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sábado, 19 de agosto de 2023

Leitura da Bíblia é proibida em sessões nas Câmaras Municipais Desembargadores entendem que prática é inconstitucional por ferir a laicidade do Estado


 

(Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a leitura de partes da Bíblia durante as sessões em Câmaras Municipais. A frase tradicional, geralmente proferida no início dos trabalhos legislativos, “sob a proteção de Deus”, também foi vedada pela Justiça. A decisão ainda cabe recurso.

A determinação foi construída em quatro julgamentos nos quais desembargadores de São Paulo apreciaram a matéria e entenderam que a prática é inconstitucional.

A ação foi aberta pelo Ministério Público contra as Câmaras Municipais de Artur Nogueira, São Carlos, Araçatuba e Engenheiro Coelho.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que tais normas aprovadas pelos Legislativos, sobre a leitura da Bíblia no início das sessões, são ilegais.

– O Estado brasileiro é laico e garante a pluralidade de crenças. O ato normativo em análise tem nítido caráter religioso, instituindo preferência por determinadas religiões, deixando de contemplar as que não se orientam pela Bíblia – disse o procurador nos autos.

O entendimento comum entre os desembargadores que são contrários à prática da leitura bíblica nas sessões do Legislativo é de afronta ao princípio da laicidade do Estado.

FONTE:PLENO NEWS

Ex-auxiliar de Bolsonaro passa mal na cadeia e é socorrido Sergio Cordeiro está preso desde maio


 

Ex-auxiliar de Bolsonaro passou mal na cadeia e foi socorrido (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O ex-segurança de Jair Bolsonaro, Sergio Cordeiro, passou mal da prisão. Ele foi socorrido por médicos. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

Cordeiro está detido desde maio. Ele foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar a possível prática de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Sergio está sob acompanhamento permanente. Eduardo Kuntz, advogado dele, já reclamou do longo tempo em que seu cliente está na prisão.

A defesa fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– O ministro Alexandre de Moraes está segurando o julgamento colegiado que pode rever a decisão dele e determinar o fim da prisão de Cordeiro há mais de 100 dias. O caso não deveria ser competência do STF e, muito menos, ser distribuído por prevenção existindo falha grave na falta de distribuição por sorteio. Evidentemente, estão forçando uma inadmissível construção de um juízo universal do Alexandre – disse Kuntz.]

FONTE:PLENO NEWS

sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Bolsonaro chora ao receber apoio de eleitores em Goiânia O ex-presidente será homenageado na Assembleia Legislativa de Goiás


 

Jair Bolsonaro recebe apoiadores em Goiânia Foto: Reprodução Twitter Jair Bolsonaro

Nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na cidade de Goiânia, Goiás, e foi recebido por dezenas de apoiadores que fizeram questão de abraçá-lo e tirar fotos.

Em um vídeo divulgado por ele nas redes sociais, o político aparece chorando após conversar com uma criança.Nesta sexta, o ex-presidente receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A pedido do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Bolsonaro receberá o Título de Cidadania Goiana.

A entrega da honraria acontecerá a partir das 19h30, no Plenário Iris Rezende. Em seguida, Bolsonaro seguirá para o Auditório Carlos Vieira, onde se encontrará com apoiadores que fizeram a inscrição para participar do ato, uma vez que o espaço na Alego é limitado.

Assista:

“Ditador Alexandre de Moraes, a sua casa vai cair”, diz Malafaia Pastor disse que o ministro do STF "quer arrumar qualquer motivo para botar Bolsonaro na cadeia"


 

Silas Malafaia Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial

O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta sexta-feira (18), criticando a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O líder cristão afirmou que o magistrado tem lado político, é parcial e odeia a direita, razões que motivariam Moraes a perseguir os conservadores no Brasil.

Malafaia criticou a declaração recente feita pelo ministro, reconhecendo o crescimento da “extrema-direita” na América Latina e falando em combatê-la.

– Sabe o que ele está mostrando? Que ele tem lado. Um ministro do STF tem que ser imparcial, nem a favor e contra a direita ou a esquerda. E outra: essa questão de extrema-direita é a narrativa que essa esquerda bandida usa quando eles perdem eleição e a direita ganha. Eles chamam Bolsonaro de extrema-direita. Significa, então, que o ministro, de alto e bom som, está declarando que combate Bolsonaro. E ele quer arrumar qualquer motivo para botar Bolsonaro na cadeia – declarou.

Se referindo às acusações que pairam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Malafaia ressaltou que sua intenção não é proteger ou falar da inocência de ninguém, mas alertar para o descumprimento do devido processo legal.

O pastor fez uma comparação com as práticas criminosas deflagradas nos governos petistas, e que não foram devidamente punidas, com o tratamento discrepante dispensado pelo Judiciário ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

– Roubaram bilhões, os governos do PT. Saquearam bilhões e bilhões e está todo mundo livre. E a Lava Jato ainda conseguiu recuperar R$ 25 bilhões. Tudo isso ele [Alexandre de Moraes] faz que é para atingir Bolsonaro e tentar prendê-lo – disparou.

Malafaia afirmou que Moraes tem lado político e usou como exemplo o fato do ministro não ter mandado prender o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula, Gonçalves Dias.

– Olha como é que ele tem lado: o chefe do GSI de Lula, general Gonçalves Dias, dois dias antes da baderna, informou à Abin que ia haver a baderna. No dia da baderna, abriu o palácio para os baderneiros. Por que Alexandre de Moraes não mandou prender esse cara? Porque é conivente, porque tem lado, porque é parcial e porque odeia a direita – observou.

Na conclusão do vídeo, o líder cristão se dirigiu ao “ditador Alexandre de Moraes” e mandou um recado:

– A sua casa vai cair, ou pela mão de Deus, ou pela Justiça legal que o Senado vai te impor, ou pelo povo, que é o supremo poder, que vai fazer pressão na sociedade.

Terremoto atinge cidade em Goiás e assusta moradores Caso aconteceu nesta terça-feira


 

Terremoto atinge cidade em Goiás e assusta moradores Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Nesta terça-feira (15), um terremoto de 3,1 graus de magnitude assustou moradores da cidade de Porangatu, em Goiás. Além dos relatos da população, uma câmera de segurança registrou o momento do abalo.

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB) em Santa Tereza de Goiás confirmou o tremor. As informações são do G1.

O registro do terremoto ocorreu às 13h34. O episódio foi classificado como natural.

Rio decreta estado de emergência zoossanitária por gripe aviária Foram registrados 16 casos em nove municípios do estado


 

Gripe Aviária (Imagem ilustrativa) Foto: Pexels

O governo estadual do Rio de Janeiro decretou, nesta sexta-feira (18), estado de emergência zoossanitária, por 180 dias, em função da detecção da infecção de 16 aves pelo vírus H5N1, da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade, a gripe aviária.

O Decreto 48.644 com a medida foi publicado na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do estado, seguindo recomendação da Portaria 587 do Ministério da Agricultura e Pecuária.

A Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento reforçou que a doença está controlada, registrando 16 casos em nove municípios, mas apenas em aves silvestres migratórias.

Para o secretário de Agricultura, Flávio Campos Ferreira, a medida permite uma resposta mais rápida em casos de novos focos de gripe aviária, e a necessidade de resguardar a avicultura comercial e de subsistência no território fluminense.

– A medida é protetiva, pois facilita o acesso a recursos e materiais para uma pronta resposta em caso de novas notificações de suspeita da doença. Com este decreto podemos agir de maneira muito mais rápida – disse o secretário, em nota.

A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves, nem de ovos. As infecções humanas pelo vírus da influenza aviária ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas (vivas ou mortas).

– Além dessas medidas, é importante ressaltar o papel do produtor na manutenção da biosseguridade nas suas granjas – completou o superintendente de Defesa Agropecuária, Paulo Henrique Moraes.

*Agência Brasil

FONTE:PLENO NEWS

Michelle Bolsonaro sobre quebra de sigilo: “Bastava me pedir” Decisão foi do ministro do STF Alexandre de Moraes


 Michelle Bolsonaro expõe notícia fake da Choquei e critica Lula

Michelle Bolsonaro Foto: EFE/ Andre Borges

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou, nesta sexta-feira (18), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais.

– Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir! (…) Estou em paz! – disse, nas redes sociais.

Nesta quinta (17), o ministro acatou o pedido da Polícia Federal (PF) e também determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michelle afirmou que a ação é uma perseguição política que tem como objetivo manchar o nome da família Bolsonaro.

– Fica cada vez mais claro que essa perseguição política, cheia de malabarismo e inflamada pela mídia tem como objetivo manchar o nome da minha família e tentar me fazer desistir – declarou por meio de stories no Instagram.

A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente: o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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