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quarta-feira, 14 de julho de 2021

Ana Paula Henkel vence Casagrande e Globo na Justiça Comentarista processou o ex-jogador e o veículo de comunicação por causa de artigo publicado no portal globoesporte.com


 

Ana Paula Henkel terá direito de resposta nas plataformas do Grupo Globo | Foto: Reprodução/Mídias Sociais

A comentarista política Ana Paula Henkel obteve vitória na Justiça e conseguiu direito de resposta nas plataformas do Grupo Globo. A colunista da Revista Oeste processa o ex-atleta Walter Casagrande e o veículo de comunicação por um artigo insultuoso publicado no portal globoesporte.com. Com a decisão, a Globo terá de garantir o direito de resposta a Ana Paula.

Segundo o juiz Christopher Alexander Roisin, da 14ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, a ex-atleta teve a honra ferida por um texto publicado por Casagrande. Na ocasião, o comentarista esportivo acusou Ana Paula de ser “defensora de tudo o que é ruim no país”.

O magistrado não aceitou o argumento da Globo, que afirmava já ter publicado, na íntegra, o pedido de resposta de Ana Paula em março de 2021, aproximadamente um mês depois do texto escrito pelo ex-jogador de futebol.

Conforme a decisão, a resposta publicada no globoesporte.com não teve a mesma publicidade que a opinião de Casagrande — o texto de Ana Paula não foi divulgado nas mídias sociais da emissora, diferentemente do que ocorreu com o artigo escrito pelo ex-jogador.

A Globo foi condenada a ceder o direito de resposta nos mesmos espaços, dia da semana e horário em que a opinião de Casagrande foi publicada. A Justiça definiu, ainda, o prazo de 30 dias para alguma das partes manifestar-se sobre a condenação — caso a Globo não recorra, a decisão será mantida.

Confira a nota escrita por Ana Paula Henkel

“Em 21 de fevereiro de 2021, recebi inúmeras mensagens de amigos alertando que eu havia sido vítima de ataques praticados pelo Sr. Walter Casagrande Júnior contra minha honra e minha imagem em sua coluna semanal publicada no sítio eletrônico do Globo Esporte.

Dentre as várias ofensas, chamou-me de ‘uma pessoa intragável, prepotente, arrogante, defensora de armas, que se disfarçou de jogadora de vôlei,…’.

Não contente em me atribuir adjetivos infamantes, arrematou o ataque conclamando seus leitores a esquecerem ‘que dentro do esporte existiu criatura como essa’, novamente dizendo que sou ‘defensora dos violentos, dos antidemocráticos, das armas e de tudo que é ruim em nossa sociedade’.

Sem apresentar qualquer argumento contra minhas ideias, preferiu apelar ao achincalhe e a uma tentativa torpe de assassinar minha reputação. Participo do debate público já há bastante tempo e jamais me neguei a dialogar com meus interlocutores, sempre com respeito e fundamentadamente.

Surpreendida com as ofensas, solicitei à Rede Globo que publicasse meu direito de resposta, previsto no art. 5º, inciso V, da Constituição Federal. Publicaram a resposta como se fosse uma mera carta em página avulsa do site Globo Esporte, descumprindo a Lei de Direito de Resposta, que obriga que as respostam sejam publicadas com o mesmo destaque do texto ofensivo.

Recorri, então, por meio de meus advogados, Lucio Hoffmann, Júlio César Moraes dos Santos e Frederico Junkert, do Hoffmann e Moraes Advogados, ao Poder Judiciário para que me fosse reconhecido o direito de resposta a ser exercido nos exatos moldes garantidos pela lei.

Ontem, 12 de julho de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do juiz Christopher Roisin, reconheceu que fui ofendida pelo Sr. Casagrande e que a Rede Globo não cumpriu a Lei de Direito de Resposta.

Com essa decisão, ficou claro que o debate democrático jamais pode servir de instrumento à propagação de ofensas.

Por fim, tenho a certeza de que, para o crescimento da sociedade, é imprescindível promover o livre debate de ideias e conceitos, respeitadas a dignidade da pessoa humana, a imagem e a honra alheia.”

FONTE:https://revistaoeste.com/


Bolsonaro será transferido para São Paulo; médicos vão avaliar cirurgia Bolsonaro tem uma obstrução abdominal e poderá passar por cirurgia de emergência Gregory Prudenciano, da CNN, em São Paulo




O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será transferido para São Paulo depois de ter sido internado nesta quarta-feira (14) no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília. Bolsonaro sentiu dores abdominais durante a madrugada. 

O governo federal informou que foi identificada uma obstrução intestinal decorrente do atentado a faca ocorrido em 2018, durante a campanha para a Presidência da República, e que os médicos vão avaliar a necessidade de uma cirurgia de emergência.

O cirurgião gástrico do presidente, Antonio Luiz Macedo, viajou à Brasília para fazer uma avaliação médica de Bolsonaro. Foi dele a decisão de transferir o presidente para a capital paulista.

"Após exames realizados no HFA em Brasília, o Dr. Macedo, médico responsável pelas cirurgias no abdômen do Presidente da República, decorrentes do atentado a faca ocorrido em 2018, constatou uma obstrução intestinal e resolveu levá-lo para São Paulo onde fará exames complementares para definição da necessidade, ou não, de uma cirurgia de emergência", disse, em nota, a Secretaria Especial de Comunicação Social.

Na manhã desta quarta-feira, Jair Bolsonaro precisou ser sedado para passar por exames no HFA

 O presidente Jair Bolsonaro foi internado na madrugada desta quarta-feira (14)

Foto: Adriano Machado - 16.mar.2020/ Reuters

Por conta da internação de Bolsonaro, a reunião com os presidentes do Senado (Rodrigo Pacheco, DEM-MG), da Câmara (Arthur Lira, PP-AL) e do Supremo Tribunal Federal (Luiz Fux), marcada para esta quarta-feira, foi cancelada. 

Nos últimos dias, Bolsonaro vinha se queixando de soluços persistentes, e chegou a citar o problema em transmissão ao vivo nas redes sociais. 

Momentos depois do governo confirmar a transferência de Bolsonaro para São Paulo, o perfil do presidente no Twitter publicou uma série de mensagens relembrando o ataque sofrido em 2018 e relacionado o acontecido com partidos de oposição ao seu governo. 

"Mais um desafio, consequência da tentativa de assassinato promovida por antigo filiado ao PSOL, braço esquerdo do PT, para impedir a vitória de milhões de brasileiros que queriam mudanças para o Brasil. Um atentado cruel não só contra mim, mas contra a nossa democracia", escreveu o presidente. 

No texto, Bolsonaro disse que Deus deu ao Brasil "uma oportunidade" para colocar o país "no caminho da prosperidade", e citou a pandemia de Covid-19 como uma "adversidade que levou muito de nossos irmãos no Brasil e no mundo". 

"Agradeço a todos pelo apoio e pelas orações. É isso que nos motiva a seguir em frente e enfrentar tudo que for preciso para tirar o país de vez das garras da corrupção, da inversão de valores, do crime organizado, e para garantir e proteger a liberdade do nosso povo", publicou Bolsonaro. 

Bolsonaro passa mal e é levado para Hospital das Forças Armadas em Brasília Juliano Medeiros


 


O presidente Jair Bolsonaro passou mal na madrugada desta quarta-feira (14) e foi levado para o Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, por orientação da equipe médica que o assiste. Segundo o Palácio do Planalto, ele teve fortes abdominais e realiza exames para identificar a causa de uma crise de soluços.

Nos últimos dias, Bolsonaro se queixava dessa situação incômoda. De acordo com pessoas próximas, o presidente está tranquilo. Os exames também devem definir se o presidente será submetido nos próximos meses a uma cirurgia para retirada de uma hérnica umbilical.

Agora pouco, a secretaria especial de Comunicação Social da Presidência da República divulgou uma nota oficial. O texto afirma que o presidente passa bem e que deve ficar em observação “de 24 a 48 horas, não necessariamente no hospital”.

Toda a agenda prevista para hoje foi cancelada. Entre os compromissos, estava uma reunião, marcada para as 11 horas com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco; da Câmara, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

fonte:https://radio93.com.br/

terça-feira, 13 de julho de 2021

Mais 2,4 milhões têm saque da 3ª parcela do auxílio liberado O benefício que previa quatro parcelas agora foi prorrogado com mais três, até outubro, mas os valores foram mantidos


  


Caixa Econômica Federal libera nesta terça-feira (13) o saque em dinheiro da terceira parcela do auxílio emergencial para 2,4 milhões nascidos em agosto, que se inscreveram pelos meios digitais ou que integram o CadÚnico. Ao todo, foram creditados R$ R$ 506 milhões para esse público.

O benefício que previa quatro parcelas agora foi prorrogado com mais três, ou seja, ao todo serão sete pagamentos até outubro, mas os valores foram mantidos. O pagamento médio continua de R$ 250, exceção às mulheres chefes de família, que recebem R$ 375, e as pessoas que moram sozinhas, R$ 150.

O calendário com as datas dos novos pagamento ainda será divulgado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo gestão do benefício, e pela Caixa. O grupo do Bolsa Família tem o pagamento fixo, sempre nos dez últimos dias do mês, de acordo com o cronograma do programa.

Já os outros grupos, inscritos pelo CadÚnico e pelo aplicativo da Caixa, recebem primeiro com depósito na conta digital e depois o saque é liberado. Esse calendário está atualmente no ciclo 3, com saques previstos até o dia 19 de julho.

Quem já recebeu a primeira parcela por depósito pode movimentar o valor pelo Caixa Tem, aplicativo no qual os beneficiários conseguem pagar boletos, comprar pela internet e pelas maquininhas de estabelecimentos comerciais.

Além disso, há a opção de girar o dinheiro usando o Pix, sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central. A única exceção às transações se dá para os casos de transferência para conta de mesma titularidade.

Conforme o Ministério da Cidadania, o modelo de escalonamento das transferências e saques, adotado no ano passado durante a primeira rodada do auxílio emergencial, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas.

Confira o calendário da 3º parcela com as datas para saque

1º de julho (quinta-feira) - nascidos em janeiro
2 de julho (sexta-feira) - nascidos em fevereiro
5 de julho (segunda-feira) - nascidos em março
6 de julho (terça-feira) - nascidos em abril
8 de julho (quinta-feira) - nascidos em maio
9 de julho (sexta-feira) - nascidos em junho
12 de julho (segunda-feira) - nascidos em julho
13 de julho (terça-feira) - nascidos em agosto
14 de julho (quarta-feira) - nascidos em setembro
15 de julho (quinta-feira) - nascidos em outubro
16 de julho (sexta-feira) - nascidos em novembro
19 de julho (segunda-feira) - nascidos em dezembro

 

Fonte: R7 / Foto: Eliane Neves/Fotoarena/Estadão Conteúdo - 08/06/2021 (13.07.21)

Juíza americana nega julgamento a muçulmana em favor do tribunal da Sharia Andrea Thompson, juíza no Texas, baseou sua decisão no fato de que Mariam Ayad assinou um acordo pré-nupcial com seu marido sob lei islâmica




Uma juíza do Texas ordenou que uma mulher muçulmana que buscava o divórcio de seu marido comparecesse a um tribunal regido pela lei Sharia.

A juíza do distrito de Collin County, Andrea Thompson, decidiu em março que Mariam Ayad deve renunciar aos caminhos legais do sistema judiciário americano para o divórcio e, em vez disso, se submeter à mediação de um painel Fiqh governado por um grupo muçulmano sediado na Arábia Saudita, de acordo com o Washington Examiner.

A juíza baseou sua decisão no fato de que Ayad assinou um acordo pré-nupcial com seu marido, Ayad Hashim Latif, declarando que ela permitiria que seu casamento - se necessário - fosse arbitrado pela Sharia.

Documentos judiciais, no entanto, sugerem que Ayad não sabia o que ela estava assinando quando endossou o acordo pré-nupcial. Ela disse que acreditava estar assinando cópias duplicadas de seu formulário de confirmação de casamento.

A queixa legal de Ayad argumenta que o tribunal islâmico viola seus direitos, conforme definidos pela Constituição dos Estados Unidos, bem como pela Constituição do Texas, apontando que "o testemunho de uma mulher vale metade do de um homem".

“A aplicação da lei islâmica significa que o peso e a credibilidade das evidências fornecidas pela esposa serão a metade de qualquer homem que testemunhar ou fornecer evidências, incluindo marido”, afirma o documento. “Assim, [a] esposa não será ouvida de forma significativa nem terá uma oportunidade significativa de apresentar evidências materiais para a controvérsia.”

Apesar das preocupações de Ayad, Thompson disse que o acordo era juridicamente vinculativo.

Uma nova decisão emitida em junho reafirmou a decisão anterior da juíza, ordenando que seu caso caísse sob a jurisdição da Associação Islâmica do Norte do Texas, um dos maiores grupos islâmicos no estado da Estrela Solitária.

O advogado de Ayad levou o assunto ao tribunal de apelações do Texas, argumentando que os termos do acordo pré-nupcial são "inescrupulosos", observando que a assinatura coerciva de Ayad "foi derivada de fraude e coação".

O acordo, disse o advogado, “é inválido e inexequível”.

 

Fonte: Guiame/ Com informações do Whashington Examiner - Foto: Pixabay.com


Israel oferece 3ª dose da Pfizer para adultos com imunodeficiência Cerca de metade dos 46 pacientes hospitalizados em Israel em estado grave são vacinados e a maioria é de grupos de risco




 Israel anunciou no domingo (11) que começará a oferecer uma terceira dose da vacina da Pfizer para adultos com sistema imunológico debilitado, mas ainda está avaliando se o reforço estará disponível para o público em geral.

A rápida disseminação da variante Delta fez com que as taxas de vacinação em Israel aumentassem, passando de um dígito para cerca de 450 por dia. Diante disso, o país passou a acelerar seu abastecimento do imunizante da Pfizer.

O ministro da Saúde, Nitzan Horowitz, afirmou que adultos com sistema imunológico debilitado que receberam duas doses da vacina Pfizer podem receber uma injeção de reforço imediatamente, deixando pendente a decisão de uma distribuição mais ampla.

A Pfizer e a parceira BioNTech SE, fornecedores em uma rápida implementação da vacinação israelense que começou em dezembro, haviam divulgado na quinta-feira (8), que pedirão aos reguladores dos EUA e da Europa autorização para aplicação de doses de reforço.

As empresas citaram um risco aumentado de infecção após 6 meses da segunda dose.

Atraindo críticas, as empresas não compartilharam os dados que mostram esse risco, mas disseram que logo seriam tornados públicos. Eles também citaram dados israelenses recentes. 

"Estamos examinando essa questão e ainda não temos uma resposta final", disse Horowitz, falando na rádio pública Kan, sobre um reforço para a população em geral em Israel.

"Em qualquer caso, estamos administrando a partir de agora uma terceira dose a pessoas que sofrem de imunodeficiência."

Cerca de metade dos 46 pacientes atualmente hospitalizados em Israel em estado grave são vacinados, e a maioria é de grupos de risco, de acordo com as autoridades de saúde. Cerca de 5,7 milhões da população de Israel 9,3 recebeu pelo menos uma dose.

Israel não se precipitou em nenhuma decisão sobre as vacinas de reforço para o público em geral, disse Sharon Alroy-Preis, chefe de saúde pública do Ministério da Saúde.

"É bastante complexo. Atualmente estamos vendo surtos em grande parte entre crianças e seus pais que não foram necessariamente vacinados em janeiro e fevereiro e precisamos identificar os vieses (estatísticos)", disse Alroy-Preis a Kan.

Ainda não estava claro, acrescentou Alroy-Preis, se a vacina era simplesmente menos eficaz contra a variante Delta e se as taxas de doença entre os vacinados em janeiro e fevereiro eram mais altas do que entre aqueles que foram inoculados posteriormente.

Falta de fornecimento

Horowitz afirmou que o Ministério da Saúde iria preencher uma lacuna de abastecimento da Pfizer para imunização de duas doses em andamento na população adulta usando as vacinas Moderna já em estoque.

O primeiro-ministro Naftali Bennett disse, em declarações transmitidas de seu gabinete no domingo (11), que concordou com a Pfizer em antecipar a próxima entrega de doses para 1º de agosto. O carregamento era esperado para chegar em setembro.

A Pfizer não respondeu a um pedido de comentário até a publicação desta matéria.

 

Fonte: R7 / Com informações Reuters / Foto: Chamila Karunarathne/EFE/EPA - 07.07.2021 (12.07.21)

Bolsonaro indica pastor André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal Indicação publicada nesta terça-feira (13) deverá passar por aprovação do Senado


 

Pastor presbiteriano, André Mendonça, deixou a AGU em abril de 2020 para ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, substituindo Sérgio Moro, após seu pedido de exoneração. Em março de 2021, ele retomou ao comando da AGU, após uma reforma ministerial.

André Mendonça já foi chamado pelo presidente Bolsonaro de “terrivelmente evangélico” quando este se referia, em diversas ocasiões, à sua possível indicação para uma das duas vagas no Supremo Tribunal Federal. E nesta terça-feira (13), o presidente da República oficializou a indicação do advogado-geral da União para a vaga de ministro do STF, com publicação no Diário Oficial da União.

A indicação segue agora para o Senado, e em caso de aprovação, André Mendonça ocupará a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou de forma compulsória, nesta segunda-feira (12), após completar 75 anos de idade.

Em nota, Mendonça agradeceu o presidente pela confiança e se colocou à disposição do Senado. “De forma respeitosa, buscarei contato com todos os membros, que têm a elevada missão de avaliar meu nome. Por fim, ao povo brasileiro, reafirmo meu compromisso com a Constituição e o Estado Democrático de Direito. Deus abençoe nosso país!”, diz a nota.

Segundo a Agência Brasil, Bolsonaro visitou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, após deixar o STF na noite desta segunda (12), e afirmou que Mendonça já vem conversando com os parlamentares e “existe sim, uma grande possibilidade de ser aceito.”

 

Perfil cristão

Esta é a segunda indicação que o presidente faz para um cargo no Supremo. Na primeira, em 2020, os senadores aprovaram o nome Kassio Nunes Marques, que era desembargador do Tribunal Regional Federal da 1° Região, para a vaga do ex-ministro Celso de Mello.

Na ocasião, Bolsonaro disse que, para esta segunda vaga, indicaria um jurista de perfil cristão. Ontem, ele afirmou que Mendonça é um “homem equilibrado, religioso, respeitador, que tem os seus princípios”. “Ele é sim extremamente evangélico, ele é pastor evangélico. Só faço um pedido para ele, que uma vez por semana ele comece a sessão [do STF] com uma oração. Independente do meu pedido, tenho certeza de que os demais 10 ministros, caso [o nome de Mendonça] seja aprovado no Senado, não vão se opor a isso, muito pelo contrário, vão se sentir com a alma bem mais leve para fazer o seu julgamento”, disse Bolsonaro.

Questionado sobre o fato do Estado brasileiro ser laico (que não adota uma religião oficial e separa assuntos religiosos da administração pública), para o presidente isso significa apenas “não impedir outras religiões em prol de uma só”. “O público evangélico, que é em torno de 40% [da população do país] merece uma pessoa aqui dentro [do STF]. E além de ser evangélico e pastor, ele tem profundo conhecimento das questões jurídicas”, afirmou Bolsonaro, destacando o currículo de Mendonça.

Advogado da União desde 2000 e com pós-graduação em Governança Global, André Luiz de Almeida Mendonça assumiu a Advocacia-Geral da União no início do mandato de Bolsonaro, em janeiro de 2019. Foi procurador seccional da União em Londrina e também coordenou a área disciplinar da Corregedoria da AGU.

 

Redação CPADNews/ Com Agência Brasil  - Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil.


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