Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: EFE/Mario Guzmán
O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou na quinta-feira (21) que o marqueteiro Augusto Fonseca vai deixar comando da comunicação da campanha do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. O publicitário Sidônio Palmeira é o nome mais cotado para o posto e já foi até sondado por dirigentes petistas.
Em nota, o partido disse que “razões administrativas e financeiras” levaram a sigla a interromper a contratação da produtora MPB Estratégia e Criação, agência de Fonseca.
– A MPB foi selecionada, dentre outras conceituadas agências, pela alta qualidade da proposta apresentada, além de sua comprovada experiência em campanhas políticas vitoriosas. No entanto, não foi possível compatibilizar a proposta orçamentária com o planejamento dos recursos partidários – afirmou a legenda.
BRIGA INTERNA Uma disputa pelo comando da comunicação no partido colocou a permanência de Fonseca em xeque. Nos últimos dias, as divergências no comitê de Lula aumentaram, com troca de acusações entre o coordenador de Comunicação da campanha, Franklin Martins, e o secretário Jilmar Tatto.
A propaganda partidária na TV foi considerada despolitizada por aliados de Tatto. Na quarta-feira (20), Fonseca chegou a afirmar que as acusações de que os comerciais do PT exibiram um Lula “protocolar” eram “conversa mole”.
– O fogo amigo atingiu o ápice e estamos vivos – afirmou ele ao jornal O Estado de São Paulo, antes de ser anunciada sua dispensa.
A troca de marqueteiro representa uma derrota de Franklin, que bancou o nome de Fonseca. Tatto, por sua vez, cobrava a saída de Fonseca. A cúpula petista alegava que o orçamento de R$ 45 milhões, apresentado pelo marqueteiro, estava muito além da capacidade financeira do partido.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou na noite desta quinta-feira (21) que o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que concedeu graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), está previsto na Constituição Federal e deve ser observado. A declaração consta em uma nota oficial do parlamentar.
– Há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição Federal de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado – afirmou.
De acordo com Pacheco, nem uma possível “motivação político-pessoal” na decretação da medida seria capaz de invalidar o ato, que faz parte do poder discricionário (de liberdade de escolha) do presidente da República previsto na Carta Magna. O presidente do Senado disse ainda que nem o Parlamento pode derrubar o decreto presidencial.
– Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação – declarou.
Embora tenha reconhecido a legalidade do ato, Pacheco chamou a medida de “precedente inusitado” e afirmou que o Legislativo deve “avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade”.
Confira, na íntegra, a nota de Rodrigo Pacheco:
Há uma prerrogativa do presidente da República prevista na Constituição Federal de conceder graça e indulto a quem seja condenado por crime. Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado.
No caso concreto, a possível motivação político-pessoal da decretação do benefício, embora possa fragilizar a Justiça Penal e suas instituições, não é capaz de invalidar o ato que decorre do poder constitucional discricionário do chefe do Executivo.
O condenado teve crimes reconhecidos e o decreto de graça não significa sua absolvição, mas apenas a extinção de punibilidade.
Também não é possível ao Parlamento sustar o decreto presidencial, o que se admite apenas em relação a atos normativos que exorbitem o poder regulamentar ou de legislar por delegação.
Mas, após esse precedente inusitado, poderá o Legislativo avaliar e propor aprimoramento constitucional e legal para tais institutos penais, até para que não se promova a impunidade.
Por fim, afirmo novamente meu absoluto repúdio a atos que atentem contra o Estado de Direito, que intimidem instituições e aviltem a Constituição Federal. A luta pela Democracia e sua preservação continuará sendo uma constante no Senado Federal.
Rodrigo Pacheco – Presidente do Congresso Nacional.
O DECRETO DE BOLSONARO Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) um decreto que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O parlamentar tinha sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de uma transmissão ao vivo nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao ler o documento, o presidente citou considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.
Vice-PGR, Lindôra Araújo, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF Fotos: Reprodução/ Prints da TV Justiça
Lindôra Araújo, subprocuradora-geral da República, não conseguiu segurar o riso durante o julgamento do processo referente ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ao ler em relatório as críticas feitas por Silveira contra o ministro Alexandre de Moraes, Lindôra classificou os termos usados pelo parlamentar como “vexatórios”, “inaceitáveis” e de “afronta à democracia”. Em um determinado momento, a vice-PGR deu uma risada e olhou para o ministro Alexandre de Moraes, que também riu.
.– É inaceitável que um parlamentar diga que: “O povo entre no STF e agarre Alexandre de Moraes pelo colarinho dele e sacuda a cabeça de ovo dele e o jogue dentro de uma lixeira” – diz o trecho que provocou o riso dos magistrados.
Lindôra Araújo fez sua estreia nas sustentações orais no STF, nesta quarta-feira (20). Ela representa a PGR na acusação contra o deputado federal Daniel Silveira.
O negócio é tão… Tão… Tão surreal Que nem a Lindora segurou o riso. E olha que ela tá “defendendo” o Alexandre. Não é possível que só eu achei bizarro. No final até o próprio Alexandre estava rindo. https://t.co/0iUKnZ7DAG
José Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões em propina | Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-ministro José Dirceu pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato que apurou condutas ilícitas de empresas privadas, como a Engevix Engenharia, de políticos, funcionários públicos e integrantes da Petrobras.
Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, mas teve condenação reduzida para 27 anos e um mês de reclusão.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), José Dirceu utilizou sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, recebendo em troca valores indevidos referentes a contratos entre a estatal e a Engevix.
O desembargador convocado Jesuíno Rissato afirmou em seu voto que, segundo documentos juntados aos autos, o ex-ministro teria recebido mais de R$ 15 milhões em propina e lavado mais de R$ 10 milhões.
Cena foi compartilhada pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro Foto: Reprodução / Instagram
O presidente Jair Bolsonaro e sua filha, Laura, de 11 anos, protagonizaram um momento de carinho durante evento de comemoração ao Dia do Exército, nesta terça-feira (19). Na ocasião, o chefe do Executivo abraçou a filha, trocou algumas palavras com ela e a beijou. Laurinha estava vestindo o uniforme do colégio militar em que estuda. Ela ingressou na instituição em outubro de 2021.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, compartilhou a cena nos stories de seu Instagram e disse que a filha é um “orgulho” para ela e o presidente.
A cerimônia ocorreu no quartel-general do Exército, em Brasília. Na ocasião, o líder do Planalto condecorou militares e civis com a Imposição da Ordem do Mérito Militar e da Medalha Exército Brasileiro.
Durante seu discurso, Bolsonaro frisou o compromisso do Exército Brasileiro com o país. Ele também citou os momentos difíceis que a nação enfrentou com o apoio das Forças Armadas.
A solenidade foi encerrada com um desfile militar a pé e motorizado, em continência ao presidente.
Bolsonaro durante a Convenção das Assembleias de Deus Foto: PR/Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro participou, na noite desta terça-feira (19), da abertura da 45ª Assembleia Geral Ordinária da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil, que foi realizada em Cuiabá, capital do estado do Mato Grosso. O evento é a maior convenção das igrejas Assembleia de Deus no país.
Durante o encontro, Bolsonaro ressaltou seus valores cristãos e afirmou que sua luta é contra práticas como o aborto, a liberação das drogas e a ideologia de gênero. Além da defesa da liberdade de religião, da liberdade de expressão, e o direito de ir e vir.
– Temos os nossos valores; também sou cristão, a minha esposa é evangélica, e esses valores estão ameaçados. Hoje sabemos o que fazer para preservá-los – disse.
O chefe do Executivo ainda destacou que o Brasil tem atualmente um governo e um presidente que acreditam em Deus. E relembrou a indicação do ministro André Mendonça, que é presbiteriano, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
– Uma das mudanças, um compromisso nosso lá de trás, hoje temos dentro do Supremo Tribunal Federal um irmão em Cristo. Hoje, nós temos um governo, um presidente que acredita em Deus, respeita os seus militares, defende a família e deve lealdade ao seu povo – completou.
A convenção em Cuiabá contou com as presenças das principais lideranças da Assembleia de Deus, como os pastores José Carlos de Lima (PB), José Wellington Bezerra da Costa (SP), Wellington Júnior (CGADB), Orcival Xavier (DF), Martins Alves (RN), Perci Fontoura (PA), João Agripino (MT) e Raposo (MA).
Mais cedo, ainda na capital mato-grossense, o presidente Jair Bolsonaro participou do lançamento da Marcha para Jesus, no auditório da Igreja Comunidade das Nações. O evento foi organizado pelo Conselho de Ministros Evangélicos do Mato Grosso (Comec).
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Presidência da República/Carolina Antunes
O presidente Jair Bolsonaro publicou, nesta terça-feira (19), um tuíte em que ironizou a notícia de que a escola de samba Gaviões da Fiel terá a encenação de um Bolsonaro gay no desfile deste ano. Na postagem, o líder compartilhou a foto de uma participação dele no programa Agora é Tarde, da Band, em 2013, quando participou de uma brincadeira com os humoristas Evandro Santo e Léo Lins.
No quadro, que era comandado por Lins e se chamava “Dois brasileiros que nunca se encontrariam para tomar um café”, o então deputado federal se arriscou em uma partida de Twister com o humorista. Em determinado momento do jogo, na foto que foi publicada no Twitter do presidente, Bolsonaro deu um tapinha no bumbum de Evandro Santo como parte da brincadeira.
Bolsonaro ironiza enredo da Gaviões da Fiel Foto: Reprodução/Twitter
A POLÊMICA Uma notícia divulgada nesta terça-feira (19) pelo site F5, da Folha de São Paulo, apontou que a escola de samba Gaviões da Fiel trará para a avenida uma sátira ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que será interpretado pelo cabeleireiro Neandro Ferreira, na ala Governantes e Generais. A informação foi revelada ao veículo pelo próprio Ferreira.
– Vou vir como um Bolsonaro bem gay, bichíssima, dando muita pinta – disse ele.
Senador visitou o pai nesta quarta e foi orientado a "seguir firme" O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL...
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