Zé Trovão é diplomado em SC Foto: Reprodução Youtube
Nesta segunda-feira (19), o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) realizou a diplomação dos eleitos na eleição de 2022. Entre os deputados federais eleitos está o caminhoneiro Zé Trovão que esteve na diplomação usando a tornozeleira eletrônica.
Usando terno, chapéu e botas, era possível ver a tornozeleira na perna direita quando ele se sentou para participar da cerimônia realizada no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Investigado por supostos atos antidemocráticos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o líder dos caminhoneiros foi preso a pedido do ministro Alexandre de Moraes e logo colocado em prisão domiciliar.
Arthur Lira Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) conversou rapidamente com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com outros líderes.
Fontes disseram ao jornal Folha de São Paulo que para Lira, o voto do ministro Ricardo Lewandowski (STF) tem “dedo” do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Acredita-se que Lewandowski mudou o voto repentinamente a pedido do petista, que durante a campanha criticou o orçamento secreto.
Pacheco articulou com os ministros do STF; mas, ainda assim, por seis votos a cinco, as emendas de relator foram invalidadas.
A Câmara está votando sobre o assunto e agora uma reunião com os líderes dos partidos deve acontecer para encontrar saídas para viabilizar os repasses para que os parlamentares tenham verbas por intermédio das emendas.
Uma das mudanças é colocar o assunto na PEC da Transição; dessa forma, se garantiria as emendas do relator longe do gastos limitados do governo, como são as emendas individuais e de bancada que são impositivas, isso é, o Estado tem obrigação de pagá-las.
A jornalista Míriam Leitão, da Globo News, mostrou insatisfação com as escolhas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os ministérios, se referindo as escolhas políticas e a falta de uma equipe técnica.– Quando o mercado cai 10% Petrobras e 11% Banco do Brasil, tem razão o mercado financeiro, porque o que está diante de nós? A incerteza. A volta ao risco da ocupação política dos cargos de direção. A escolha de pessoas sem qualificação para os cargos – disse ela.
Leitão, uma das maiores críticas ao governo de Jair Bolsonaro, se lembrou das investigações da Operação Lava Jato que apontavam que os partidos políticos aliados do PT tinham uma diretoria dentro da Petrobras.
– Cada diretoria era uma ilha e nelas ocorriam todo tipo de irregularidades. Tanto aconteciam que o dinheiro voltou, gente. Não dá para falar que não aconteceu. Aconteceu! – completou a comentarista.
Ministro Roberto Barroso Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus pedidos em favor do cacique José Acácio Serere Xavante e manteve a prisão do indígena, em decisões divulgadas nesta sexta-feira (16). Serere está detido desde a última segunda (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
As ações foram protocoladas por dois advogados que não fazem parte da defesa do indígena e apresentaram justificativas diferentes em suas fundamentações. O primeiro apontava que os fatos que levaram à prisão de Serere não envolveriam disputa sobre direitos indígenas e que, por isso, o caso não seria de competência sequer da Justiça Federal, menos ainda do STF.
Já o segundo advogado afirmou que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação com a prisão de Serere. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas.
Nas decisões em que negou os dois pedidos, Barroso alegou que o STF já consolidou uma orientação de que não cabe habeas corpus contra “ato de ministro, Turma ou do Plenário”, como é o caso da prisão de Serere. Além disso, o ministro afirmou que uma das ações sequer contou com as “peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia”.
Na decisão em que ordenou a prisão do cacique, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Serere teria realizado atos contra o resultado das eleições em diversos pontos de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice dele, Geraldo Alckmin (PSB).
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ANTONIO COTRIM/EFE
Na primeira reunião que teve com os futuros comandantes das Forças Armadas, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que os militares apresentem uma radiografia sobre cada uma das Forças e informem como estão os programas prioritários delas.
No encontro, que aconteceu na manhã de sexta em Brasília, no Distrito Federal, Lula recebeu o general Júlio César de Arruda, do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. Também participou da reunião o indicado para chefiar a pasta da Defesa, José Múcio.
De acordo com o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, os relatos do encontro foram de que os militares falaram bem menos do que Lula, que teria falado sobe a relação dele com as Forças Armadas durante seus primeiro e segundo mandatos.
Além disso, Lula também teria afirmado que não enxerga os militares apenas como uma divisão entre marinheiros, soldados e aeronautas e que entende o setor de defesa é uma área estratégica com potencial de gerar emprego e estimular o desenvolvimento de tecnologia no país.
Ministro Roberto Barroso Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus pedidos em favor do cacique José Acácio Serere Xavante e manteve a prisão do indígena, em decisões divulgadas nesta sexta-feira (16). Serere está detido desde a última segunda (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
As ações foram protocoladas por dois advogados que não fazem parte da defesa do indígena e apresentaram justificativas diferentes em suas fundamentações. O primeiro apontava que os fatos que levaram à prisão de Serere não envolveriam disputa sobre direitos indígenas e que, por isso, o caso não seria de competência sequer da Justiça Federal, menos ainda do STF.
Já o segundo advogado afirmou que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação com a prisão de Serere. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas.
Nas decisões em que negou os dois pedidos, Barroso alegou que o STF já consolidou uma orientação de que não cabe habeas corpus contra “ato de ministro, Turma ou do Plenário”, como é o caso da prisão de Serere. Além disso, o ministro afirmou que uma das ações sequer contou com as “peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia”.
Na decisão em que ordenou a prisão do cacique, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Serere teria realizado atos contra o resultado das eleições em diversos pontos de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice dele, Geraldo Alckmin (PSB).
Anderson Leonardo, do Molejo Fotos: Reprodução/ Prints de vídeo Instagram Anderson Leonardo
Durante voo, nesta sexta-feira (16), uma comissária de bordo anunciou a cura do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo. Ele superou um câncer.
Imagens do episódio registrado nesta sexta foram compartilhadas nas redes sociais. Anderson tem 50 anos.
– Neste voo, informamos que o senhor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, encontra-se a bordo e todos estamos muito felizes pela sua cura do câncer. ‘Assim tá bom demais!’ – disse a comissária.
Ela também pediu uma salva de palmas.
Em outubro, o cantor revelou o início de um tratamento.
No post desta sexta, a equipe do artista também expressou fé por conta do resultado.
– Deus é fiel em tudo que faz, alô Anderson, saúde, saúde, saúde e vida longa! – diz a legenda da publicação.
Otoni de Paula usa mordaça ao ser diplomado pelo TRE Foto: Divulgação
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) usou uma mordaça ao ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (16). O protesto do parlamentar foi em referência ao bloqueio de suas redes sociais, que estão fora do ar há um ano e quatro meses.
Otoni de Paula teve seus perfis cancelados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a acusação de postagens com “supostos ataques à democracia”.
– Meu silencioso protesto, durante minha diplomação, foi pela falta da nossa liberdade de expressão. Venci mesmo sem ter o direito de me comunicar oficialmente com meus eleitores e com o povo brasileiro. Mesmo bloqueado há mais de 1 ano e 4 meses, vencemos nas urnas a ditadura de um ministro – disse Otoni.
O evento foi realizado no Theatro Municipal, no Centro do Rio, e confirma a homologação dos resultados das eleições para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador.
Alvos de Moraes no Espírito Santo incluem vereador, jornalista, radialista e até pastor Fotos: Divulgação/Câmara Municipal de Vitória // Reprodução/YouTube // Reprodução/YouTube // Arquivo Pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro pessoas no âmbito da operação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal (PF) no Espírito Santo. Os mandados emitidos pelo ministro fazem parte do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. Dois dos alvos já estão presos e os outros dois ainda não se apresentaram à PF.
De acordo com o portal G1, o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) e o jornalista Jackson Rangel já foram presos. Por outro lado, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB) ainda não tinham se apresentado à PF até esta quinta.
Saiba quem são cada um dos quatro alvos dos mandados de prisão emitidos por Moraes:
Armandinho Fontoura (Podemos) – vereador de Vitória
Vereador Armandinho Fontoura Foto: Câmara de Vitória/Divulgação
Fontoura é investigado por, em sua rede social, pedir que fosse colocado “limite nesses bandidos togados” e também por chamar ministros do STF de “imperadores do Brasil”. O parlamentar foi eleito em 2020 para o primeiro mandato na Câmara de Vitória e se tornou o vereador mais jovem da Casa. Em 2022, ele foi eleito para presidir a Casa, cargo que ocupará a partir de 2023.
Jackson Rangel – jornalista
Jornalista Jackson Rangel Foto: Reprodução/YouTube Folha ES
Criador do site Folha ES, Rangel se define como um “defensor incondicional da liberdade de expressão”. Na decisão, Moraes acusou o jornalista de usar a plataforma para atacar instituições. Além disso, o ministro disse ainda que Jackson e o site seriam usados para atacar “a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais”.
Max Pitangui (PTB) – radialista
Radialista Max Pitangui Foto: Reprodução/YouTube Max Pitangui
Radialista e publicitário, Pitangui disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo nas eleições de 2022, mas não foi eleito. Ele é investigado por, segundo a decisão de Moraes, ter “se manifestado de forma abusiva, não só questionando sem provas a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito”.
Fabiano Oliveira – pastor
Pastor Fabiano Oliveira Foto: Arquivo Pessoal
O líder religioso é investigado por integrar um movimento chamado Soberania da Pátria, que faz críticas ao sistema eleitoral. Oliveira é também presidente da União Geral do Transporte Escolar Brasileiro no Espírito Santo. Na internet, ele compartilha fotos e vídeos em que convoca a presença de apoiadores em manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula se encontrou com indígenas na COP27 Foto: Ricardo Stuckert/PT
A viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Egito, a primeira internacional logo após ser eleito presidente da República – porém sem ter tomado posse ainda -, custou pelo menos R$ 158 mil aos cofres públicos. O petista participou da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).
Lula ficou em Sharm-El Sheikh por três dias, de 14 a 17 de novembro, quando seguiu para Portugal para encontrar o presidente do país, Marcelo Rebelo, e o primeiro-ministro, António Costa. De acordo com informações levantadas pelo Metrópoles, houve nesse período o gasto de R$ 68.242,76 em diárias, R$ 87.012,30 em passagens e R$ 3.250,87 em seguro.
Os gastos contemplaram, além de Lula, pelo menos sete servidores lotados na Presidência da República que foram deslocados para o Egito para acompanhar o presidente eleito.
Lula possuiu o direto a acompanhamento de servidores, na qualidade tanto de ex-presidente quanto de presidente eleito, conforme previsto na Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986.
A assessoria do petista argumentou por meio de nota que a viagem de Lula foi necessária, por ele ter “ajudado a melhorar a imagem do Brasil internacionalmente”.
– Teve reuniões com a chanceler da Alemanha, e autoridades dos Estados Unidos, China, Noruega, Espanha, União Europeia, além do secretário-geral das Nações Unidas – acrescentou a assessoria.
