Os dias do “Aerolula” estão contados, o Airbus A319CJ com capacidade para 39 pessoas já não está mais suprindo as necessidades do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que teria solicitado uma aeronave maior.
A Força Aérea Brasil (FAB) entregará ao presidente um Airbus A330-200, de uso militar, que foi comprado pela gestão de Jair Bolsonaro em 2022 por 80 milhões de dólares (aproximadamente R$ 400 milhões). A aeronave, porém, deve passar por uma reforma para ser adaptada para as viagens presidenciais.
A mudança no avião oferecerá mais conforto ao presidente, à primeira-dama, Janja da Silva, e à equipe que viaja com Lula. Além disso, dará mais autonomia às viagens presidenciais, principalmente as internacionais.
Uma das queixas do casal seria a falta de espaço. O novo equipamento terá um aposento com cama de casal maior, e uma sala de reunião mais ampla. Lula também terá um sistema de internet, o item mais caro que será instalado na nova aeronave presidencial, segundo o Poder360.
Após o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendar mais transparência para as informações sobre o programa Pátria Voluntária, a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, emitiu uma nota sobre a questão.
Segundo ela, não houve nenhuma irregularidade no programa que visava incentivar o voluntariado no Brasil. Michelle deixa claro que nenhuma irregularidade foi encontrada e que a nota do TCU se refere “à seleção, gestão e controle das contas das entidades beneficiárias”.
– O programa Pátria Voluntária não tinha fundo próprio. Todas as doações, feitas de maneira livre e espontânea por pessoas físicas e privadas, eram recebidas e geridas pela Fundação Banco do Brasil (FBB), em uma conta devidamente auditada – esclareceu Michelle.
Todos os editais, resultados das seleções e informações referente ao programa eram mantidos no painel de transparência do Pátria Voluntária, um site próprio e administrado pelo governo federal que foi retirado do ar pela atual gestação.
Michelle disse também que, além do site, “todas as ações e os resultados do programa estão devidamente registrados e foram divulgados também por meio de um relatório social distribuído para vários parceiros no final do ano de 2022”.
Ricardo Salles Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
O deputado federal Ricardo Salles (PL-SP) comentou neste sábado (27), em seu perfil no Twitter, o churrasco oferecido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a membros do governo e aliados. Em uma postagem breve, o ex-ministro do Meio Ambiente ironizou o encontro e afirmou que “começou efetivamente a distribuição de picanha com dinheiro público”.
– “Boa notícia”: ontem [sexta-feira, dia 26] começou efetivamente a distribuição de picanha com dinheiro público mas, por enquanto, só para ministros em churrasco no Alvorada! Além da picanha, tinha espeto corrido de Marina e Guajajara – declarou.
Postagem do deputado Ricardo SallesFoto: Reprodução/Twitter
SOBRE O CHURRASCO DE LULA Depois de uma semana marcada por turbulências políticas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promoveu um churrasco, na noite da última sexta, com ministros e líderes do governo, no Palácio da Alvorada. No encontro, que teve picanha à vontade, os telefones celulares ficaram do lado de fora. Nas rodinhas de conversa, o assunto era a relação do governo com o Congresso.
Dos 37 ministros, nove compareceram. Quando receberam o convite, muitos já estavam longe de Brasília. Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas) não passaram pelo Alvorada. Marina disse não ter ido ao churrasco porque já tinha uma confraternização marcada antes, na casa do novo presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Embora os percalços no Congresso não pudessem deixar de fazer parte das conversas, principalmente após uma comissão de deputados e senadores ter feito mudanças na configuração dos ministérios, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, muitas vezes desviavam do tema. Argumentavam que a hora era de descontração e de jogar conversa fora.
Além de Pimenta, estiveram presentes à confraternização os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça), Anielle Franco (Igualdade Racial), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura), Luiz Marinho (Trabalho) e Margareth Menezes (Cultura).
Figuras do parlamento, como os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE); no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) também compareceram. Até ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, participaram do churrasco.
O senador e ex-juiz federal Sergio Moro (União Brasil-PR) usou suas redes sociais para provocar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem já foi algoz nos processos da Lava Jato. Em tom de ironia, Moro listou casos em que o nome do petista foi usado como senha, sem seu conhecimento, por grupos criminosos e até um juiz federal.
Moro é adversário político do presidente da República que também não esconde ver no senador um alvo preferencial. Numa entrevista em março deste ano, Lula contou que, quando estava preso em Curitiba, tinha uma ideia fixa e declarava isso aos carcereiros que perguntavam se ele estava bem: “Só vai ficar bem quando eu foder com o Moro”, disse Lula.
Neste sábado (27), Moro lembrou que o nome de Lula foi usado como senha pelo juiz federal Eduardo Appio que assumiu os processos da Lava Jato, mas foi esta semana afastado da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Appio usava como senha o código “LUL22”.
Moro também citou que o nome do petista era usado por quadrilha acusada de fraudar apostas em jogos de futebol no país. Ele também fez menção ao fato de uma pessoa investigada por fraudar cartão de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter registrado um email fazendo referência ao nome de Lula.
O senador ressaltou que o petista não está envolvido com os casos.
A insatisfação do jornal O Estado de S. Paulo com os rumos do governo Lula (PT) só crescem. Em editorial neste sábado (27), o periódico apelidou o presidente de “Lula perdido da Silva” e avaliou que o petista parece “fora do prumo” à medida que diversas crises se acumulam em seu governo de apenas cinco meses.
Na análise do veículo, as confusões que surgem em seu novo mandato fazem com que ele pareça “precocemente envelhecido”, “padecendo da fadiga” que acometem os fins dos governos. Falta um “plano estratégico para o país”, na visão do jornal.
– Desencontros são naturais no início de qualquer governo. No entanto, não há explicação razoável para tantas crises políticas, em tão pouco tempo, a não ser a desorientação do presidente da República. Mais especificamente, a falta de um programa de governo consistente e de uma política de comunicação que sejam capazes de unir a sociedade em torno de objetivos comuns – pontua o editorial.
Para o Estadão, Lula está se movendo por “seus caprichos e por sua pulsão pela desforra”, demolindo tudo o que fora construído no país enquanto o Partido dos Trabalhadores (PT) esteve fora do poder.
– Lula pode vir a público e afirmar, como o fez há poucos dias, que “não voltaria à Presidência para ser menor” do que foi em seus mandatos anteriores. Porém, até o momento, isso é exatamente o que se descortina – assinalou.
O jornal também não deixou passar o esvaziamento dos Ministérios do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, comandados por Marina Silva e Sônia Guajajara.
– Lula também pode fazer afagos públicos nas ministras do Meio Ambiente, Marina Silva, e dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, mas nada compensará o fato de que, em nome de uma certa governabilidade, permitiu que o Centrão desfigurasse esses Ministérios que, bem ou mal, serviam para ser a cara do governo petista. Como bem disse o próprio Lula depois da humilhação de suas ministras, “tudo parece normal” – acrescenta.
O editorial ainda chamou atenção para as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que estão “brotando por todos os lados” durante uma “legislatura que mal começou”.
– O que é isso senão o retrato de um governo fraco? – questiona o veículo.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou, nesta sexta-feira (26), o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o discurso feito por ele no Dia Internacional da Mulher usando uma peruca.
A PGR defende que sejam rejeitados todos os pedidos de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o deputado foi denunciado por transfobia. Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, Nikolas não cometeu nenhum crime.
– Constata-se, pois, que a manifestação do representado, mesmo que possa ser considerada de mau gosto e/ou com excessos, também está protegida pela imunidade material absoluta, pois proferida na tribuna da Câmara dos Deputados – explicou a vice-procuradora.
Ao comentar, o deputado disse que, “por incrível que pareça”, a Justiça foi feita neste caso e ele espera que este entendimento seja o mesmo de outras autoridades.
– Agradeço a Lindôra que se manifestou para garantir a minha imunidade parlamentar e precisamos saber quanto tempo isso vai durar e se algum outro [poder] entenderá o contrário, mas, por enquanto, o que podemos fazer é comemorar.
Deltan Dallagnol Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou, nesta sexta-feira (26), um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a condenação do ex-procurador Deltan Dallagnol ao pagamento de indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do PowerPoint.
Em março de 2022, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou Dallagnol ao pagamento de R$ 75 mil em danos morais a Lula. Em seguida, o ex-procurador recorreu ao STF para anular a decisão.
No parecer enviado à Corte, o subprocurador Wagner Natal Batista entendeu que a condenação deve ser anulada por violar a jurisprudência sobre a responsabilização de agentes públicos. Segundo ele, a responsabilização por irregularidades não é aplicada diretamente ao servidor, que responde pelos fatos somente após a condenação do Poder Público.
– O acórdão recorrido concluiu pela legitimidade passiva do agente público, condenando-o ao pagamento de indenização por dano moral, fazendo-o em sentido diametralmente oposto ao que restou fixado em sede de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal – escreveu.
O caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia. Não há prazo para julgamento.
Em 2016, então chefe da força-tarefa da Lava Jato, Dallagnol fez uma apresentação de PowerPoint para acusar Lula, que era investigado pela operação, de chefiar uma organização criminosa. Posteriormente, os processos foram anulados após o STF considerar o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução da investigação.
Na ocasião, Cristiano Zanin, advogado de Lula, questionou a conduta funcional de Dallagnol. Segundo ele, o ex-procurador e outros integrantes da Lava Jato usaram a apresentação de PowerPoint para acusar o ex-presidente de atuar como “comandante e maestro de uma organização criminosa”.
DELTAN COMEMORA PARECER DA PGR Na noite desta sexta-feira (26), o deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comentou o posicionamento da PGR em seu favor.
Senador Sergio Moro Foto: Pedro França/Agência Senado
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou a decisão do governo federal de criar um grupo para realizar um pente-fino no extinto programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Ao falar sobre o assunto, Moro disse que o “governo Lula tem por único projeto a vingança”.
– Revanchismo, vindita, perseguição a adversários políticos usando a estrutura do governo. Ações intoleráveis de um governo velho, bolorento, sem ideias e totalitário. Padrão PT – resumiu Marinho.
Publicação feita por Moro Foto: Reprodução/Twitter
SOBRE O PENTE-FINO NO PÁTRIA VOLUNTÁRIA O programa Pátria Voluntária, que era liderado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, vai ser alvo de um pente-fino promovido pelo governo Lula. Nesta quinta-feira (25), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que cria um grupo de trabalho para “identificar as informações produzidas” no âmbito do projeto.
Assinado pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, o ato determina que o grupo deverá atuar por um prazo de 90 dias, período que poderá ser prorrogado uma única vez. A portaria ainda ressalta que a decisão em relação ao programa atende a um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Em março deste ano, a Corte de Contas informou que havia ausência de previsão constitucional e legal para o modelo adotado pelo programa para usar dinheiro privado na gestão pública. Além disso, o TCU também falou em “ausência de critérios objetivos e isonômicos para a seleção de instituições beneficiárias dos recursos financeiros privados”.
Entre as recomendações emitidas pelo TCU estavam a de que a Casa Civil, justamente a pasta que lidera o grupo criado pelo governo, colocasse em transparência ativas os atos “administrativos de seleção, gestão e controle de prestações de contas das entidades beneficiárias dos recursos” do programa.
O programa liderado por Michelle tinha como objetivo, segundo o governo, “fomentar a prática do voluntariado como um ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo, entre o governo, as organizações da sociedade civil e o setor privado, além de incentivar o engajamento social”. Criado em 2019, o Pátria Voluntária foi extinto em janeiro deste ano, dias depois da posse de Lula.
Michelle Bolsonaro Foto: Reprodução/YouTube Partido Liberal
Nesta quinta-feira (25), a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro precisou ficar hospitalizada, em Brasília, em razão de um mal-estar. Com suspeita de labirintite, o Pleno.News apurou, e de acordo com a assessoria de imprensa do PL, Michelle foi diagnosticada com “uma forte enxaqueca”.
Em razão disso, a ex-primeira-dama precisou cancelar sua presença no encontro do PL que ocorreu na manhã desta quinta.
Michelle “recebeu a medicação adequada e já está se recuperando em casa”.
– A presidente nacional do PL Mulher passa bem. A suspeita de labirintite não se confirmou. O diagnóstico foi de uma forte enxaqueca. Ela recebeu a medicação adequada e já está se recuperando em casa. Michelle Bolsonaro agradece pelos votos de boa recuperação – informou, em nota, a assessoria.
Juíza Ludmila Lins Grilo Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares
Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) aposentou compulsoriamente a juíza Ludmila Lins Grilo, afastada do cargo após criticar o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em fevereiro deste ano, a magistrada foi afastada das atividades pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi proposto, pelo corregedor Luís Felipe Salomão, um processo disciplinar que acusou a juíza de “total desleixo” com o trabalho e “imenso desprestígio” com a magistratura.
Ludmila diz que foi perseguida por usar as redes sociais para criticar o inquérito das fake news, conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.
No CNJ, o caso foi relatado pelo corregedor ministro Luis Felipe Salomão. A juíza fez questão de divulgar, em suas redes, que ele foi indicado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2008, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ludmila teve suas redes sociais bloqueadas e foi investigada por ser supostamente amiga do jornalista Alan dos Santos, do Terça Livre, canal retirado do ar por decisão do STF.
