Lula durante sessão no STF Foto: PR/Ricardo Stuckert
O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não concluiu o julgamento sobre as restrições a indicações políticas previstas na Lei das Estatais, mas tudo indica que a Corte deve decidir de forma favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A maioria dos ministros sinalizou que, independentemente do resultado da votação, o governo não precisará rever indicações passadas.Se a decisão for sacramentada, dirigentes de empresas importantes serão poupados, como os do Banco do Brasil, dos Correios, da Caixa Econômica e da Petrobras. Até a conclusão do julgamento, vale a liminar do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Lula, que abriu caminho para o presidente fazer as indicações livremente.
A decisão atual vigora desde março de 2023. O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que teve a indicação questionada, tomou posse no cargo em fevereiro de 2023. O placar formado nesta quarta foi de cinco votos para considerar constitucionais as restrições para a indicação de políticos à direção de estatais e dois contrários.
“INSTABILIDADE” O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, afirmou que a substituição de dirigentes que já estão nos cargos poderia criar uma “instabilidade indesejável” e prejudicar a continuidade de políticas públicas vigentes. A proposta foi costurada pelo ministro Dias Toffoli, que antecipou o voto e declarou que todas as indicações formalizadas na vigência da liminar são válidas.
– Quem foi indicado e aprovado com base na liminar tem a continuidade garantida – disse.
A Lei das Estatais veda indicações de ministros de Estado, secretários estaduais e municipais, dirigentes de partidos políticos, servidores do alto escalão da administração pública e representantes de agências reguladoras. Também impõe uma quarentena de 36 meses para quem tiver participado de campanha política. Os ministros analisam uma ação movida pelo PCdoB contra as restrições.
DIVISÃO Já em relação ao mérito da ação, há até o momento duas correntes em disputa no STF. Uma parte considera que a legislação é um avanço na governança de empresas públicas e reduz interferências indevidas nessas instituições. É o caso, por exemplo, do ministro André Mendonça.
– A Lei das Estatais foi fundamental para a melhoria da qualidade da governança pública, para a prevenção de ilícitos neste âmbito – defendeu o ministro.
Outra parcela avalia que a lei penaliza cidadãos envolvidos em atividades políticas.
– Não existe canonização por concurso público nem demonização pela participação política. É falsa a ideia de que indicação “técnica” resultará em padrão mais alto de probidade do que indicação política – disse o ministro Flávio Dino.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, desde a noite de segunda-feira, 6.
Segundo o boletim médico divulgado nesta terça-feira, 7, Bolsonaro encontra-se “estável e sem febre” e “permanece com boa resposta clínica ao tratamento”.
Ele está sendo tratado pelo cirurgião Antônio Luiz de Vasconcellos Macedo e pelo cardiologista Leandro Echenique.
Rio Grande do Sul Foto: Lauro Alves/Governo do Rio Grande do Sul
Os temporais que atingem o estado do Rio Grande do Sul desde o dia 29 de abril causaram grandes estragos em pelo menos 340 municípios. As chuvas geraram alagamentos, deslizamentos de terra, danos em casas, pontes e estradas, resultando em um estrago ainda não calculado.
Os dados da Defesa Civil gaúcha, compartilhados nesta segunda-feira (6), afirmam que 83 pessoas morreram, 291 cidadãos estão feridos e 111 estão desaparecidos. Além disso, 20.070 pessoas foram enviadas para abrigos, 129.279 estão desalojadas, e, no total, 873.275 foram afetadas.
Diante desse caos, autoridades governamentais, instituições, entidades religiosas e cidadãos de toda a parte do país estão trabalhando para ajudar as milhares de pessoas afetadas pela catástrofe.
O pastor Jair da Silva Lima, da Igreja Assembleia de Deus em Três Coroas (RS), faz um apelo aos cristãos para que contribuam principalmente com as igrejas que estão atuando como abrigos ou dando suporte para os abrigos das prefeituras.
Ele orienta as igrejas de outros estados a fazerem doações via Pix diretamente para as igrejas atingidas, sem centralizar o destino dos recursos.
– Não centralizar as doações, não doem para o governo, mas doem direto para quem precisa. Doem itens de primeiro uso, roupas íntimas, colchão, cobertor, alimento e produtos de limpeza e doem algo que só crente tem, como terno, roupa social, sapato masculino e feminino, isso as doações não têm – pede o pastor.
O religioso ainda cita a importância das igrejas em situações como esta, contando a história de um casal de idosos que foram resgatados por botes e, sem ter para onde irem, foram levados até a igreja, onde estão abrigados. Ao longo da noite, outras pessoas foram chegando para encontrar abrigo.
– Imagina se a igreja estivesse fechada – diz.
O pastor Lima Júnior, da Igreja Lagoinha Porto Alegre Ipiranga também mostrou nas redes sociais que o templo se tornou um abrigo para os moradores da capital que perderam suas casas. Ali eles foram alimentados, receberam roupas e kits de higiene pessoal.
A cantora Renata Marin tem se engajado nas campanhas de ajuda à população. Natural de Bento Gonçalves (RS), ela tem familiares que perderam suas casas e estão em abrigos. Usando sua influência com mais de 2,1 milhões de seguidores no Instagram, ela conseguiu ajudar uma família que estava ilhada em cima do telhado esperando socorro.
– Peço que se coloquem no lugar dessas pessoas que perderam seus entes queridos e tudo o que possuíam. Ajudem com oração que é a junção de clamar a Deus com ação! – apelou a cantora.
Você pode abraçar essa causa e contribuir para que os milhares de afetados por essa calamidade possam recomeçar suas vidas. Veja a seguir como contribuir:
1- Correios As agências dos Correios dos estados de São Paulo e Paraná estão recebendo doações de alimentos da cesta básica, produtos de higiene pessoal, material de higiene seco e itens de vestuário.
2- Força Aérea Brasileira A Força Aérea Brasileira (FAB) deu início a uma campanha de coleta de donativos para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Roupas, colchonetes, água potável e alimentos não perecíveis podem ser doados para as bases aéreas do Rio de Janeiro (Galeão), São Paulo ou Brasília.
3- Vaquinha do Badin, O Colono O influenciador Eduardo Gustavo Christ, mais conhecido como Badin – O Colono, criou uma vaquinha virtual e já arrecadou mais de R$ 10 milhões que serão destinados para entidades que atuam de forma imediata no socorro dos cidadãos que foram afetados pelas enchentes. Para ajudar, envie seu Pix para enchentes@vakinha.com.br.
4- ADRA A Carreta Solidária da ADRA (Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais) tem oferecido alimentos e lavagem de roupas, prestando apoio aos abrigos públicos que estão acolhendo os desabrigados. Para ajudar esta obra, a chave Pix é sos@adra.org.br.
5- Assembleia de Deus Rio Grande do Sul A Convenção de Igrejas Evangélicas e Pastores da Assembleia de Deus no Rio Grande do Sul (CIEPADERGS) encabeça uma grande mobilização entre as igrejas Assembleia de Deus do país para ajudar as vítimas das enchentes. A chave Pix é (51) 99638-6617.
6- Assembleia de Deus Lajeado Em nove meses, a Igreja Assembleia de Deus Lajeado foi atingida pela segunda vez pelas águas do rio que passa pela cidade. Além disso, vários membros da igreja perderam todos os seus bens. Para ajudar essas famílias, a chave Pix da igreja é ieadlajeado@hotmail.com.
7- Igreja Brasa A Igreja Brasa de Porto Alegre tem servido os Abrigos Emergenciais da Prefeitura com alimentação e também estão recebendo e entregando doações de alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. Quem puder fazer doações presencialmente o endereço é Av. Dr. Carlos Barbosa, 80. O Pix da igreja é pix@igrejabrasa.com.
8- Igreja Lagoinha A Igreja Lagoinha Canoas, uma das cidades mais atingidas, está arrecadando alimentos, água, produtos de higiene e roupas de cama. As entregas devem ser enviadas para a Avenida Guilherme Schell, 3466, Bairro Fátima – Canoas. A chave Pix é lagoinhacanoas.hope@gmail.com.
9- Zion Church As igrejas da Zion Church estão recebendo doações de alimentos não perecíveis, água, produtos de higiene pessoal, roupas e cobertores que serão enviados para o Rio Grande do Sul. Além disso, a igreja está recebendo doações via Pix, a chave é zionemacao@zionchurch.org.br.
10- Hillsong São Paulo O grupo Resposta Imediata, de ações sociais da Hillsong Church, também está envolvido nas ajudas para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Para ajudar essa empreitada, faça suas doações para respostaimediata@hillsong.com.br.
11- Convenção Batista Brasileira A Junta de Missões Nacionais, da Convenção Batista Brasileira, recebe doações através do Pix 33.574.617/0001-70. A igreja pede para que os doadores adicionem R$ 0,01 ao valor da doação para identificação do depósito para o SOS Rio Grande do Sul. Exemplo: R$ 20,01.
12- Paz Church de Porto Alegre A Igreja Paz Church da capital gaúcha está servindo de abrigo para famílias e também está recebendo doações. A entrega de alimentos não perecíveis, produtos de higiene, agasalhos e roupas de cama deve ser feita presencialmente na Rua Dom Diogo de Souza, 380, Bairro Cristo Redentor. A chave Pix para doações é igrejapazpoa@gmail.com.
13- Visão Mundial A Visão Mundial estima que 15 mil crianças e adolescentes foram impactadas por esse desastre, por isso se propõe a entregar Kits de Ternura ao maior número de crianças afetadas. Os kits são formados por materiais como giz, cadernos, lápis, álcool em gel e jogos pedagógicos. Cada kit custa R$ 50,05 e as doações podem ser feitas pela chave Pix sos@visaomundial.org.
14- Igreja Presbiteriana O Conselho de Ação Social da Igreja Presbiteriana do Brasil (CAS/IPB) está arrecadando dinheiro para ajudar irmãos e igrejas que sofreram pelas enchentes. O Pix deve ser feito para secretariaexecutiva@casipb.com.br.
15- ADVEC A igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) está recebendo doações nas igrejas do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina até o dia 9 de maio. Doações financeiras podem ser feitas pelo Pix avec@vitoriaemcristo.org.
O jurista Ives Gandra Martins criticou o show de Madonna, realizado no último sábado (4), por desrespeitar a fé cristã. Para o professor de Direito, a cantora pop foi paga para “ridicularizar religiões através de um espetáculo”.
Ele pontuou que é preciso que haja respeito pelas crenças ou pela falta de crença e que fica preocupado com eventos nos quais as religiões são desmoralizadas.
– Pagamos uma cantora idosa, já no fim de carreira, para fazer um show em que o seu momento alto foi a desmoralização das igrejas usando símbolos do cristianismo, inclusive o crucifixo, para desmoralizar – disse.
Na visão do especialista em Direito, o caso não figura como liberdade de expressão, mas uma agressão.
– Quando se fala em liberdade de expressão e se agride, por exemplo, nossa senhora (…) não é liberdade de expressão. Se ela fizesse um show desmoralizando os ministros do Supremo, ela seria presa, mas desmoralizando as igrejas não – completou Martins.
Nikolas Ferreira Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados
Nesta terça-feira (7), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para criticar a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O parlamentar exibiu o print de um post da ministra e disse que ela usou a tragédia no Rio Grande do Sul para pedir votos.
Nikolas também se manifestou contra o fato de o ministério comandado por Anielle ter pedido ao Ministério do Desenvolvimento Social que as famílias ciganas, quilombolas e de terreiros sejam priorizadas na distribuição de alimentos nas ações emergenciais realizadas no Rio Grande do Sul.
– Sim, depois da prioridade para distribuição de alimentos, ela está usando a tragédia para pedir votos. Inacreditável – escreveu Ferreira na rede social X.
O parlamentar mineiro reagiu a um texto no qual a ministra falou sobre a importância do voto.
AJUDE O RIO GRANDE DO SUL Com 70% de seu território afetado pela calamidade climática, o estado sulista sofre com severos estragos, e sua ajuda é fundamental para que as vítimas possam recomeçar suas vidas. Uma das formas de fazer doações é o financiamento coletivo criado pelo influenciador Badin, o Colono. Acesse enchentes@vakinha.com.br e deixe sua contribuição!
Deta Hedman Foto: Reprodução/ Print de vídeo YouTube TungstenTales
Deta Hedman, atleta britânica de dardos, desistiu de participar do Denmark Open, porque se recusa a competir contra adversário transgênero Noa-Lynn van Leuven, nas quartas de final. As informações são do site O Antagonista.
A atleta destacou que a decisão não não estava ligada a questões de saúde, mas sim a uma posição em defesa da integridade das competições femininas.
– Eu disse que não jogaria contra um homem em um evento feminino – destacou a britânica por meio das redes sociais.
Em conjunto com a Professional Darts Corporation (PDC), a Darts Regulation Authority segue as diretrizes do Comitê Olímpico Internacional que permitem a participação de atletas trans, desde que atendam critérios específicos de testosterona e tempo de transição.
Hedman considera sua decisão como um ato de defesa dos direitos e do espaço competitivo das mulheres no esporte.
Mercado eleva previsão da inflação para 4,31% este ano (Imagem ilustrativa) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo A previsão do ...
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So Gospel
utilidade pública
IMPRIMA E COLOQUE NO PORTA-LUVAS DO CARRO !!! Você sabia que se enguiçar em determinadas vias da Cidade do Rio de Janeiro, você não pode chamar o seu reboque particular?
Na hora da emergência, nem adianta ligar para o seu reboque de seguradora, pois em locais como Linha Vermelha, Linha Amarela, Auto-Estrada Lagoa-Barra e outros, eles não são autorizados a te socorrer.
Para evitar que você fique à mercê dos bandidos, anote e deixe em seu veículo os números dos telefones de emergência das vias especiais do Rio de Janeiro.
- Linha Amarela .............................. 0800 024-2355 - Linha Vermelha ............................ 0800- 282-8664 - Avenida Brasil............................... 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Rebouças............................ 0800 282-8664 3852-0382 - Túnel Santa Bárbara..................... 0800 282-8664 3852-0382 - Mergulhão da Praça XV................ 0800 282-8664 3852-0382 - Auto-Estrada Lagoa-Barra........... 0800 282-8664 (inclui túneis e Elevado do Joá) 3852-0382
- Via Lagos.......................................... 0800 7020 124 (22) 2665-6565 (22) 2665-6868
- Via Dutra........................................... 2557-2829 2557- 2801
Se estiver em outro local, em situação de perigo peça ajuda à Polícia Militar pelo tel.:190
Para registrar oGuacorrência em acidentes de trânsito (colisão de veículos, atropelamentos, etc...) ligue para190 ou, em caso de vítimas no acidente, chame a
