Bolsonaro e Michelle ficam em silêncio em depoimento na PF Oitiva se dá no âmbito do caso das joias

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 10h40 desta quinta-feira (31), para prestar depoimento no caso das joias. Com ele, estavam a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Fábio Wajngarten, advogado e ex-chefe da Secretária de Comunicação da Presidência. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, está no local desde 9h20.

De acordo com informações da GloboNews, Bolsonaro e Michelle seguiram com a estratégia de ficar em silêncio no depoimento, utilizando uma prerrogativa permitida em lei. A TV informa também que Fábio Wajngarten também usará da mesma prerrogativa de ficar em silêncio.

Também são ouvidos nesta quinta, em Brasília, o general Mauro César Lourena Cid, pai de Mauro Cid; e Marcelo Câmara e Osmar Crivellati, assessores do ex-presidente. O advogado Frederick Wassef presta depoimento em São Paulo.

Os depoimentos ocorrem de forma simultânea, uma estratégia utilizada pela PF para evitar a chance de uma combinação de versões entre os investigados.

A Polícia Federal quer saber de Bolsonaro e seus aliados de primeira hora sobre os principais achados da Operação Lucas 12:2, que colocou o ex-chefe do Executivo no centro de uma investigação que apura supostos crimes de peculato e lavagem de dinheiro.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Deputados pedem impeachment de Lula por falas sobre Dilma Petista defende que houve golpe de Estado contra sua correligionária

 

Lula e Dilma Foto: Ricardo Stuckert/PR

Deputados da oposição protocolaram um pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por causa de declarações recentes nas quais o chefe do Executivo afirmou que a cassação do mandato da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) teria sido um “golpe de Estado”. O pedido de afastamento de Lula já foi assinado por 40 parlamentares até a noite desta quarta-feira (30).Dos 40 signatários, 31 são deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Três são do PP e do Republicanos, partidos que devem receber ministérios de Lula na nova reforma ministerial. A lista também tem cinco assinaturas de parlamentares do MDB, PSD e União Brasil, siglas que fazem parte da base do governo federal.O pedido trata sobre falas de Lula em uma entrevista à imprensa em Luanda, Angola, no último sábado (26). Ao comentar sobre o arquivamento da ação de improbidade pelas “pedaladas fiscais” no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o presidente afirmou ser necessário “reparar” a ex-presidente por ter o seu mandato cassado em 2016.

– Depois que eu deixei o governo houve um golpe no Brasil, que muita gente acha que não foi golpe – disse Lula.

– Mas o fato de a presidenta Dilma ter sido absolvida pelo Tribunal Federal de Brasília demonstra que o Brasil deve desculpas à presidenta (sic) Dilma – completou.

O autor do pedido de impeachment é o deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS). Ele afirma que Dilma foi cassada por ter cometido crimes de responsabilidade e que Lula atacaria “de forma raivosa, abjeta e contrária à verdade a democracia brasileira”, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), que tiveram papéis importantes durante processo de impeachment de 2016.

– Lula está mentindo. A decisão do TRF-1 não inocentou Dilma Rousseff. Ao contrário, apenas declarou que, no caso concreto, não se tratava de improbidade administrativa, mas sim de responsabilidade, reafirmando a competência do Congresso Nacional para julgar os crimes de responsabilidade – afirma Sanderson.

O deputado do PL reconheceu que “é difícil” que o projeto de impeachment contra Lula avance, mas reforçou que a medida seria essencial para mostrar a reação da oposição ante as declarações do petista.

– É preciso marcar posição política e mostrar que Lula mente ao dizer que Dilma foi absolvida no caso das pedaladas. Não podemos admitir – disse.

Esta não é a primeira vez em que Lula recebe pedidos de impeachment por falar que a cassação do mandato de Dilma Rousseff foi um golpe. No final de janeiro, dois pedidos de cassação foram protocolados pelos deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES) e o próprio Sanderson, após o petista dizer que a sua correligionária foi afastada de forma inconstitucional em uma viagem ao Uruguai.

Os dois pedidos foram arquivados pela Câmara dos Deputados por terem sido protocolados antes do dia 1º de fevereiro. Nesta data, as legislaturas do Congresso são renovadas e todos os pedidos de impeachment não apreciados perdem o seu valor automaticamente.

*AE

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Cantor Regis Danese passa por cirurgia após grave acidente Cantor segue internado em Goiânia e estado de saúde, segundo hospital, é grave

 

Cantor Regis Danese após acidente Fotos: Reprodução/Redes Sociais

O cantor Regis Danese passou por cirurgia, na madrugada desta quinta-feira (31), após sofrer um grave acidente na BR-153, em Jaraguá, na região central de Goiás. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do artista. Segundo o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia, o estado de saúde de Danese é grave.

O cantor sofreu um acidente de carro nesta quarta após colidir com uma carreta na BR-153. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o artista teria invadido a pista contrária durante uma curva e bateu em um caminhão.

Danese publicou um vídeo em seu perfil no Instagram logo após o acidente. Ele estava a caminho de um show no município de Ceres, também em Goiás. Nas imagens, Regis aparecia machucado e com um colar cervical no pescoço colocado pelos paramédicos.

Regis estava acompanhado do irmão, Daniel Danese, que ocupava o banco do passageiro. Segundo informações, o motorista do caminhão e o irmão do músico não se machucaram. Horas antes, o cantor havia publicado uma foto dentro do carro e disse que estava ouvindo a música Graça sobre Graça, da filha Brenda Danese.

– Estou aqui sendo atendido, o carro arrebentou todo. Orem por mim, estou com muita dor no abdômen. Não aconteceu nada com o meu irmão, [ele] estava do meu lado (…). Deus é bom, Deus é fiel. Vai dar tudo certo. Acho que eu não vou conseguir fazer o show hoje. Orem por mim. Deus é bom, Deus é meu refúgio – disse.

Durante a madrugada desta quinta, o cantor publicou um segundo vídeo no Instagram onde relatou que passaria por cirurgia e pediu orações. Danese também contou que estava sendo medicado com morfina em razão da dor.

– Orem para que não seja a mão dos médicos, mas a mão de Deus através deles. Eu estou à base de morfina, porque a dor estava insuportável. Tô com dificuldade de falar. Mas, estou vivo – declarou.

 

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Bolsonaro: “Descriminalização da maconha é inadmissível” Ex-presidente criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de julgar uma ação sobre o porte da droga para uso pessoal

 

Ex-presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/Marcelo Chello

O ex-presidente Jair Bolsonaro chamou de “inadmissível” a possibilidade da liberação da maconha para uso pessoal. O assunto foi abordado por ele na noite desta segunda-feira (28), durante um evento promovido por um grupo católico em Belo Horizonte, Minas Gerais (MG).

O assunto está sendo discutido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e já tem 5 votos pela descriminalização da posse do entorpecente. O julgamento foi suspenso após o ministro André Mendonça pedir vista.

– Está em discussão em Brasília, não pela Casa Legislativa, mas por outro Poder, a liberação da maconha. Isso é inadmissível. Nós sabemos como começa, mas não sabemos como termina quem mergulha nessa vida – apontou Bolsonaro.

Até o momento votaram pela descriminalização os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber. Já o ministro Cristiano Zanin votou contra.

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Deputada do PSOL ataca Salles na CPI do MST: “Réulator” Sâmia Bonfim fez o comentário ao falar que o parlamentar foi denunciado pelo Ministério Público

 

Deputada Sâmia Bomfim Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Nesta terça-feira (29), a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) atacou o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MST, Ricardo Salles (PL-SP). A parlamentar chamou o deputado de “réulator” por ele ter sido alvo de uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF).

Salles foi denunciado pelo MP por quatro supostos crimes que teria cometido quando ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia faz parte de uma ação que apura um esquema de exportação ilegal de madeira.

Durante a sessão da CPI nesta terça, Sâmia aproveitou para criticar Salles.

– Foi escolhido por essa comissão um relator. Desde o início, a escolha desse relator tinha muito questionamento, tendo em vista seus interesses diretos em desmobilizar a reforma agrária no país. Tendo em vista quais são os financiadores diretos da sua campanha [eleitoral], bem como sua ação pretérita e hoje presente de defender latifundiários. Mas, os últimos acontecimentos tornam ainda mais grave a presença desse sujeito na relatoria. Porque agora ele não é mais só um relator, é um ‘réulator’, tendo em vista que o MPF pediu e foi acatado que ele fosse considerado réu por uma série de crimes – ressaltou.

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Detergente na água do Guandu faz Cedae parar abastecimento Caso foi registrado nesta segunda-feira

 

Fachada do edifício sede da Cedae Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

No inicio da manhã desta segunda-feira (28), a Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) interrompeu o abastecimento de água a partir da Estação de Tratamento (ETA) Guandu, que atende 13 milhões de pessoas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Foram identificados focos de espuma branca no manancial e, por segurança, foi fechada a captação das piscinas de filtragem, desviando a água suja para as comportas da descarga. As informações são do G1.Uma equipe da Delegacia de Meio Ambiente, da Polícia Civil, foi até a estação de tratamento.

– O protocolo de contingência foi acionado em razão das alterações da qualidade da água bruta [não tratada]. Técnicos monitoram continuamente as condições do manancial até que a concentração deste material não represente risco e, assim que a situação for controlada, a operação da ETA será retomada. O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) já foi notificado para a tomada das devidas providências. As concessionárias Águas do Rio, Iguá e Rio+Saneamento, responsáveis pela distribuição de água nas regiões atendidas pelo Sistema Guandu, também foram comunicadas – disse a Cedae.

Os municípios afetados são Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Queimados, Rio de Janeiro e São João de Meriti.

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Show de Alok no RJ tem roubos, espancamento e até facada Mais de 30 pessoas foram detidas pela Polícia Militar

 

Show de Alok comemorou 100 anos do Copacabana Palace Foto: Reprodução/SBT News

Batizado de Show do Século, o evento comandado por Alok na praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foi um compilado de confusões, assaltos, espancamento e até facada. O artista subiu ao palco na noite deste sábado (26) para comemorar o aniversário de 100 anos do Hotel Copacabana Palace, além do seu próprio aniversário de 32 anos.

O show foi parar nos assuntos mais comentados das redes sociais não pela grandiosidade – lotado mesmo em meio às chuvas – mas, principalmente, pelas ocorrências. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 500 pessoas foram conduzidas às delegacias da Zona Sul durante o evento.

Mais de 30 pessoas foram detidas, dentre elas 15 adolescentes, em flagrante, efetuando furtos. Pouco antes do início do show, passantes chegaram a filmar um turista sendo assaltado e espancado por um grupo na areia da praia. O vídeo mostra o homem caído, levando socos e chutes.

– Apesar de tudo, ele está bem, mas meu celular foi roubado dentro do meu bolso. Foi tudo muito rápido. Não deu para fazer nada. Eles só pararam de bater no meu marido quando conseguiram pegar meu celular. Agora estou aqui tentando cancelar todas as senhas de aplicativos de bancos. Foi uma situação horrível ter que passar por isso – contou ao Globo Sheila Fernandes, que mora na Alemanha e é esposa da vítima.

De acordo com informações do SBT, uma pessoa foi esfaqueada. O agressor chegou a ser detido, mas conseguiu fugir. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima.

Outra situação foi a de um turista cadeirante de São Paulo, que teve seu celular roubado. Ele estava na área reservada para pessoas com deficiência.

As redes sociais estão repletas de vídeos que mostram confusão, principalmente após o término do evento.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro (PMRJ) publicou, em sua conta oficial no Twitter, que mais de 60 objetos perfurocortantes foram apreendidos.

– Soco-inglês, canivetes, tesouras, cortadores de unha, chave de fenda, faca, estilete, facão e outros objetos foram apreendidos nos pontos de bloqueio realizado pela Polícia Militar no show do Dj Alok, em Copacabana – informou a corporação, na manhã deste domingo (27).

FONTE:PLENO NEWS

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Saiba quanto custa ao SUS um transplante de coração Procedimento foi realizado pelo apresentador Fausto Silva neste domingo

 

Sala de cirurgia (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

Um transplante de coração, nos moldes do realizado pelo apresentador Fausto Silva neste domingo (27), tem um custo atual de R$ 37.052,69 para o Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta em uma reportagem publicada pelo portal R7. O Brasil possui atualmente, segundo o Ministério da Saúde, o maior sistema público de transplante de órgãos do mundo.

De acordo com a pasta federal, a estrutura do sistema de transplantes “é gerenciada pelo Ministério da Saúde, que assegura que cirurgias de alta complexidade sejam realizadas para pacientes da rede pública e privada, em situação de igualdade”.

– Os pacientes, por meio do SUS, recebem assistência integral, equânime, universal e gratuita, incluindo exames preparatórios, cirurgia, acompanhamento e medicamentos pós-transplante – destacou o ministério, em nota.

O ministério também esclareceu que a ordem cronológica da lista de espera por um órgão no Brasil é apenas um critério de desempate para a realização dos transplantes e que a fila, na verdade, funciona com base em critérios que incluem tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade distintos para cada órgão.

– Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro, ou seja, a ordem de chegada, funciona como critério de desempate. Pacientes em estado crítico são atendidos com prioridade, em razão de sua condição clínica – completou.

Confira abaixo a tabela de valores do SUS para transplantes de órgãos com base no ano de 2022:

Coração: R$ 37.052,69
Fígado doador falecido: R$ 68.838,89
Fígado doador vivo: R$ 68.803,27
Pâncreas e rim: R$ 54.986,45
Pâncreas isolado: R$ 38.093,98
Pulmão bilateral: R$ 64.434,67
Pulmão unilateral: R$ 44.485,10
Rim doador falecido: R$ 27.622,67
Rim doador vivo: R$ 21.238,82
Córnea: R$ 2.070,00

FONTE:PLENO NEWS

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Clima esquenta em reunião do Cidadania: “Vagabundo, picareta” Parte dos membros querem apoiar o governo Lula

 

Reunião do diretório do Cidadania Foto: Reprodução/Vídeo redes sociais

Diante do racha no partido Cidadania, membros do diretório estavam com os ânimos exaltados em uma reunião realizada no último sábado (19). O encontro, realizado de forma virtual, foi marcado por bate-boca, com direito a xingamentos como “picareta” e “vagabundo”.

Parte da sigla tenta destituir Roberto Freire do comando da agremiação. O político preside o partido há 31 anos e afirma que o movimento é uma tentativa de alguns membros aderirem ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Freire defende que as eleições para reestruturar a executiva nacional deveriam contar com todos os membros do partido, em vez de apenas pessoas do diretório, a quem o político chamou de “facção”.

– Para resolver [a crise] o partido tem que ser todo chamado, e não apenas uma facção que tomou conta do partido e que acha que manda no partido. Quer mandar até no que eu penso, porque a grande reclamação não é de que o partido não cumpre o que decide, é porque eu tenho uma posição divergente de alguns que viraram lulo-petistas e que são adesistas e que eu não posso continuar sendo um crítico do governo – disse Freire, em dado momento da reunião.

O presidente da sigla se incomodou com o ex-deputado Regis Cavalcante, e chegou a mandar que ele calasse a boca e parasse de tentar conduzir a reunião.

O ex-deputado Daniel Coelho, por sua vez, saiu em defesa de Roberto Freire e começou a discutir com Regis Cavalcante.

– Picareta e cínico – disse Coelho.

– Picareta é você, seu cachorro – rebateu Cavalcante.

A partir de então, ambos engataram em uma troca de ofensas. A convocação do diretório para reestruturar a executiva nacional do Cidadania acabou sendo aprovada por 13 votos a 11.

Freire falou sobre o assunto nas redes sociais:

– Vamos superar essa crise. Estou propondo que seja convocado um congresso nacional extraordinário do Cidadania onde teremos oportunidade de termos novas direções eleitas dos municípios até a direção nacional. Não sou e não posso ser candidato. Superar a divisão, buscar a unidade – escreveu.

FONTE PLENO NEWS

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Integrantes da PMDF trocaram mensagens “golpistas”, diz PGR Conversas falavam sobre suposto afastamento de "Xandão" e que houve fraudes nas urnas eletrônicas

Polícia Federal prendeu integrantes da PMDF Foto: Divulgação PF

Mensagens trocadas entre integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foram consideradas como conspiratórias pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que apresentou denúncia contra os oficiais envolvidos.

As conversas mostram que os agentes sabiam dos riscos que os atos do 8 de janeiro poderiam gerar, mas não agiram como era esperado.

Em um dos diálogos, que aconteceu dois dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, o atual comandante-geral da PMDF, o coronel Klepter Rosa Gonçalves – subcomandante da corporação na data das mensagens – compartilhou com o então chefe da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, áudios atribuídos falsamente a Ciro Gomes, nos quais fala em afastamento de “Xandão”, que seria o ministro Alexandre de Moraes.

O áudio falava que, quando se confirmasse a eleição de Lula, seria “restabelecida a ordem, se afasta Xandão [sic], se afasta esses vagabundo tudinho [sic] e ladrão, safado, dessa quadrilha”.

Outro áudio fala que o Exército teria preparado um golpe de Estado, que demandaria, como primeiro passo, levante popular com “o povo nas ruas”.

Em 1º de novembro, depois da eleição de Lula, o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, então comandante do 1º Comando de Policiamento Regional, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios, enviou a Fábio um quadro com três alternativas contra a posse do petista: suposta aplicação do artigo 142 da Constituição Federal; intervenção militar; e intervenção federal por iniciativa militar.

Outras conversas sobre o assunto foram analisadas. Houve muitos compartilhamentos de notícias falsas; inclusive, sobre fraude nas urnas eletrônicas.

Para a PGR, as conversas entre os militares enfatiza que o então comandante-geral da PMDF tinha “perspectiva golpista” contra a eleição do atual presidente da República.

A denúncia também fala que a PMDF tinha informações para agir e evitar o ataque nos prédios dos Três Poderes, pois, os denunciados receberam informes que tornavam evidente o perigo concreto e o risco de dano iminente aos bens públicos.

Com base nessas mensagens, a Polícia Federal prendeu, nesta sexta-feira (18), o atual comandante-geral da PMDF, coronel Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante Fábio Augusto Vieira e mais três oficiais da corporação na Operação Incúria. 

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Reviravolta: Advogado de Mauro Cid indica recuo sobre confissão Cezar Bitencourt desmentiu informação da revista Veja

 

Tenente-coronel Mauro Cid Foto: EFE / André Borges

Menos de 24 horas depois de confirmar a veículos de imprensa que o tenente-coronel Mauro Cid iria apontar Jair Bolsonaro (PL) como mandante de um esquema que desviou presentes milionários recebidos pela Presidência da República, o advogado Cezar Bitencourt recuou e afirmou não ter falado sobre as transações envolvendo as joias recebidas pelo ex-presidente por delegações estrangeiras.

Em mensagem enviada ao Estadão na madrugada desta sexta-feira (18), Bitencourt disse: “Não tem nada a ver com joias! Isso foi erro da Veja, não se falou em joias”.

Citada pelo advogado, a revista Veja publicou na noite desta quinta (17), que Mauro Cid decidiu confessar que vendeu joias nos Estados Unidos a mando de Bolsonaro. Ainda segundo a reportagem, o ex-ajudante de ordens da Presidência da República iria dizer que o dinheiro arrecadado foi enviado ao ex-presidente, o que pode configurar peculato e lavagem de dinheiro.

Além da Veja, o advogado também reiterou o teor da nova linha da defesa a outros veículos.

– A questão é que isso pode ser caracterizado também como contrabando. Tem a internalização do dinheiro e crime contra o sistema financeiro – afirmou o defensor, de acordo com a publicação.

– Mas o dinheiro era do Bolsonaro – prosseguiu ele.

Bitencourt assumiu a defesa de Cid na última terça (15). Um dia depois, o advogado deu indícios de que a linha de defesa seria mostrar que o tenente-coronel apenas cumpria ordens, mesmo “ilegais e injustas”.

– Essa obediência hierárquica para um militar é muito séria e muito grave. Exatamente essa obediência a um superior militar é o que há de afastar a culpabilidade dele. Ordem ilegal, militar cumpre também. Ordem injusta, cumpre. Acho que não pode cumprir é ordem criminosa – disse o advogado, em uma entrevista concedida à GloboNews.

A Polícia Federal cumpriu, na última sexta-feira (11), mandados de busca e apreensão no caso das joias. Entre os alvos da operação estava Mauro Cid, hoje preso por outro esquema ilegal de falsificação de cartões de vacina.

Também estão envolvidos no desvio das joias o pai do tenente-coronel, o general da Reserva Mauro César Lourena Cid, o segundo tenente Osmar Crivelatti e o advogado Frederick Wassef. A corporação estima que o esquema tenha rendido R$ 1 milhão.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Nikolas comenta regra de taxação e relembra post de Janja "Mentirinha do bem", disse o deputado, nesta quinta-feira

 

Deputado federal Nikolas Ferreira em sessão extraordinária Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Nesta quinta-feira (10), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou as redes sociais para se manifestar sobre notícias a respeito do fim da isenção de 50 dólares para compras do exterior. Ele exibiu duas publicações antigas da primeira-dama Janja a respeito do assunto.– Foi só uma mentirinha do bem – comentou o parlamentar.

Segundo informações do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles, o Ministério da Fazenda decidiu acabar com a isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares feitas em sites de vendas. O ministro Fernando Haddad, que comanda a pasta, teria falado a parlamentares sobre a nova decisão.

A isenção teria sido derrubada nesta quarta-feira (9), após decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

– Com isso, perde efeito a portaria que passara a vigorar em 1º de agosto, reduzindo temporariamente a alíquota a zero. Ela valia para compras em empresas de comércio eletrônico integrantes do programa Remessa Conforme. A alíquota final deverá ficar em 34% para os consumidores – reportou a coluna.

NOVA VERSÃO
O Ministério da Fazenda divulgou nota à imprensa nesta quinta-feira (10) negando que teria posto fim à isenção da alíquota de importação para compras até 50 dólares (cerca de R$ 243) feitas em sites de vendas internacionais.

De acordo com o ministério, a alíquota de 17% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para compras do exterior permanece “sem qualquer alteração na tributação federal”. As regras foram definidas pelo Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal).

Confira a íntegra da nota:
Sobre a informação de que a isenção da alíquota de importação para compras de até 50 dólares vai acabar, o Ministério da Fazenda esclarece que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

Paralelamente, continuam valendo todas as regras do programa de conformidade Receita Remessa, e prosseguem as negociações, sob o comando do ministério, quanto a futuros ajustes na alíquota federal.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) definiu a adoção, por todos os estados, da alíquota de 17% de ICMS em operações de importação por comércio eletrônico, com exigibilidade imediata, sem qualquer alteração na tributação federal.

FONTE:PLENO NEWS

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Leitura da Bíblia é proibida em sessões nas Câmaras Municipais Desembargadores entendem que prática é inconstitucional por ferir a laicidade do Estado

 

(Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) proibiu a leitura de partes da Bíblia durante as sessões em Câmaras Municipais. A frase tradicional, geralmente proferida no início dos trabalhos legislativos, “sob a proteção de Deus”, também foi vedada pela Justiça. A decisão ainda cabe recurso.

A determinação foi construída em quatro julgamentos nos quais desembargadores de São Paulo apreciaram a matéria e entenderam que a prática é inconstitucional.

A ação foi aberta pelo Ministério Público contra as Câmaras Municipais de Artur Nogueira, São Carlos, Araçatuba e Engenheiro Coelho.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mário Luiz Sarrubbo, afirmou que tais normas aprovadas pelos Legislativos, sobre a leitura da Bíblia no início das sessões, são ilegais.

– O Estado brasileiro é laico e garante a pluralidade de crenças. O ato normativo em análise tem nítido caráter religioso, instituindo preferência por determinadas religiões, deixando de contemplar as que não se orientam pela Bíblia – disse o procurador nos autos.

O entendimento comum entre os desembargadores que são contrários à prática da leitura bíblica nas sessões do Legislativo é de afronta ao princípio da laicidade do Estado.

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Ex-auxiliar de Bolsonaro passa mal na cadeia e é socorrido Sergio Cordeiro está preso desde maio

 

Ex-auxiliar de Bolsonaro passou mal na cadeia e foi socorrido (Imagem ilustrativa) Foto: Pixabay

O ex-segurança de Jair Bolsonaro, Sergio Cordeiro, passou mal da prisão. Ele foi socorrido por médicos. As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

Cordeiro está detido desde maio. Ele foi preso durante a Operação Venire, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar a possível prática de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

Sergio está sob acompanhamento permanente. Eduardo Kuntz, advogado dele, já reclamou do longo tempo em que seu cliente está na prisão.

A defesa fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

– O ministro Alexandre de Moraes está segurando o julgamento colegiado que pode rever a decisão dele e determinar o fim da prisão de Cordeiro há mais de 100 dias. O caso não deveria ser competência do STF e, muito menos, ser distribuído por prevenção existindo falha grave na falta de distribuição por sorteio. Evidentemente, estão forçando uma inadmissível construção de um juízo universal do Alexandre – disse Kuntz.]

FONTE:PLENO NEWS

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Bolsonaro chora ao receber apoio de eleitores em Goiânia O ex-presidente será homenageado na Assembleia Legislativa de Goiás

 

Jair Bolsonaro recebe apoiadores em Goiânia Foto: Reprodução Twitter Jair Bolsonaro

Nesta sexta-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve na cidade de Goiânia, Goiás, e foi recebido por dezenas de apoiadores que fizeram questão de abraçá-lo e tirar fotos.

Em um vídeo divulgado por ele nas redes sociais, o político aparece chorando após conversar com uma criança.Nesta sexta, o ex-presidente receberá uma homenagem na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). A pedido do deputado Delegado Humberto Teófilo (Patriota), Bolsonaro receberá o Título de Cidadania Goiana.

A entrega da honraria acontecerá a partir das 19h30, no Plenário Iris Rezende. Em seguida, Bolsonaro seguirá para o Auditório Carlos Vieira, onde se encontrará com apoiadores que fizeram a inscrição para participar do ato, uma vez que o espaço na Alego é limitado.

Assista:

FONTE:PLENO NEWS

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“Ditador Alexandre de Moraes, a sua casa vai cair”, diz Malafaia Pastor disse que o ministro do STF "quer arrumar qualquer motivo para botar Bolsonaro na cadeia"

 

Silas Malafaia Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia Oficial

O pastor Silas Malafaia publicou um vídeo em suas redes sociais, nesta sexta-feira (18), criticando a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O líder cristão afirmou que o magistrado tem lado político, é parcial e odeia a direita, razões que motivariam Moraes a perseguir os conservadores no Brasil.

Malafaia criticou a declaração recente feita pelo ministro, reconhecendo o crescimento da “extrema-direita” na América Latina e falando em combatê-la.

– Sabe o que ele está mostrando? Que ele tem lado. Um ministro do STF tem que ser imparcial, nem a favor e contra a direita ou a esquerda. E outra: essa questão de extrema-direita é a narrativa que essa esquerda bandida usa quando eles perdem eleição e a direita ganha. Eles chamam Bolsonaro de extrema-direita. Significa, então, que o ministro, de alto e bom som, está declarando que combate Bolsonaro. E ele quer arrumar qualquer motivo para botar Bolsonaro na cadeia – declarou.

Se referindo às acusações que pairam sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Malafaia ressaltou que sua intenção não é proteger ou falar da inocência de ninguém, mas alertar para o descumprimento do devido processo legal.

O pastor fez uma comparação com as práticas criminosas deflagradas nos governos petistas, e que não foram devidamente punidas, com o tratamento discrepante dispensado pelo Judiciário ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

– Roubaram bilhões, os governos do PT. Saquearam bilhões e bilhões e está todo mundo livre. E a Lava Jato ainda conseguiu recuperar R$ 25 bilhões. Tudo isso ele [Alexandre de Moraes] faz que é para atingir Bolsonaro e tentar prendê-lo – disparou.

Malafaia afirmou que Moraes tem lado político e usou como exemplo o fato do ministro não ter mandado prender o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Lula, Gonçalves Dias.

– Olha como é que ele tem lado: o chefe do GSI de Lula, general Gonçalves Dias, dois dias antes da baderna, informou à Abin que ia haver a baderna. No dia da baderna, abriu o palácio para os baderneiros. Por que Alexandre de Moraes não mandou prender esse cara? Porque é conivente, porque tem lado, porque é parcial e porque odeia a direita – observou.

Na conclusão do vídeo, o líder cristão se dirigiu ao “ditador Alexandre de Moraes” e mandou um recado:

– A sua casa vai cair, ou pela mão de Deus, ou pela Justiça legal que o Senado vai te impor, ou pelo povo, que é o supremo poder, que vai fazer pressão na sociedade.

FONTE:PLENO NEWS

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Terremoto atinge cidade em Goiás e assusta moradores Caso aconteceu nesta terça-feira

 

Terremoto atinge cidade em Goiás e assusta moradores Foto: Reprodução/ TV Anhanguera

Nesta terça-feira (15), um terremoto de 3,1 graus de magnitude assustou moradores da cidade de Porangatu, em Goiás. Além dos relatos da população, uma câmera de segurança registrou o momento do abalo.

O Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UNB) em Santa Tereza de Goiás confirmou o tremor. As informações são do G1.

O registro do terremoto ocorreu às 13h34. O episódio foi classificado como natural.

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