Parlamentares de oposição da Câmara dos Deputados se reuniram, nesta quarta-feira (17), para buscar alternativas que permitam salvar o mandato do colega, Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O congressista foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade nesta terça (16).
Segundo o colunista Igor Gadelha, do portal Metrópoles, uma das opções da oposição seria incluí-lo na PEC da Anistia a partidos políticos, que foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última terça.
O projeto concederia uma anistia geral a legendas que tiveram problemas ao descumprirem cotas eleitorais ou com prestação de contas.
Entretanto, a proposta ainda terá de passar pelo plenário da Câmara.
A outra opção seria elaborar um novo projeto de anistia para Dallagnol. Também foi cogitada a possibilidade de a oposição adotar obstrução durante a votação da urgência do novo marco fiscal, nesta quarta-feira (17), ideia que acabou rejeitada.
Na reunião, estavam presentes deputados do Partido Liberal (PL), do Podemos e do Partido Novo. Ficou combinado que os parlamentares seguirão debatendo as possibilidades.
Deltan também lutará por seu mandato judicialmente, recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Entenda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aqui.
O deputado federal e ex-ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, usou suas mídias sociais, neste sábado (13), para reforçar o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à sua candidatura para Prefeitura de São Paulo, no próximo ano.
– Estive ontem com o presidente Bolsonaro e ele reiterou o apoio dele ao meu nome. (…) Ele mencionou que não só o candidato dele sou eu como o candidato dele não será o [Ricardo] Nunes, justamente porque o Nunes não apoiou o Bolsonaro em 2022 – destacou.
Salles afirmou, na última semana, que a razão pela qual Bolsonaro ainda não veio a público declarar apoio a ele é em respeito a Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que ainda não definiu o nome do ex-ministro para a corrida municipal na capital paulista, além da legenda compor a base aliada de Ricardo Nunes.
Joaquim Barbosa durante sessão em 2014 Foto: STF/SCO/Fellipe Sampaio
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa afirmou que o terceiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está seguindo a mesma “linha” da gestão Bolsonaro (PL) ao fazer “muita propaganda”. De acordo com o ex-magistrado, “tudo é uma grande festa” e um “espetáculo”, quando, na verdade, o Brasil estaria precisando de “sobriedade”.As declarações ocorreram durante entrevista de Barbosa ao jornal Valor Econômico.
– O governo precisa [de] um pouco mais de sobriedade. Tá seguindo a linha do Bolsonaro com muita propaganda. É preciso sentar e, com moderação, tomar as decisões importantes para o país sem necessidade de todo esse foguetório – avaliou o ex-ministro.
Na sequência, ele afirmou que “já faz de 40 a 50 anos que governar se tornou um espetáculo”.
– O governo é palco constante. Os atores estão o tempo todo em encenação. Mas um país que está saindo da truculência dramática como foi o governo Bolsonaro merece um pouco mais de calmaria e sobriedade – acrescentou.
Joaquim ainda admoestou o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o próprio presidente Lula (PT), reivindicando um “contraste” com o governo anterior.
– Tudo é uma grande festa. O próprio [Flávio] Dino, que, por sinal, admiro muito, dá seus shows semanais, o presidente continua soltando o verbo. Não é bom. Deveria haver um contraste com a balbúrdia anterior – declarou, fazendo outra referência crítica ao governo Bolsonaro (PL).
MINISTRO NEGRO NO STF Durante a entrevista, Barbosa ainda afirmou que Lula errará caso não indique nenhum ministro negro para o STF. O atual chefe do Executivo tem direito a duas indicações para a Suprema Corte. O nome favorito até o momento é o de Cristiano Zanin, advogado de Lula em processos na Lava Jato.
– Lula foi ousado ao me nomear 20 anos atrás, quando o Brasil ainda vivia o mito da democracia racial. Seria um paradoxo que, hoje, depois do avanço nas políticas de igualdade racial iniciadas precisamente no governo dele, nenhuma das duas vagas venha a ser preenchida por um negro – assinalou Barbosa.
O ex-ministro ainda minimizou as dificuldades de Lula envolvendo apoio no Poder Legislativo.
– Presidencialismo é isso mesmo, um sistema de múltiplos terrenos de negociação. É raro ver uma situação em que um partido domina o Legislativo e o Executivo e efetiva toda sua pauta. Isso é coisa de parlamentarismo. (…) O partido do presidente tem 11% das cadeiras na Câmara. É minoritário, mas pode governar. Basta que o presidente exerça a liderança e seus negociadores tenham boa interlocução. No parlamentarismo, você só governa com maioria e aprova medidas que mudam profundamente uma sociedade de uma hora para outra. No presidencialismo é o contrário. Você pode ser minoritário e conseguir, com liderança presidencial apropriada e com boa escolha dos membros do governo, moderação das propostas – analisou.
Barbosa também disse achar que o “Brasil vem restabelecendo suas posições histórias na cena internacional” e que, em linhas gerais, a política externa “está correta”.
– No geral, o Brasil vem restabelecendo suas posições histórias na cena internacional. Teve aquele entrevero da guerra da Ucrânia, mas já foi corrigido. Paulatinamente, Lula vem colocando em prática, de novo, a chamada diplomacia presidencial. E isso é muito importante – declarou.
Janja da Silva no Senado Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
A primeira-dama, Rosângela da Silva, mais conhecida como Janja, ganhou um apelido entre parlamentares de oposição no Congresso. A socióloga é chamada pelos deputados e senadores críticos ao governo Lula (PT) de “Esbanja”. Segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, a ideia partiu do líder da oposição, deputado Carlos Jordy (PL-RJ).
– Quando vi a iniciativa dela de botar móveis de luxo na residência oficial, pensei no Esbanja. A postura dela nas viagens internacionais, fazendo compras e buscando holofotes, ajudou a fazer com o que o apelido se consolidasse no Congresso quanto nas redes – declarou Jordy.
Janja causou polêmica após o governo federal gastar R$ 196,8 mil em cinco móveis e um colchão para o quarto dela com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo informações da Folha de S.Paulo, a despesa mais cara foi um sofá reclinável de R$ 65.140 e uma cama de R$ 42.230, ambas revestidas em couro italiano.
A esposa do presidente chegou a tentar adquirir uma mesa no valor de R$ 200 mil com dinheiro público, mas foi “brecada” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.
Segundo a colunista Carla Araújo, do UOL, o argumento utilizado por integrantes da Casa Civil para vetar essa e outras compras foi a de que móveis com valores muito altos poderiam repercutir mal para o governo; o que, de fato, acabou acontecendo.
Base da Polícia Militar em Salto Foto: Reprodução/Google Maps
Um policial militar matou a tiros dois colegas de trabalho em Salto, no interior de São Paulo, na manhã desta segunda-feira (15). O crime ocorreu na 3ª Companhia da Polícia Militar de Salto. O atirador, um sargento da PM, teria invadido uma sala da unidade militar armado de fuzil.
Conforme registro da operação, o sargento, identificado como Gouveia, adentrou a sala dizendo que faria um treinamento. Em seguida, trancou a porta e disparou, atingindo outro sargento e um capitão que era comandante da PM na cidade.
Capitão Josias Justi (à esq.) e sargento Roberto da Silva Foto: Reprodução/Redes Sociais
Jair Bolsonaro e Lula Foto: EFE/ Sebastião Moreira
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) irá acionar a Justiça contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após o petista atribuir a ele a propriedade de um imóvel milionário nos Estados Unidos, além de dizer que ele “matou 300 milhões” de pessoas durante a pandemia.
– Vou processar [Lula] com duas ações: civil e criminal. Uma, ele diz que, das 700 milhões (sic) de pessoas [mortas pela Covid-19], eu matei 300 milhões (sic), e a outra, eu teria uma mansão nos Estados Unidos em nome do coronel Cid – afirmou Bolsonaro à CNN, na tarde desta sexta-feira (12).
Lula proferiu as acusações na noite desta quinta (11), no evento de assinatura da Lei Paulo Gustavo, em Salvador, Bahia.
Uma reportagem do portal Metrópoles publicada na quarta (10), mostrou que a família de Cid mantém uma mansão avaliada em R$ 8,5 milhões na Califórnia, Estados Unidos. Lula afirmou que a mansão na verdade é de Bolsonaro.
– Agora mesmo acabaram de descobrir uma casa de 8 milhões de dólares do, como é que chama ele? Do ajudante de ordem do Bolsonaro – disse.
– Certamente uma casa de 8 milhões de dólares não é para o ajudante de ordem, certamente é para o paladino da discórdia, da ignorância, do negacionismo – disparou o petista.
Ainda no mesmo evento, Lula disse que 700 milhões de brasileiros morreram por causa do novo coronavírus e que 300 milhões deles morreram por conta de Bolsonaro.
– Dos 700 milhões (sic) de brasileiros que morreram da Covid, 300 milhões (sic) morreram por culpa de um governo negacionista que não tem a menor sensibilidade de respeitar a ciência, a medicina – afirmou Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), abrir inquérito para apurar a conduta de dirigentes do Google e do Telegram em relação ao PL da Censura (PL 2.630/2020).
O pedido de investigação foi feito nesta quinta (11) pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A medida foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionar a procuradoria e solicitar a investigação. Para Lira, as redes sociais têm feito “contundente a abusiva” ação contra o projeto, que está em tramitação na Casa.
Pela decisão de Moraes, a Polícia Federal (PF) terá prazo de 60 dias para realizar as investigações.
No entendimento do presidente da Câmara, as empresas que operam as redes sociais utilizam “campanha de desinformação” e provocam a sobrecarga nos sistemas de tecnologia da informação da Câmara ao fomentar que os usuários pressionem os deputados por meio de link que remete ao portal da Casa na internet.
Na última quarta-feira (10), Moraes mandou o Telegram apagar uma mensagem enviada aos usuários da plataforma contra a aprovação do projeto de lei.
Na mensagem em massa disparada na última terça (9), o Telegram Brasil alega que o projeto de lei representa “um ataque à democracia”. Segundo a plataforma, o PL “concede poderes de censura” ao governo federal e cria um sistema de vigilância permanente que “matará a Internet moderna”, se o PL for aprovado pelo Congresso Nacional.
Moraes escreveu na decisão que o inquérito vai investigar os diretores que participaram da “campanha abusiva” contra o projeto.
– Defiro as diligências requeridas e determino a identificação e oitiva dos representados – todos os diretores e demais responsáveis da Google Brasil e Telegram Brasil que tenham participado da campanha abusiva contra o Projeto de Lei n. 2.630/2020 – decidiu.
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