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terça-feira, 2 de maio de 2023

Mãe de garota estuprada e morta é presa por acobertar marido Menina de 13 anos foi violentada e morta a pauladas por padrasto, mas mãe alegou acidente doméstico


 

Menina estuprada e agredida até a morte pelo padrasto Foto: Arquivo Pessoal

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a prisão preventiva da mãe de uma menina de 13 anos que foi estuprada e morta a pauladas pelo padrasto em Sarutaiá. Segundo apontaram as investigações, a mulher acobertou o marido.

De acordo com informações do portal G1, Josiele de Souza Almeida foi detida na última quarta-feira (26). Seu companheiro, Vinicius Luiz dos Santos, está preso desde o início do mês devido ao crime, ocorrido no dia 9 de abril.

O caso foi descoberto após a polícia receber a denúncia de que a adolescente chamada Yasmin de Souza Carvalho havia sido espancada pelo padrasto e que ele deixou a garota inconsciente na residência da mãe, fugindo.

Segundo representação do Ministério Público, o crime foi cometido na frente da mãe e dos dois irmãos mais novos da menina. A adolescente chegou a ser socorrida no Hospital de Piraju, mas morreu em decorrência dos ferimentos.

Na unidade de saúde, a mulher tentou acobertar o marido afirmando que Yasmim havia caído do telhado.

– Mas os machucados no corpo da menina apontavam outra coisa. Os médicos perceberam que ela foi agredida com um pedaço de madeira. Foi então que a mãe acabou contando que a filha era agredida e abusada pelo padrasto – explicou a delegada Jordana Amorim.

O padrasto foi encontrado ao tentar deixar a cidade, e acabou confessando o crime em depoimento. Ele disse que mantinha relações sexuais com a adolescente.

O casal irá responder por estupro e homicídio no contexto de violência doméstica.

FONTE:PLENO NEWS

Contribuinte tem um mês para declarar o Imposto de Renda Prazo para enviar documento à Receita vai até 31 de maio


 

Imposto de Renda Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano.

Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, divulgado no último dia 19, mais de 15 milhões de contribuintes haviam enviado o documento. A expectativa é que sejam recebidas entre 38,5 milhões e 39,5 milhões de declarações neste ano, número superior ao recorde registrado em 2022, quando o Fisco contabilizou 36.322.912 documentos.

PRAZOS
A partir de 2023, a declaração tem novo prazo, de 15 de março a 31 de maio. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para permitir que todos os contribuintes possam ter acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda, no primeiro dia de entrega.

Nos últimos anos, o prazo de envio da declaração do Imposto de Renda tinha sido estendido. Em 2020, o período acabou em 30 de junho devido à pandemia de covid-19. Em 2021, com uma nova onda da pandemia, o fim da entrega passou de 30 de abril para 31 de maio.

No ano passado, o prazo começou em 7 de março, por causa do carnaval na semana anterior, e também se estendeu até 31 de maio. Na ocasião, a Receita também informou que o objetivo era reduzir os efeitos da pandemia de covid-19.

Segundo o auditor fiscal José Carlos Fernandes da Fonseca, supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chegam à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, no qual o contribuinte apenas confirma os dados antes de os enviar ao Fisco, só sai na metade de março.

RESTITUIÇÕES
A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para esse público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

CONFIRA AS PRINCIPAIS NOVIDADES DA DECLARAÇÃO DESTE ANO:

RESTITUIÇÕES
Quem declarar a chave Pix do tipo CPF no campo destinado à conta bancária na aba “restituição” e aqueles que usam a declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento.

Esses contribuintes receberão nos primeiros lotes, desde que respeitadas às prioridades legais (idosos a partir de 80 anos, idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério).

Segundo a Receita, o pagamento ocorrerá mais rápido via Pix porque muitos contribuintes informam errado o número da conta-corrente destinada à restituição. Neste ano, ainda não será possível informar chaves Pix aleatórias, endereços de e-mail ou números de telefone na declaração do Imposto de Renda.

DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA
Fornecida a pessoas físicas com contas prata ou ouro no Portal Gov.br desde o ano passado, a declaração pré-preenchida será mais completa neste ano. A Receita Federal ampliou a base de dados do formulário, disponível a partir desta quarta (3) no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC).

A partir deste ano, a declaração pré-preenchida tem as seguintes informações:
• Imóveis adquiridos e registrados em cartório, com base na Declaração de Operações Imobiliárias (DOI).
• Doações efetuadas no ano-calendário declaradas por instituições em Declaração de Benefícios Fiscais (DBF).
• Inclusão de criptoativos declarados pelas exchanges (corretoras de ativos digitais).
• Saldos a partir de R$ 140 de contas bancárias e de investimento em 31/12/2022, desde que os dados de CNPJ, banco, conta, agência e saldo em 31/12/2021 tenham sido informados corretamente pelo contribuinte.
• Inclusão de contas bancárias e fundos de investimento não informados na declaração de 2022 ou abertos após o envio da declaração do ano passado.
• Rendimentos de restituição recebidos no ano-calendário.

Além desses dados, a declaração pré-preenchida tem informações relativas a fontes pagadoras, rendimentos, deduções, bens e direitos e dívidas e ônus reais obtidas por declarações repassadas por empresas, planos de saúde, instituições financeiras e companhias imobiliárias à Receita, cabendo apenas confirmar os dados ou alterar, incluir ou excluir informações necessárias. Também são fornecidas informações de identificação, endereço, número de recibo e dependentes.

ACESSO À DECLARAÇÃO PRÉ-PREENCHIDA POR TERCEIROS
Outra novidade na declaração pré-preenchida é a autorização de acesso para que terceiros acessem o documento sem procuração eletrônica. Segundo a Receita Federal, a novidade ajuda no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física nos casos em que um único membro da família preenche os documentos dos demais.

A autorização pode ser concedida no site da Receita Federal, na seção Meu Imposto de Renda, e no aplicativo de mesmo nome para celular ou tablet. Somente pessoas físicas podem optar pela funcionalidade, com um CPF sendo autorizado por até cinco outros contribuintes.

Apesar de dispensar a digitação dos dados, a declaração pré-preenchida exige que o contribuinte confira se as informações estão corretas, comparando com os informes de rendimentos e recibos recolhidos.

INVESTIMENTOS NA BOLSA DE VALORES
A Receita flexibilizou as regras para quem investe na bolsa de valores, no mercado futuro ou em investimentos semelhantes. Agora, só é obrigado a enviar a declaração quem vendeu ações cuja soma superou, no total, R$ 40 mil ou quem obteve lucro de qualquer valor com a venda de ações em 2022, sujeito à cobrança do IR, independentemente do valor da venda. Antes, qualquer contribuinte que tivesse comprado ou vendido ações no ano anterior em qualquer valor era obrigado a declarar.

*Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

Nikolas Ferreira se casa com Lívia Orletti em cerimônia no ES Casal trocou alianças na Fazenda Pedra Azul na presença de familiares e amigos


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Neste domingo (30), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) trocou alianças com a modelo Lívia Orletti, oficializando a união durante casamento realizado na Fazenda Pedra Azul, no Espírito Santo.

A cerimônia religiosa foi conduzida pelo pai de Nikolas, pastor Edésio de Oliveira, da igreja Graça & Paz, em Belo Horizonte.

A celebração teve a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e sua filha primogênita, Letícia Firmo. Nas redes sociais, Michelle disse sentir-se feliz por estar com o casal neste grande dia.

A festa contou com bolo de seis andares assinado por Silvia Andrade, da Madrepérola Cakery, e teve Paola Vicente como cerimonialista.

O estilo invernal nas cores branca e verde musgo deu o tom da decoração e também do buquê, sob os cuidados da Flor & Cia, de Ale e Carla Marianelli, e do florista Gabriel Edwards.

A comemoração ao romance de Nikolas e Lívia contou com cerca de 350 convidados, entre familiares e amigos.

O deputado anunciou o noivado no dia 15 de janeiro por meio de publicação nas redes sociais. Na ocasião, ele afirmou que Cristo será sempre o refúgio da família que estava para formar com Lívia, que também é evangélica.

FONTE:PLENO NEWS


Tarcísio ofusca Lula e fixa novo mínimo em R$ 1.550 em SP Se aprovado pelos deputados, o novo piso terá aumento de 20,7%


Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fixou o novo salário mínimo no estado em R$ 1.550. Projeto de lei com o valor apresentado será encaminhado na terça-feira (2) à Assembleia Legislativa pelas mãos do próprio chefe do Executivo paulista.

O novo piso estadual valerá para todos os trabalhadores. Hoje, a faixa mais baixa tem mínimo em R$ 1.284 e a mais alta é de R$ 1.306.

Se aprovado pelos deputados, o novo piso terá aumento de 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda.

De todo modo, os reajuste representam aumentos bem superiores à inflação acumulada nos últimos 12 meses, de 4,65%, e, ainda assim, praticamente o dobro do aumento aprovado no ano passado, de 10,3%.

O novo mínimo paulista é bem maior que o anunciado em cadeia nacional, neste domingo (30), pelo presidente Lula (PT), em celebração pelo Dia do Trabalho: 8,9%, passando de R$ 1.302 para R$ 1.320.

FONTE:PLENO NEWS

Grupo tenta invadir fazenda de família de Tereza Cristina Invasores se retiraram após intervenção da Polícia Militar


 

Ex-ministra da Agricultura Tereza Cristina Foto: MAPA/Guilherme Martimon

Um grupo invadiu a fazenda da família da senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PL), na madrugada deste domingo (30). Segundo a assessoria da parlamentar, os “invasores sem-terra” tentaram ocupar a propriedade, mas se retiraram ainda pela manhã, após intervenção da Polícia Militar.

O episódio acontece num momento de tensão entre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Congresso.

– Na madrugada deste domingo (30), um pequeno grupo de invasores sem-terra tentou ocupar a fazenda da família da senadora Tereza Cristina (PP-MS), localizada em Terenos (MS), a 25km de Campo Grande. Eles se retiraram ainda pela manhã, pacificamente, após intervenção da Polícia Militar – diz nota divulgada pela assessoria da parlamentar.

Na semana passada, a ex-ministra já havia se manifestado contra as invasões, dizendo que eram “cenas surreais de Lula 3”.

– Cenas surreais de Lula 3: Stédile viaja pra China na comitiva presidencial e, na volta, o MST invade nove fazendas – até área de conservação da Embrapa. Além de seis sedes do Incra, inclusive no Mato Grosso do Sul – escreveu nas redes sociais.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), leu nesta semana o requerimento de criação da CPI do MST, criticada pelo governo Lula.

A comissão conta com a articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que protesta contra a onda de invasões de propriedades rurais deflagrada neste mês. Os ruralistas acumulam atritos com a gestão petista nestes primeiros três meses.

FONTE:PLENO NEWS

Soraya Thronicke recebe alta após internação em UTI Senadora foi diagnosticada com urticária autoimune severa


 

Soraya Thronicke Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A senadora Soraya Thronicke recebeu alta do hospital DF Star, em Brasília, neste domingo (30), após ficar internada por nove dias para tratar uma urticária autoimune severa. A parlamentar estava sob tratamento em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.

De acordo com nota da equipe médica chefiada pela cardiologista Ludhmila Hajjar, Thronicke manterá o tratamento clínico em domicílio.

– A senadora Soraya Tronicke recebeu alta hospitalar no dia de hoje, devendo manter o tratamento clinico em domicílio – diz a nota.

A urticária autoimune é causada por uma mau funcionamento do sistema imunológico e faz o organismo direciona anticorpos contra proteínas do próprio corpo. Os sintomas mais comuns são erupções cutâneas, sensação de queimação e coceira por toda a pele. Metade dos registros da doença severa são causados por alguma doença autoimune, como a doença celíaca e lúpus.

FONTE:PLENO NEWS

Randolfe e Dino pedem apuração contra campanha do Google Senador e ministro pediram investigação após a big tech se posicionar contra o PL das Fake News


Randolfe e Dino pedem apuração contra o Google Fotos: Jefferson Rudy/Agência Senado // Tom Costa/MJSP

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta segunda-feira (1°) ter solicitado abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante praticada pelo Google.

As chamadas big techs, entre elas o Google, aumentaram a pressão contra a votação do Projeto de Lei das Fake News, o PL 2630/2020. O Google, especificamente, incluiu um link na sua página principal com a seguinte frase: “O PL das fake news pode piorar sua internet”.

– Solicitarei ao Cade, cautelarmente, a remoção do conteúdo [contra o PL das Fake News], abstenção de reiteração de práticas análogas e fixação de multa no valor máximo de 20% do faturamento bruto, além do bloqueio cautelar nas contas bancárias do Google – declarou Randolfe.

Também nesta segunda, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que iria acionar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para investigar a possibilidade de práticas abusivas cometidas pelas grandes empresas de tecnologia, como o Google.

A pressão das empresas, e de alguns parlamentares, iniciou ainda na semana passada, quando a Câmara aprovou o requerimento de urgência do Projeto de Lei das Fake News, proposta que regulamenta as redes sociais. A urgência, na prática, garante que o trâmite da matéria seja mais célere, já que dispensa formalidade e permite que o texto seja votado diretamente em plenário.

As empresas, no entanto, com apoio de deputados, defendiam a instalação de uma comissão especial para analisar mais profundamente o mérito da proposta. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), rejeitou o pedido, que chegou a ser apresentado por parlamentares, e disse que a matéria já vinha sendo discutida há mais de três anos.

Apesar de a Câmara ter aprovado a urgência, conforme tinha sido acordado com líderes partidários, Lira precisou usar de um regimento interno para diminuir a quantidade necessária de votos para aprovação – que, por maioria absoluta, seria de 257.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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