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“No Brasil de hoje não é de se espantar que um líder populista se recuse a obedecer as regras vigentes, que queira suas próprias regras para disputar as eleições e que se recuse a ter seu legado escrutinado pela sociedade no bojo de uma eleição política. É disso que se faz a democracia, de eleições periódicas”, disse Fachin, sem citar nominalmente o presidente Jair Bolsonaro.
O ministro também afirmou que “em paralelo à defesa inflamada de um novo método de votação, eis que há governantes que querem mudar as regras ao invés de obedecê-las” e que “tudo isso se assenta em acusações de fraudes vazias de provas e sem respaldo na realidade”.
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“Após análise cuidadosa, removemos vídeos do canal Jair Bolsonaro por violar nossas políticas de informações médicas incorretas sobre a Covid-19. Nossas regras não permitem conteúdo que afirma que hidroxicloroquina e/ou ivermectina são eficazes para tratar ou prevenir Covid-19; garante que há uma cura para a doença; ou assegura que as máscaras não funcionam para evitar a propagação do vírus” informou o YouTube.
A remoção de conteúdos do presidente gerou ainda um alerta na rede social, de modo que uma próxima “violação” das regras poderá acarretar em um strike, ou seja, ficará durante uma semana sem poder usar o canal.
A plataforma também informou no comunicado enviado à coluna que as diretrizes “estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais”, e que as políticas internas foram mudadas para seguir essas orientações.
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De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, se aprovadas, as propostas serão celebradas, anualmente, em 8 de outubro e 15 de maio, respectivamente.
“Este é um avanço na proteção da família e na proteção integral da criança. Nosso governo já cuida de todas as crianças, mas faltava trabalhar mais a pauta do nascituro, que é a criança por nascer”, escreveu a ministra nas redes sociais.
Ainda no governo de transição, em 2018, Damares afirmou que, em sua gestão, trabalharia pela aprovação do projeto conhecido como Estatuto do Nascituro, que afirma que o nascituro é o ser humano concebido, mas ainda não nascido.
Na prática, a proposta prevê meios de estimular as vítimas de violência sexual a ter o bebê caso fiquem grávidas, mas não retira do Código Penal o artigo que autoriza o aborto em caso de estupro e em situações em que a vida da grávida seja colocada em risco.
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Em manifestação nas redes sociais, o Presidente Jair Messias Bolsonaro novamente abordou o aumento do fundão eleitoral. No Twitter, ele afirmou mais uma vez que irá vetar o referido aumento e que a decisão é em respeito ao povo brasileiro. Confira:
O aumento do fundão repercutiu e a pressão da sociedade já faz muitos deputados repensarem seus posicionamentos. Com o veto presidencial, a matéria volta para que o congresso vote pela manutenção ou derrubada da decisão do presidente, o que poderá expor os parlamentares que querem o fundão de 5,7 bi.
DA REDAÇÃO - INFORME GERAL BT
Alexandre de Moraes Foto: EFE/Andre Borges O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em absoluta celeridade, abr...
