Bolsonaro é acompanhado por motociata em BH Foto: PR/Estevam Costa
Uma multidão acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (PL) pelas ruas de Belo Horizonte (MG), na noite de quinta-feira (26), em uma motociata em apoio ao chefe do Executivo. Após pousar na capital mineira, por volta das 18h, o líder já era esperado por um enorme grupo de pessoas na saída do Aeroporto da Pampulha.
Ao encontrar os apoiadores, Bolsonaro os cumprimentou por cerca de meia hora antes de sair em uma picape pela capital. Aliados do presidente em Minas Gerais, como o senador Carlos Viana (PL), os deputados federais Domingos Sávio (PL), Marcelo Álvaro Antônio (PL) e Pinheirinho (PP), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e o vereador Nikolas Ferreira (PL) o acompanharam.
Após deixar o aeroporto, Bolsonaro foi seguido por, de acordo com a imprensa local, cerca de 2 mil motociclistas que encheram as ruas de Belo Horizonte. Vários vídeos publicados nas redes sociais mostraram a grande movimentação do ato pelas vias da cidade.
Depois da motociata, o chefe do Executivo seguiu para o Minascentro, onde participou da solenidade de posse do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que foi reeleito.
Antes da passagem por BH, Bolsonaro esteve na cidade mineira de Coronel Fabriciano, onde chegou por volta das 14h. No município, ele realizou a entrega de 500 unidades habitacionais do Residencial Buritis e participou de uma motociata.
Ministro Edson Fachin, presidente do TSE Foto: TSE/Carlos Moura
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encaminhou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ofício em que afirma que o Projeto de Lei que tramita na Casa Legislativa, com a proposta de consolidar a legislação eleitoral em um único código, “compromete de maneira irreparável” a competência da Justiça Eleitoral.
– Sustenta-se, com o devido respeito, que a redação atual da proposta legislativa, encerra comprometimento insofismável das competências da Justiça Eleitoral que desafiam exame verticalizado sobre a possibilidade de fragilização da segurança jurídica e de eventual esvaziamento material das atribuições dessa Justiça Especializada – registrou o presidente do TSE.
A indicação se dá, por exemplo, quanto à previsão, na proposta relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), de candidatos poderem optar por prestar contas a uma instituição externa de auditoria, “subtraindo do exame técnico da Justiça Eleitoral os documentos e elementos que informam o gasto de recursos públicos”.
Segundo Fachin, a medida “constitui esvaziamento da competência da Justiça Eleitoral e a sujeita a ser mera chanceladora do exame de contas realizado por terceiros”.
– Constata-se, nessa hipótese, um esvaziamento dos instrumentos necessários ao exercício da competência constitucionalmente atribuída à Justiça Eleitoral. O exame das prestações de contas é substancialmente distinto do recebimento de relatório externo sobre o qual se exercerá análise formal prévia ao ato de chancela – registrou o ministro.
O ministro também viu comprometimento da competência da Justiça Eleitoral em dispositivo da proposta que trata da possibilidade de o Congresso “exercer um juízo de adequação” dos regulamentos expedidos pela Justiça Eleitoral, podendo sustar tais atos.
Segundo Fachin, tal proposição estabelece a “possibilidade de que o Congresso Nacional atue como atípico poder moderador do exercício das competências da Justiça Eleitoral”.
– Desde o advento entre nós da República, o Congresso Nacional, do alto de sua autoridade institucional, repudia, consistentemente, o retorno dessa espécie de poder estatal, firmando sempre sua posição de defesa intransigente do primado da separação de poderes e do respeito institucional. A restrição da competência da Justiça Eleitoral, da forma como exposta, não se revela consentânea com a racionalidade da separação dos poderes assentada na Constituição Federal e tampouco com o princípio da segurança jurídica – ressaltou.
Fachin defendeu a necessidade de o Congresso Nacional adiar, no mínimo até 1º de janeiro de 2023, o possível início da vigência da lei. Atualmente, o projeto estabelece que, em caso de aprovação, a norma entraria em vigor na data de sua publicação. A solicitação se dá para que não haja “prejuízo” ao desempenho das funções constitucionais e legais da Justiça Eleitoral referentes às eleições 2022.
Fachin destacou que, para análise da lei, o TSE precisaria direcionar parcela significativa do seu efetivo, em dedicação integral, “para a elaboração de estudo vasto e verticalizado” do tema, o que acabaria por “interromper” todas as atividades corriqueiras da corte e também as fixadas nos calendários eleitorais deste ano.
No ofício, o ministro lembra que se iniciou o período de pré-campanha para as eleições de 2022, inclusive, com o oferecimento de representações eleitorais junto ao Tribunal Superior Eleitoral para o controle de eventuais violações à legislação eleitoral.
Além disso, Fachin ressaltou que já se adentrou no período em que há condutas vedadas aos agentes públicos em campanha, além da prática de outros atos, por partidos, federações partidárias e pré-candidatos.
Governo entrega 500 moradias populares em Coronel Fabriciano Foto: Isac Nóbrega/PR
Nesta quinta-feira (25), famílias de baixa renda, em Coronel Fabriciano, Minas Gerais, receberam as chaves da casa própria. Ao todo, foram entregues 500 unidades habitacionais pelo programa Casa Verde Amarela.
oram aplicados R$ 37,5 milhões em recursos federais para as obras. A inauguração do Residencial Buritis teve a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, além de políticos e autoridades da região.
– Àqueles todos que estão recebendo as chaves da sua casa no dia de hoje, parabéns. Eu bem sei o valor de uma casa própria. Realmente, é como uma carta de alforria, uma liberdade e a certeza de ter um teto onde morar para o resto da vida – disse Bolsonaro.
Dentre os 500 beneficiários, 401 são mulheres responsáveis pela economia familiar. Além disso, entre homens e mulheres, há 61 idosos e 61 portadores de deficiência, informou o governo. O residencial tem 25 blocos, cada um com 20 apartamentos, divididos entre térreo e quatro andares.
O condomínio tem infraestrutura completa, com drenagem, esgoto, água, pavimentação, energia elétrica, iluminação pública e transporte público. Nas proximidades, há postos de saúde e de segurança, escolas e creches.
AGENDA O presidente chegou a Minas Gerais no início da tarde desta quinta. Bolsonaro desembarcou no aeroporto de Ipatinga e, de lá, foi de moto até a cidade de Coronel Fabriciano para a entrega de casas.
Após a agenda no Vale do Aço, Bolsonaro e sua comitiva segue para Belo Horizonte onde participa, a partir das 20h, da solenidade de posse do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, que foi reeleito para o cargo. Depois do evento, ele retorna para Brasília.
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: PR/Isac Nóbrega
Nesta quinta-feira (26), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, criticou a ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que resultou na morte de um homem em Sergipe. Moro, no entanto, disse acreditar que o caso foi uma exceção e que conheceu de perto o trabalho da corporação.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, veio a óbito por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Ele foi imobilizado por agentes da PRF e posto dentro do porta-malas de uma viatura com gás. O caso ocorreu na quarta-feira (25) na BR-101, no município de Umbaúba, litoral de Sergipe.
Em nota divulgada nesta quinta, a PRF disse que “está comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”.
Para o ex-ministro, a violência policial é rara e os culpados devem ser punidos.
– Lamentável ação em Sergipe de 2 policiais da PRF. Mas que não se tome exceção como regra. Conheci de perto a PRF quando Ministro. São profissionais valorosos e a violência policial é rara. Que tudo seja apurado e os culpados, punidos. Meus sentimentos à família do sr. Genivaldo – afirmou.
Duas semanas depois de ser presa e acusada de corrupção passiva pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), a delegada da Polícia Civil fluminense, Adriana Belém, foi denunciada na última terça-feira (24) por lavagem de dinheiro.
Na ocasião de sua prisão, os promotores de Justiça que foram à sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, encontraram quase R$ 1,8 milhão escondidos em um cofre e em duas malas. Na mesma ocasião, também foi encontrado um veículo Jeep Compass, que a delegada comprou e deu de presente de 18 anos ao seu filho.
O MP-RJ apurou que o veículo foi adquirido por Richard Henrique Belém da Silva, sobrinho de Adriana, que pagou R$ 181.600 em dinheiro e registrou o carro em nome de seu escritório de advocacia (Richard Belém Sociedade Individual de Advocacia).
Por causa dessa compra, Silva também foi denunciado por lavagem de dinheiro, junto com a tia. O MP-RJ afirma que o escritório é usado para lavagem de capitais. A denúncia foi feita pela 2ª Promotoria de Justiça Criminal Especializada do Rio.
O candidato à Presidência da Republica, Ciro Gomes (PDT) participa do debate Futuro do Brasil, realizado pela Coalizão pela Construção, formada por 26 das mais importantes entidades representativas da indústria da construção Foto: José Cruz/Agência Brasil
Ao ser questionado sobre o amplo apoio popular ao presidente Jair Bolsonaro (PL), o pré-candidato à Presidência, Ciro Gomes (PDT), taxou parte dos eleitores do atual chefe do Executivo como “nazistas e fascistas”. De acordo com ele, a outra parcela vota no presidente não porque se identifica com ele, mas porque teme o retorno do Partido dos Trabalhadores (PT) ao poder.
– O Brasil tem 10%, 12%, 15%, de eleitores que se identificam com Bolsonaro. São nazistas mesmo, fascistas. São anticiência, são homofóbicos. Acreditam na terra plana, exploram a religiosidade popular, exploram os temas da moral popular – disparou o presidenciável durante entrevista à rádio CBN.
Ele ainda falou do eleitorado de Tarcísio, que é pré-candidato ao governo de São Paulo.
– Isso são 10%, 12%, o que explica por que o Tarcísio, um cara do Rio de Janeiro, chega aqui em São Paulo e, só porque é candidato do Bolsonaro, já está rivalizando com os primeiros – prosseguiu.
O pedetista também se colocou como resposta para a parte dos eleitores de Bolsonaro que não quer Lula de vota ao Planalto.
– Quase um terço do eleitorado do Bolsonaro diz que vai votar no Bolsonaro porque não quer o Lula e o PT de volta, apesar de estar muito frustrado, decepcionado e tal. Eu me animo de que eu possa ser a resposta para essas pessoas não se obrigarem a votar [neles], porque tenho chance, realmente, de apresentar um projeto para o Brasil – assinalou.
MPF dá 48h para polícia explicar morte em viatura da PRF no SE Foto: José Cruz/Agência Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir uma investigação sobre o caso de um homem que foi morto dentro de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe. O órgão deu um prazo de 48 horas para que Polícia Civil preste informações sobre a ação da PRF.
Além disso, o MPF também pediu esclarecimentos à PRF sobre um procedimento administrativo instaurado sobre o caso.
Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, veio a óbito por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda. Ele foi imobilizado por agentes da PRF e posto dentro do porta-malas de uma viatura com gás. O caso ocorreu na quarta-feira (25) na BR-101, no município de Umbaúba, litoral de Sergipe.
Em nota divulgada nesta quinta, a PRF disse que “está comprometida com a apuração inequívoca das circunstâncias relativas à ocorrência no estado, colaborando com as autoridades responsáveis pela investigação”.
BOLSONARO COMENTOU O CASO O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado por jornalistas, no início da tarde desta quinta-feira, sobre o caso do homem que foi morto por asfixia na viatura da PRF. Ele contou que ainda iria se inteirar com a instituição.
– Vou me inteirar com a PRF – disse o presidente.
Bolsonaro disse que ainda não poderia dar uma resposta adequada sobre o caso.
– Uma coisa é execução. A outra, eu não sei o que aconteceu. A execução, ninguém admite ninguém executar ninguém. Mas, não sei o que aconteceu para te dar uma resposta adequada – completou.
O presidente aproveitou para citar o caso de dois policiais rodoviários federais mortos a tiros no Ceará por um homem no último dia 18 de maio.
– Eu vi há pouco, há duas semanas, aqueles dois policiais executados por um marginal que estava andando.
Cláudio Castro Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira (15), uma operação no Rio de Janeiro...
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