O comentarista político Edu Andrade rebateu uma postagem feita pelo apresentador Luciano Huck, no Twitter, em que o comunicador da TV Globo criticou o indulto individual concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira. O tuíte de Huck foi publicado na tarde de sexta-feira (22).
– Democracia lembra o futebol: você pode jogar pelas regras ou pode jogar sujo, sem fair play. Desrespeitar o STF pra proteger um aliado é jogo sujo. Querem transformar nossa democracia num vale-tudo. Não dá. Todos perdem com isso. É assim que as democracias morrem – escreveu o apresentador da TV Globo.
Comentarista rebate Huck Foto: Reprodução/Twitter
Em resposta, Andrade afirmou que a fala de Huck deixava claro que o apresentador não entendia “de futebol e muito menos de lei”. Ao final, o comentarista político fez uma analogia futebolística para dizer que o presidente Jair Bolsonaro seria “o VAR”, tecnologia usada para corrigir ou confirmar decisões polêmicas tomadas pelos árbitros.
– Com esse comentário fica claro que você não entende de futebol e muito menos de lei. Não existe jogo onde o juiz recebe a falta, apita pênalti, marca impedimento e expulsa jogador do time adversário. Bolsonaro é o VAR – completou.
Alba Regina é ex-chacrete e dançarina da escola de samba Paraíso da Tuiuti Foto: Reprodução / Redes sociais
O carnaval na Sapucaí (RJ) registrou um novo acidente envolvendo um carro alegórico. Dessa vez, a vítima foi a ex-chacrete Alba Regina Gomes, de 72 anos, que foi imprensada por uma alegoria da própria agremiação, Paraíso da Tuiuti, na noite deste sábado (23). A dançarina precisou ter a perna esquerda imbolizada, mas já recebeu alta hospitalar e passa bem.
Alba, que desfilava pela escola de samba, se sentiu mal no decorrer da apresentação, e precisou se sentar em uma cadeira de rodas para se recuperar. Neste momento, um carro alegórico da agremiação passou pelo local, que era estreito, e acabou ferindo a idosa.
Atrasada, a escola estava acelerando o espetáculo na avenida para evitar perder pontos devido à extrapolação do tempo. A apresentação excedeu o prazo em dois minutos.
Alba foi levada ao Hospital Souza Aguiar e teve a perna esquerda imobilizada do tornozelo até a coxa. Em entrevista ao jornal Extra, ela contou que desmaiou no acidente.
– Tive um desmaio e não lembro o que aconteceu, mas estou bem. Sou uma dançarina, não posso ficar parada. Vou voltar nas campeãs – garantiu.
Os médicos descartaram uma fratura e deram alta hospitalar à paciente. Uma nova consulta ocorrerá nesta segunda-feira (25) para verificar a possibilidade de retirar a imobilização.
O acidente de Alba ocorreu dias depois de um carro alegórico do carro abre-alas da escola Em Cima da Hora imprensar uma menina de 11 anos, próximo à Sapucaí. Raquel Antunes teve uma das pernas amputadas, sofreu traumatismo no tórax e parada cardíaca. Após apresentar hemorragia interna, ela não resistiu e foi à óbito. A criança foi sepultada na tarde deste sábado (23).
Desfile da União da Ilha, em 2015 Foto: EFE/Luiz Eduardo Perez
Os desfiles das escolas de samba devem render um prejuízo de R$ 200 milhões à Rede Globo este ano devido ao fracasso comercial da transmissão do evento. Segundo informações do colunista Gabriel Vaquer, do Notícias da TV, a emissora disponibilizou seis cotas comerciais para possíveis patrocinadores; mas, há uma semana do festival, apenas uma delas foi comprada. Os anunciantes não têm enxergado vantagem na transação.
O principal motivo da resistência à compra está na quantidade de dias do evento. Nos anos pré-pandemia, os desfiles duravam quatro dias, enquanto, este ano, eles foram encurtados para apenas dois. A Rede Globo, entretanto, não diminuiu o valor das cotas, tentando vender dois dias pelo preço de quatro. Cada cota comercial custa R$ 42,2 milhões.
Além disso, o horário também é um motivo que influencia. As transmissões só ocorrerão após o Big Brother Brasil 2022, depois das 23 horas. Deve-se ressaltar que a data coincide com o feriado prolongado de Tiradentes. Ambos os fatores contribuem para que a audiência seja baixa.
Como parte dos esforços para vender o pacote, a emissora chegou a oferecer descontos em fevereiro. Também incluiu uma exposição extra na reprise do Seleção do Samba. Mas as medidas se mostraram infrutíferas.
Até o momento, apenas a cervejaria Ambev comprou uma das cotas, para divulgar a marca Brahma. Os desfiles acontecerão nos dias 22 e 23 de abril. A transmissão terá apresentação de Maju Coutinho e Alex Escobar.
Ministro Gilmar Mendes, do STF Foto: STF/Nelson Jr
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ressaltou a força das instituições democráticas diante do presidente Jair Bolsonaro. Ele deu declarações durante uma entrevista ao UOL.
Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de um golpe de estado e disse que “não”. Ele afirmou ainda que “Bolsonaro está muito debilitado”.
– Não, não vai. Eu aposto na resistência das instituições. Acho que é um processo. Nesse momento, o Bolsonaro está muito debilitado, o viés ficou muito debilitado. Em termos orçamentários, por exemplo, eu estava conversando com o Felipe Salto, que foi nomeado ontem secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, e ele disse que tem algum investimento, com superávit por conta da arrecadação. Mas é a inflação. Não é bom. Bolsonaro chegou com o apoio das bancadas temáticas e, com risco de impeachment, fez a viagem rumo ao Centrão. Esse pessoal não embarca em aventuras – falou.
O magistrado avaliou também a influência de Bolsonaro com a polícia e as Forças Armadas. Segundo ele, “hoje há um certo equilíbrio entre as polícias”.
– A federação está em mãos de diferentes forças partidárias. São Paulo, por exemplo, está nas mãos do PSDB. É uma grande força policial, com bom controle. Portanto, não vejo isso acontecendo. No começo, pode ter havido uma contaminação porque eles elegeram muitos policiais, mas em quase quatro anos, não se produziu subordinação ao governo federal – declarou.
Deputado federal Daniel Silveira Foto: Câmara dos Deputados/Paulo Sérgio
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que ingressará, nesta segunda-feira (25), com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) pela revogação da multa aplicada pelo ministro Alexandre de Moraes contra o advogado Paulo César Rodrigues de Faria, que defende o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), por “abuso do direito de recorrer”.
De acordo com o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, é preciso assegurar que os advogados possam “apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei”.
– As prerrogativas da advocacia protegem os direitos e garantias dos cidadãos. É preciso assegurar que advogadas e advogados possam apresentar os recursos que entenderem adequados, da forma como estabelece a lei. Somos e seremos sempre implacáveis na defesa das prerrogativas, mantendo também o respeito pelas instituições da República – defende Simonetti.
O pedido será apresentado com base em um parecer elaborado pelos presidentes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. No parecer, ambos afirmam que a aplicação da multa seria uma “violação da prerrogativa”.
O documento ainda cita um artigo do Estatuto da Advocacia que diz ser direito do advogado “exercer, com liberdade, a profissão em todo o território nacional”. Breier e Sarkis mencionam também um episódio em que o STF decidiu que não era possível impor multa pessoal a um advogado e destacam um trecho do Código de Processo Civil que trata sobre essa conduta.
– O atual Código de Processo Civil estipulou em seu artigo 77, parágrafo 6°, a não aplicação de multa aos advogados públicos e privados, corroborando o entendimento de que eventual responsabilidade disciplinar deverá ser apurada pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria – completam.
Ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró Foto: Wilson Dias/Agência Braisl
A série de derrotas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à Operação Lava Jato, com vitórias de réus que ganharam a liberdade, levou delatores ao arrependimento. Eles cogitam pedir anulação de ações penais, além de colocar em xeque acordos celebrados na Justiça. Na visão de especialistas em direito penal, se os colaboradores obtiverem êxito, há brecha para devolução de multas já pagas.
Executivos de empreiteiras, doleiros e políticos dizem reservadamente que, entre os principais motivos para pedir a anulação dos processos nos quais respondem por corrupção e lavagem de dinheiro, estão pesadas multas impostas pela Receita com base em suas confissões. Para delatores, elas extrapolam valores acertados e descumprem termos que definiam os montantes a serem devolvidos no escândalo de desvios na Petrobras.
Paira ainda a sensação entre delatores de que eles são os únicos punidos enquanto réus delatados ficam livres de punição. Esse movimento no Judiciário teve o ponto de partida em 2019, com a anulação da condenação do ex-presidente da petroleira Aldemir Bendine, e culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje pré- candidato ao Planalto, e na suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.
Na lista de insatisfeitos estão executivos da Odebrecht, o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, o ex-presidente da UTC Ricardo Pessoa e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.
Nem todos chegam a falar em anular acordos, mas, à unanimidade, dizem que jamais teriam feito delação se soubessem que estariam cumprindo medidas restritivas, como uso de tornozeleira e recolhimento domiciliar, enquanto delatados estão livres. Eles reafirmam a interlocutores que disseram a verdade. Procuradas, as defesas não se manifestaram.
GILMAR MENDES Recentemente, uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, com base em mensagens hackeadas de procuradores da Lava Jato, beneficiou o dono da Itaipava, Walter Faria, e deu mais esperança aos colaboradores. Gilmar anulou todas as investigações contra o empresário que era acusado de ajudar a Odebrecht a viabilizar valores em espécie com uso da cervejaria para pagar propina a políticos. A prática foi apelidada de “caixa 3”.
Na decisão, Gilmar mencionou as mensagens para concluir que houve “quebra de imparcialidade” e um “acordo espúrio” entre Moro e o Ministério Público Federal (MPF) nas investigações sobre Faria. O ministro nega que a decisão tenha o efeito de ser estendida a outros réus, mas a sentença animou defesas de delatores que têm conversado com clientes sobre a possibilidade de realizar ofensiva contra investigações e seus próprios acordos.
No caminho da anulação estão essas mensagens hackeadas. Após Lula ter acesso a elas em abril de 2021, réus da Lava Jato pediram o material. Entre eles estão o ex-governador do Rio Sergio Cabral e o doleiro Adir Assad, que confessou lavagem de mais de R$ 100 milhões em obras de estradas paulistas. Procurada, a defesa de Assad não respondeu. A defesa de Léo Pinheiro negou arrependimento em relação ao acordo de delação.
INSATISFAÇÃO Hoje, o doleiro Alberto Youssef, peça-chave para levar a Lava Jato ao alto escalão da política, é um dos mais insatisfeitos. Preso em março de 2014, ele ainda faz uso de tornozeleira eletrônica e fica em casa nos fins de semana. Tem se queixado de viajar por semana mil quilômetros para trabalhar em Santa Catarina. A defesa do doleiro não se manifestou.
Um dos mais arrependidos é o lobista Julio Camargo, que devolveu R$ 40 milhões aos cofres públicos. Sua delação foi um dos pilares da investigação que levou à condenação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha a 15 anos de prisão. A Receita usou a própria delação de Camargo para multá-lo por infrações no Imposto de Renda.
O Fisco cobra R$ 120 milhões, além da cifra já devolvida. Camargo, que não se manifestou, está com os bens bloqueados e busca anular o processo.
Assim como Camargo, há mais de uma dezena de casos de delatores autuados pelo Fisco com base em suas próprias colaborações premiadas, segundo apurou o Estadão. Os autos correm em sigilo.
INSEGURANÇA O procurador da República Bruno Calabrich, que atuou em casos relacionados à Lava Jato, afirmou que o STF se defrontará com o problema e terá de decidir se o dinheiro das multas será devolvido.
– Porque, a rigor, se não houver nenhum motivo para o dinheiro ser revertido à União ou à empresa lesada, que foi a Petrobras, o dinheiro tem de ser devolvido. Simples – disse.
Advogado e professor de processo penal da Universidade Federal Fluminense, João Pedro Pádua fez uma ressalva:
– Quando o valor foi entregue não a título de multa, mas a título de devolução de valores ilícitos, não há devolução (ao delator), porque não se devolvem bens de origem ilícita.
General Augusto Heleno, ministro do GSI Foto: PR/Marcos Corrêa
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, questionou a liderança do ex-presidente Lula (PT) na mais recente pesquisa XP/Ipespe para a Presidência da República. A análise em questão indicou uma vantagem de 14 pontos percentuais do petista em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
– Por que uma empresa de investimentos, do porte da XP, banca uma pesquisa do tal de IPESPE? Em um país de 149 milhões de eleitores, entrevistou apenas 1.000 (um mil), pelo telefone. Vitória estrondosa de Lula (?) – perguntou ele, em tuíte publicado na manhã deste domingo (24).
Heleno questionou pesquisa paga pela XP com liderança de Lula fonteotoReprodução/TwitterFA pesquisa citada por Heleno, divulgada na sexta-feira (22), traz Lula com 45% das intenções de voto no 1° turno contra 31% de Bolsonaro. Na sequência, Ciro Gomes (PDT) aparece com 8%. Em 4° lugar está João Doria (PSDB), com 3%. A senadora Simone Tebet (MDB) e o deputado federal André Janones (Avante) têm 2%.
Os demais concorrentes não chegaram a 1% das intenções de voto. Além deles, 7% afirmaram que vão votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos. Outros 2% não responderam ou não souberam responder. Como citado por Heleno, a pesquisa entrevistou mil pessoas entre os dias 18 e 20 de abril, com margem de erro de 3,2 pontos.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-05747/2022. De acordo com os dados do TSE, o custo do levantamento foi de R$ 42 mil, valor pago pela XP Investimentos.Fonte:pleno news
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