O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, determinou a suspensão das redes sociais de dois magistrados por causa de publicações de cunho político-partidário – o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e a juíza Rosália Guimarães Sarmento, do Tribunal de Justiça do Amazonas.
As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (26). É a primeira vez que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adota esse tipo de postura em razão do período eleitoral.
Buhatem responde a uma sindicância perante o CNJ por causa de manifestações que violariam normas da magistratura. Na decisão desta quinta (27), Salomão afirma que o desembargador reincidiu na conduta, “mesmo depois de já instaurado procedimento investigatório nesta Corregedoria” e que “a solução que assegura a devida proteção ao Estado Democrático de Direito impõe a suspensão dos perfis do magistrado”.
A decisão cita manifestação de Buhatem, no exercício da presidência da Associação Nacional dos Desembargadores, que comenta as críticas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) à ministra do Supremo Cármen Lúcia.
Salomão entendeu que “o conteúdo da nota está a sugerir, em princípio, que o sindicado aproveitou o lamentável episódio envolvendo a ministra Cármen Lúcia, noticiado amplamente na imprensa, para enxertar, no meio do texto, manifestação de apoio ao presidente da República, atualmente candidato à reeleição”.
Além das publicações do desembargador, que já foram excluídas da sua rede social, a decisão do CNJ menciona que ele teria repassado em sua lista de transmissão do WhatsApp “material contendo fake news” sobre o ex-presidente Lula, com os seguintes dizeres: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho”.
A ordem de suspensão abarca os perfis do magistrado no Twitter e no Facebook. Depois de intimado, ele terá cinco dias para se defender nos autos da sindicância.
Já em relação a Rosália, o CNJ determinou a suspensão apenas de sua conta no Twitter, na qual ela teria publicado conteúdos em “apoio a determinado candidato à Presidência da República, ao tempo em que dissemina conteúdo negativo ao outro candidato, atual ocupante do Executivo Federal”.
Em algumas publicações, juntadas na reclamação disciplinar à qual a juíza responde, ela declara seu voto em Lula (PT) e pede aos seguidores que votem no petista no segundo turno.
– Você que é contra esse absurdo, vote 13 e ajude a impedir que os réus decidam se devem ser presos ou não – diz um dos tuítes de Rosália.
Salomão menciona a existência de mais de 70 mensagens de autoria da juíza que seriam “violadoras das normas constitucionais e regulamentares que regem a magistratura brasileira”. Assim como Buhatem, Rosália apagou as publicações. Como o caso dela segue o rito da Reclamação Disciplinar, o prazo dela de defesa é de 15 dias.
COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR MARCELO BUHATEM
O jornal O Estado de São Paulo entrou em contato com o desembargador Marcelo Buhatem por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que respondeu que “como o processo corre em segredo, o desembargador não vai se pronunciar”.
COM A PALAVRA, A JUÍZA ROSÁLIA SARMENTO
O veículo também entrou em contato com a juíza Rosália Sarmento por meio da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Amazonas e aguarda resposta.
*AE
FONTE:PLENO NEWS
