A jornalista Míriam Leitão, da Globo News, mostrou insatisfação com as escolhas do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os ministérios, se referindo as escolhas políticas e a falta de uma equipe técnica.– Quando o mercado cai 10% Petrobras e 11% Banco do Brasil, tem razão o mercado financeiro, porque o que está diante de nós? A incerteza. A volta ao risco da ocupação política dos cargos de direção. A escolha de pessoas sem qualificação para os cargos – disse ela.
Leitão, uma das maiores críticas ao governo de Jair Bolsonaro, se lembrou das investigações da Operação Lava Jato que apontavam que os partidos políticos aliados do PT tinham uma diretoria dentro da Petrobras.
– Cada diretoria era uma ilha e nelas ocorriam todo tipo de irregularidades. Tanto aconteciam que o dinheiro voltou, gente. Não dá para falar que não aconteceu. Aconteceu! – completou a comentarista.
Ministro Roberto Barroso Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus pedidos em favor do cacique José Acácio Serere Xavante e manteve a prisão do indígena, em decisões divulgadas nesta sexta-feira (16). Serere está detido desde a última segunda (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
As ações foram protocoladas por dois advogados que não fazem parte da defesa do indígena e apresentaram justificativas diferentes em suas fundamentações. O primeiro apontava que os fatos que levaram à prisão de Serere não envolveriam disputa sobre direitos indígenas e que, por isso, o caso não seria de competência sequer da Justiça Federal, menos ainda do STF.
Já o segundo advogado afirmou que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação com a prisão de Serere. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas.
Nas decisões em que negou os dois pedidos, Barroso alegou que o STF já consolidou uma orientação de que não cabe habeas corpus contra “ato de ministro, Turma ou do Plenário”, como é o caso da prisão de Serere. Além disso, o ministro afirmou que uma das ações sequer contou com as “peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia”.
Na decisão em que ordenou a prisão do cacique, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Serere teria realizado atos contra o resultado das eleições em diversos pontos de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice dele, Geraldo Alckmin (PSB).
Presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva Foto: ANTONIO COTRIM/EFE
Na primeira reunião que teve com os futuros comandantes das Forças Armadas, realizada nesta sexta-feira (16), o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que os militares apresentem uma radiografia sobre cada uma das Forças e informem como estão os programas prioritários delas.
No encontro, que aconteceu na manhã de sexta em Brasília, no Distrito Federal, Lula recebeu o general Júlio César de Arruda, do Exército; o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno, da Aeronáutica; e o almirante Marcos Sampaio Olsen, da Marinha. Também participou da reunião o indicado para chefiar a pasta da Defesa, José Múcio.
De acordo com o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, os relatos do encontro foram de que os militares falaram bem menos do que Lula, que teria falado sobe a relação dele com as Forças Armadas durante seus primeiro e segundo mandatos.
Além disso, Lula também teria afirmado que não enxerga os militares apenas como uma divisão entre marinheiros, soldados e aeronautas e que entende o setor de defesa é uma área estratégica com potencial de gerar emprego e estimular o desenvolvimento de tecnologia no país.
Ministro Roberto Barroso Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou dois habeas corpus pedidos em favor do cacique José Acácio Serere Xavante e manteve a prisão do indígena, em decisões divulgadas nesta sexta-feira (16). Serere está detido desde a última segunda (12) por determinação do ministro Alexandre de Moraes.
As ações foram protocoladas por dois advogados que não fazem parte da defesa do indígena e apresentaram justificativas diferentes em suas fundamentações. O primeiro apontava que os fatos que levaram à prisão de Serere não envolveriam disputa sobre direitos indígenas e que, por isso, o caso não seria de competência sequer da Justiça Federal, menos ainda do STF.
Já o segundo advogado afirmou que há constrangimento ilegal e uma clara e patente violação à liberdade de livre manifestação com a prisão de Serere. Para ele, as lesões e ameaças a esses direitos podem alcançar um amplo contingente de pessoas.
Nas decisões em que negou os dois pedidos, Barroso alegou que o STF já consolidou uma orientação de que não cabe habeas corpus contra “ato de ministro, Turma ou do Plenário”, como é o caso da prisão de Serere. Além disso, o ministro afirmou que uma das ações sequer contou com as “peças necessárias ao esclarecimento da controvérsia”.
Na decisão em que ordenou a prisão do cacique, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Serere teria realizado atos contra o resultado das eleições em diversos pontos de Brasília, como em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice dele, Geraldo Alckmin (PSB).
Anderson Leonardo, do Molejo Fotos: Reprodução/ Prints de vídeo Instagram Anderson Leonardo
Durante voo, nesta sexta-feira (16), uma comissária de bordo anunciou a cura do cantor Anderson Leonardo, do grupo Molejo. Ele superou um câncer.
Imagens do episódio registrado nesta sexta foram compartilhadas nas redes sociais. Anderson tem 50 anos.
– Neste voo, informamos que o senhor Anderson Leonardo, do grupo Molejo, encontra-se a bordo e todos estamos muito felizes pela sua cura do câncer. ‘Assim tá bom demais!’ – disse a comissária.
Ela também pediu uma salva de palmas.
Em outubro, o cantor revelou o início de um tratamento.
No post desta sexta, a equipe do artista também expressou fé por conta do resultado.
– Deus é fiel em tudo que faz, alô Anderson, saúde, saúde, saúde e vida longa! – diz a legenda da publicação.
Otoni de Paula usa mordaça ao ser diplomado pelo TRE Foto: Divulgação
O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) usou uma mordaça ao ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira (16). O protesto do parlamentar foi em referência ao bloqueio de suas redes sociais, que estão fora do ar há um ano e quatro meses.
Otoni de Paula teve seus perfis cancelados por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sob a acusação de postagens com “supostos ataques à democracia”.
– Meu silencioso protesto, durante minha diplomação, foi pela falta da nossa liberdade de expressão. Venci mesmo sem ter o direito de me comunicar oficialmente com meus eleitores e com o povo brasileiro. Mesmo bloqueado há mais de 1 ano e 4 meses, vencemos nas urnas a ditadura de um ministro – disse Otoni.
O evento foi realizado no Theatro Municipal, no Centro do Rio, e confirma a homologação dos resultados das eleições para os cargos de deputado estadual, deputado federal, senador e governador.
Alvos de Moraes no Espírito Santo incluem vereador, jornalista, radialista e até pastor Fotos: Divulgação/Câmara Municipal de Vitória // Reprodução/YouTube // Reprodução/YouTube // Arquivo Pessoal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão de quatro pessoas no âmbito da operação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal (PF) no Espírito Santo. Os mandados emitidos pelo ministro fazem parte do chamado inquérito dos atos antidemocráticos. Dois dos alvos já estão presos e os outros dois ainda não se apresentaram à PF.
De acordo com o portal G1, o vereador de Vitória Armandinho Fontoura (Podemos) e o jornalista Jackson Rangel já foram presos. Por outro lado, o pastor Fabiano Oliveira e o radialista Max Pitangui (PTB) ainda não tinham se apresentado à PF até esta quinta.
Saiba quem são cada um dos quatro alvos dos mandados de prisão emitidos por Moraes:
Armandinho Fontoura (Podemos) – vereador de Vitória
Vereador Armandinho Fontoura Foto: Câmara de Vitória/Divulgação
Fontoura é investigado por, em sua rede social, pedir que fosse colocado “limite nesses bandidos togados” e também por chamar ministros do STF de “imperadores do Brasil”. O parlamentar foi eleito em 2020 para o primeiro mandato na Câmara de Vitória e se tornou o vereador mais jovem da Casa. Em 2022, ele foi eleito para presidir a Casa, cargo que ocupará a partir de 2023.
Jackson Rangel – jornalista
Jornalista Jackson Rangel Foto: Reprodução/YouTube Folha ES
Criador do site Folha ES, Rangel se define como um “defensor incondicional da liberdade de expressão”. Na decisão, Moraes acusou o jornalista de usar a plataforma para atacar instituições. Além disso, o ministro disse ainda que Jackson e o site seriam usados para atacar “a honra, a imagem, a honorabilidade, a moral e dignidade de uma gama de atores constitucionais”.
Max Pitangui (PTB) – radialista
Radialista Max Pitangui Foto: Reprodução/YouTube Max Pitangui
Radialista e publicitário, Pitangui disputou uma vaga na Assembleia Legislativa do Espírito Santo nas eleições de 2022, mas não foi eleito. Ele é investigado por, segundo a decisão de Moraes, ter “se manifestado de forma abusiva, não só questionando sem provas a lisura do pleito eleitoral, mas também incitando a abolição do próprio Estado Democrático de Direito”.
Fabiano Oliveira – pastor
Pastor Fabiano Oliveira Foto: Arquivo Pessoal
O líder religioso é investigado por integrar um movimento chamado Soberania da Pátria, que faz críticas ao sistema eleitoral. Oliveira é também presidente da União Geral do Transporte Escolar Brasileiro no Espírito Santo. Na internet, ele compartilha fotos e vídeos em que convoca a presença de apoiadores em manifestações de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Lula se encontrou com indígenas na COP27 Foto: Ricardo Stuckert/PT
A viagem de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Egito, a primeira internacional logo após ser eleito presidente da República – porém sem ter tomado posse ainda -, custou pelo menos R$ 158 mil aos cofres públicos. O petista participou da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27).
Lula ficou em Sharm-El Sheikh por três dias, de 14 a 17 de novembro, quando seguiu para Portugal para encontrar o presidente do país, Marcelo Rebelo, e o primeiro-ministro, António Costa. De acordo com informações levantadas pelo Metrópoles, houve nesse período o gasto de R$ 68.242,76 em diárias, R$ 87.012,30 em passagens e R$ 3.250,87 em seguro.
Os gastos contemplaram, além de Lula, pelo menos sete servidores lotados na Presidência da República que foram deslocados para o Egito para acompanhar o presidente eleito.
Lula possuiu o direto a acompanhamento de servidores, na qualidade tanto de ex-presidente quanto de presidente eleito, conforme previsto na Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986.
A assessoria do petista argumentou por meio de nota que a viagem de Lula foi necessária, por ele ter “ajudado a melhorar a imagem do Brasil internacionalmente”.
– Teve reuniões com a chanceler da Alemanha, e autoridades dos Estados Unidos, China, Noruega, Espanha, União Europeia, além do secretário-geral das Nações Unidas – acrescentou a assessoria.
Futura ministra da Cultura do governo Lula (PT), a cantora Margareth Menezes acumula R$ 1,4 milhão em dívidas com os cofres públicos, sendo R$ 338 mil referentes a irregularidades de um convênio firmado entre a própria pasta da Cultura e uma ONG (organização não governamental) fundada por Menezes, em contrato durante o último mandato do petista como presidente. As informações foram apuradas pela Revista Veja.
Chamada Associação Fábrica Cultural, a ONG fundada pela artista foi condenada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em 2020 a ressarcir os cofres públicos em R$ 338 mil, mas a devolução do valor nunca chegou a ocorrer. Por esse motivo, a cantora chegou a ter o nome registrado no Cadin (Cadastro de Inadimplentes). Atualmente, a PGR (Procuradoria-Geral da União) move uma ação na Justiça a fim de recuperar o valor.
O convênio em questão dizia respeito a um seminário que trazia como tema culturas indentitárias e que foi orçado no valor de R$ 1 milhão. Para viabilizar o evento, o governo forneceria R$ 757 mil e a ONG custearia o restante, o que não ocorreu.
Além disso, a área técnica do TCU ainda identificou superfaturamento de compras, cotação fictícia de preços, pagamentos a pessoas da administração pública e contratação de serviços sem detalhamento e que não chegaram a ser prestados.
A ONG não é a única instituição fundada pela cantora que está inadimplente. Duas empresas da cantora, a Estrela do Mar Produções Artísticas e a MM Produções e Criações, devem R$ 1,1 milhão à Receita Federal e à Previdência. O débito diz respeito a impostos que não foram pagos e apropriação ilegal do INSS de seus funcionários.
Paulo Guedes, atual ministro da Economia FOTO: EDU ANDRADE/Ascom/ME
O Ministério da Economia resolveu quebrar o silêncio para contra-atacar as declarações recentes segundo as quais o Estado Brasileiro estaria quebrado. Por meio de seu site oficial, a pasta publicou neste domingo (11), uma nota em que classifica tais declarações como infundadas e incompatíveis com a realidade.
– Diante da recente série de declarações infundadas sobre o atual cenário econômico, o Ministério da Economia faz os seguintes esclarecimentos: as declarações de que o Estado Brasileiro está quebrado não são compatíveis com a realidade – diz a nota.
De acordo com a pasta, a Dívida Bruta do Governo Geral deverá terminar o ano representando 74% do Produto Interno Bruto (PIB) e o país terá superávit primário de R$ 23,4 bilhões, o primeiro desde 2013.
– Será o primeiro governo que encerra o mandato com endividamento em queda. Em 2018, a relação dívida/PIB chegou a 75,3%. Demais países emergentes e desenvolvidos têm projeções de crescimento de dívida entre 10,6 pontos e 8,5 pontos porcentuais, respectivamente, em comparação com as taxas observadas antes da pandemia – diz a nota, em reforço às falas do ministro Paulo Guedes desde antes da campanha eleitoral.
Outra declaração do ministro que a nota de hoje enfatizou versa sobre governos anteriores, que segundo a pasta, ampliaram a relação dívida/PIB em quase 20 pontos porcentuais do PIB sem enfrentar pandemias ou guerras como a vista no Leste europeu, sem que esses recursos se traduzissem em efetiva melhora na qualidade de vida da população.
A nota segue afirmando que “graças às medidas de suporte aos entes subnacionais durante a pandemia e às ações de política econômica que resultaram em rápida recuperação da atividade no pós-pandemia, estados e municípios registrarão o segundo ano consecutivo de superávit primário em 2022”.
Ainda na relação com os entes federados, as transferências por repartição de receita chegaram a 4,8% do PIB em 2022 – aproximadamente R$ 480 bilhões -, maior patamar da série histórica iniciada em 1997.
– Cabe destacar, também, o resultado das empresas estatais que caminha para fechar 2022 na casa dos R$ 250 bilhões, depois de resultado de R$ 188 bilhões em 2021, contra prejuízos de mais de R$ 30 bilhões em 2015. A atual administração também marca outro fato inédito ao entregar o nível de despesa primária em proporção do PIB em patamar inferior ao do início do governo (18,7% do PIB em 2022 contra 19,5% em 2019) – escreveram os técnicos do Ministério da Economia.
