Generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Foto: Lula Marques e Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira foram presos nesta terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília, para iniciarem o cumprimento das penas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
A ordem foi expedida após o fim do prazo de recursos no processo que condenou os oficiais por tentativa de golpe de Estado no mesmo caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mesmo com novos pedidos apresentados pelas defesas no limite do prazo, Moraes rejeitou as contestações e confirmou o trânsito em julgado.
Heleno foi condenado a 21 anos de prisão, enquanto Paulo Sérgio recebeu pena de 19 anos. A detenção foi feita pelo próprio Exército, em ação coordenada com a Polícia Federal, que levou os militares às instalações onde permanecerão presos.
A decisão também atinge o ex-almirante Almir Garnier, que ficará em unidade militar, e mantém o general Braga Netto no quartel do Rio de Janeiro onde já se encontra detido.
Integrantes do Exército e da Polícia Federal confirmaram que a ordem foi comunicada ainda na noite de segunda-feira (24), abrindo caminho para o início do cumprimento definitivo das penas impostas pelo STF.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para o dia 10 de dezembro a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre informou que a votação da indicação de Messias ocorrerá no mesmo dia na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A indicação de Messias não agradou o presidente do Senado. Alcolumbre preferia que o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) fosse o nome indicado pelo STF. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiu optar, no entanto, por seu auxiliar direto.
Coronel Zucco Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Parlamentares da oposição divulgaram nesta terça-feira (25) uma nota em que afirmam que o trânsito em julgado do processo contra Jair Bolsonaro e ex-integrantes do governo representa a “consolidação de um estado de exceção” no país.
No texto, a liderança cita que Bolsonaro, o general Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres e outros servidores estão presos após dedicarem “suas vidas ao país”. A nota afirma que eles foram expostos à “humilhação” e vítimas de “perseguição política”.
O grupo acusa as instituições de falência moral e jurídica e aponta supostas irregularidades no processo, como “investigação forjada”, “juízes suspeitos”, falta de contraditório e nulidades. A crítica também mira o ministro Alexandre de Moraes por ignorar embargos apresentados pela defesa.
Segundo a nota, a mensagem enviada ao país é que “nenhum opositor do atual regime está a salvo” e que o Judiciário estaria atuando como “instrumento de intimidação”.
O texto termina com o deputado Zucco (PL-RS), líder da Oposição na Câmara, reafirmando que o grupo vai continuar atuando, “dentro e fora do Parlamento”, pela restauração da democracia e das garantias individuais.
Leia na íntegra: NOTA OFICIAL – LIDERANÇA DA OPOSIÇÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Hoje é um dia de profunda tristeza, indignação e alerta para todos aqueles que ainda acreditam na democracia e no Estado de Direito. O trânsito em julgado do processo envolvendo o presidente Jair Bolsonaro, o General Augusto Heleno, o ex-ministro Anderson Torres e outros servidores públicos honrados marca a consolidação definitiva de um estado de exceção no Brasil.
Homens que dedicaram suas vidas ao país — que serviram à pátria com honra, coragem e espírito público — estão hoje atrás das grades, expostos à humilhação, à execração e a um processo de perseguição política que não encontra paralelo na nossa história republicana. Enquanto isso, os verdadeiros bandidos e corruptos, protagonistas do mensalão, do petrolão e de tantos outros escândalos que dilapidaram o patrimônio nacional, retomaram o poder e comandam, sem pudor, os destinos da nação.
O que vemos é a falência moral e jurídica das instituições. Este processo sempre foi marcado por irregularidades desde o primeiro dia: investigação forjada, juízes suspeitos, ausência de contraditório, nulidades evidentes, inversão completa da ordem legal e — agora, na fase final — embargos ignorados sumariamente pelo ministro Alexandre de Moraes. Um atropelo do devido processo legal que não se admite nem nos regimes mais autoritários.
A mensagem é clara e gravíssima: nenhum opositor do atual regime está a salvo. A perseguição é implacável, seletiva e dirigida. O Judiciário abandona sua missão constitucional para se transformar em instrumento de intimidação.
A Oposição registra seu repúdio e reafirma que continuará lutando, dentro e fora do Parlamento, para restaurar a plena democracia, a legalidade e as garantias individuais no Brasil. Não nos calaremos diante dessa injustiça histórica nem diante da destruição dos pilares que sustentam a liberdade e a República.
Deputado Federal Zucco (PL-RS) Líder da Oposição na Câmara dos Deputados
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta terça-feira (25) que o Superior Tribunal Militar (STM) analise a perda da patente de Jair Bolsonaro. A determinação aparece na mesma decisão em que Moraes declara o trânsito em julgado da ação penal do suposto golpe de Estado, na qual o ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão.
Bolsonaro é capitão reformado do Exército. Embora tenha ingressado na política há mais de três décadas, sua condição de militar da reserva é mantida formalmente, e a perda da patente depende de julgamento próprio na Justiça Militar.
A defesa de Bolsonaro não apresentou novos recursos dentro do prazo final encerrado nesta segunda (24). Com isso, Moraes considerou esgotadas todas as vias recursais na Primeira Turma do Supremo e certificou o trânsito em julgado, etapa que abre caminho para execução definitiva da pena.
Na decisão, o ministro aponta que a defesa deixou esgotar o prazo para novos embargos de declaração e afirma que os embargos infringentes são incabíveis, já que o julgamento do Núcleo Crucial da trama golpista teve apenas um voto divergente, abaixo do mínimo de dois exigido pela jurisprudência da Corte para esse tipo de recurso. Somente o ministro Luiz Fux divergiu.
Moraes também cita precedentes que permitem o reconhecimento imediato do trânsito, sobretudo quando recursos são usados com propósito meramente protelatório, isto é, para atrasar o cumprimento da pena.
O ministro declarou ainda o trânsito em julgado para Alexandre Ramagem e Anderson Torres. Ramagem (PL-RJ) deixou o país em setembro, após ser condenado pelo STF, e é considerado foragido.
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) defendeu, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, mesmo queimando a tornozeleira, o ex-presidente não retirou o equipamento. Além disso, reforçou o que havia sido por Bolsonaro em audiência de custódia, apontando “efeitos colaterais em razão das diferentes medicações prescritas”.
Segundo a defesa, isso levou a “pensamentos persecutórios e distantes da realidade”.– Conforme boletim médico divulgado pela imprensa pelos médicos responsáveis pelo acompanhamento do Peticionário, este quadro de confusão mental pode ter sido causado pela interação indevida de diferentes remédios – diz a defesa.De acordo com os advogados de Bolsonaro, Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser, o ex-presidente não tentou fugir:
– Nada, na ação descrita nos documentos produzidos pela SEAP (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), narra uma tentativa de fuga ou de desligamento da tornozeleira eletrônica. Muito pelo contrário, expõe um comportamento ilógico e que pode ser explicado pelo possível quadro de confusão mental causado pelos medicamentos ingeridos por Bolsonaro, sua idade avançada e o estresse a que está inequivocamente submetido – afirmam os advogados.A manifestação se deu em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, que havia dado um prazo de 24 horas para que a defesa esclarecesse o episódio da queima da tornozeleira. Moraes determinou a prisão de Bolsonaro no sábado, por risco de fuga.
Após as justificativas dadas ao STF, a defesa de Bolsonaro pede que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere a decisão que decretou a prisão preventiva do ex-presidente e que ele volte a analisar um pedido de prisão domiciliar humanitária para Bolsonaro.VISITA DOS MÉDICOS
O cardiologista Leandro Echenique e o cirurgião geral Claudio Birolini, que acompanham o quadro de saúde do ex-presidente, informaram ao STF que visitaram Bolsonaro na Superintendência da PF em Brasília, na manhã deste domingo (23).
Segundo os médicos, no momento da avaliação, Jair Bolsonaro encontrava-se estável e passou a noite sem problemas de saúde. E, que durante a visita, o ex-presidente relatou que na sexta-feira (21), apresentou “quadro de confusão mental e alucinações, possivelmente induzidos pelo uso do medicamento Pregabalina, receitado por outra médica, com o objetivo de otimizar o tratamento”.
De acordo com os profissionais, esse medicamento foi receitado sem o conhecimento dos outros membros da equipe.
No documento enviado ao STF, os médicos afirmam que esse medicamento apresenta “importante interação com os medicamentos que ele utiliza regularmente para tratamento das crises de soluções”.
Ainda de acordo com os médicos do líder conservador, o Pregabalina tem efeitos colaterais como a “alteração do estado mental com a possibilidade de confusão mental, desorientação, coordenação anormal, sedação, transtorno de equilíbrio, alucinações e transtornos cognitivos”.
Por este motivo, segundo os médicos de Bolsonaro, o medicamento foi suspenso imediatamente e, por isso, não há mais sintomas, já que ajustes foram realizados. Por fim, os médicos informaram que seguem acompanhando a evolução clínica do ex-presidente, realizando reavaliações periódicas.
Furo Exclusivo! Fuga Secreta da Elite Mundial Ameaça a Humanidade
Pentágono confirma: Projeto "Voo da Fênix" avança com construção de "Arca de Noé" espacial para 3 mil magnatas
ENQUANTO A BOIADA RODA NO RIO, AS PIRANHAS FAZEM A FESTA. Este ditado goiano, que alerta para o aproveitamento de crises pela elite, nunca foi tão literal. Uma investigação exclusiva aponta para a existência de um projeto ultrassecreto, arquitetado pelos magnatas mundiais, cujo objetivo é uma fuga em massa da Terra antes de um colapso nuclear iminente.
O plano, batizado de "O Voo da Fênix", consiste na construção da nave estelar intergeracional "Chrysalis". A embarcação, descrita como uma verdadeira cidade flutuante e autossuficiente, seria a "Arca de Noé" moderna para um grupo seleto de aproximadamente 3 mil pessoas.
A Gigante Matrioska Espacial
A "Chrysalis" possui dimensões impressionantes, com mais de 58 quilômetros de extensão. Sua estrutura inovadora é concebida em múltiplas camadas, semelhante às bonecas russas (matrioskas). Informações vazadas indicam que estas camadas abrigarão diferentes ecossistemas, incluindo:
Setor Agrícola: Dedicado à manutenção de fauna, flora e produção de alimentos.
Setor Residencial: Áreas habitacionais e de lazer.
Setor de Tecnologia: Laboratórios e centros de pesquisa.
A missão da "Chrysalis" é viajar por cerca de 400 anos em direção a um planeta habitável em Alpha Centauri, em uma jornada intergeracional.
Lançamentos no Ártico: A Prova na Atmosfera
Fontes dentro do Pentágono confirmaram à nossa reportagem que a nave já está em fase avançada de construção na atmosfera terrestre. A informação choca e, segundo a fonte, finalmente explica a origem dos misteriosos lançamentos diários de foguetes, realizados a partir de uma base no Ártico que até hoje não havia sido publicamente identificada.
A intenção dos financiadores é clara: escapar da Terra antes que a ameaça de um holocausto nuclear se concretize. O cronograma do projeto aponta para que a nave "Chrysalis" esteja pronta para o seu lançamento final no ano de 2028.
Michelle Bolsonaro Foto: Divulgação/Partido Liberal
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro se manifestou por meio de seu perfil no Instagram na manhã deste sábado (22), logo após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A líder nacional do Pl Mulher usou uma passagem bíblicar que fala sobre o socorro que só vem de Deus.
– Levantarei os meus olhos para os montes, de onde vem o meu socorro. O meu socorro vem do Senhor que fez o céu e a terra – diz o Salmo 121, compartilhado no story da ex-primeira-dama.
– Eu confio no Senhor! – escreveu Michelle em seguida.
Neste sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal (PF). A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Neste sábado (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi feito pela Polícia Federal.
A decisão ainda não marca o início do cumprimento da pena de reclusão.
Em setembro deste ano, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado por liderar uma organização criminosa em uma tentativa de golpe de Estado para se perpetuar no governo.
Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, onde ficará em uma sala de Estado, espaço reservado para autoridades como presidentes da República e outras altas figuras públicas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente Michel Temer também ficaram detidos em salas da PF
Em nota oficial, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pelo STF.
Ainda não se esgotarem os recursos disponíveis para a defesa do ex-presidente tentar reduzir a pena ou rever eventuais incongruências na decisão tomada pelos ministros da Primeira Turma.
Os advogados do ex-presidente recorreram da decisão do colegiado sob o argumento de a condenação ter sido baseada em provas frágeis e contradições no acórdão, e que o ex-presidente não teve participação direta nos atos apontados pela acusação.
Os criminalistas Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno defenderam no recurso que a decisão da Corte provocou “profundas injustiças” por, dentre outros motivos, ter cerceado o direito à defensa e condenado o ex-presidente mesmo ele tendo feito a “desistência voluntária” do golpe – ou seja, mesmo que se admitisse o início de uma ação golpista, Bolsonaro teria interrompido a execução por vontade própria.
A defesa de Bolsonaro apresentou embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma. Esse tipo de recurso não permitia reverter o resultado do julgamento, pois seu objetivo é esclarecer eventuais contradições, omissões ou obscuridades no acórdão. Os embargos poderiam apenas reduzir a pena do ex-presidente. Porém, em decisão unânime, o colegiado rejeitou as alegações dos advogados.
Na julgamento concluído no dia 11 de setembro deste ano, quatro dos cinco ministros da Primeira Turma consideraram Bolsonaro culpado dos crimes de organização criminosa, golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O único a divergir da condenação de Bolsonaro foi o ministro Luiz Fux, que, no início de novembro, pediu transferência para a Segunda Turma do STF. Desde então, as decisões do colegiado tem sido tomadas pelos ministros Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, por causa do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Bolsonaro cumpria prisão preventiva em casa desde o dia 4 de agosto deste ano por ter descumprido medidas cautelares impostas por Moraes. O ex-presidente participou por meio de ligação das manifestações bolsonaristas realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, e a interação foi transmitida nas redes sociais, o que estava proibido.
Antes disso, o ex-presidente passou 17 dias, entre 18 de julho e 4 de agosto, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica por determinação de Moraes. O ministrou avaliou que ele e o filho, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), tentavam coagir a Justiça no curso da ação penal do golpe por meio de sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos.
Foram identificadas transferências financeiras de Bolsonaro para Eduardo nos Estados Unidos, onde o parlamentar vive desde o início do ano em busca de influenciar a gestão Donald Trump a pressionar o STF pelo arquivamento da ação contra seu pai.
A atuação de pai e filho com ao governo americano se desdobrou em um inquérito conduzido pela Polícia Federal (PF) para apurar obstrução de justiça e tentativa de interferência no processo em julgamento no STF. No último sábado, 15, a Primeira turma decidiu, por unanimidade, tornar Eduardo réu pelo crime de coação.
O tema da prisão acompanha Bolsonaro há anos. O ex-presidente já declarou em mais de uma oportunidade que não aceitaria ser preso . “Mais da metade do meu tempo, eu me viro contra processos. E até já falam que eu serei preso. Por Deus que tá no céu, eu nunca serei preso”, diz Bolsonaro num discurso para empresários em maio de 2022.
Em agosto de 2021, o líder da direita foi ainda mais enfático ao dizer que teria apenas três alternativas de futuro: ser preso, morrer ou vencer. “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe”, emendou ao discursar a apoiadores em Goiânia no auge da crise com o STF.
Mais recentemente, Bolsonaro mudou de discurso e disse estar preparado para ser preso a qualquer momento pela Polícia Federal “Durmo bem, mas já estou preparado para ouvir a campainha tocar às seis da manhã: ‘É a Polícia Federal!’”, afirmou o ex-presidente em entrevista à revista americana Bloomberg.
A PF cumpriu a ordem de prisão às xx da manhã em sua residência no condomínio Solar de Brasília, no bairro Jardim Botânico da capital federal.
Janja em entrevista à CNN Foto: Frame de vídeo / CNN
A primeira-dama Janja da Silva cometeu um erro de português ao conceder uma entrevista à CNN Brasil durante a COP30, em Belém, nesta quinta-feira (20). Na ocasião, ela trocou a palavra “atrizes” por “atoras” ao abordar a relevância de mulheres se engajarem na pauta ambiental.
– Tenho trabalhado muito para colocar as mulheres na centralidade da agenda climática. Mais do que participantes, nós somos atoras [sic] principais da mudança climática – declarou a socióloga.
Em ocasiões anteriores, a esposa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já cometeu gafes similares. Por exemplo em 2014, quando ela trocou o termo “aberto” por “abrido”, durante a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza na Universidade de Columbia, em Nova Iorque.
– Eu sempre falo que a gente tinha trilhado um caminho, tinha abrido (sic) aquele caminho, aquela trilha, e essa trilha se fechou. Mas a gente está abrindo de novo. Felizmente, no ano passado a gente reconstruiu diversas políticas públicas de combate à desigualdade e combate à fome – assinalou.
Em 2024, Janja também confundiu a expressão “cidadãos globais” com “cidadões”. Na ocasião, ela gravava um vídeo para convidar estrangeiros a se unirem à Aliança Global Contra a Fome.
– Hello, global citizens! Eu não estou aí hoje com vocês, mas eu estou aqui, no Central Park, para fazer um importante chamado aos cidadões (sic) globais – declarou.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda Foto: José Cruz/Agência Brasil
A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece órgãos federais responsáveis pelo combate ao crime organizado, disse nesta quarta-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda segundo o ministro, o substitutivo do deputado Guilherme Derrite (PP-SP) asfixia financeiramente a Polícia Federal (PF), ao alterar regras de destinação de bens apreendidos.
– Nós não podemos deixar essas operações serem enfraquecidas por um relatório açodadamente votado, sem que os especialistas fossem ouvidos, sem que os órgãos fossem ouvidos adequadamente, à luz do dia, em audiência pública, para que todo mundo tenha conhecimento do que aconteceu – comentou Haddad na saída do Palácio do Planalto.
Para ele, o texto da Câmara cria brechas para o crime organizado.
– Você vai complicar o impedimento para abrir brechas para o bandido atuar, ao invés de combater os órgãos que atuam contra a corrupção e o crime organizado? É uma contradição, e nós temos que resolver – acrescentou.
MENOS RECURSOS Na avaliação do ministro da Fazenda, a manutenção por Derrite da divisão dos recursos confiscados de facções, quando houver atuação conjunta de órgãos federais e estaduais, reduz verbas para áreas estratégicas no combate ao crime organizado. O deputado, relator da proposta na Câmara, concordou em migrar os valores para o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).
No entanto, o governo argumenta que outros fundos federais, como o Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol), perderiam recursos. Haddad afirmou que o substitutivo aprovado também enfraquece a Receita Federal, especialmente na atuação aduaneira.
– Por melhor que tenha sido a intenção, ela vai na direção absolutamente contrária do que se pretende. Ela facilita a vida dos líderes do crime organizado e asfixia financeiramente a Polícia Federal e fragiliza as operações de fronteira da aduana, que é da Receita Federal. Então nós estamos realmente na contramão do que nós precisamos – disse.
O ministro avaliou ainda que o texto cria “expedientes frágeis” que podem ser usados por advogados de criminosos para anular investigações. Ele citou impacto negativo em três operações em andamento: o combate a fundos financeiros usados para lavagem de dinheiro, a atuação contra a máfia do combustível no Rio de Janeiro e o enfrentamento a fraudes no sistema bancário.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também se manifestou sobre o assunto. De acordo com o petista, o texto aprovado “enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica”.
