Milhares de itens de vestuário que foram doados para as vítimas das enchentes que atingiram a cidade de Petrópolis (RJ), em fevereiro, apodreceram e agora terão que ser incinerados. A medida foi determinada em uma decisão judicial divulgada no último sábado (19). Os objetos, que passaram dias ao relento, sem qualquer proteção, não têm mais condições de uso.
De acordo com a decisão do juiz Jorge Luiz Martins, da 4ª Vara Cível de Petrópolis, uma visita ao local constatou a presença de ratos, gatos e insetos (baratas) nas roupas. Além disso, milhares de peças estavam “amontoadas, aparentemente úmidas, molhadas, putrefatas, impróprias ao uso humano”.
A decisão foi tomada no âmbito de uma ação movida pela Defensoria Pública para que fosse dada uma destinação aos artigos. Em sua determinação, o juiz ressaltou que a situação que foi testemunhada não condiz com o direito das vítimas das chuvas serem tratadas com respeito.
– Aquele que experimenta o torturante infortúnio, fragilizado tanto econômico, quanto financeiramente, continua sendo uma espécie a priori na estratificação das estruturas sociais! Sim, esse homem chicoteado pela dor é credor do direito de ser tratado com igual respeito e consideração – ressalta o magistrado.
Mesmo determinando a incineração, o juiz fez a ressalva de que as peças que ainda puderem ser reaproveitadas devem ser entregues à entidade previamente indicada pela sociedade civil, que seja credenciada no Juizado da Infância e Juventude. O magistrado estipulou que até esta quarta-feira (24) o restante seja queimado.
No domingo (20), a Prefeitura de Petrópolis já havia recolhido as peças, mas não informou se pretende recorrer da decisão, a quantidade e quando as peças seriam eventualmente queimadas. O município afirma que a responsabilidade por deixar as doações ao relento teria sido da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. O órgão estadual, por sua vez, nega a acusação..
Fonte:pleno news
