Ex-ministro do STF, Celso de Mello Foto: SCO/STF/Carlos Moura
Nesta terça-feira (3), o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, disse que o o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira é “juridicamente imprestável”. Ele deu declarações à coluna de Malu Gaspar, do jornal O Globo.
Segundo Celso, a medida viola a Constituição e expõe um “desvio de finalidade” do presidente. Em sua avaliação, o objetivo do decreto está “completamente desvinculado do interesse público” e não obedece ao requisito da impessoalidade dos atos administrativos.
Ainda de acordo com o ex-ministro, o perdão de Bolsonaro a Silveira tem “múltiplos vícios de inconstitucionalidade, como ofensas patentes aos princípios da impessoalidade, da separação de Poderes, da moralidade, tudo a pôr em evidência o claro (e censurável) desvio de finalidade que contamina e transgride o coeficiente de validade desse decreto juridicamente imprestável”.
Coronel Ronaldo Miguel Foto: Reprodução/Print de vídeo YouTube Coronel Ronaldo Miguel
O coronel Ronaldo Miguel Vieira assumiu, nesta terça-feira (3), o comando-geral da Polícia Militar de São Paulo. Ele disse que serão feitas abordagens aos motoqueiros, em resposta aos assaltos praticados por criminosos disfarçados de entregadores na capital do estado. As informações são do UOL.
– A gente não pode criminalizar essa profissão. Eles estão tentando ganhar a vida. E, infelizmente, criminosos estão usando essa atividade como disfarce para cometer roubos. Estamos dando continuidade em operações com motociclistas. Só que a gente vai parando todos – falou Vieira.
Durante uma entrevista coletiva, após sua posse, ele pediu compreensão por parte dos motociclistas.
– A gente conversa com os profissionais que estão trabalhando para que eles entendam. Mas uma moto pode ter sido furtada ou roubada para ser usada em outro crime. Então, a Polícia Militar utiliza bastante [as abordagens] para dar uma resposta a esse crime. A gente tem que mostrar para a população que a Polícia Militar está presente – declarou.
No entanto, ele não explicou como as abordagens da polícia serão feitas.
Bolsonaro reuniu-se com ministro da Defesa antes de Fux
Nesta terça-feira (3/5), o presidente Jair Bolsonaro, participou da 2° reunião do Alto-Comando do Exército deste ano. O chefe do executivo saiu do Palácio da Alvorada em direção ao Quartel-General do Exército, em Brasília. No local, encontra o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira.A reunião não constava na agenda oficial de Bolsonaro pelo menos até as 11:30 horas da manhã. Já a agenda do comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, trazia algumas informações sobre o encontro, que já acontecia antes de Bolsonaro chegar, e seguirá até as 18 horas
Como já foi relatado aqui no Vista Pátria, Às 17:00 horas de hoje, Paulo Sérgio terá compromisso com outro chefe de Poder, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.
Pelo que tudo indica a reunião será sobre conjuntura política e sobre assuntos relacionados às 3 Forças. Informalmente, há expectativa de fala sobre a tensão instalada entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Após participar da reunião no QG do Exército, Bolsonaro foi até o Ministério da Defesa.
Diversas ambulâncias foram acionadas na ocorrência [Imagem Ilustrativa] Foto: PixabayUm acidente de ônibus na manhã desta segunda-feira (2) deixou oito mortos e 15 feridos, em Marechal Cândido Rondon, no Paraná. O veículo, que pertencia à Prefeitura de Pato Bragado, transportava passageiros para tratamento médico até a cidade de Cascavel, mas saiu da pista na BR 467 e caiu em uma área de mata.
Segundo informações do portal G1, equipes do Samu, do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, da Polícia Rodoviária e da frota municipal foram acionadas em razão da ocorrência.
As vítimas foram levadas até a Unidade de Pronto Atendimento de Marechal Cândido Rondon. Ainda não há informações sobre a identidade delas.
Inicialmente, a equipe de resgate afirmou se tratar de um ônibus escolar que levava crianças, mas a Prefeitura de Pato Bragado corrigiu a informação.
Nesta segunda-feira (2), Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, deve ser transferido para o Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste da capital fluminense. A mudança ocorrerá após uma fiscalização achar indícios de regalias na Unidade Prisional da Polícia Militar, onde Cabral está. As informações são do portal G1.
Além do ex-governador, outros detentos deverão mudar de unidade. As denúncias foram expostas durante o programa Fantástico, da Globo, neste domingo (1º).
Celulares, cigarros eletrônicos e listas de pedidos a restaurantes estão entre as regalias descobertas pela fiscalização.
Cabral está no Batalhão Especial Prisional da PM, em Niterói, Região Metropolitana do Rio, desde setembro de 2021. A transferência dele foi determinada pelo juiz Marcelo Rubioli.
A fiscalização foi feita pela equipe da Vara de Execuções Penais.
– Nesse momento que os fiscais entraram na galeria, eu vi que havia uma porta ao lado e, antes de eu entrar, eu vi esse policial que é preso recebendo uma sacola verde. Quando ele me viu, ele ficou sem ação e jogou a sacola por cima da cerca. Mas acho que ele se assustou e não jogou com tanta força. Ela caiu dentro da unidade. E ao lado dessa área onde se encontrava esse policial, nós vimos, nas filmagens, que só se encontravam o senhor Sergio Cabral e o coronel Claudio. Então há um indício de que esse material fosse deles – disse o juiz.
Na sacola estavam dois celulares e mais de R$ 4 mil em dinheiro, além de cigarros de maconha.
Metade dos refugiados venezuelanos que entram no Brasil decide ficar (Imagem ilustrativa) Foto: EFE/ Mauricio Dueñas Castañeda
Dos mais de 717 mil venezuelanos que chegaram ao Brasil, desde janeiro de 2017, quase metade (47%) resolveu ficar e viver no país. Por meio do trabalho da Operação Acolhida, uma força-tarefa criada em 2018 pelo governo brasileiro, com a participação de agências das Nações Unidas e organismos internacionais, muitos desses migrantes foram interiorizados, ou seja, enviados para cidades do interior do país, onde há oportunidades de trabalho e moradia.
O agricultor Juan Díaz é uma dessas pessoas que cruzou a fronteira com a expectativa de uma vida melhor. Deixou para trás as terras da família, de onde não conseguia mais tirar o sustento e chegou a passar fome..
O agricultor e a esposa ficaram 5 meses em um abrigo esperando que surgisse uma vaga de emprego, até que os dois foram chamados para administrar uma fazenda, em Planaltina, Goiás.
Atualmente, 75% dos pedidos para permanecer no país são para residência. Desde 2021, o governo brasileiro simplificou os procedimentos de autorização de residência temporária, por dois anos.
Em 2018, que foi o primeiro ano da Operação Acolhida, 65% dos pedidos de permanência eram para refúgio, quando a pessoa deixa seu país de origem por motivo de perseguição ou uma situação de grave violação de direitos humanos. Atualmente, esse tipo de pedido corresponde a 25%.
De 2018 para cá, houve uma mudança no perfil do venezuelano que busca o Brasil como destino. A diretora do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lígia Lucindo, diz que é possível notar essa diferença.
– O público que primeiro recorreu ao Brasil foi aquele que tinha melhores condições financeiras de deixar a Venezuela já no início da crise, e hoje, a gente tem notado que mesmo aqueles que tinham uma condição menos favorecida também estão recorrendo aqui ao território nacional – falou Lígia.
A auxiliar de cozinha Deixy Aguillera passou duas semanas percorrendo a pé caminhos e trilhas na Venezuela, até que conseguiu atravessar a fronteira com o marido e o filho, de 13 anos. Os três ficaram meses em abrigos, até que surgiram duas vagas de emprego como auxiliar de limpeza para ela e para o marido em um shopping de Campinas, São Paulo.
Eles foram para São Paulo em um avião fretado pela Operação Acolhida. Atualmente, Deixy vive com sua família em uma casa alugada. O trabalho dela surgiu por meio do projeto Empoderando Refugiadas, que capacita e insere mulheres em situação de refúgio no mercado de trabalho.
*Agência Brasil
Confira nos vídeos, abaixo, os relatos dos refugiados:
Presidente Jair Bolsonaro Foto: EFE/ Joédson Alves
Neste domingo (1º), Tercio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência, utilizou as redes sociais para criticar a CNN Brasil devido à cobertura de atos a favor do presidente Jair Bolsonaro e de atos a favor do ex-presidente Lula. No Twitter, ele disse que a emissora tenta “enganar” a audiência.
Tercio Arnaud Tomaz então publicou uma imagem mostrando as manifestações em São Paulo e criticou a maneira como elas foram retratadas.
– A CNN como sempre uma VERGONHA: Plano aberto de imagem na Paulista para tentar enganar a audiência que não tem ninguém. Plano fechado e embaixo no Pacaembú para também enganar a audiência para tentar mostrar que está cheio de gente apoiando o LADRÃO – apontou.
Presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Lula Foto: Alan Santos/PR // EFE/Mario Guzmán
Nesta domingo (1º), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um discurso para apoiadores em São Paulo e afirmou que “alguém melhor do que o presidente” Jair Bolsonaro irá “ganhar as eleições”.
O discurso de Lula estava marcado para o início da tarde, mas acabou sendo adiado devido ao pouco público presente no local. O ato ocorreu na Praça Charles Miller, no Pacaembu.
Ao falar para os apoiadores, o petista disse que ainda não é candidato à Presidência, mas que deve confirmar sua chapa no próximo fim de semana.
– Vocês se preparem porque é muito fácil vocês ficarem na rua xingando o presidente. Eu ainda não sou candidato. Mas se preparem se preparem porque alguém melhor do que o presidente vai ganhar as eleições. E aí em vez de vocês ficarem xingando o presidente da rua, vocês vão ser convidados para sentar numa mesa de negociação para gente restabelecer as condições de respeito aos direitos do trabalhador – apontou Lula..
Bolsonaro cumprimentou apoiadores em Brasília Foto: Reprodução/Vídeo Facebook Jair Bolsonaro
O youtuber e empresário João Salas, um dos organizadores do ato deste domingo (1º), em Brasília, disse que o presidente Jair Bolsonaro não discursou em trio elétrico por conta de proibições da lei eleitoral. O chefe do Executivo fez uma rápida passagem na Esplanada dos Ministérios, onde os apoiadores se concentraram, mas saiu sem discursar.
– A gente não pode prejudicar o nosso presidente – justificou Salas, ao dizer que a candidatura de Bolsonaro à reeleição poderia ser impugnada caso ele discursasse.
O presidente chegou por volta de 11h30 e fez uma caminhada, cumprimentando apoiadores. Ficou cerca de dez minutos no local e retornou ao Palácio da Alvorada, onde mora.
Em vídeo de sua passagem no ato divulgado em suas redes sociais, Bolsonaro parabeniza os participantes pelo que chama de manifestação pacífica em defesa da “Constituição, democracia e liberdade”.
– Parabéns ao povo de Brasília e de todo o Brasil que hoje estarão (sic) às ruas. Estamos juntos, o Brasil é nosso – declarou.
Lula defende moeda única na América LAtina Foto: Reprodução/Vídeo PSOL
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a criação de uma moeda única na América Latina. De acordo com ele, isso acabará com a dependência do dólar
– Vamos voltar a restabelecer nossa relação com a América Latina. E se Deus quiser vamos criar uma moeda na América Latina, porque não tem esse negócio de ficar dependendo do dólar – disse o petista, neste sábado (30)
Lula participou do Congresso Eleitoral do PSOL, no qual foi oficializado o apoio do partido à corrida do petista à Presidência da República. As falas do ex-presidente foi durante seu discurso no encerramento do evento.
