Assista ao 2º dia do julgamento de Jair Bolsonaro no STF Primeira Turma retoma, nesta quarta-feira, a análise

 

Primeira Turma do STF julga denúncia da PGR Foto: Fellipe Sampaio /STF

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados réus por tentativa de golpe.

A sessão será iniciada às 9h30 com o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

A Corte analisa a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro e aliados por tentativa de suposto golpe de Estado

O caso está sob análise da Primeira Turma da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por cinco dos 11 ministros da Corte. São eles: Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Além de Bolsonaro, são alvos da denúncia o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), deputado Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha do Brasil, Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel Mauro Cid; e os ex-ministros da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Souza Braga Netto, que concorreu como vice na chapa de Bolsonaro à presidência em 2022.

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

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Advogado barrado na 1ª Turma do STF é detido por desacato Sebastião Coelho foi proibido de entrar por não ter realizado credenciamento prévio

Sebastião Coelho Foto: Câmara dos Deputados / Mário Agra

O desembargador aposentado Sebastião Coelho, advogado do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Filipe Martins, foi detido pela Polícia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (25), por desacato e ofensas ao tribunal.

De acordo com informações da assessoria da Corte, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, determinou a lavratura de boletim de ocorrência por desacato e, em seguida, a liberação do advogado.

Ao chegar em frente ao plenário, Sebastião chegou a gritar, interrompendo brevemente a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes. Após se manifestar, Coelho foi retirado do local. Ao comentar o caso, o STF informou que o desembargador aposentado não teria realizado o credenciamento prévio exigido para advogados que pretendem acompanhar o julgamento. Ao ser barrado, ele bradou “arbitrários”.

Já do lado de fora, em conversa com jornalistas, Sebastião criticou o processo e disse que chegou a aguardar para que pudesse entrar na sala, mas que foi impedido mesmo diante de vários lugares vazios no plenário.

– Chegando à porta da Primeira Turma, não nos deixaram entrar. Vi vários lugares vazios dentro daquele plenário. Isso me causou grande revolta – destacou.

Coelho chegou a ser encaminhado para a sala da Segunda Turma, onde a sessão estava sendo transmitida por um projetor, mas decidiu deixar o local. O desembargador aposentado prometeu que acionará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para relatar a proibição de entrar no local.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro decide acompanhar julgamento do plenário do Supremo Ex-presidente faz sinal da cruz na abertura da sessão; advogados de defesa dos oito denunciados também acompanham sessão da Primeira Turma

  

Bolsonaro foi ao STF para acompanhar julgamento da Primeira Turma sobre denúncia de tentativa de golpe | Reprodução/YouTube

Gabriela Tunes

25/03/2025 às 10h00 • Atualizado em 25/03/2025 às 10h16

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu ir ao plenário do Supremo Tribunal Federal, na manhã desta terça-feira (25), para acompanhar o julgamento que pode torná-lo réu por envolvimento em trama de golpe de Estado. Bolsonaro fez o sinal da cruz na abertura da sessão. Advogados de defesa dos sete aliados e do ex-presidente devem apresentar seus argumentos diante da Primeira Turma.

+ STF começa nesta terça (25) julgamento de denúncia contra Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe

O advogado Juca de Oliveira, que representa o general Walter Braga Netto, vice na chapa de Bolsonaro, disse que não há provas para levar seu cliente a julgamento. "Não há nenhum documento que incrimine o general. Não estamos falando de uma pessoa qualquer. Estamos falando de alguém que serviu por mais de 42 anos sem qualquer mancha", disse.

O advogado Demóstenes Torres, do almirante Almir Garnier, foi o segundo a chegar. Ele defendeu que o julgamento seja feito pelos 11 ministros, não apenas 5. “Se a matéria é de alta relevância e uma das maiores da história, como que tira 6 dos 11 ministros? Tem que ser julgado pelos 11. Temos que provar que não há justa causa para receber a denúncia em relação ao almirante Garnier. Ele não estava na reunião dia 7. Estava em outra cidade, dando a palestra. A Polícia Federal mentiu. O que há em relação são inverdades que não demandam prova. Essas contradições estão dentro da denúncia”, disse.

+ Bolsonaro pode ser preso? Veja próximos passos após denúncia da PGR

O advogado Celso Vilardi, que representa o ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o terceiro a chegar. “Defesa foi apresentada e vamos reforçar os principais pontos ao STF”, disse. Cada advogado terá 15 minutos para apresentar a defesa para a Primeira Turma do Supremo durante o julgamento.

O julgamento decidirá se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados se tornarão réus por crime de golpe de Estado em 2022. Cinco ministros do STF decidem se acolhem a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). São eles: Cristiano Zanin, Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux.

Os denunciados são acusados de crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, entre outros crimes.

+ Denúncia da PGR sobre tentativa de golpe faz fusão de investigações da PF

Na análise que será iniciada na terça, serão julgadas, além de Bolsonaro, as denúncias contra:

+ Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-presidente da Abin;

+ Almir Garnier, almirante de esquadra e ex-comandante da Marinha;

+ Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;

+ Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

+ Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens;

+ Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;

+ Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil.

FRONTE https://sbtnews.sbt.com.br/

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STM vai homenagear Flávio Dino, Alckmin e ex-presidentes do PT Corte entregará a honraria Ordem do Mérito Judiciário Militar

 

Presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha Foto: JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

O Superior Tribunal Militar (STM) vai condecorar o presidente do Partido dos Trabalhadores, senador Humberto Costa (PE), e o ex-presidente da sigla, deputado federal Rui Falcão (SP). A cerimônia acontece na próxima quarta-feira (26), no Clube do Exército, em Brasília, e será conduzida pela presidente da Corte, ministra Maria Elizabeth Rocha.

As informações foram reveladas pela colunista do jornal O Estado de S. Paulo, Roseann Kennedy. De acordo com ela, além de Costa e Falcão, também receberão a honraria o vice-presidente Geraldo Alckmin, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, e três ministros da Esplanada.

A homenagem a ser entregue é a Ordem do Mérito Judiciário Militar, que busca honrar pessoas que prestaram “relevantes serviços à Justiça Militar da União e ao Brasil” e contribuíram para o “fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.

FONTE:PLENO NEWS

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O que acontece se STF aceitar denúncia contra Bolsonaro Primeira Turma da Corte começa a analisar o caso nesta terça

 

Jair Bolsonaro Foto: PR/Isac Nóbrega

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide em julgamento que começa nesta terça-feira (25), se aceita ou não a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra oito acusados de tentativa de golpe de Estado, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Se a denúncia for aceita, Bolsonaro e outros sete denunciados se tornarão réus.

A partir desse momento, haverá a abertura de uma ação penal que inaugura a fase chamada processual. De acordo com o Código de Processo Penal, os réus serão citados pela Justiça.

Nessa fase, os advogados poderão “arguir preliminares e alegar o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas”.

– A fase processual significa que os réus terão que responder a um processo penal que se iniciará com a fase de instrução penal, em que, tanto o Estado acusador, quanto a defesa dos réus apresentarão todas as provas para serem analisadas pelos ministros daquela Turma, assim como testemunhas, documental, pericial – diz a advogada Vera Chemim, especialista em Direito Constitucional.

Depois de responder ao processo, o réu poderá ser absolvido ou condenado a cumprir pena. De acordo com o Código Penal, a pena pode ser privativa de liberdade, ou seja, de prisão, ou restritiva de direitos, como, por exemplo, a prestação de serviços comunitários ou multa.

– Finda essa fase de instrução penal, nós temos as alegações finais. Cada ministro analisa todas essas provas que são apresentadas na instrução penal, no bojo da instrução penal. A defesa e a acusação apresentam as suas alegações finais e depois lá no final, os ministros da Primeira Turma vão se reunir novamente para julgar se Bolsonaro e os demais serão culpados ou inocentes – explica Vera Chemim.

DENÚNCIA
Bolsonaro é apontado pela PGR como líder de uma suposta organização criminosa “baseada em projeto autoritário de poder” e “com forte influência de setores militares”.

Os crimes atribuídos ao ex-presidente da República são tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos); golpe de Estado (pena de 4 a 12 anos) e organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia).

O líder conservador também é acusado de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos) e deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

Caso seja condenado, Bolsonaro pode ter uma pena de prisão superior a 43 anos, considerando as penas máximas e agravantes.

A defesa de Bolsonaro classificou a denúncia contra ele como “vaga”, “inepta” e “desorganizada”.

– As acusações feitas são seríssimas e, considerando o processo penal como um constrangimento por si só, é ônus do Ministério Público indicar os indícios suficientes aptos a promover a ação penal, o que não foi feito no presente feito. A denúncia, absolutamente inepta, não pode prevalecer – escreveram os advogados.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Psicóloga sai em defesa de Gabriel Monteiro: “Injustiça silenciosa” Marisa Lobo alertou para os "perigos do linchamento virtual e da inversão do ônus da prova"

Gabriel Monteiro e Marisa Lobo Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro | Reprodução / Instagram

A psicóloga Marisa Lobo, colunista do Pleno.News, saiu em defesa do ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, solto nesta sexta-feira (21) por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da 34ª Vara Criminal da capital.

Em contato com o portal, Marisa avaliou que a prisão preventiva do parlamentar foi decretada “com base em um relato falacioso”, lançando o Policial Militar em um “abismo de esquecimento e execração pública”.

– Por mais de dois anos, Gabriel Monteiro foi submetido a um julgamento sumário pela mídia e pela sociedade. A militância feminista, em sua ânsia por justiça, influenciou toda Sociedade ultrapassando os limites da razão, transformando acusações em condenações. No caso de Gabriel, a ausência de investigação imediata, exames que comprovassem a inexistência de DSTs e a verificação da idade da suposta vítima, revela uma falha gritante no sistema – opinou a psicóloga.

Para Marisa Lobo, a história de Gabriel Monteiro serve de alerta para “os perigos do linchamento virtual e da inversão do ônus da prova”.

– A sociedade, sedenta por justiça, muitas vezes se torna carrasco, ignorando a presunção de inocência e o direito ao devido processo legal – adicionou.

Por fim, ela exaltou a “resiliência e a perseverança” dos familiares e amigos do ex-vereador e pede que a sociedade reflita sobre a importância de “julgamentos justos e imparciais” estarem acima de desejos de “vingança”.

SOLTURA
A juíza Renata Guarino, da 34ª Vara Criminal da capital, mandou soltar o ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, nesta sexta, cumprindo uma determinação do STJ. Ele estava preso desde novembro de 2022, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos, que também o acusa de tê-la contaminado com o vírus HPV. Antes de se entregar à polícia, ele gravou um vídeo negando a acusação.

Gabriel terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair do Rio de Janeiro. A Justiça também estabeleceu que ele compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas envolvidas no processo.

Na noite desta sexta, o ex-vereador deixou o Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste da cidade. Seus pais o abraçaram e glorificaram a Deus pela liberdade do filho. Questionado se, após deixar o presídio iria lutar por justiça, ele respondeu:

– Deus está fazendo justiça por mim.

FONTE:PLENO NEWS

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Justiça manda soltar Gabriel Monteiro, ex-vereador do Rio Ele está preso desde novembro de 2022, acusado de estupro

Gabriel Monteiro Foto: Câmara Municipal do Rio de Janeiro

A juíza Renata Guarino, da 34ª Vara Criminal da capital, mandou soltar o ex-vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro, nesta sexta-feira (21), cumprindo uma determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele está preso na Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, popularmente conhecida como Bangu 8, no Complexo Penitenciário de Gericinó, Zona Oeste da cidade.

Monteiro está preso desde novembro de 2022, quando teve a prisão preventiva decretada acusado de estuprar uma jovem de 23 anos, que também o acusa de tê-la contaminado com o vírus HPV. Antes de se entregar à polícia, ele gravou um vídeo negando a acusação.

Gabriel terá de usar tornozeleira eletrônica e não poderá sair do Rio de Janeiro. A Justiça também estabeleceu que ele compareça periodicamente ao juízo e não mantenha contato com pessoas envolvidas no processo.

FONTE:PLENO NEWS

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