STF abrirá ano judiciário com discurso de Lula e Pacheco Cerimônia ocorrerá no plenário reconstruído após atos de 8 de janeiro

 

Lula e Pacheco Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (1°), a cerimônia de abertura do ano judiciário no plenário reconstruído após atos que resultaram na depredação da sede da Corte. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem discursar após a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber.

Outras autoridades que devem discursar são o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

O prédio do STF foi severamente destruído no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas por manifestantes. Uma estimativa inicial feita pela Corte à Advocacia-Geral da União (AGU) calcula R$ 5,9 milhões em danos. Apesar da reabertura do plenário, o restante do prédio-sede continua em reforma.

A primeira sessão do STF será realizada ainda na quarta, às 15h. Na pauta, o primeiro processo que deve ser julgado pelos ministros diz respeito aos “limites da coisa julgada” na área tributária. A discussão é sobre a quebra automática de decisões em caso de novos entendimentos do STF.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) também fará uma solenidade de abertura às 14h, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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Salgueiro é criticado por desfile com profanação religiosa Usuários das redes sociais reclamaram do tema

 

Desfile da Salgueiro Foto: Leo Franco / AgNews

A Acadêmicos do Salgueiro desfilou no primeiro dia do Grupo Especial do Rio de Janeiro. A escola de samba enredo Delírios de um Paraíso Vermelho e acabou sendo alvo críticas nas redes.

De acordo com informações da veja, o tema trabalhou com a ideia de liberdade e profanação. Carros alegóricos traziam elementos bíblicos como maça, céu, inferno, cobra e diabo.

Alguns usuários do Instagram e do Twitter apontaram profanação religiosa.

– Por que vcs não deixam a Palavra de Deus em paz? Depois vocês vêm falar em intolerância religiosa – escreveu uma pessoa.

– Isso é ridículo, cara, a pessoa querer brincar com a Palavra de Deus com as coisas de Deus. Eu acho isso sem noção – disse outra.

  

FONTE;pleno news

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Pastor Waguinho conduz evangelismo no carnaval do Rio Fieis se reuniram na praia do Recreio, zona oeste da cidade

 

Pastor Waguinho conduz evangelismo no carnaval do Rio Foto: Reprodução/Instagram Waguinho

A Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) do Recreio dos Bandeirantes está promovendo um evangelismo de carnaval no Rio de Janeiro. Neste sábado (18), um grupo de fieis conduzidos pelo pastor e cantor Waguinho, se reuniram na praia do Recreio, zona oeste da cidade.

O ajuntamento teve direito a uma bateria animada, que reproduziu louvores clássicos em ritmo de samba e machinha, como por exemplo Porque Ele Vive. Também estavam presentes os pastores Davi Leal e Brunno Fernandes, dirigente e vice-dirigente da ADVEC.

Houve distribuição de folhetos, pregação da Palavra de Deus e orações .

– Foi tremendo o que Deus fez – declarou Waguinho.

FONTE:PLENO NEWS

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Jordy: Será que a Anvisa também vai cobrar máscara dos foliões? Item voltou a ser obrigatório em aviões e aeroportos em novembro do ano passado

 

Carlos Jordy de máscara em avião Foto: Reprodução/Instagram Carlos Jordy

O deputado federal Carlos Jordy protestou contra a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos e aviões. O parlamentar retornava de Brasília para o Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (14), quando, em suas palavras “foi obrigado a colocar a focinheira”.

– Estou voltando de Brasília para o Rio e, ao entrar no avião, fui obrigado a colocar a focinheira, uma determinação da Anvisa – iniciou o deputado.

ordy lembrou do carnaval, que se inicia nesta semana, e que é uma festa que promove muita aglomeração.

– Lembrei que em poucos dias começa o carnaval com muitas multidões se aglomerando. Será que a Anvisa também vai cobrar máscara dos foliões nos blocos de rua e demais festas lotadas ou o vírus só circula no interior dos aviões? Hipocrisia, incompetência ou controle? – completou, em publicação em sua rede social.

Jordy é um dos autores do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 384/22, que anula a resolução 754 da Anvisa que voltou a tornar obrigatório o uso de máscaras de proteção individual em aeroportos e aeronaves do país desde 22 de novembro de 2022.

Também são autores do projeto os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL- SP), Bia Kicis (PL-DF), Carlos Jordy (PL-RJ) e Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

FONTE:PLENO NEWS

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Nunes Marques mantém veto de Lula a indicado de Bolsonaro Indicação do ex-presidente foi para o comando da DPU

 

Ministro Kássio Nunes Marques Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (15), um pedido que questionava a ação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de retirar indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao comando da Defensoria Pública da União (DPU).

Bolsonaro havia indicado Daniel Macedo Alves, nome mais votado de uma lista tríplice, para o posto. Antes da indicação passar por sabatina no Senado, Lula retirou o nome de Alves junto com outros nomes escolhidos por Bolsonaro que ainda não haviam sido apreciados.

A ação foi proposta ao STF pelo defensor Anginaldo Oliveira Vieira. O próprio defensor indicado por Bolsonaro, no entanto, não foi consultado e pediu à Corte que a ação fosse arquivada.

*AE

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Deputados rejeitam medalha de honra para Ludmilla, na Alerj Parlamentares apontaram "apologia às drogas"

 

Ludmilla Foto: Victor Chapetta / AgNews

Uma proposta feita pela deputada Enfermeira Rejane (PCdoB), em prol de uma medalha de honra para a cantora Ludmilla, foi rejeitada com 24 votos contrários, na Alerj. Dezessete deputados votaram pela aprovação e outros 13 decidiram se abster. As informações são da colunista Berenice Seara, do jornal Extra.

Rejane queria que a artista recebesse o Prêmio Cidadania, Direito e Respeito à Diversidade.

O deputado estadual Alan Lopes (PL) citou trechos das músicas Verdinha e Socadona durante seu posicionamento contra a entrega da medalha. Além dele, outros parlamentares, em sua maioria de direita, criticaram a cantora por fazer “apologia às drogas”.

– A deputada India Armelau (PL) afirmou que a cantora é uma mulher “que não valoriza seu corpo”, e Filippe Poubel (PL) arrematou classificando Ludmilla como “pseudoartista” – reportou a coluna.

CANTORA COMENTA REJEIÇÃO
Ludmilla usou as redes sociais, nesta terça-feira (14), para se manifestar sobre a votação. Ela disse ser “uma pena” que a Alerj não reconheça seu “trabalho e luta”.

– É uma pena que a Assembleia Legislativa do meu estado não reconheça o meu trabalho e luta, paciência – diz trecho de um post da artista, no Twitter.

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A VERDADE: QUEM MANDOU LIBERTAR OS PATRIOTAS INOCENTES, FOI O TRIBUNAL INTERNACIONAL

ACHANDO QUE O ALEXANDRE DE MORAES É BOM, SABEMOS QUE NÃO,  NEM A POLÍCIA FEDERAL. A VERDADE: QUEM MANDOU LIBERTAR OS PATRIOTAS INOCENTES, FOI O TRIBUNAL INTERNACIONAL,  E É A PRIMEIRA  VEZ QUE MUITOS  DE NÓS ESTAMOS VENDO ESTE PODEROSO ÓRGÃO FUNCIONAR. O LULA, XANDÃO E SEU GOVERNO USURPADOR, ESTÃO ACUSADOS E DENUNCIADOS  DE CRIMES CONTRA A HUMANIDADE, CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO E DAS MUITAS MORTES,  LÁ! ETC. 🌐🌍🚨🚨 CUMPRINDO A NOSSA PARTE 

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PMs dizem que Exército impediu remoção de acampamento no DF Coronel preso na Operação Lesa Pátria diz que houve "diversas reuniões" para desmontar o acampamento

 

Polícia e Exército durante operação para desmobilizar acampamento Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) investigados na Operação Lesa Pátria, que mira os atos ocorridos na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, afirmaram que o Exército impediu a desmobilização do acampamento montado em frente ao Quartel-General em Brasília.

Os depoimentos prestados à Polícia Federal (PF) confirmam o que já havia sido relatado pelo governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e pelo ex-secretário de Segurança Anderson Torres, que está preso preventivamente na investigação.

O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que era chefe do Departamento Operacional da corporação, setor responsável pelo planejamento da operação de segurança para o dia 8 de janeiro, disse que houve “diversas reuniões” para desmontar o acampamento. Ele estava de licença no dia dos atos em Brasília e foi preso na última fase da Lesa Pátria.

– O Exército frustrou todos os planejamentos e tentativas – disse Barreto em depoimento.

O comandante Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, que substituiu o coronel no cargo e foi alvo de um mandado de busca e apreensão nesta semana, declarou que a PM do DF chegou a mobilizar 500 agentes para desmontar o acampamento.

– Não houve entendimento com o Exército para prosseguimento da referida operação – afirmou ao acrescentar que não tinha mais detalhes das negociações.

Os oficiais investigados na Operação Lesa Pátria também afirmaram que o efetivo mobilizado no dia 8 de janeiro não era suficiente para conter os manifestantes. A avaliação foi feita pelo major Flávio Silvestre de Alencar e pelo tenente Rafael Pereira Martins, que foram presos temporariamente na investigação.

*AE

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“E eu pensando que tinha votado em Lula contra o autoritarismo” Eduardo Paes se manifestou contra fala do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda

Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nesta quinta-feira (9), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi às redes sociais para criticar o discurso do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy. Em evento promovido na quarta-feira (8), pelo RenovaBR, Appy afirmou que o ISS é imposto “do passado” e defendeu a unificação do tributo ao ICMS.

– E eu pensando que tinha votado em Lula contra o autoritarismo. Nada pode ser pior no mundo do que “técnico” autoritário. Ele pode não saber, mas uma das grandes conquistas da CF de 88 foi elevar os municípios a entes federativos. Essa independência, somada a muitas obrigações definidas pela Constituição, só pode se dar na prática com a capacidade arrecadatória própria dos governos locais – escreveu Paes.

O prefeito declarou que, por este caminho, a proposta fracassará. Disse ainda que pode haver reação dos prefeitos contra “essa absurda tese”.

– Se acha que vai avançar com a reforma tributária assim, certamente teremos mais uma proposta fracassada à frente. É só aguardar a reação e a pressão de todos os prefeitos do Brasil, a começar por esse aqui, contra essa absurda tese – publicou.

Na quarta, Appy afirmou que o Brasil é, atualmente, o último país do mundo que separa tributação de mercadorias e serviços.

– Tributar em separado gera uma cumulatividade que distorce a economia. E a indústria hoje consome cada vez mais serviços – falou.

Na ocasião, ele negou que as prefeituras perderão autonomia com a unificação do ISS e ICMS.

Appy é autor da reforma incluída na PEC 45, que tramita na Câmara. O texto substitui cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um imposto sobre bens e serviços e um imposto seletivo sobre cigarros e bebidas alcoólicas.

A equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já defendeu uma proposta que junte à PEC 45 ao texto da PEC 110, do Senado. Esta última propõe um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, sendo um para a União e outro para entes subnacionais.

*AE

FONTE:PLENO NEWS

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