A jornalista Barbara Gancia foi condenada a indenizar em R$ 10 mil o assessor internacional do presidente Jair Bolsonaro, Filipe Garcia Martins, por chamá-lo de “supremacista” no Twitter. A decisão é do juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo.
Em sua decisão, o magistrado indicou que a jornalista extrapolou limites da liberdade de pensamento.
– No presente caso, a manifestação da parte requerida extrapolou os limites da livre manifestação do pensamento ao definir o autor como supremacista – escreveu na decisão divulgada nesta segunda-feira (1º).
No ano passado, Gancia escreveu em seu perfil no Twitter, em referência a Filipe:
– Nenhuma sociedade minimamente civilizada permitiria a um supremacista metido a engomadinho, discípulo de astrólogo charlatão fazer parte do círculo íntimo do presidente da República e interferir em políticas de Estado. Em qualquer lugar minimamente respeitável estariam todos presos.
A publicação da jornalista foi motivada por um gesto feito pelo assessor durante uma sessão do Senado Federal, em julho de 2021, que foi associado a supremacistas brancos. Martins estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), quando foi filmado fazendo o gesto que foi lido como reprodução das letras ‘W’ e ‘P’, em referência à expressão “White Power” (Poder Branco, em inglês).
Após a repercussão, ele disse que estava ajeitando a lapela do terno. Na denúncia, o Ministério Público Federal disse que o assessor aproveitou o momento de ‘ampla divulgação’ e ‘grande visibilidade’ para incitar a discriminação de forma velada.
Martins acabou sendo absolvido sumariamente em primeira estância, pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Distrito Federal. Após recurso do MPF, o caso segue pendente de julgamento pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Quanto a Barbara Gancia, além dos R$ 10 mil, também foi determinado pelo juiz que ela apague o post de sua rede social, sob multa diária no valor de R$250, caso exceda o prazo de dez dias.
A defesa da jornalista garante que irá recorrer, e que a decisão será reformada pelo tribunal.
– Temos plena certeza de que essa decisão vai ser reformada pelo tribunal. Já houve até um agravo de instrumento que não havia acolhido a retirada do post do Twitter – disse o advogado Leonardo Furtado.
FONTE:PLENO NEWS
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