do embaixador da Arábia Saudita. Agora há pouco estive conversando com o príncipe herdeiro Bin Salman, que deve nos visitar no próximo dia 9 de maio. Uma grande parceria, em vários aspectos. É o interesse do mundo no Brasil e o Brasil interessado no mundo também – apontou.

O convite para a visita do príncipe ao Brasil havia sido feito pelo governo brasileiro em novembro do ano passado, quando o ministro de Negócios Estrangeiros da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan al-Saud, veio ao Brasil.

Fonte:pleno news

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Proibido de usar celular, menino de 13 anos mata mãe e irmão Caso aconteceu no interior da Paraíba

 

Proibido de usar celular, menino de 13 anos matou mãe e irmão Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Em Patos, no sertão da Paraíba, um garoto de 13 anos confessou ter matado a mãe e o irmão a tiros. O caso aconteceu neste sábado (19). De acordo com o depoimento, ele cometeu o crime porque foi proibido de usar o celular para jogar e conversar com os amigos. As informações são do portal G1.

A mãe do menino tinha 47 anos e o irmão mais novo dele, 7 anos. O pai tem 57 anos e está gravemente ferido.

Além de ser proibido de usar o celular, o garoto estaria sendo pressionado para tirar notas boas nos exames escolares.

O menor foi apreendido pouco depois do crime. Ele foi levado para a Delegacia de Homicídios e Entorpecentes da Polícia Civil de Patos e prestou depoimento na presença de uma advogada e de uma parente.

O delegado Renato Leite, que está responsável pelo caso, afirmou que já é possível fazer uma reconstituição dos fatos.

O CRIME
O pai do menino é um policial militar reformado. No sábado, ele foi à farmácia comprar um remédio para a esposa. Porém, pouco antes de sair de casa, tirou o celular do filho.

Quando voltou, o homem encontrou a esposa morta, baleada quando estava deitada. E o filho estava com a arma na mão.

O policial reformado pediu que o garoto soltasse o revólver, mas acabou sendo alvejado no tórax.

O irmão pequeno correu para abraçar o pai e levou um tiro nas costas.

O autor dos disparos chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Inicialmente, ele negou ter praticado o crime.

A polícia achava que o menino tinha sobrevivido a uma chacina. No entanto, ele acabou sendo apontando como suspeito após as investigações.

O menino está na carceragem da Polícia Civil de Patos e aguarda audiência de apresentação. Depois da apreciação judicial, ele deve ser ser enviado para o Centro Especializado de Reabilitação de Sousa..

fonte:pleno news

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Globo é punida em R$ 10 milhões por propaganda enganosa Multa foi aplicada pelo Procon e mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo

Globo “derretendo” Arte: Pleno.News

A TV Globo foi condenada a pagar multa de quase R$ 10 milhões ao Procon por propaganda enganosa em relação à transmissão de jogos das Séries A e B do Campeonato Brasileiro de 2019. A condenação foi em segunda instância, na 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.

De acordo com o Procon, a Globo anunciou a transmissão de todas as partidas do Brasileirão nos canais Premiere e no streaming Premiere Play. Entretanto, a emissora não havia fechado acordo com o Palmeiras e com o Athletico Paranaense. Sendo assim, os jogos do Palmeiras só passaram a ser transmitidos a partir da 6ª rodada. Já com o Athletico, nem chegou a haver acerto.

Além de sentirem-se lesados com o torneio “incompleto”, os usuários também reclamaram que não receberam o dinheiro de volta após o cancelamento.

Para o Procon, houve descumprimento do dever de informação e transparência em razão de uma oferta que a Globo sabia ser inverídica, já que ainda não detinha os direitos de imagem de todos os clubes.

A Globo, por sua vez, acionou o Judiciário em busca da nulidade da multa, sob a alegação de que houve abuso do Procon. Os advogados da emissora carioca afirmam que o órgão usou documentos de 2018 como se fossem de 2019.

A queixa da emissora ainda rendeu uma “bronca” do desembargador responsável pelo caso.

– Sobre a alegação que o valor da receita bruta adotado está equivocado, é certo que a situação foi ocasionada pela própria apelante, que não apresentou comprovação de sua receita mensal no prazo da defesa administrativa, inviabilizando, naquela seara, a alteração do valor estimado pelo entidade autuante. Descabido esperar que diante da inércia da infratora, precisasse a Fundação Procon sair à busca de balanços patrimoniais para obtenção de sua real receita – disse o juiz em despacho.

Isto posto, o magistrado manteve condenação de quase R$ 10 milhões de multa por propaganda enganosa.

– Em suma, fica confirmado o decreto de improcedência do pedido, mantida a higidez do auto de infração e da penalidade dele resultante, no valor de R$ R$9.990.546,49 – concluiu..

fonte:pleno news

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