Após governadores de Estados debaterem acerca da atuação das PMs nos atos que estão previstos para acontecer no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), tornou público um texto que afirma que as polícias militares irão seguir o Exército em uma eventual “ruptura institucional”.
O coronel da Polícia Militar Marcos Antônia Nunes de Oliveira, da PM do DF, foi o responsável por expedir a nota na noite desta segunda-feira (23).
Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”:
“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”
Segundo o órgão,“as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.
E acrescentou:
“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, apontou.
Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil
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