TJMS hasteia bandeira do Brasil Império para fazer homenagem Determinação foi do presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Contar

Bandeira do Brasil Império foi hasteada no Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Foto: TJMS/Reprodução

Uma situação inusitada ocorreu na manhã desta segunda-feira na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), em Campo Grande. A bandeira do Brasil Império foi hasteada por um tempo no prédio por determinação do presidente da Corte, desembargador Carlos Eduardo Contar.

Em nota, o TJMS informou que o ato teve por objetivo fazer uma homenagem ao aniversário de 200 anos da Independência do Brasil, que será comemorado em 7 de setembro de 2022.

A Corte explicou que a bandeira do Brasil Império possui significados relacionados com o período monárquico. “O verde remete à Casa de Bragança, dinastia de Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil. Já o amarelo remete à Casa de Habsburgo, dinastia da primeira esposa de Dom Pedro, Imperatriz Dona Leopoldina”.

Leia a nota do TJMS:

No período de 6 a 10 de setembro, a entrada do Tribunal de Justiça de MS exibirá a bandeira do Brasil Império, hasteada em seu mastro principal, em alusão ao 7 de setembro de 1822, data da declaração de independência do Brasil, como sinal de reconhecimento ao ideais libertários e de respeito à Constituição.

A homenagem foi determinada pelo presidente do TJMS, Des. Carlos Eduardo Contar. Este tributo tem o intuito de contribuir para a celebração do ducentésimo aniversário de Independência do Brasil, a realizar-se em 7 de setembro de 2022.

A bandeira Imperial do Brasil, que vigorou de 1822 a 1889, teve duas versões. As duas tinham fundo verde com o losango amarelo. O verde remete à Casa de Bragança, dinastia de Dom Pedro I, primeiro imperador do Brasil. Já o amarelo remete à Casa de Habsburgo, dinastia da primeira esposa de Dom Pedro, Imperatriz Da. Leopoldina.

Porém, a primeira, que vigorou de 18 de setembro a 1º de dezembro de 1822, possuía ao centro um brasão com uma coroa dourada de fundo vermelho (semelhante à da bandeira do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves).

Em 1º de dezembro de 1822, por meio de um decreto, Dom Pedro I fez algumas modificações na primeira versão da bandeira imperial. A principal mudança foi o fundo da coroa que mudou de vermelho para verde. Assim, ficava definida a coroa imperial sobre o escudo do brasão.

Este brasão consistia num escudo verde, tendo ao centro a esfera armilar e a Cruz da Ordem de Cristo (em vermelho). Havia também um aro de fundo azul com 20 estrelas brancas (representando as províncias brasileiras). Sobre o escudo estava disposta a coroa imperial. Do lado esquerdo havia um ramo de café e do lado direito um de tabaco.

A bandeira do Brasil Imperial foi criada em 1822 pelo desenhista, pintor e professor francês Jean-Baptiste Debret. Vale lembrar que José Bonifácio de Andrada e Silva, também conhecido como “o Patriarca da Independência”, ajudou Debret na elaboração do projeto da bandeira do Brasil Império.

FONTE:https://pleno.news

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Desfile Cívico-Militar em comemoração à Independência do Brasil

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Ouça discurso do presidente Jair Bolsonaro na Av. Paulista, em São Paulo

Em discurso no final da tarde deste feriado de 7 de setembro, o presidente Jair Bolsonaro subiu mais o tom contra os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Roberto Barroso, do STF. Baixe o app Panflix: https://www.panflix.com.br/
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Bolsonaro altera Marco Civil da Internet para garantir liberdade Medida deve dificultar suspensões injustas de perfis na web

 

Bolsonaro assinou medida provisória para reforçar liberdade de expressão Foto: Reprodução/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro alterou nesta segunda-feira (6), por meio de medida provisória, a lei do Marco Civil da Internet, criada por iniciativa da ex-presidente Dilma Rousseff. A mudança reforça os direitos e as garantias dos usuários da rede à liberdade de expressão.

De acordo com a Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social), a medida “objetiva conferir maior clareza às ‘políticas, procedimentos, medidas e instrumentos’ utilizados pelos provedores de redes sociais para cancelamento ou suspensão de conteúdos e contas”.

Para que um conteúdo, ou uma conta de rede social, sejam cancelados, suspensos ou excluídos, passará a ser necessária a apresentação de justa causa e motivação. O direito de restituição do conteúdo publicado também deverá ser garantido ao usuário, se a medida for considerada injusta.

Frequentemente, apoiadores de Bolsonaro, incluindo parlamentares, tem suas publicações e contas suspensas das redes sociais. No último mês, o perfil do deputado Otoni de Paula, por exemplo, foi bloqueado por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Otoni é acusado de promover atos anti-democráticos e seu perfil segue bloqueado até o momento desta publicação.

FONTE:https://pleno.news/

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Marco Aurélio admite: “Penso que o Judiciário esticou a corda” Ex-ministro do STF disse esperar "temperança e compreensão" do presidente Jair Bolsonaro

 

Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF Foto: STF/SCO/Nelson Jr.

Com a promessa de uma manifestação gigante pelos apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro, diversas figuras políticas decidiram falar sobre os atos. E um dos que se manifestou a respeito do tema foi o ex-ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao portal Metrópoles, ele disse esperar “temperança e compreensão” de Bolsonaro.

– Espero [de Bolsonaro] temperança, compreensão e entendimento para se trabalhar ao povo brasileiro. Nós temos de presumir o que normalmente ocorre. É suficiente para nos preocupar a crise de saúde e a crise social; não precisamos de crise política. Espero que ele, que tem mais um ano e meio de mandato pela frente, simplesmente trabalhe e faça o melhor para o Brasil – apontou.

Sobre os atos, o ex-ministro disse que elas fazem parte da democracia, mas criticou qualquer tipo de “agressividade”.

– O que é condenável é a agressividade à pessoa, aos prédios, com depredações. Manifestações fazem parte da democracia – destacou.

Marco Aurélio Mello também criticou o inquérito das Fake News, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes. Para ele, a “corda foi muita esticada, e foi esticada de ambos os lados. Penso que o Judiciário também esticou a corda”.

– Esse inquérito natimorto, que votei contra, foi instaurado pela vítima, não houve distribuição, não houve sorteio; dentro dele, tudo cabe (…) Penso que deve haver compenetração, sentar-se à mesa para conversar – ressaltou.

FONTE:https://pleno.news/

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Na CPAC, filho de Trump denuncia “plano da China” para o Brasil em 2022 Donald Trump Jr. participou a Conferência Conservadora no Brasil

Donald Trump e seu filho, Donald Trump Jr. Foto: Reprodução

Um dos convidados da Conferência de Ação Política Conservadora neste sábado (4), Donald Trump Jr, filho do ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) Donald Trump, mostrou preocupação com as eleições no Brasil em 2022. Durante sua participação no evento, ele sugeriu que a China pretende substituir o presidente Jair Bolsonaro por um presidente socialista.

O discurso de Donald Trump Jr. foi feito por meio virtual, já que ele não pode comparecer ao Brasil. Ao falar do pleito, o filho de Trump falou em dois lados, em referência a Jair Bolsonaro e ao ex-presidente Lula.

– Vocês vão no caminho do socialismo ou permanecem fortemente para a liberdade? (…) As exportações que vão do Brasil para a China são uma ‘linha da vida’ para a China. Então, se você não acredita que eles não estão fazendo que puderem para ter um governo socialista que eles possam manipular aí, alguém que seja suscetível suas maluquices…. se você não acha que a China tem planos para isso, para seu inimigo no ano que vem, então você não está assistindo nada – ressaltou.

Ele também afirmou que a população brasileira não pode aceitar governos tirânicos.

– Não é um campo justo, não é uma luta justa. Tem instituições com trilhões de dólares reprimindo nossas crenças, nossas ideias ao mesmo tempo que estão alimentando essas ideias socialistas. Temos que falar alto, temos que não ter medo de falar contra o futuro desses governos tirânicos que querem nos impor – destacou.

Donald Trump Jr. também aproveitou a fala para criticar o atual presidente dos EUA, Joe Biden, pela questão do Afeganistão.

– Estamos assistindo comboios de talibãs voando helicópteros americanos, dirigindo carros americanos. Armamos o inimigo, que vai usar as mesmas armas para reprimir, mulheres, crianças e seus inimigos políticos (…) O talibã olha para Joe Biden e vê um homem que não consegue subir escadas, que não consegue fazer um discurso inteiro, que não consegue lembrar o nome do seu secretário de Defesa – apontou.

FONTE:https://pleno.news/

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PMs seguirão Exército em eventual “ruptura institucional”, diz Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil

 Após governadores de Estados debaterem acerca da atuação das PMs nos atos que estão previstos para acontecer no dia 7 de setembro, em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Associação Nacional dos Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil), tornou público um texto que afirma que as polícias militares irão seguir o Exército em uma eventual “ruptura institucional”.

O coronel da Polícia Militar Marcos Antônia Nunes de Oliveira, da PM do DF, foi o responsável por expedir a nota na noite desta segunda-feira (23).

Na nota, a associação escreveu que compete às polícias militares “a segurança e a ordem pública, conforme mandamento da Constituição Federal no seu artigo 144”:

“Afora essas missões ainda lhes são atribuídas, no campo da defesa interna ou no caso de ruptura institucional (estado de sítio ou de defesa), compor o esforço de mobilização nacional para a defesa da pátria, a garantia dos poderes constitucionais e garantir a lei e a ordem. Nesses casos, as polícias militares serão automaticamente convocadas pela força terrestre federal para atuarem nesse contexto como força auxiliar e reserva do Exército”

Segundo o órgão,“as polícias militares não podem ser empregadas de forma disfuncional por nenhum governador, pois são instituições de Estado, e não de governo”.

E acrescentou:

“Nosso laço institucional na defesa da pátria com a força terrestre brasileira (Exército) é indissolúvel e não está sujeito ao referendo de nenhum governador, partido político ou qualquer outra ideologia que não seja a proteção da pátria, da segurança e da soberania”, apontou.

Imagem: Tânia Rego/Agência Brasil

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