Rejeitadas, propostas de Moraes ficam fora da PL das Fake News Relator do projeto disse que não houve consenso entre líderes na Câmara

 

Ministro Alexandre de Moraes Foto: Carlos Moura/SCO/STF

O texto final do Projeto de Lei das Fake News foi entregue sem as sugestões propostas pelo pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes. Ao todo foram cinco sugestões de emendas que o magistrado entregou ao Congresso na terça-feira (25).

Uma das propostas visava dar autonomia a empresas de internet de retirarem imediatamente do ar conteúdos e contas que divulguem conteúdo considerados inverídicos.

De acordo com deputado Orlando Silva (PC do B-SP), relator do projeto, houve falta de tempo hábil para um consenso entre líderes partidários na Câmara e, por isto, as sugestões de Moraes não foram incorporadas na versão que foi entregue na noite desta quinta (27).

O parlamentar informou que ao menos uma das sugestões foi incorporada “parcialmente”. Trata-se do item 1 do documento elaborado por Moraes, conforme segue:

§6º – Os provedores de redes sociais e de serviços de mensageria privada serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente:
I – Por conteúdos direcionados por algoritmos, impulsionados e publicitários cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor de redes sociais;
II – Por contas inautênticas e redes de distribuição artificial;
III – Pela não indisponibilização imediata de conteúdos e contas nos termos do §2o do artigo 12 desta Lei.

Desta sugestão, ficou de fora do PL que as plataformas fossem multadas de R$ 100 mil a R$ 150 mil por hora de descumprimento de determinação da Justiça Eleitoral de remoção de links pelas plataformas.

Sendo aprovado na Câmara, o novo texto retornará para a análise do Senado.

FONTE:PLENO NEWS

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Jornalista que difamou dona do “Te Atualizei” se retrata Renan Brites Peixoto chegou a dizer que Bárbara Destefani seria presa, mas ela não é ré em nenhum processo criminal

 

Renan Peixoto e Bárbara Destefani Foto: Reprodução Twitter e Youtube

O jornalista Renan Brites Peixoto, da GloboNews, publicou uma nota, nesta quinta-feira (27), em resposta a uma decisão judicial que o obrigou a se retratar com a influenciadora Bárbara Destefani, do canal Te Atualizei.

O comunicador foi processado pela influenciadora após fazer alguns ataques contra ela, chegando a usar o filho de Destefani para dizer que ele teria vergonha das publicações que ela faz na internet.

Brites também chegou a insinuar que ela desejava cargos políticos e que seria presa. O que não era verdade, pois Bárbara não se candidatou a nenhum posto nas eleições de 2022.

Ao que tudo indica, o jornalista fez um acordo para que o processo se encerrasse o mais breve possível, aceitando fazer a retratação.

– Eu, Renan Brites Peixoto, em razão do processo 50005496020228130148, que tramitou no Juizado Especial Cível de Lagoa Santa (MG), por força de acordo judicial, apresento minha RETRATAÇÃO PÚBLICA, retirando todas as considerações feitas por mim sobre a senhora BARBARA DESTEFANI. Comprometendo-me ainda a não mais repeti-las sob as penas da lei, especialmente considerando que BARBARA DESTEFANI não é Ré em NENHUM processo criminal, NUNCA FOI INDICIADA e nem mesmo denunciada por nenhum crime – diz a nota.

 

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Caso Lucas Terra: Pastores são condenados a 21 anos de prisão Julgamento foi concluído 22 anos após a morte do adolescente

 

Lucas Terra foi queimado vivo em 2001, quando tinha 14 anos Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal

Os pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva foram condenados, nesta quinta-feira (27), a 21 anos de prisão em regime fechado pela morte do adolescente Lucas Terra. O jovem foi queimado vivo e teve o corpo abandonado em um terreno baldio em março de 2001 na cidade de Salvador, capital da Bahia.

O julgamento, que resultou na sentença proferida pela juíza Andréia Sarmento, aconteceu mais de 22 anos após a morte do jovem. Os pastores responderam pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Na época do crime, Lucas Terra tinha 14 anos e teria sido morto após flagrar uma relação sexual entre Joel e Fernando. O garoto também teria sido estuprado.

O caso envolvendo a morte do adolescente ficou marcado pela batalha travada por anos pelo pai de Lucas, Carlos Terra, para que os acusados pelo crime fossem levados a julgamento. Primeiro suspeito apontado, o pastor Silvio Galiza foi condenado em 2004. Ele cumpriu sete anos de regime fechado e, em 2012, recebeu a liberdade condicional.

Antes de morrer de uma parada respiratória decorrente de uma cirrose hepática em 2019, Carlos escreveu um livro chamado Lucas Terra – Traído pela Obediência, obra na qual falava sobre a trajetória do filho e da busca por justiça.

Em um blog criado em 2011, amigos da família de Lucas Terra chegaram a transcrever uma lista de todos os órgãos, nacionais e internacionais, onde Carlos buscou ajuda. O rol de entidades reunia desde o Ministério da Justiça, em Brasília, até a Organização das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça.

Um dos protestos mais famosos realizados por Carlos aconteceu em 2012, quando ele acampou na frente do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, para cobrar celeridade da Justiça. Na ocasião, Galiza já havia sido julgado e condenado. Na época, o pai de Lucas temia que o caso prescrevesse.

Carlos também chegou a cursar até o 8° semestre de Direito em uma faculdade de Salvador para entender as leis e ajudar na acusação dos pastores quando o julgamento fosse marcado.

FONTE:PLENO NEWS

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Zambelli diz que PL da Censura é plano de vingança de Lula "Ele disse que se vingaria", advertiu a parlamentar

 

Carla Zambelli e Lula Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados; Foto: PR/Ricardo Stuckert

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) usou suas mídias sociais, nesta quarta-feira (26), para alertar aos parlamentares sobre o risco de cerceamento de liberdade caso seja aprovado o PL das Fake News. Na publicação, a parlamentar sinaliza que se trata de um projeto de censura que compõe o plano de vingança do presidente Lula (PT), que até hoje não “perdoou o impeachment de Dilma (Rousseff).

– Vocês vão dar o controle das redes sociais – a praça pública da democracia onde o povo finalmente ganhou voz – onde todos vocês ganharam voz, para este sujeito narcisista? Ainda não entenderam o que ele pretende com o PL das “Fake News”? (…) Vocês acham mesmo que lula perdoou o impeachment de Dilma?!!! (…) Ele (Lula) disse que se vingaria – advertiu Zambelli.

Na postagem, a deputada inseriu um vídeo da visita de Lula à Espanha, onde o petista pede para os presentes que o aplaudam, classificando o comportamento do presidente brasileiro como “vexame internacional”.

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Vídeo: Michelle Bolsonaro rebate jornalistas sobre joias sauditas Na ocasião, a ex-primeira-dama afirmou que os repórteres estão "muito mal-informados"

Ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro fala sobre caso das joias
Ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro fala sobre caso das joias Foto: Reprodução/YouTube/CNN

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro reagiu, nesta terça-feira (25), ao questionamento de jornalistas sobre o segundo conjunto de joias enviado pelo governo da Arábia Saudita e sua participação no caso.

– Essas joias que chegaram no Alvorada foram as joias masculinas. Então, estão me associando ao primeiro caso, quando eu falei que não sabia, e não sei mesmo. Tanto que essas joias continuam apreendidas e essa do Alvorada [segundo conjunto] está na Caixa Econômica Federal. O que eu tenho a ver com isso? – questionou.

 questionamento da imprensa ocorreu no mesmo dia em que o jornal O Estado de São Paulo noticiou o depoimento de uma funcionária do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica do Palácio do Planalto. De acordo com a declaração da servidora, a ex-primeira-dama teria tido contato com o segundo conjunto de joias enviadas pela Arábia Saudita.

Durante a entrevista, a ex-primeira-dama foi questionada por um jornalista sobre onde estariam as joias. Antes de responder, Michelle afirmou que os repórteres estão “muito mal-informados” e relembrou o local dos objetos reiterando ainda que os jornalistas já sabiam dessa informação.

ASSISTA:

FONTE:PLENO NEWS 

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Tiroteio entre PMs e membros de quadrilha deixa sete mortos Polícia informou que grupo criminoso pretendia assaltar praça de pedágio

 

Polícia apreendeu armas e munições que estava com quadrilha Foto: Reprodução/TV Globo

Uma troca de tiros entre policiais militares e integrantes de uma quadrilha terminou com pelo menos sete mortos na noite desta terça-feira (25) em Novo Gama, no estado de Goiás. Segundo a Polícia Militar, o grupo criminoso pretendia assaltar uma praça de pedágio em Cristalina, também em Goiás.

A PM disse que não há informações sobre quantas pessoas integravam o grupo, mas que a quadrilha estava munida de um forte poder bélico. A corporação informou também que a troca de tiros ocorreu na chácara onde o bando estava escondido. Os agentes informaram ainda que o grupo tinha integrantes de Goiás, Maranhão, Piauí e do Distrito Federal.

Na ação, os policiais apreenderam 11 armas de fogo, incluindo quatro armas longas, munições e explosivos. Além disso, também foram apreendidos quatro veículos roubados, luvas, máscaras e outros itens que seriam usados para a prática do crime planejado pelo grupo. Nenhum policial ficou ferido na operação.

FONTE:PLENO NEWS

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Pacheco faz leitura de pedido e cria a CPMI do 8 de janeiro Inicialmente contra, governo não conseguiu barrar criação do colegiado

 

Rodrigo Pacheco Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), leu nesta quarta-feira (26) o pedido de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os atos de 8 de janeiro. A comissão não tem o apoio somente da oposição, uma vez que o governo mudou de postura e passou a apoiar a criação do colegiado.

O próximo passo, na prática, será a publicação do ato no Diário Oficial da União. Na leitura, Pacheco determinou que os líderes partidários façam as indicações para compor o colegiado.

O colegiado será formado por 16 deputados e 16 senadores titulares e terá duração de até seis meses. A CPMI do 8 de Janeiro atendeu a todos os requisitos para ser instaurada.

De acordo com Pacheco, os trabalhos serão iniciados na próxima semana. Antes de iniciar a sessão, o presidente do Senado disse que seria necessário “pacificar” e “conter o tumulto”.

A criação da CPMI foi de autoria do deputado André Fernandes (PL-CE), da oposição ao governo. O parlamentar já se manifestou nas redes sociais.

FONTE:PLENO NEWS

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PL das Fake News: Confira como votou cada deputado federal Projeto recebeu 238 votos favoráveis à tramitação em regime de urgência

 

Plenário da Câmara dos Deputados Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados

A Câmara aprovou, nesta terça-feira (25), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei das Fake News em meio à pressão de deputados da oposição e das big techs para que o texto não seja votado neste momento. A proposta de urgência teve 238 votos a favor e 192 contrários.

A tramitação mais rápida passou após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), usar o regimento interno para diminuir a quantidade de votos necessários para aprovação. Para isso, Lira afirmou que o regimento lhe dava o direito a escolher três votações por legislatura para definir quórum e escolheu o menor para aprovar regimento de urgência do PL das Fake News.

Caso Lira não usasse do poder que o regimento lhe concedia, o governo precisaria de 257 votos para aprovar o regime de votação mais rápida. O regime de urgência acelera a tramitação de projetos, pois dispensa formalidades do regimento da Câmara.

O governo Lula trabalhava para adiantar a votação de todo o projeto nesta semana, mas só conseguiu acelerar a discussão sobre o regime de urgência. A votação sobre o mérito, que estava prevista para quinta (27) ficará para a semana que vem. Até lá, a oposição ganha tempo para negociar o texto, que deve ser entregue pelo relator, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), na quinta.

Confira como cada deputado votou no requerimento do regime de urgência: (Sim – aprovação da urgência; Não – rejeição da urgência)

Made with Flourish

FONTE:PLENO NEWS

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Deltan pede apoio da população contra o PL da Censura Texto pode abrir brechas na legislação para censurar conteúdos nas redes sociais

 

Deltan Dallagnol Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) entende que é urgente evitar que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL da Censura.

O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, criando, por exemplo, um grupo para moderar as redes sociais.

Na visão do parlamentar, a população precisa cobrar os deputados de seu estado para que eles votem contra o projeto que será debatido nesta terça-feira (25).

– Se a urgência for aprovada, o projeto poderá ter seu mérito aprovado depois de amanhã, na quarta. Como já passou pelo Senado, está muito próximo de se tornar lei. Se você preza sua liberdade de expressão, é urgente que faça algo – ensinou o parlamentar.

Cinco pontos do projeto podem abrir brechas na lei brasileira para acabar com liberdades fundamentais como a liberdade de expressão, liberdade de consciência e até mesmo de religião.

Usuários poderão denunciar publicações e até mesmo as plataformas de redes sociais poderão criar um algoritmo para derrubar publicações ou perfis que postarem conteúdos considerados ofensivos ou fake news.

Pontos que serão avaliados, como explica Deltan, são: difusão de conteúdos ilícitos, difusão de conteúdos relativos a golpe de estado, discriminação ou preconceito, violência de gênero, riscos de danos à dimensão coletiva dos direitos fundamentais previstos na Constituição ou relacionados a temas cívicos, político-institucionais e eleitorais.

ASSISTA:

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Que parceria Moraes tem com o PT?, dispara Silas Malafaia Pastor chamou Alexandre de Moraes de "ditador-mor da toga" e presidente do Senado de "frouxo"

 

Alexandre de Moraes e Silas Malafaia Foto: José Cruz/Agência Brasil e Marcos Corrêa/PR

O pastor Silas Malafaia usou suas redes sociais, nesta segunda-feira (24), para publicar um vídeo criticando o “ditador-mor da toga, Alexandre de Moraes”, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Malafaia iniciou a gravação reiterando críticas já feitas ao ministro acerca de transgressões inconstitucionais, cerceamento de liberdades individuais e censura. Em seguida, o presidente da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) chamou a atenção dos internautas para o que classifica como “a vergonha total e a prova de que ele [Alexandre de Moraes] é o supremo ministro da injustiça”.

– Ele manda prender o secretário de Segurança Pública de Brasília, que foi ministro da Justiça de Bolsonaro. [Anderson Torres] Não estava aqui, estava no exterior. O cara está preso até hoje. (…) E o ministro do GSI, general Gonçalves (Dias) – que é íntimo do PT há vinte anos, comandou segurança de Lula e Dilma – mostrando aos manifestantes a porta de saída. Senhor supremo ministro da injustiça, não vai mandar prender o general? Não vai abrir inquérito contra o ministro da Justiça Flávio Dino, que prevaricou? – questionou Malafaia.

O pastor seguiu a denúncia irritado, como habitualmente, e questionou o ministro.

– Que parceria o senhor tem com o PT? Que convênio o senhor tem com Lula e o PT? – disparou o religioso.

– Prendem um secretário de Segurança Pública que não estava aqui [nos atos de 8 de janeiro] e deixam um general solto. Que vergonha! Esses que tinham de ser o exemplo de justiça, mancham o Judiciário. (…) Que moral o seu Alexandre de Moraes tem? Sabe qual é o problema? É que nós temos um frouxo comandando o Senado, Rodrigo Pacheco, que tinha de dar um impeachment nele, e a maioria dos senadores tem rabo preso no STF. É uma vergonha! É a injustiça prevalecendo no Brasil – finalizou Malafaia.

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Movimento estudantil marca ato contra PL da Censura em Brasília A União Juventude e Liberdade fará manifestações no Aeroporto de Brasília e na Câmara dos Deputados

 

União Juventude e Liberdade (UJL) Foto: Divulgação UJL

Para impedir que o Projeto de Lei 2630/2020, conhecido como o PL da Censura, seja aprovado na Câmara, a União Juventude e Liberdade (UJL) programa um ato em Brasília que deve acontecer nesta terça-feira (25).

O advogado João Ferreira, fundador da UJL, criticou o projeto que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Para ele, o texto é um absurdo.

– Todo dia é um absurdo atrás do outro. Agora o governo se mobiliza para aprovar um projeto que vai censurar as pessoas na Internet usando a desculpa de combater as fake news – disse.

Na terça, o grupo de estudantes se concentrará no Aeroporto de Brasília, abordando os parlamentares que estão chegando para a semana de trabalho. Eles estarão com cartazes e panfletos contra o projeto de lei.

Já na quarta (26), os membros da UJL se concentrarão na Câmara dos Deputados, o foco é usar os corredores da Casa e também as salas onde acontecem as reuniões das comissões. Depois, o grupo seguirá para o plenário.

– Essa é a maior ameaça à nossa liberdade de expressão dos últimos anos e por isso vamos mobilizar pressão em Brasília. Já pensou o PT decidindo o que é verdade ou não? Impeachment vira golpe e a Venezuela vira democracia. Não é o Brasil que eu quero viver.

FONTE:PLENO NEWS

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Danilo Gentili compara look de Janja com o da “Bruxa do 71″ Roupa foi usada em visita à Casa Branca, nos Estados Unidos

Lula, Janja e Joe Biden Foto: Ricardo Stuckert/PR (com montagem das redes sociais)

Danilo Gentili fez piada com o look escolhido pela atual primeira-dama, Janja da Silva, para encontrar o presidente norte-americano Joe Biden, na Casa Branca. No Twitter, o humorista fez uma comparação com a Dona Clotilde, também chamada de Bruxa do 71, personagem do icônico seriado mexicano Chaves.

Danilo compartilhou a foto original do encontro e aproveitou para pedir que os seguidores incluíssem um chapéu em Janja, a fim de combinar com vestido azul.

– Alguém aí coloca o chapéu de bruxa do 71 pra combinar com o vestido? – escreveu.

O humorista foi prontamente atendido, e não faltaram opções de montagens, tendo uma, em especial, ficado praticamente “perfeita”. A publicação de Gentili teve quase 1,5 milhão de visualizações.

Janja estava na Casa Branca, na última sexta-feira (10), para um encontro com a primeira-dama do Estados Unidos, Jill Biden, que cancelou de última hora.

FONTE:PLENO NEWS

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Agustin revela que stylist de Michelle negou assessorar Janja Maquiador também avaliou estilo da primeira-dama: "Gosto pessoal dela não está valorizando"

 

Agustin revela que stylist de Michelle recusou assessorar Janja Fotos: Reprodução/Print de vídeo Instagram e Ricardo Stuckert/PR

As roupas usadas pela primeira-dama Janja têm rendido críticas nas redes sociais. Desde o traje usado na posse do presidente Lula, até as escolhas dela para outras agendas oficiais, como a viagem aos Estados Unidos e à China, provocaram até mesmo memes. O look de Janja em Portugal, neste sábado (22), também não agradou a várias pessoas, que compararam a combinação com a de uma “bruxa”.

Pleno.News procurou o maquiador e empresário Agustin Fernandez, amigo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Questionado sobre as escolhas de moda de Janja, Agustin revelou que uma stylist de Michelle se recusou a assessorar a mulher do petista.

Ele disse ainda que o gosto pessoal de Janja “não está valorizando”.

– Soube que a assessoria dela entrou em contato com uma das stylists que vestiu a Michelle enquanto primeira dama, mas ela se negou a atendê-la. Então acredito que ela ainda não tenha achado alguém para ajudá-la a se vestir. E, pelo jeito, o gosto pessoal dela não a esta valorizando – falou.

E acrescentou:

– Como profissional de beleza, que trabalha na área há quase 15 anos, posso lhe garantir que não é sobre parecer, é sobre SER. Quando a pessoa não tem brilho, ela se veste de grife dos pés a cabeça mas parece que está vestindo algo de baixa qualidade… enquanto quando a pessoa tem brilho, carisma e leveza na sua essência, um sapato de R$180,00 do Brás e um batom de R$20,00, como Michelle estava usando no enterro da Rainha Elizabeth, parecem ser peças preciosas, caras e de grife. Quem faz a moda, a marca, o estilo pessoal e a elegância não é o custo da peça, é a pessoa – comentou.

FONTE:PLENO NEWS

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André Mendonça pede “reflexão não apaixonada” sobre atos STF já tem maioria para tornar réus os 100 primeiros denunciados pelo episódio do dia 8 de janeiro

 

Ministro do STF, André Mendonça Foto: Nelson Jr./SCO/STF

A poucas horas da conclusão do julgamento sobre a recepção das 100 primeiras denúncias pelos atos do dia 8 de janeiro, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF) levantou “dilemas” envolvendo o processo, argumentando que é necessária uma “reflexão não apaixonada” sobre aspectos do caso.

O placar do julgamento está em 8 a 0 para tornar réus os acusados por participação na invasão. Mendonça ainda não depositou seu voto no plenário virtual, assim como o ministro Kassio Nunes Marques. Eles têm até às 23h59 desta segunda-feira (24) para fazê-lo.

Segundo Mendonça, é “muito mais simples definir a situação fática” dos investigados que foram presos em flagrante durante os atos que deixaram um rastro de destruição na Praça dos Três Poderes, não sendo “necessariamente possível” fazer o mesmo com relação aos outros 50 denunciados, apontados como incitadores dos atos e detidos no acampamento montado em frente ao QG do Exército em Brasília.

Nessa linha, o ministro ressaltou que há questões “para ele fundamentais”, a começar pelo fato de o STF ter um histórico de defesa das garantias com relação ao processo (direito de defesa, o princípio do juiz natural).

– Não necessariamente agora no ambiente da denúncia, mas em algum momento do julgamento dos casos, se eu aplico essa corrente mais garantista ou se eu entro em uma vertente que se concebe, teoricamente como direito penal do inimigo. É um dilema porque eu serei cobrado a aplicar a Justiça. Quais os contornos vão definir – disse o ministro.

PRERROGATIVA DE FUNÇÃO
Mendonça destacou ainda um segundo ponto: a interpretação restritiva de foro por prerrogativa de função no STF. Ele lembrou que só é julgado na Corte máxima quem comete crime como parlamentar federal, em casos em que a conduta está ligada ao exercício do mandato.

– E nenhuma dessas 100 pessoas está nessas circunstâncias. Esse para mim é um ponto que merece reflexão não apaixonada – anotou.

As ponderações se deram durante palestra durante reunião-almoço promovida pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. A fala de Mendonça teve como tema os desafios do Supremo Tribunal Federal em 2023. Ele disse não defender nem uma “aplicação literal da lei”, nem “uma interpretação independente da lei”, mas uma interpretação seguindo os valores que estão expressos na Constituição.

– Por isso que eu digo, não são os meus valores. Porque penso que, no Estado de Direito, o que permanece é verdade que está expressa no texto que está na Constituição. Vejam os panoramas. E se eu abro a exceção hoje, como é que eu faço no futuro, para outros casos? Então tenho aqui dois grandes dilemas: a do juiz natural e quais os contornos que eu vou dar na interpretação das condutas diante do marco positivados dos crimes, a questão do dolo da culpabilidade, dos limites da liberdade de expressão – seguiu sobre o julgamento ligado aos atos do 8 de janeiro.

Ao início de sua exposição, Mendonça ponderou que, em sua avaliação, um dos grandes desafios da Corte é “ter noção das limitações que o texto legal dá, mas ter uma atitude autocontida, diversa de uma ativista”.

– É preciso aplicar a justiça, mas a justiça a partir da lei. O prisma de interpretação são os princípios e os valores, mas o objeto de interpretação tem que ser a lei. Porque a lei, bem ou mal, foi a resposta que a sociedade conseguiu dar, nesse momento histórico, de consenso – anotou.

Para ele, o papel que desempenha demanda limites.

– Quais o limites? O primeiro é o texto da Constituição. Eu tenho que privilegiar a norma posta, mas não sou escravo da injustiça ou das convenções que estão na norma. Além disso, quando eu, como aplicador de direito, quero fazer prevalecer a minha compreensão do mundo, eu tendo a gerar tensões no ambiente social. Precisamos dar as respostas muitas vezes duras e complexas, mas também existe uma divisão de poderes, instituições e papeis distintos a serem exercidos na sociedade. A democracia pressupõe isso – ressaltou.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Lula entrega prêmio a Chico Buarque, que ataca Bolsonaro Prêmio Camões foi conferido ao músico desde 2019, na gestão Bolsonaro

Chico Buarque recebeu Prêmio Camões em Portugal Foto: Reprodução/TV Brasil

O cantor e compositor Chico Buarque de Holanda recebeu, nesta segunda-feira (24), o Prêmio Camões que lhe foi conferido em 2019. A entrega aconteceu no Palácio Nacional de Queluz, em Sintra, Portugal, em cerimônia da qual participaram o presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do primeiro-ministro luso, António Costa. O músico aproveitou para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

– Recebo esse prêmio mais como desagravo a tantos artistas brasileiros humilhados nesses quatro anos de estupidez e obscurantismo – disse Chico.

A referência foi o período da presidência de Jair Bolsonaro que, em 2019, se recusou a cumprir o rito de assinar o diploma.

– O ex-presidente teve a rara fineza de não sujar meu prêmio Camões, deixando o espaço em branco para o nosso presidente Lula assinar – disparou em seu discurso.

– Foram quatro anos de um governo funesto, que duraram uma eternidade – o tempo parecia andar para trás – continuou.

À época da polêmica, o ex-chefe do Executivo afirmou, em tom irônico, que entregaria o prêmio ao cantor “até 31 de dezembro de 2026”, referindo-se a um possível segundo mandato.

Em sua oportunidade, Lula também citou o governo Bolsonaro.

– É uma satisfação corrigir um dos maiores absurdos cometidos contra a cultura. O prêmio Camões deveria ter sido entregue a Chico Buarque em 2019 e não foi – declarou.

– O ataque à cultura foi dimensão importante do projeto que a extrema direita tentou implementar no Brasil – disse o petista.

*Com informações da AE

FONTE:PLENO NEWS

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Vizinhos recepcionam Michelle e Jair Bolsonaro com café da manhã O casal recebeu o carinho dos moradores do condomínio onde moram, em Brasília

Michelle e Jair Bolsonaro Foto: Reprodução Instagram

Neste domingo (23), o ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, ganharam um café da manhã de seus vizinhos de condomínio. O casal continua morando em Brasília (DF).

Vestidos de amarelo, os vizinhos fizeram uma recepção especial para o político, com flores e alimentos diversos. Michelle compartilhou em suas redes que eles receberam até mesmo um leite condensado personalizado.

Algumas publicações feitas nas redes sociais contam que o café da manhã foi uma forma de parte dos vizinhos mostrar apoio ao ex-presidente.

Café da manhã com vizinhos em Brasília Foto Reprodução

A vereadora Jessicão (PP-PR), de Londrina, no Paraná, explicou que assim que o casal começou a morar neste condomínio, vizinhos ligados à esquerda fizeram um cartaz contra Bolsonaro.

– Assim que Michelle e Jair mudaram-se, um pequeno grupo de moradores portadores de distúrbio de caráter colocou um outdoor no condomínio falando que eles não eram bem-vindos. Hoje a vizinhança organizou um café da manhã para dar as boas-vindas a eles e retificar que aquele outdoor não condiz com a realidade – explicou Jessicão.

ASSISTA:

FONTE:PLENO NEWS

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Moro critica Lula: “Planeja nova derrama contra os brasileiros” Senador deu declarações nesta sexta-feira

Sergio Moro Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nesta sexta-feira (21), o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou o presidente Lula (PT). Ele comparou o petista à Coroa Portuguesa, que matou Tiradentes após ele protestar contra a Derrama, em 1792. As informações são do portal O Tempo.

Segundo Moro, o símbolo da Inconfidência Mineira “deu o exemplo que não podemos aceitar pacificamente o aumento de imposto para gastos desnecessários”. Ele deu declarações em Ouro Preto (MG), após receber a Medalha da Inconfidência.

– Temos um governo que também quer fazer seu ajuste de contas com carga tributária, aumento de impostos, embora não saiba dizer muito como pretende fazê-lo, mas vemos o arcabouço fiscal. O próprio governo fala que só funciona se arrecadar mais R$ 150 bilhões para preencher o orçamento – falou.

Nas redes sociais, Moro disse que Lula “planeja ajuste fiscal baseado em aumento de impostos, uma nova derrama contra os brasileiros”.

– Enquanto Lula, em Portugal, planeja ajuste fiscal baseado em aumento de impostos, uma nova derrama contra os brasileiros, fui a Ouro Preto/MG, honrar a memória de Tiradentes e a sua luta pela liberdade. Na foto com o governador Romeu Zema – escreveu, no Twitter.

FONTE:PLENO NEWS

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