Ministro Alexandre de Moraes, do STF Foto: Fellipe Sampaio/STF
O ministro Alexandre de Moraes decidiu suspender o funcionamento do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (18) e ocorre após a empresa responsável pelo aplicativo descumprir uma decisão judicial.
O ministro atendeu a um pedido da Polícia Federal (PF), que apontou que o “aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
Nessa decisão publicada nesta sexta-feira, Moraes determinou “a suspensão completa e integral do funcionamento do Telegram no Brasil, defenso ser intimado, pessoal e imediatamente, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatall), Wilson Diniz Wellisch, para que adote imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”.
O ministro do STF afirmou ainda que “desprezo à Justiça e a falta total de cooperação da plataforma Telegram com os órgãos judiciais é fato que desrespeita a soberania de diversos países, não sendo circunstância que se verifica exclusivamente no Brasil e vem permitindo que essa plataforma venha sendo reiteradamente utilizada para a prática de inúmeras infrações penais”.
Além disso, Moraes ainda definiu multa diária de R$ 100 mil para as empresas que não bloquearem o aplicativo.
Presidente Jair Bolsonaro em chegar em Rio Branco, no Acre Foto: Reprodução/Print de vídeo publicado nas redes sociais
Nesta sexta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro viajou para o Acre, onde irá participar de um evento com com lideranças religiosas. E ao chegar no Aeroporto de Rio Branco, capital do estado, Bolsonaro foi recebido com festa por apoiadores.
O presidente parou para tirar fotos com o povo e retribuiu o carinho do presentes no local. O público também soltou gritos de “mito”.
Um vídeo do momento foi compartilhado pelo assessor especial da Presidência, tenente Mosart Aragão.
Entre os eventos de Bolsonaro no Acre estão uma cerimônia de regularização fundiária e de assentamentos e ainda o evento de inauguração da Rede Boas Novas. Por fim, o presidente ainda irá ao 1º Encontro Estadual de Pastores e Líderes da “Fé é Cidadania” das Assembleias de Deus no Acre..
[Imagem Ilustrativa] Foto: PixabayMinistros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consideram crime o governo diminuir o preço do combustível em ano de eleições. Na avaliação da maioria dos magistrados da Corte, o ato violaria a legislação eleitoral, que proíbe o poder público de conceder novos benefícios às vésperas do pleito. A informação foi repassada pelos magistrados em caráter reservado à CNN.
O caso está sob a relatoria do ministro Carlos Horbach, e o plenário do TSE planeja debater o assunto em sessão na próxima semana. Entretanto, ministros preveem que o processo deve ser arquivado sem julgamento por se tratar de uma consulta de caráter administrativo e que analisa apenas casos genéricos, não fatos concretizados.
As consultas eleitorais são um meio pelo qual determinadas autoridades e instituições fazem questionamentos hipotéticos à Justiça Eleitoral a fim de tirar dúvidas. A consulta em questão foi solicitada pela Advocacia-Geral da União (AGU) em fevereiro, para assegurar se uma eventual intervenção no preço dos combustíveis pelo Congresso em 2022 poderia ser derrubada pelo Judiciário.
Segundo disseram à CNN, os ministros planejam alertar durante a sessão sobre a posição deles, deixando sob aviso que caso uma intervenção nos preços seja aprovada por parlamentares, será provavelmente derrubada pela Corte.
Alunas de uma escola da zona norte da capital paulista revelaram que foram retiradas de sala de aula porque suas roupas foram consideradas inapropriadas pela direção da instituição. O caso aconteceu no último dia 9, na Escola Estadual Parque Anhanguera, e foi divulgado nas redes sociais.
Cerca de 15 estudantes do 9º ano do ensino médio relataram que o episódio aconteceu porque elas estavam usando regatas, cropped e calças rasgadas.
.Segundo o relato, até alunas que usavam moletons e casacos tiveram que mostrar o que vestiam por baixo.
As meninas que foram levadas para a secretaria foram informadas que o colégio não se responsabilizaria por queixas de possíveis assédios cometidos por garotos em função da roupa das adolescentes. Elas foram avisadas ainda que, se as roupas não fossem mudadas, poderiam ser impedidas de frequentar a escola.
– Fomos notificadas de que a escola não poderia se responsabilizar por queixas de casos de possível assédio cometidos pelos alunos homens, por conta da forma como as meninas estavam vestidas. Também fomos informadas que poderíamos ser impedidas de entrar na escola (o que vai contra o regimento escolar EPA do Governo do Estado de São Paulo e da Secretaria da Educação) a depender da nossa vestimenta e que poderíamos ter nossos responsáveis convocados – contaram as estudantes.
As estudantes alegam constrangimento.
Em nota, a Secretaria Estadual de Educação de São Paulo informou que o episódio vai ser averiguado.
Bolsonaro usa cocar e recebe homenagem por política indígena Foto: Reprodução/Print de vídeo Facebook Jair Messias Bolsonaro
Usando um cocar na cabeça, o presidente Jair Bolsonaro (PL) foi homenageado nesta sexta-feira (18), com a Medalha do Mérito Indigenista. A outorga ocorreu em cerimônia reservada no Ministério da Justiça, em Brasília (DF).
– Queremos que vocês façam em suas terras o que nós fazemos nas nossas – disse.
Ele repetiu a tese de que os indígenas são diferentes de outros povos.
– O que nós sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós.
O evento de entrega da homenagem não constava da agenda oficial de Bolsonaro, embora a legislação oriente a publicidade dos compromissos de autoridades.
A Medalha do Mérito Indigenista é oferecida a quem presta “serviços relevantes, em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”, de acordo com o governo.
Ainda receberam a homenagem durante a cerimônia os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o Diretor da Força Nacional, Coronel Aginaldo, marido da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), e o recém-empossado diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, afirmou na solenidade que Bolsonaro “contribuiu sobremaneira” para a proteção da população e dos direitos indígenas.
– Com foco na autonomia e no protagonismo, bem como no desenvolvimento sustentável – destacou.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse ser “leviano” defender que o governo federal realiza desmonte dos direitos indígenas.
*AE
fonte:– Queremos que vocês façam em suas terras o que nós fazemos nas nossas – disse.
Ele repetiu a tese de que os indígenas são diferentes de outros povos.
– O que nós sempre quisemos foi fazer com que vocês se sentissem exatamente como nós.
O evento de entrega da homenagem não constava da agenda oficial de Bolsonaro, embora a legislação oriente a publicidade dos compromissos de autoridades.
A Medalha do Mérito Indigenista é oferecida a quem presta “serviços relevantes, em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas”, de acordo com o governo.
Ainda receberam a homenagem durante a cerimônia os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Bruno Bianco (Advocacia-Geral da União) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral da Presidência), assim como o Diretor da Força Nacional, Coronel Aginaldo, marido da deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), e o recém-empossado diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier da Silva, afirmou na solenidade que Bolsonaro “contribuiu sobremaneira” para a proteção da população e dos direitos indígenas.
– Com foco na autonomia e no protagonismo, bem como no desenvolvimento sustentável – destacou.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, disse ser “leviano” defender que o governo federal realiza desmonte dos direitos indígenas.
Deputada federal Carla Zambelli Foto: Câmara dos Deputados/Gustavo Sales
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o deputado estadual Danilo Balas (PL-SP) protocolaram, nesta sexta-feira (18), uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo para investigar possíveis irregularidades na construção de habitações populares na cidade paulista de Pilar do Sul, que fica na Região Metropolitana de Sorocaba.
As obras, que estariam paradas, são vinculadas ao Programa Nossa Casa CDHU, dentro de um convênio entre o governo de São Paulo e a prefeitura municipal. Na representação, Zambelli e Balas pedem a responsabilização dos gestores executivos estaduais pela prática de atos antieconômicos, violações à lei de licitações e ausência de devida publicidade da situação das obras.
De acordo com a representação, um empreendimento com 68 moradias está com obras completamente paralisadas. No documento, consta que foram realizadas duas licitações para a construção das habitações, a primeira no valor de R$ 4,7 milhões e a segunda no valor de R$ 2 milhões.
Os beneficiários foram selecionados mediante seleção pública, na qual participaram mais de 3 mil pessoas em uma cidade que possui uma população de cerca de 29 mil habitantes. Para os parlamentares, “o fato de que cerca de 10% da população do município se inscreveu no Programa Habitacional demonstra a carência de moradia da população local”.
Segundo os parlamentares, “todo o público contemplado no sorteio das moradias populares têm relatado as dificuldades que vêm enfrentando pela falta da casa própria e pela legítima expectativa com o Programa de Moradia Popular que deveria estar concretizado no município”.
Deputada federal Benedita da Silva Foto: Câmara dos Deputados/Vinícius Loures
O Partido dos Trabalhadores (PT) está decidido a intensificar a campanha para atrair eleitores evangélicos nas eleições deste ano. Para isso, a legenda criou comitês religiosos em 21 estados com o objetivo de aproximar pentecostais e neopentecostais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Metrópoles.
A responsável por coordenar os chamados Núcleos de Evangélicos do PT (NEPT) é a deputada federal Benedita da Silva. De acordo com ela, a intenção é popularizar Lula mesmo entre cristãos de igrejas aliadas ao presidente Jair Bolsonaro, como no caso da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, presidida pelo pastor Silas Malafaia.
– Eles [Malafaia e lideranças evangélicas que apoiam Bolsonaro] escolheram um lado. Possuem compromissos políticos com o governo Bolsonaro. Mas todo evangélico tem o direito de também escolher seu lado, não só as lideranças – declarou Benedita.
Na avaliação da deputada, o índice de votos de evangélicos no PT é maior com Lula do que era com Fernando Haddad (PT), candidato à Presidência em 2018.
Segundo o ex-ministro Gilberto Carvalho, os núcleos de evangélicos já possuem representantes, e o PT espera que mais cinco mil pessoas se inscrevam até o fim do mês de março. Na visão de Carvalho, Bolsonaro não é como os antigos oponentes do partido, e se faz necessário que o partido busque diferentes estratégias e públicos.
– Bolsonaro não tem só eleitores. Tem torcedores, fiéis. Uma coisa é enfrentar Aécio Neves, José Serra, Geraldo Alckmin em eleição e outra coisa é enfrentar um cara que organiza de fato uma nova direita militante no Brasil – avaliou.
Presidente da Rússia, Vladimir Putin Foto: EFE/EPA/Mikhail Metzel / Sputnik / Kremlin
Mikhail Khodorkovski, um dos maiores críticos do presidente russo, Vladimir Putin, declarou que os ataques à Ucrânia “reduziram” as chances de o líder russo permanecer no poder por mais um longo período de tempo. Putin está na presidência da Rússia desde 2012, mas já havia ocupado o cargo anteriormente, entre 2000 e 2008, e comandado o país indiretamente nesse intervalo.
– Estou convencido de que Putin não tem muito tempo. Talvez um ano. Talvez três. Hoje não estamos mais pensando que ele estará no poder por mais uma década, como nós pensávamos uma semana atrás – disse Khodorkovski, em entrevista à CNN.
Para Khodorkovski, a única forma de deter Putin é bloquear os fluxos financeiros da Rússia.
– O golpe no sistema financeiro foi enorme, mas, no momento, apenas 70% dos fluxos de caixa foram bloqueados – disse.
Ele defendeu que os outros 30% também devam entrar na restrição e “não deva haver exceções”.
Nos últimos pacotes de sanções, os EUA e a União Europeia impuseram restrições a empresários, empresas e funcionários russos próximos a Putin, com o objetivo de atingi-lo. Mas, para Khodorkovski, esses aliados do presidente russo não são um problema.
– Esses oligarcas são apenas criados de Putin. Eles não podem influenciá-lo. Mas Putin pode influenciá-los. Eles também devem ser bloqueados.
Khodorkovski foi CEO da petrolífera russa Yukos, o que o tornou, temporariamente, o homem mais rico da Rússia em 2003, com um patrimônio líquido de US$ 15 bilhões. O empresário estava detido desde outubro de 2003, após ser acusado de fraude e sonegação de impostos. Sua condenação chegou em 2005, com a pena de 9 anos de prisão.
Antes de sua detenção, Khodorkovski tinha se desentendido com Putin, após o presidente cortar as asas de ricos “oligarcas” que se tornaram poderosos durante os anos caóticos do governo de Boris Yeltsin, após o colapso da União Soviética. Assim, apoiadores do empresário diziam que sua prisão havia sido parte de uma campanha do Kremlin para puni-lo por desafiar Putin, além de tomar o controle de seus ativos de petróleo e obrigar outros magnatas a andarem na linha. Com sua prisão, a Yukos foi dividida e vendida, principalmente para o Estado.
No início de 2013, Khodorkovski foi perdoado por Putin. Na época, em um decreto presidencial, Putin disse que a decisão de conceder o indulto ao empresário foi “guiada pelos princípios da humanidade”. Atualmente, Khodorkovski vive exilado em Londres.
Prédios administrativos danificados após um bombardeio russo no centro de Kharkiv, Ucrânia Foto: EFE/EPA/SERGEY KOZLOV
Ao entrar na quarta semana de guerra, as forças russas voltaram a ser contidas na Ucrânia. Sem avanço no terreno, a Rússia recorre a bombardeios a distância, que atingem cada vez mais civis de forma indiscriminada. As cidades de Chernihiv, Kharkiv e Mariupol foram devastadas nos últimos dias, deixando um número ainda incerto de vítimas e dificultando a negociação de um cessar-fogo.
Com superioridade militar incontestável, a invasão russa era para ter rendido ao presidente Vladimir Putin uma vitória fácil. Mas não foi o que aconteceu. Serviços de inteligência de países ocidentais dizem que decisões estratégicas desastrosas, contratempos logísticos confusos e a ferocidade da resistência da Ucrânia fizeram as tropas russas empacarem nos últimos dias.
BAIXAS RUSSAS Os EUA estimaram nesta quinta-feira (17), de maneira conservadora, que 7 mil militares russos já morreram em um mês de conflito. O número é maior do que o de americanos mortos em 20 anos de guerra no Iraque e no Afeganistão. Analistas do Pentágono dizem que uma taxa de 10% de baixas, incluindo mortos e feridos, para uma unidade militar a torna incapaz de realizar tarefas de combate.
Com mais de 150 mil soldados russos envolvidos na guerra na Ucrânia, as baixas russas chegaram perto desse nível, incluindo um número estimado de feridos entre 14 mil e 21 mil soldados.
Os militares russos também perderam pelo menos três generais, segundo autoridades ucranianas e da Otan. No Pentágono, dizem que um número alto e crescente de mortos na guerra pode destruir a vontade de continuar lutando. Oficiais militares americanos e europeus disseram na quinta-feira que já não têm tanta certeza de que a Rússia terá forças para um assalto final a Kiev.
O cenário, segundo analistas americanos, está evidente em relatórios de inteligência que altos funcionários do governo leem todos os dias: um documento recente falava especificamente do baixo moral entre as tropas russas. As autoridades dos EUA, que falaram sob condição de anonimato, alertam que as estimativas são inexatas.
Os números são compilados de análises da mídia, informações dos ucranianos (que tendem a aumentar o número de russos mortos, segundo eles, 13,5 mil), dados divulgados pelos russos (que tendem a diminuir o número de baixas, que até agora está 498, segundo eles). Os analistas americanos também se baseiam em imagens de satélite e na leitura cuidadosa de vídeos de tanques e tropas russas que estão sob fogo.
Oficiais militares e de inteligência americanos sabem, por exemplo, quantos soldados geralmente estão em um tanque. A partir disso, podem inferir o número de baixas quando um veículo blindado é atingido por um míssil antitanque Javelin.
ATAQUES Nessa quinta-feira, os bombardeios russos voltaram a castigar as cidades ucranianas. Em Chernihiv, pelo menos 53 corpos foram levados aos necrotérios da cidade entre terça-feira e quarta-feira. Eles foram vítimas de ataques aéreos russos, segundo disse o governador da região, Viacheslav Chaus.
Na cidade, um albergue foi bombardeado, matando mãe, pai e três filhos, incluindo dois gêmeos de 3 anos. O Departamento de Estado dos EUA confirmou que um americano foi morto em Chernihiv
Os arredores de Kharkiv também foram alvo de bombardeios pesados. Pelo menos 21 pessoas foram mortas e 25 ficaram feridas pela artilharia russa, que destruiu uma escola e um centro comunitário em Merefa, ao norte da cidade.
NEGOCIAÇÕES Mesmo diante de bombardeios incessantes, um quarto dia consecutivo de conversas entre negociadores russos e ucranianos ocorreu por videoconferência. O Kremlin, no entanto, declarou que um acordo ainda não foi alcançado.
– Nossa delegação está fazendo um esforço colossal. Mas, infelizmente, não vemos tanto zelo do lado ucraniano – garantiu o porta-voz do governo russo, Dmitri Peskov.
Moscou já havia admitido que estava perto de concordar com uma fórmula que manteria a Ucrânia neutra, uma de suas exigências. O conselheiro presidencial ucraniano, Mikhailo Podoliak, porém, afirmou na quinta-feira que as negociações são complicadas.
– As posições são diferentes. Para nós, as questões fundamentais são invioláveis – assinalou.
Segundo ele, a Ucrânia está disposta a negociar o fim da guerra, mas não vai se render ou aceitar ultimatos russos.
Presidente Jair Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão Foto: PR/Marcos Corrêa
Em discurso durante ato de filiação ao Republicanos, na noite desta quarta-feira (16), o vice-presidente Hamilton Mourão garantiu que será leal ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao projeto de reeleição. O general assumiu sua pré-candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul.
A declaração foi feita na sede do Republicanos, em Brasília, e vem no momento em que o partido do centrão se distancia gradativamente do governo, diante da falta de espaço no Executivo..
Ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, o Republicanos considera até mesmo não fechar aliança com o PL de Bolsonaro nas eleições de outubro, liberando o voto de diretórios regionais.
– Presidente Bolsonaro sabe perfeitamente que tem toda minha lealdade e apoio irrestrito ao seu projeto de reeleição, que considero fundamental para dar rumo às soluções, para que o Brasil atinja seu destino manifesto, que é sermos a maior e mais próspera democracia liberal abaixo do Equador – disse Mourão.
O general afirmou, ainda, que não chegou o momento de encerrar sua participação na vida política do País.
– Não posso me dar ao luxo de abandonar o campo de batalha – comentou.
