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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Nikolas manda recado para Rosa Weber e destaca #abortonão Deputado postou vídeo nesta terça

 

Nikolas Ferreira Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deixou um recado após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, liberar para julgamento uma ação que trata da possibilidade do aborto se tornar legal até a 12 semana de gestação. Ela é a relatora do caso que chegou à Corte em 2017.– Eu quero mandar um recado aqui para a ministra e acredito que estarei falando aqui pela voz de milhões de brasileiros. Chega a ser desprezível uma mulher se prestar a deixar um legado para o nosso país de morte – falou.

A ação foi proposta ao STF pelo PSOL, que pediu ao Supremo para não considerar válidos dois artigos do Código Penal que tratam como crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês. Para o partido, esses artigos são incompatíveis com dignidade da pessoa humana e a cidadania das mulheres.

Weber ainda não definiu uma data para o início do julgamento, mas ele pode começar antes da aposentadoria da ministra, em 2 de outubro. A presidente da Corte deve votar a favor da medida, já que em 2016, durante análise de um caso na 1ª Turma da Corte, defendeu a tese de que o aborto até o as 12 primeiras semanas de gravidez não seria crime.

 

FONTE:PLENO NEWS


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quarta-feira, 6 de setembro de 2023

Michelle cobra explicação: “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?” Ex-primeira-dama desabafou na data em que o atentado completa cinco anos

 

Michelle Bolsonaro ao lado de Jair Bolsonaro no hospital Foto: Reprodução / Instagram

Nesta quarta-feira (6), data em que se completam cinco anos da facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), fez uma postagem relembrando os momentos de angústia que sucederam o atentado e cobrou explicações sobre “quem mandou matar” seu marido. Na publicação, ela também destacou seu amor por Deus e fez reflexões espirituais.

– Antes de tudo, eu quero expressar o meu amor e fidelidade ao meu Deus. Eu te amo independente das circunstâncias. QUEM MANDOU MATAR JAIR BOLSONARO? Hoje não está sendo um dia fácil. Confesso que já chorei muito ao lembrar deste dia, eu só consegui ver as imagens e falar do atentado há pouco tempo – desabafou, exibindo um vídeo em que ela acompanhava o marido no hospital durante sua recuperação.

Na sequência, Michelle pontuou que Bolsonaro passará pela quinta cirurgia e que tem várias restrições em decorrência do atentado. Ela também expressou sua esperança de que a justiça divina não falhará em punir os culpados.

– O terrorista, ex-filiado do PSOL, para alguns era um “lobo solitário”, mas teve quatro renomados advogados para atuar em sua defesa. Eu tenho muita fé de que a justiça divina não falha. Pode não ser no nosso tempo, mas no momento certo, a colheita virá para tudo aquilo que é semeado – assinalou.

Michelle ainda glorificou a Deus dizendo que “Ele é bom em todo tempo”.

– Mesmo com sequelas em minha saúde e na saúde da minha filha Laura, aprendi que em tudo devo glorificar o nome do nosso Deus. Ele é Bom em todo tempo e descobri a mulher forte que sou Nele. Hoje eu quero agradecer ao Senhor por ter me dado forças em um dos momentos mais difíceis e dolorosos de minha vida – acrescentou.

Michelle estendeu sua gratidão à equipe médica que atendeu Bolsonaro após a facada, às igrejas que intercederam e aos populares que “mandavam cartas, flores e, muitas vezes, faziam vigílias na frente do hospital”.

– Essas manifestações de carinho e apoio foram fundamentais para que conseguíssemos passar por aquela tempestade – assinalou.

Confira a postagem completa:

FONTE:PLENO NEWS

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Jair Bolsonaro relembra 5 anos da facada: “O preço foi muito alto” Ex-presidente comentou atentado sofrido durante campanha eleitoral de 2018

 

Presidente Jair Bolsonaro na ocasião em que sofreu a facada Foto: Estadão Conteúdo/Fábio Motta

Nesta quarta-feira (6), data em que se completam cinco anos da facada de que Jair Bolsonaro (PL) foi vítima na campanha eleitoral de 2018, o ex-chefe do Executivo disse que pagou um “preço muito alto” para continuar vivo. A declaração foi feita pelo político nas redes sociais.

– Com cinco anos hoje, todo o meu sofrimento (perseguições) e dos que estão ao meu lado (parentes, amigos e brasileiros desconhecidos) não está sendo em vão – disse o ex-presidente nas redes sociais.

Junto das declarações, Bolsonaro publicou um vídeo de manifestações de apoio ao seu governo, incluindo o 7 de Setembro de 2022, durante a última campanha eleitoral. Na música de fundo, toca a Canção do Expedicionário, um dos hinos do Exército Brasileiro.

Na próxima segunda (11), Bolsonaro será internado para a sexta cirurgia em decorrência da facada. Desta vez, ele fará a reconstituição das alças intestinais. A intervenção anterior foi no dia 9 de janeiro. Além da cirurgia no intestino, na semana que vem Bolsonaro também vai operar a hérnia de hiato e, se estiver em boas condições de saúde, corrigir um desvio de septo.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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segunda-feira, 4 de setembro de 2023

Michelle rebate coluna do Globo: “Matéria megalomaníaca” Jornalista Bela Megale afirmou que postura política da ex-primeira-dama estaria incomodado cúpula do PL

 Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro

Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) rebateu, nesta segunda-feira (4), a colunista do jornal O Globo, Bela Megale, após a jornalista publicar que a postura política da esposa de Jair Bolsonaro (PL) estaria incomodando os filhos do ex-presidente e a cúpula do Partido Liberal. Em resposta, Michelle descreveu a matéria como “megalomaníaca” e disse estar “tranquila e convicta” de seu trabalho.

No texto, Bela Megale afirma que as queixas envolvendo a ex-primeira-dama são de que ela estaria se mostrando “cada vez mais autocentrada e voltada para um projeto próprio, sem abraçar as demandas de seu partido e sem dar o devido espaço ao ex-presidente”.

Em publicação nos stories do Instagram, Michelle sugeriu que as fontes da colunista tratam-se de “vozes fofoqueiras” e explicou como é feita a distribuição do tempo de pronunciamento nos eventos do PL Mulher.

– Mais uma matéria megalomaníaca. Qual cúpula eu estaria “incomodando”? Alguém com ideias megalomaníacas estaria ouvindo vozes fofoqueiras? Para conhecimento: Cada presidente do PL Mulher estadual/distrital tem o tempo que achar necessário para transmitir a sua mensagem às nossas mulheres presentes em cada encontro e tudo é definido ainda na fase de planejamento – iniciou.

Michelle prossegue dizendo que o que a matéria chama de “projeto próprio”, ela considera o “projeto partidário de engajar as mulheres na política”. A ex-primeira-dama também menciona a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que teria sido curta na visão de Bela Megale devido ao espaço concedido à sua esposa.

– Por carinho e respeito pelas nossas mulheres amadas, e por entender que o momento é das mulheres, Jair sempre entra por telão ou presencial quando pode para deixar uma mensagem breve de gratidão e esperança, o que as deixam sempre animadas e felizes – acrescenta a ex-primeira-dama.

Por fim, Michelle afirma estar “muito tranquila e convicta do trabalho” que o PL Mulher está realizando e dos frutos colhidos. Destaca ainda o apoio recebido pelo presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que, de acordo com ela, sempre enfatiza a alegria que sente ao ver os “resultados” do trabalho feito por elas.

 FONTE:PLENO NEWS

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Vídeo: Prefeito tenta “mergulhar” sobre plateia e cai no chão Episódio ocorreu em festividade de um município do Ceará

 

Prefeito se joga sobre público Foto: Reprodução/Vídeo redes sociais

O prefeito Antônio Maurício Pereira Jucá, de Senador Pompeu, no Ceará, tentou uma façanha, movido por empolgação, que acabou sendo frustrada. Na tentativa de “cair nos braços do povo”, o político de 58 anos caiu no chão, durante comemoração dos 127 anos de emancipação política do município, neste domingo (3).

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o exato momento em que o prefeito dança no palco e faz um “mergulho” sobre as pessoas da plateia. Antes, ele se aproxima da beirada e faz um aceno indicando que pularia.

Ainda assim, parte das pessoas está desavisada e não se move para segurá-lo.

– Eu me empolguei. Quando ouvi aquela multidão gritando: “Mauricião, Mauricião”, eu não pensei duas vezes e me aproximei da borda do palco, avisando que ia pular e pulei – disse o prefeito ao UOL.

Segundo ele, algumas pessoas chegaram a segura-lo, embora as imagens não tenham registrado.

– As imagens não mostram, mas as pessoas me seguraram antes que eu batesse no chão – afirmou.

Jucá não se machucou, e nenhuma outra pessoa também se feriu. Em seu segundo mandato, ele se orgulha de ser popular no município.

– Sou conhecido por ser muito popular, uma pessoa muito espontânea. Então na hora da empolgação, não avaliei os riscos e me deixei levar pela emoção – declarou.

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quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento na PF Oitiva se dá no âmbito do caso das joias

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 10h40 desta quinta-feira (31), para prestar depoimento no caso das joias. Com ele, estavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, está no local desde 9h20.

De acordo com informações da GloboNews, Bolsonaro e Michelle seguiram com a estratégia de ficar em silêncio no depoimento, utilizando uma prerrogativa permitida em lei. A TV informa também que Fábio Wajngarten também usará da mesma prerrogativa de ficar em silêncio.

Também são ouvidos nesta quinta, em Brasília, o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. O advogado Frederick Wassef presta depoimento em São Paulo.

Os depoimentos ocorrem de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.

A Polícia Federal quer saber de Bolsonaro e seus aliados de primeira hora sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação que apura supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Deputados pedem impeachment de Lula por falas sobre Dilma Petista defende que houve golpe de Estado contra sua correligionária

 

Lula e Dilma Foto: Ricardo Stuckert/PR

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa de declarações recentes nas quais o chefe do Executivo afirmou que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares até a noite desta quarta-feira (30).Dos 40 signatários, 31 são deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três são do PP e do Republicanos, partidos que devem receber ministérios de Lula na nova reforma ministerial. A lista também tem cinco assinaturas de parlamentares do MDB, PSD e União Brasil, siglas que fazem parte da base do governo federal.O pedido trata sobre falas de Lula em uma entrevista à imprensa em Luanda, Angola, no último sábado (26). Ao comentar sobre o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o presidente afirmou ser necessário “reparar” a ex-presidente por ter o seu mandato cassado em 2016.

– Depois que eu deixei o governo houve um golpe no Brasil, que muita gente acha que não foi golpe – disse Lula.

– Mas o fato de a presidenta Dilma ter sido absolvida pelo Tribunal Federal de Brasília demonstra que o Brasil deve desculpas à presidenta (sic) Dilma – completou.

O autor do pedido de impeachment é o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Ele afirma que Dilma foi cassada por ter cometido crimes de responsabilidade e que Lula atacaria “de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade a democracia brasileira”, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram papéis importantes durante processo de impeachment de 2016.

– Lula está mentindo. A decisão do TRF-1 não inocentou Dilma Rousseff. Ao contrário, apenas declarou que, no caso concreto, não se tratava de improbidade administrativa, mas sim de responsabilidade, reafirmando a competência do Congresso Nacional para julgar os crimes de responsabilidade – afirma Sanderson.

O deputado do PL reconheceu que “é difícil” que o projeto de impeachment contra Lula avance, mas reforçou que a medida seria essencial para mostrar a reação da oposição ante as declarações do petista.

– É preciso marcar posição política e mostrar que Lula mente ao dizer que Dilma foi absolvida no caso das pedaladas. Não podemos admitir – disse.

Esta não é a primeira vez em que Lula recebe pedidos de impeachment por falar que a cassação do mandato de Dilma Rousseff foi um golpe. No final de janeiro, dois pedidos de cassação foram protocolados pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o próprio Sanderson, após o petista dizer que a sua correligionária foi afastada de forma inconstitucional em uma viagem ao Uruguai.

Os dois pedidos foram arquivados pela Câmara dos Deputados por terem sido protocolados antes do dia 1º de fevereiro. Nesta data, as legislaturas do Congresso são renovadas e todos os pedidos de impeachment não apreciados perdem o seu valor automaticamente.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Bolsonaro: “Descriminalização da maconha é inadmissível” Ex-presidente criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar uma ação sobre o porte da droga para uso pessoal

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Marcelo Chello

O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou de “inadmissível” a possibilidade da liberação da maconha para uso pessoal. O assunto foi abordado por ele na noite desta segunda-feira (28), durante um evento promovido por um grupo católico em Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).

O assunto está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já tem 5 votos pela descriminalização da posse do entorpecente. O julgamento foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista.

– Está em discussão em Brasília, não pela Casa Legislativa, mas por outro Poder, a liberação da maconha. Isso é inadmissível. Nós sabemos como começa, mas não sabemos como termina quem mergulha nessa vida – apontou Bolsonaro.

Até o momento votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Já o ministro Cristiano Zanin votou contra.

FONTE:PLENO NEWS

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Deputada do PSOL ataca Salles na CPI do MST: “Réulator” Sâmia Bonfim fez o comentário ao falar que o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público

 

Deputada Sâmia Bomfim Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (29), a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) atacou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, Ricardo Salles (PL-SP). A parlamentar chamou o deputado de “réulator” por ele ter sido alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Salles foi denunciado pelo MP por quatro supostos crimes que teria cometido quando ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia faz parte de uma ação que apura um esquema de exportação ilegal de madeira.

Durante a sessão da CPI nesta terça, Sâmia aproveitou para criticar Salles.

– Foi escolhido por essa comissão um relator. Desde o início, a escolha desse relator tinha muito questionamento, tendo em vista seus interesses diretos em desmobilizar a reforma agrária no país. Tendo em vista quais são os financiadores diretos da sua campanha [eleitoral], bem como sua ação pretérita e hoje presente de defender latifundiários. Mas, os últimos acontecimentos tornam ainda mais grave a presença desse sujeito na relatoria. Porque agora ele não é mais só um relator, é um ‘réulator’, tendo em vista que o MPF pediu e foi acatado que ele fosse considerado réu por uma série de crimes – ressaltou.

    FONTE:PLENO NEWS

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sábado, 19 de agosto de 2023

Integrantes da PMDF trocaram mensagens “golpistas”, diz PGR Conversas falavam sobre suposto afastamento de "Xandão" e que houve fraudes nas urnas eletrônicas

Polícia Federal prendeu integrantes da PMDF Foto: Divulgação PF

Mensagens trocadas entre integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram consideradas como conspiratórias pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou denúncia contra os oficiais envolvidos.

As conversas mostram que os agentes sabiam dos riscos que os atos do 8 de janeiro poderiam gerar, mas não agiram como era esperado.

Em um dos diálogos, que aconteceu dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, o atual comandante-geral da PMDF, o coronel Klepter Rosa Gonçalves – subcomandante da corporação na data das mensagens – compartilhou com o então chefe da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, áudios atribuídos falsamente a Ciro Gomes, nos quais fala em afastamento de “Xandão”, que seria o ministro Alexandre de Moraes.

O áudio falava que, quando se confirmasse a eleição de Lula, seria “restabelecida a ordem, se afasta Xandão [sic], se afasta esses vagabundo tudinho [sic] e ladrão, safado, dessa quadrilha”.

Outro áudio fala que o Exército teria preparado um golpe de Estado, que demandaria, como primeiro passo, levante popular com “o povo nas ruas”.

Em 1º de novembro, depois da eleição de Lula, o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, então comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios, enviou a Fábio um quadro com três alternativas contra a posse do petista: suposta aplicação do artigo 142 da Constituição Federal; intervenção militar; e intervenção federal por iniciativa militar.

Outras conversas sobre o assunto foram analisadas. Houve muitos compartilhamentos de notícias falsas; inclusive, sobre fraude nas urnas eletrônicas.

Para a PGR, as conversas entre os militares enfatiza que o então comandante-geral da PMDF tinha “perspectiva golpista” contra a eleição do atual presidente da República.

A denúncia também fala que a PMDF tinha informações para agir e evitar o ataque nos prédios dos Três Poderes, pois, os denunciados receberam informes que tornavam evidente o perigo concreto e o risco de dano iminente aos bens públicos.

Com base nessas mensagens, a Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (18), o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante Fábio Augusto Vieira e mais três oficiais da corporação na Operação Incúria. 

FONTE PLENO NEWS

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Reviravolta: Advogado de Mauro Cid indica recuo sobre confissão Cezar Bitencourt desmentiu informação da revista Veja

 

Tenente-coronel Mauro Cid Foto: EFE / André Borges

Menos de 24 horas depois de confirmar a veículos de imprensa que o tenente-coronel Mauro Cid iria apontar Jair Bolsonaro (PL) como mandante de um esquema que desviou presentes milionários recebidos pela Presidência da República, o advogado Cezar Bitencourt recuou e afirmou não ter falado sobre as transações envolvendo as joias recebidas pelo ex-presidente por delegações estrangeiras.

Em mensagem enviada ao Estadão na madrugada desta sexta-feira (18), Bitencourt disse: “Não tem nada a ver com joias! Isso foi erro da Veja, não se falou em joias”.

Citada pelo advogado, a revista Veja publicou na noite desta quinta (17), que Mauro Cid decidiu confessar que vendeu joias nos Estados Unidos a mando de Bolsonaro. Ainda segundo a reportagem, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República iria dizer que o dinheiro arrecadado foi enviado ao ex-presidente, o que pode configurar peculato e lavagem de dinheiro.

Além da Veja, o advogado também reiterou o teor da nova linha da defesa a outros veículos.

– A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro – afirmou o defensor, de acordo com a publicação.

– Mas o dinheiro era do Bolsonaro – prosseguiu ele.

Bitencourt assumiu a defesa de Cid na última terça (15). Um dia depois, o advogado deu indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, mesmo “ilegais e injustas”.

– Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa – disse o advogado, em uma entrevista concedida à GloboNews.

A Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão no caso das joias. Entre os alvos da operação estava Mauro Cid, hoje preso por outro esquema ilegal de falsificação de cartões de vacina.

Também estão envolvidos no desvio das joias o pai do tenente-coronel, o general da Reserva Mauro César Lourena Cid, o segundo tenente Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef. A corporação estima que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Nikolas comenta regra de taxação e relembra post de Janja "Mentirinha do bem", disse o deputado, nesta quinta-feira

 Deputado federal Nikolas Ferreira em sessão extraordinária

Deputado federal Nikolas Ferreira em sessão extraordinária Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (10), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para se manifestar sobre notícias a respeito do fim da isenção de 50 dólares para compras do exterior. Ele exibiu duas publicações antigas da primeira-dama Janja a respeito do assunto.– Foi só uma mentirinha do bem – comentou o parlamentar.

Segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, o Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas. O ministro Fernando Haddad, que comanda a pasta, teria falado a parlamentares sobre a nova decisão.

A isenção teria sido derrubada nesta quarta-feira (9), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

– Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme. A alíquota final deverá ficar em 34% para os consumidores – reportou a coluna.

NOVA VERSÃO
O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (10) negando que teria posto fim à isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares (cerca de R$ 243) feitas em sites de vendas internacionais.

De acordo com o ministério, a alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras do exterior permanece “sem qualquer alteração na tributação federal”. As regras foram definidas pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Confira a íntegra da nota:
Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Remessa, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

FONTE:PLENO NEWS

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Ex-auxiliar de Bolsonaro passa mal na cadeia e é socorrido Sergio Cordeiro está preso desde maio

 

Ex-auxiliar de Bolsonaro passou mal na cadeia e foi socorrido (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O ex-segurança de Jair Bolsonaro, Sergio Cordeiro, passou mal da prisão. Ele foi socorrido por médicos. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

Cordeiro está detido desde maio. Ele foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar a possível prática de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Sergio está sob acompanhamento permanente. Eduardo Kuntz, advogado dele, já reclamou do longo tempo em que seu cliente está na prisão.

A defesa fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– O ministro Alexandre de Moraes está segurando o julgamento colegiado que pode rever a decisão dele e determinar o fim da prisão de Cordeiro há mais de 100 dias. O caso não deveria ser competência do STF e, muito menos, ser distribuído por prevenção existindo falha grave na falta de distribuição por sorteio. Evidentemente, estão forçando uma inadmissível construção de um juízo universal do Alexandre – disse Kuntz.]

FONTE:PLENO NEWS

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sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Bolsonaro chora ao receber apoio de eleitores em Goiânia O ex-presidente será homenageado na Assembleia Legislativa de Goiás

 

Jair Bolsonaro recebe apoiadores em Goiânia Foto: Reprodução Twitter Jair Bolsonaro

Nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na cidade de Goiânia, Goiás, e foi recebido por dezenas de apoiadores que fizeram questão de abraçá-lo e tirar fotos.

Em um vídeo divulgado por ele nas redes sociais, o político aparece chorando após conversar com uma criança.Nesta sexta, o ex-presidente receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A pedido do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Bolsonaro receberá o Título de Cidadania Goiana.

A entrega da honraria acontecerá a partir das 19h30, no Plenário Iris Rezende. Em seguida, Bolsonaro seguirá para o Auditório Carlos Vieira, onde se encontrará com apoiadores que fizeram a inscrição para participar do ato, uma vez que o espaço na Alego é limitado.

Assista:

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Michelle Bolsonaro sobre quebra de sigilo: “Bastava me pedir” Decisão foi do ministro do STF Alexandre de Moraes

 Michelle Bolsonaro expõe notícia fake da Choquei e critica Lula

Michelle Bolsonaro Foto: EFE/ Andre Borges

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou, nesta sexta-feira (18), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal dela. A medida faz parte da investigação sobre o suposto esquema de venda de joias presenteadas ao ex-chefe do Executivo em viagens oficiais.

– Pra quê quebrar meu sigilo bancário e fiscal? Bastava me pedir! (…) Estou em paz! – disse, nas redes sociais.

Nesta quinta (17), o ministro acatou o pedido da Polícia Federal (PF) e também determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Michelle afirmou que a ação é uma perseguição política que tem como objetivo manchar o nome da família Bolsonaro.

– Fica cada vez mais claro que essa perseguição política, cheia de malabarismo e inflamada pela mídia tem como objetivo manchar o nome da minha família e tentar me fazer desistir – declarou por meio de stories no Instagram.

A medida foi decretada no bojo do inquérito da Operação Lucas 12:2, que fez buscas contra aliados de primeira hora do ex-presidente: o general Mauro César Lourena Cid – pai de Mauro Cid -, o criminalista Frederick Wassef, advogado do ex-presidente, e o tenente Osmar Crivelatti, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Flávio Dino leva “bronca” por sobrepeso após pico de pressão Ministro estaria relutando em passar por cirurgia bariátrica

 

Flávio Dino em restaurante popular no Maranhão Foto: Divulgação/Assessoria de Comunicação/PSB Nacional

O ministro da Justiça, Flávio Dino, teria levado um puxão de orelha de seu médico, após um episódio de pico de pressão na última semana. As informações são do colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

De acordo com a coluna, Dino diz ter “ligado um alerta” quanto à sua obesidade, após o susto sofrido. Uma cirurgia bariátrica chegou a ser uma opção, mas o ministro estaria com medo.

Antes de descartar totalmente a bariátrica, o ministro prometeu ouvir relatos de pessoas que já passaram pelo procedimento, a fim de compreender os prós e contras.

O ministro de Lula já adotou uma dieta vegana com o objetivo de diminuir taxas de glicose e colesterol. No entanto, as mudanças alimentares do ex-governador do Maranhão são apenas para os dias da semana, pois, aos fins de semana ele “libera geral”.

FONTE:PLENO NEWS


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Kim Kataguiri aciona MPF contra Stedile por mentir na CPI do MST O líder do MST disse desconhecer caso de idosa expulsa no DF, mas falou do caso em um podcast

 

João Pedro Stedile Foto: MyKe Sena/Câmara dos Deputados

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) enviou uma notícia-crime ao Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (16), contra o líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Pedro Stedile.

De acordo com o parlamentar, o depoente deu falso testemunho na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o movimento.

O caso é referente à declaração de Stedile sobre não ter conhecimento a respeito do caso de uma senhora que foi expulsa do MST do Distrito Federal. A idosa diz que vivia em condição análoga à escravidão.

– Acionei o MPF contra João Pedro Stedile por crime de falso testemunho, cometido na reunião da CPI do MST de ontem (15/08/2023). À CPI, o líder do MST afirmou desconhecer o caso de uma senhora que foi expulsa do movimento no DF, e afirma ter vivido em condição análoga à escravidão. No entanto, Stedile já havia comentado o caso anteriormente, em entrevista ao Flow Podcast. Em junho, ao Flow, Stedile afirmou que a senhora em questão causava problemas, era oportunista e, por isso, foi expulsa do movimento. O crime de falso testemunho prevê pena de dois a quatro anos de reclusão – afirmou Kataguiri.

O líder do MST diz que comentou o caso no podcast, porque tomou conhecimento sobre ele ao acompanhar a CPI.

– Eu disse e repito: não conhecia os fatos como foram descritos aqui. O caso do DF eu comentei no podcast, porque assisti vocês falando [na CPI]. Tive a ciência depois que vocês falaram, mas não antes como estão dizendo – declarou Stedile durante seu depoimento nesta terça (15).

FONTE:PLENO NEWS

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Militar cumpre “ordem ilegal”, diz novo advogado de Mauro Cid Defensor do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro disse que seu cliente é um "grande injustiçado"

 

Tenente-coronel Mauro César Barbosa Cid Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O advogado criminalista Cezar Roberto Bittencourt, novo responsável pela defesa do tenente-coronel Mauro Cid, disse que o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é um “grande injustiçado” na investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda ilegal de joias recebidas pela Presidência em viagens oficiais no exterior.

Para Bittencourt, ajudantes militares como Cid cumprem “ordens ilegais e injustas” dos chefes por causa da “obediência hierárquica”.

– Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa – disse o advogado, em uma entrevista concedida à GloboNews nesta quarta-feira (16).

Bittencourt também afirmou que o ex-ajudante de ordens sofre uma injustiça por estar preso em uma cela no Batalhão de Polícia do Exército Brasileiro, em Brasília, e que vai avaliar se o militar tinha consciência de que teria cometido um crime ao revender itens valiosos recebidos pelo governo Bolsonaro em comitivas oficiais.

– Vamos avaliar onde apareceu, se apareceu e se ele tinha consciência disso. Mas são questões de foro íntimo.

Cid é citado pela PF como um dos responsáveis por organizar o esquema ilegal. Conversas obtidas pelos investigadores mostram que o ex-ajudante de ordens tinha dúvidas se os objetos de luxo recebidos por Bolsonaro poderiam ser vendidos ou não.

As peças recebidas pelo então governo federal deveriam ser incorporadas ao acervo da União, mas foram omitidas dos órgãos públicos, incluídas no estoque pessoal do ex-chefe do Executivo e negociadas para fins de enriquecimento ilícito, segundo afirmações da polícia.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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