Na noite desta segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o governo federal irá ressarcir os estados pela perda de arrecadação caso os governadores zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel. A medida, caso seja aceita pelos governadores, irá valer até o dia 31 de dezembro de 2022.
– Nós sabemos o que vem acontecendo na questão de combustíveis, onde todos sofrem, em especial os mais humildes – apontou o presidente.
.O anúncio ocorreu após Bolsonaro participar de uma reunião com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no Palácio do Planalto. Um dos temas da conversa foi um projeto de lei que cria um teto de 17% para o ICMS de combustíveis, energia elétrica, transporte e comunicações.
O texto já foi aprovado pela Câmara e agora segue em análise no Senado. Um dos pontos incluídos pelos deputados no projeto foi o ressarcimento para estado que tiverem perda de arrecadação com o limite do tributo. Bolsonaro também disse que a medida valerá para os estados que zerarem o imposto do gás de cozinha.
Durante coletiva de imprensa para falar sobre a medida, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou a que medida seja um subsídio.
– Nós estamos mantendo o nosso duplo compromisso. Primeiro, nós vamos proteger a população brasileira novamente. O governo federal vai transferir recursos, não para dar subsídio, mas para permitir redução de impostos, que sempre foi o nosso programa – destacou.
